Destaque Bahia

A Polícia Civil da Bahia, na última sexta-feira (31), instaurou procedimento criminal, para apurar as circunstâncias de crimes análogos a ameaças, lesão corporal de natureza grave e bullying perpetrados no CEB – Colégio Estadual de Brumado. (Bullying é uma palavra de origem inglesa que designa atos de agressão e intimidação repetitivos contra um indivíduo, geralmente na escola). A polícia civil foi acionada, após um menor de 16 anos de idade ser lesionado com um golpe de faca nas costas, fato este que aconteceu em frente ao Colégio Estadual de Brumado. Todos os envolvidos são alunos do colégio e os relatos apontam que outro menor de idade por não aceitar o fim do relacionamento com uma garota também menor de idade, passou a fazer ameaças para o atual namorado e sua ex-namorada, além disso, fez sérias ameaças no Instagram de outra pessoa que foi rackeado, onde dizia que iria tocar o terror no Colégio dando a entender que faria outras vítimas. A vítima informou que o golpe da faca seria no seu tórax, mas que ao se desvencilhar da facada, foi atingido nas costas com um único golpe. O menor foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Brumado, onde ficou em observação e já foi liberado. Segundo os depoimentos de testemunhas, o autor dos fatos estaria indo com freqüência armado para a escola com uma arma branca (faca) no sentido de intimidar suas vítimas. Os nomes dos envolvidos foram mantidos em sigilo para preservar a integridade física e moral dos envolvidos e por se tratarem de menores de idade. O caso está sendo apurado em segredo de justiça.

Nesta sexta-feira (31), o governo federal determinou que fossem reajustados os preços dos medicamentos, em um reajuste máximo de 5,60%, neste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e os novos preços já podem ser aplicados pelas empresas.  O ajuste tem como base um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). Segundo o documento, publicado no DOU, as empresas produtoras deverão dar "ampla publicidade" aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Portal da Anvisa. Ainda segundo o texto, as unidades de comércio varejista também deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, as listas dos preços de medicamentos atualizadas. De acordo com dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, o preço dos medicamentos sofreu aumento de aproximadamente 76,8% em 10 anos, abaixo da inflação acumulada no período, de 90,24%.

Na noite de quarta-feira (29), um homem de 52 anos foi agredido na cabeça com um taco de sinuca durante um desentendimento na porta de um bar em Guajeru. O fato aconteceu na Serra Linda, zona rural do munícipio. Segundo informações, a vítima estava na porta de casa, que fica defronte ao bar, quando o autor do ato, estava bebendo e jogando sinuca, quando teria saído do ambiente e urinado na frente de todos que estavam do lado de fora. A vítima então chamou atenção, e os dois se desentenderam e iniciaram uma discussão, quando o autor pegou um taco de sinuca e desferiu golpes contra a cabeça do homem. Ele foi socorrido e encaminhado ao Centro de Saúde Monsenhor Valdemar. Funcionários da unidade acionaram policiais militares que tomaram depoimento da vítima e foram até o local onde realizaram rondas afim de encontrar o agressor, no entanto após várias tentativas não foi encontrado. A vítima foi orientada a registrar ocorrência de agressão na delegacia.

Na noite de quinta-feira (30), durante Operação Força Total, um grupamento da CIPE Sudoeste, prendeu um elemento que estaria comercializando drogas em Brumado. O fato aconteceu na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, nas proximidades de uma empresa de bebidas, quando ao avista a viatura, o homem teria abandonado dois papelotes de uma substância e empreendeu fuga com uma motocicleta. Os miliares seguiram em perseguição e após o elemento perder controle do veículo, foram encontradas mais duas porções de uma substância análoga a cocaína. O mesmo informou aos policiais que comercializava a droga na modalidade delivery, tendo como principais clientes, caminhoneiros que estacionavam na região da Urbis I, saída da cidade, sentido Livramento de Nossa Senhora. Ao todo ele continha 20 g, da substância, quantidade avaliada em R$ 800,00. O mesmo foi apresentado na delegacia regional de Brumado, onde vai responder por posse de drogas.

