Destaque Bahia

Nos últimos dez anos, desastres naturais causaram R$ 401, 3 bilhões em prejuízos no país, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo contabiliza os danos com a interrupção do abastecimento de água e energia, em propriedades públicas e privadas, agricultura, comércio e indústria. O cálculo foi feito a partir de dados das coordenadorias estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coleta as informações dos municípios. A seca e o excesso de chuvas são os desastres naturais mais registrados no país. No período analisado, de janeiro de 2013 a fevereiro de 2023, foram 59.311 decretações de situação de emergência e calamidade pública. A Região Nordeste foi a com o maior número de decretos, 46,8% do total. Em seguida, aparecem Sudeste (22,6%), Sul (16,1%), Centro-Oeste (9,3%) e Norte (5,2%). O estudo aponta que 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e 1.997 morreram. O ano de 2022 teve o maior número de mortes, correspondente a mais de 26% do total.

Um caminhão baú carregado com alimentos, tombou na manhã desta sexta-feira (10), na Serra da Gameleira, trecho da BA-148 entre o distrito de Marcolino Moura e a cidade de Rio de Contas. De acordo com informações, o condutor do veículo teria perdido o controle após o mesmo apresentar falhas na frenagem, ocasionando o tombamento. Ele teve apenas ferimentos levas. Uma viatura da 46ª CIPM, foi acionada e registrou ocorrência. Os policiais preservaram o local afim de que a carga não fosse saqueada por populares.  

O Governo de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Administração, em atividade do Departamento de Esportes está realizando o treinamento de atletas para a formação da seleção de Futsal de Guajeru, com o intuito de agregar ainda mais valores ao esporte em nosso município.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do inquérito que investiga os atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, concedeu, nesta sexta-feira (10), liberdade provisória a mais 80 presos por ataques e depredação das sedes dos Três Poderes. Após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos poderão responder aos crimes de incitação ao crime e associação criminosa em casa, sem a necessidade de tornozeleira. Dos 2.151 presos em flagrante no dia 9 de janeiro em Brasília, permanecem presos 440 homens e 82 mulheres. Todos os outros foram liberados por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a necessidade de se apresentar em juízo quando necessário.

Entidades que representam enfermeiros e enfermeiras realizam, nesta sexta (10), uma paralisação nacional da categoria. A greve acontece em protesto à inércia dos Poderes, em especial do governo federal, em resolver o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem. O movimento é liderado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para resolverem individualmente sobre a adesão ao protesto. Mas, a expectativa é de que diversos estados registrem manifestações ao longo do dia. 

Criação do piso salarial nacional

O Congresso Nacional avaliou a criação do piso salarial nacional para a categoria, o impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado. Na época das discussões iniciais, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida. Segundo a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Apesar de regulamentado por lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso. O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da resolução, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Após mais de oito horas de reunião na última quinta-feira (9), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as vinícolas envolvidas no caso dos 207 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O acordo prevê pagamento de R$ 7 milhões de indenização por danos morais individuais e coletivos. O valor será dividido pelas três vinícolas envolvidas. As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton têm 15 dias para a realização dos pagamentos de danos individuais. Os valores do dano moral coletivo serão direcionados para entidades, fundos ou projetos "visando a recomposição do dano", diz o MPT. O acordo prevê ainda que sejam adotadas medidas para evitar novos casos como esse. As vinícolas terão, por exemplo, que  fiscalizar as ações de proteção à saúde e à segurança do trabalho adotadas pelas terceirizadas. Elas também não vão poder firmar contratos de terceirização com empresas que não têm capacidade econômica compatível com a execução do serviço contratado. Além dos R$7 milhões de indenização, há também um outro TAC assinado pela Fênix, responsável pela contratação dos trabalhadores resgatados. A empresa já pagou R$ 1,1 milhão em verbas rescisórias, mas se recusou a assinar um acordo de indenização individual. 

Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso na tarde de quinta-feira na comunidade de Patos em Livramento de Nossa Senhora. De acordo informações da polícia militar, circulava na localidade a informação de que um homem com mandado de prisão por estupro de vulnerável estaria na comunidade. Deste modo uma guarnição do PETO da 46ª CIPM se deslocou até lá, conseguido localizar o referido, tendo ele recebido voz de prisão em conformidade com o mandado em aberto averiguado junto a Polícia Civil. O mesmo foi conduzido até a delegacia territorial de Livramento de Nossa Senhora onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Uma médica está sendo investigada pelo crime de racismo enquanto trabalhava. A vítima seria uma paciente de 3 anos que estava sendo atendida em uma clínica na cidade de Feira de Santana. A denúncia foi registrada pela mãe da criança na última terça-feira (7). De acordo com a denúncia, a profissional de saúde, que é ultrassonografista, perguntou se a vítima era "filhote de urubu ou de macaco". O caso aconteceu no IHEF, empresa do grupo Meddi. A médica foi afastada das funções enquanto o caso é analisado pela empresa. A Polícia Militar foi acionada, mas a médica já havia deixado o local quando os agentes chegaram. A mãe da vítima foi orientada pelos policiais a prestar queixa. De acordo com a Polícia Civil, já foram agendadas as primeiras oitivas a respeito do caso. O Grupo Meddi informou que foi instaurada sindicância interna para apuração do caso. "O IHEF reforça não compactuar com qualquer manifestação ou conduta racista. A empresa está à disposição das autoridades competentes para colaboração no que for necessário", diz nota.