Um policial militar salvou um bebê de um ano e sete meses que havia se engasgado no centro de Vitória da Conquista. O fato aconteceu na tarde de quinta-feira após a criança se engasgar com uma bala e ter dificuldades em respirar. Ao perceber que o filho estava perdendo os sinais vitais e que estava desfalecido, a mãe correu até os agentes de segurança que realizavam ações preventivas na região do centro da cidade. Com a utilização da manobra de Heimlich (tração abdominal), os policiais militares evitaram a morte do menino. Após o susto, a criança voltou a respirar normalmente e não precisou de atendimento médico.

Em duas ocorrências policiais da CIPE Sudoeste apreenderam drogas na cidade de Guanambi. No primeiro registro no final da noite de quinta-feira (30) por volta das 23:00 h, em ação conjunta com militares da CETO do 17ª BPM, um elemento foi preso em flagrante com seis trouxas de substância análoga a cocaína, duas cocadas de substância análoga a maconha, uma balança de precisão e o valor de R$ 65,00 em espécie, além de diversos sacos plásticos para acondicionar drogas. O elemento e os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia de polícia Guanambi.

 Já na madrugada de sexta-feira (31), por volta da 01 hora, dois elementos em posse de uma motocicleta foram pegos em flagrante com entorpecentes. Com eles estavam vinte e quatro trouxas de substância análoga a cocaína e a quantia de R$ 248,00 em espécie. Os elementos, a motocicleta Honda CG Titan 125 e o material, foram apresentados também na delegacia regional de Guanambi.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país. Entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária, além da prorrogação da nova Lei de Licitações. Segundo o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento encaminhado pela CNM apresenta quatro propostas de emenda à Constituição. "Uma para estender aos municípios os benefícios da Reforma Previdenciária, que priorizou apenas as contas da União; outra para viabilizar a coincidência das eleições; também foi proposta a imposição de atualização permanente dos valores dos programas federais; e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) defendeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a licença-maternidade às gestoras municipais", afirma a carta.

Na noite de quinta-feira (30) policiais lotados na CIPE Sudoeste realizou a apreensão de um elemento por tráfico de drogas durante rondas na cidade de Brumado. O mesmo foi detido em posse de quatro papelotes contendo uma substância análoga a cocaína que totalizava quase 200 gramas. O suspeito foi apresentado na delegacia regional de Brumado juntamente com um aparelho celular.

Durante a quinta-feira (30), foi realizada a Operação Força Total, a mesma foi deflagrada em todo território da Bahia e em Brumado foram realizadas apreensões. No Bairro do Mercado, uma motocicleta Honda Titan 150 laranja registrada em São Paulo que estava estacionada em via pública possuía placa clonada, e o verdadeiro veículo tinha registro de roubo, fato esse comprovado através de consulta no sistema. O condutor da motocicleta não foi identificado e mesma apresentada na delegacia regional. Já durante o final da tarde, durante abordagens na em um ônibus vindo de Salvador com destino a Guanambi, foi encontrado com uma passageira de 27 anos uma porção de substância análoga a maconha e outra a cocaína. A mesma declarou que era para consumo próprio e que vinha durante a viagem fazendo uso. A passageira também foi conduzida para a delegacia de Brumado, onde assinou o papel por posse de drogas.

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o novo arcabouço fiscal traria uma regra de transição para repor as perdas com educação e saúde após a aprovação do teto de gastos. Essa transição ocorreria por lei complementar, mas Ceron afirmou a disposição do governo em revisar as regras estabelecidas na Constituição. Atualmente, os gastos mínimos com saúde e educação são vinculados à arrecadação federal. O governo é obrigado a executar pelo menos 15% da receita corrente líquida com a saúde e 18% da receita com impostos com a educação.Segundo a equipe econômica, esses pisos criam problemas porque os gastos totais do governo estão submetidos a uma regra geral, que era o teto de gastos e será substituída pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, caso os gastos com uma das duas áreas (educação e saúde) cresçam mais que a média das despesas, sobra uma fatia menor para outros tipos de gastos. No caso do novo arcabouço, caso os gastos com saúde e educação cresçam mais que a trava de 70% do crescimento das receitas nos 12 meses anteriores, o governo terá de cortar gastos em outras áreas para cumprir os limites mínimos. Segundo Ceron, eventuais mudanças nos pisos com saúde e educação serão discutidas com os setores do governo. As alterações ocorreriam por meio de emenda Constitucional e seriam discutidas ao longo de 2024 para entrar em vigor em 2025.

Mais de 1,2 milhão de baianos têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não se cadastraram junto à Neoenergia Coelba? para receber o desconto – que pode chegar a 65% na conta de luz. Para ter direito, a pessoa precisa estar cadastrada nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. O cadastro pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial (www.neoenergiacoelba.com.br), pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

O Governo de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Educação, apresenta a toda comunidade o Projeto Plantão Psicológico nas escolas; acolhimento, diálogo e escuta nas unidades escolares. Conforme a Lei n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, a qual prevê o atendimento psicológico e social nas redes públicas de Educação Básica, a secretaria municipal de educação, Fátima Viana, destaca que o intuito principal do projeto é de fortalecer o atendimento da equipe multiprofissional, e de forma mais ampliada, contemplando pais, alunos, professores e todos os trabalhadores da educação. A partir da próxima segunda-feira, 3 de abril, duas escolas; Escola municipal Prefeito Antonio Andrade e Escola Municipal Getúlio Vargas, estarão em atividades direcionadas ao projeto, portanto, se você que é aluno, pais de alunos, responsáveis, professores, servidores das citadas escolas, sentir a necessidade de ser atendido(a) pode procurar as unidades citadas. O atendimento será realizado pela psicologa Andréia Dutra, o professor e psicopedagogo, Adelito Leite, e a assistente social Silvana Vasconcelos, são profissionais, que já atuam nos atendimentos, fazendo com que o município, faça o seu papel, cumprindo a lei e atendendo os diversos alunos, com diferentes diagnósticos, emocionais, sociais e de aprendizagem.

Na tarde de quarta-feira (29), uma mulher foi detida na cidade de Brumado por desacato e obstrução ao serviço da polícia militar. O fato aconteceu durante a operação denominada “Intensificação” que era realizada por militares da CIPE/Sudoeste. Segundo informações, a mulher teria se recusado a obedecer às ordens dos policiais durante abordagem. Ela teria ainda proferido ofensas contra a guarnição, o que configurou crime de desacato e obstruído o serviço policial ao tentar interferir na ação dos agentes. Conforme a CIPE Sudoeste, ela foi encaminhada a delegacia regional de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. 

A produção industrial brasileira registrou recuo de 0,3% em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Em dezembro, o setor havia registrado estabilidade. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a janeiro de 2022, houve crescimento de 0,3%. Em 12 meses, o setor acumula queda de 0,2%, de acordo com os dados publicados nesta quinta-feira. “Com esses resultados, o setor industrial se encontra 2,3% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,8% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo. De acordo com ele, embora a produção industrial tenha mostrado alguma melhora de comportamento no fim do ano, uma vez que marcou saldo positivo, ela inicia 2023 com perda na produção e permanece longe de recuperar as perdas do passado recente. Onze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram queda na produção, na passagem de dezembro para janeiro, com destaque para produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-13%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-6%), produtos alimentícios (-2,1%). 

Em três ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o resgate de 17 aves silvestres, na tarde dessa quarta-feira (29/03), durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista (BA). As aves estavam confinadas em pequenas gaiolas e foram encontradas dentro de dois ônibus de viagem. Os pássaros também não possuíam anilha do órgão ambiental e também não foram apresentadas qualquer documentação que autorizasse o transporte. Uma das aves foi encontrada morta. Os responsáveis pelos animais afirmaram que capturaram as aves para criação própria e não sem fins comerciais. As aves foram recolhidas e encaminhadas ao órgão ambiental CETAS. Todos os envolvidos assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que se comprometeram a comparecer em juízo quando solicitados e responderão por crime ambiental.