O suspeito de matar a namorada grávida em 2016 foi levado nesta quinta-feira (9) para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Américo Francisco Vinhas Neto se entregou à polícia quase sete anos depois do crime. Jéssica Nascimento, de 21 anos, foi espancada em abril de 2016, durante uma festa que acontecia na sua casa. o suspeito chegou a ser preso em flagrante pelas agressões, mas foi liberado após pagar fiança. Poucos dias após as agressões, a jovem perdeu o bebê. Ela ficou internada durante quase um mês na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da cidade. No local, devido a uma lesão no pulmão, Jéssica contraiu uma bactéria no sangue que agravou bastante o quadro de saúde. Ela morreu de falência múltipla dos órgãos no dia 10 de maio. Neste mesmo período, a Justiça decretou a prisão preventiva de Américo, mas ele fugiu e não foi encontrado durante os quase sete anos.

Impedido de advogar ao assumir como 2º secretario na mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, o advogado e parlamentar, Tiago Amorim (PP), renunciou ao cargo. O anuncio foi feito na sessão da segunda-feira (06). Segundo ele o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não permite que ele exerça advocacia e participe da Mesa Diretora da Casa. Deste modo uma nova eleição acontecerá na próxima sessão na segunda-feira (13), para o cargo que ficou vago. A Portaria (nº 136/2023) foi publicada nesta quarta-feira (08) e definiu as regras para a eleição e posse do cargo. O pleito será realizado mediante voto secreto, em cédula de votação, cujo modelo será disponibilizado após o encerramento das inscrições. As inscrições para os interessados a concorrer ao cargo poderão ser realizadas até 30 minutos antes do início da sessão junto à Secretaria da Câmara.

Em uma cerimônia simples, no gabinete do presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, Aline Fernanda Almeida Peixoto, mulher do ex-governador Rui Costa, tomou posse como nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após ter seu nome aprovado para o cargo por 40 dos 63 deputados da Assembleia Legislativa e ser nomeada pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues. A nova conselheira substitui o conselheiro Raimundo Moreira, que se aposentou em maio do ano passado, ao completar 75 anos de vida. Aline Peixoto ocupa uma das quatro vagas no colegiado de indicação dos membros do Poder Legislativo. Ela já participou da sessão ordinário do Pleno do tribunal, realizada nesta quinta-feira (09/03).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que cria pensão especial para crianças e adolescentes cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio. O projeto ainda será analisado pelo Senado e prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50). Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade, ou seja, 18 anos de idade.  O benefício será concedido sempre que "houver fundados indícios de materialidade do feminicídio", mediante requerimento da família. Se, durante o pagamento da pensão, a Justiça entender que não se tratou de crime de feminicídio, a transferência será encerrada imediatamente, sem necessidade de devolução dos recursos. O relatório da proposta, do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), aponta que a estimativa de despesa com a pensão especial será de R$ 10,5 milhões em 2023, R$ 11,1 milhões em 2024 e R$ 11,8 milhões em 2025.

Um homem de 20 anos foi preso suspeito de invadir uma autoescola e matar um homem de 25 anos a tiros na cidade de Brejões, no sudoeste da Bahia. A prisão foi realizada na cidade de Jequié, nesta quarta-feira (8), na mesma região. De acordo com a Polícia Civil, o episódio aconteceu em outubro do ano passado. A vítima foi identificada como o homem David Mike dos Santos Almeida. Ainda segundo a polícia, o suspeito era rival da vítima em atividades criminosas e tentou emboscá-lo. Os disparos também feriram uma outra pessoa, que foi socorrida e levada ao Hospital Prado Valadares, em Jequié. A polícia afirmou que ela já teve alta médica e está bem. De acordo com a polícia, o suspeito estava com um mandado de prisão preventiva em aberto, desde 3 de março deste ano, e era considerado foragido. Ele foi preso por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Jaguaquara e da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia vão apresentar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) uma proposta de cooperação técnica para combater o trabalho escravo no estado. O mesmo documento foi apresentado ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (8). A proposta inclui compartilhamento de informações e de recursos humanos, dentro das atribuições de cada instituição, para o combate ao problema. O procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, está em Salvador para conversar com o governador, secretários e entidades. O horário da audiência ainda não foi definido. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, recebeu a proposta de colaboração e declarou a intenção de analisá-la em caráter de urgência para viabilizar uma assinatura conjunta o mais breve possível. A reunião ocorrida na quarta-feira, em Porto Alegre, teve a participação também do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que destacou a importância de monitorar os movimentos migratórios dos trabalhadores e do tráfico de pessoas. A iniciativa foi tomada após o caso de Bento Gonçalves, município do interior gaúcho, onde 207 trabalhadores foram resgatados em situação análoga a escravidão. Eles tinham jornada de trabalho excessiva, viviam em um alojamento em condições precárias, contaram que recebiam alimentação estragada e eram vítimas de castigos físicos. Os procuradores encontraram diversas irregularidades trabalhistas e 197 vítimas são baianas.

Alunos da rede municipal de ensino de Caetité, que moram na zona rural estão sem frequentar as aulas por falta de transporte escolar. Na cidade o ano letivo teve início dia 23 de fevereiro, e por causa do adiamento em uma licitação, os ônibus não estão realizando o transporte. Os pais estão cobrando soluções, pois os filhos estão sendo prejudicados na grade curricular. De acordo o Diário Oficial do Município (DOM), consta no pregão eletrônico Nº 1/2023, realizado no dia 28 de fevereiro, que foi exigido a vistoria dos veículos. Desde então, não houve nenhuma movimentação no DOM. A Prefeitura de Caetité, bem como o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), garante que nenhum aluno será prejudicado e terão os 200 dias letivos em 2023. Ainda não há um prazo para o início do transporte escolar no município.