Destaque Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização  do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas.  Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração o e aprovação o do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

Aconteceu neste fim de semana, em Suçuarana, a Copa Suçuarana Intermunicipal de Basquete – 2023. O evento contou com 12 equipes de basquetebol feminino e masculino: Basquete Barra, Brumado, Caetité Basquetebol, Ícaro’s, Ilhéus, Jequié, Maracás, Ragnarok BDO, Suçuarana (feminino e masculino), The Lionesses, The Mambas, de 7 cidades: Barra do Choça, Brumado, Caetité, Ilhéus, Jequié, Maracás, Vitória da Conquista, além do time da casa, Suçuarana. No feminino tivemos a equipe The Lionesses de Caetité como equipe campeã, Suçuarana em segundo lugar e Barra do Choça em terceiro. No masculino, Ilhéus superou a equipe de Jequié na grande final, e a equipe de Suçuarana ficou na terceira colocação. O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal de Tanhaçu, representada pelo Prefeito João Francisco do Santos e Vice-prefeito Valdívio Oliveira Aguiar Filho, Vereadores, Secretaria Municipal de Esportes Laser e Turismo comandada pelo Secretário Rogenildo Figueredo, ( Roger ) com apoio da scretaria de Educação e funcionários do Centro Educacional de Suçuarana da primeira dama Dôra e organização de Luciano Sousa Santos e João Batista de Sousa Lima Júnior.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento        Data do pagamento
Janeiro e fevereiro           15 de fevereiro
Março e abril                    15 de março
Maio e junho                     17 de abril
Julho e agosto                  15 de maio
Setembro e outubro          15 de junho
Novembro e dezembro      17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição        Data do pagamento
0                                    15 de fevereiro
1                                    15 de março
2 e 3                              17 de abril
4 e 5                              15 de maio
6 e 7                              15 de junho
8 e 9                              17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Inaugurada em 2018 na cidade de Brumado, a Sala do Empreendedor está inovando mais uma vez. Agora, com a criação de um espaço jurídico para assistência aos empreendedores. Na Bahia, apenas a Sala do Empreendedor de Brumado dispõe desse tipo de serviço. O objetivo é prestar assistência jurídica aos micro e pequenos empreendedores e auxiliar na geração de emprego e renda no município. Vale salientar que as Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras Municipais que facilitam os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI). Em Brumado, a sala do empreendedor fica localizada na Rua Dr. Mário Meira, 65, Centro (ao lado da agência dos Correios). O telefone é 3441-2455.

Considerando o caráter nacional das festividades do carnaval, a Câmara de Vereadores de Brumado estabeleceu ponto facultativo no período de 20 a 22 de fevereiro de 2023. Ainda de acordo com a portaria n° 118/2023 de 14 de fevereiro, na quarta-feira de cinzas o expediente limita-se ao turno vespertino. Após o período de carnaval as atividades legislativas, bem como atendimento externo voltaram ao normal no dia 23 de fevereiro de 2023. A sessão ordinária do dia 20 de fevereiro, ocorrerá no dia 23 de fevereiro, quarta-feira.

Um bebê de um ano, morreu em Vitória da Conquista na noite de terça-feira (14). De acordo com informações, o pai da vítima deu uma ré no carro, no entanto sem que ninguém percebesse, a criança estava na parte de trás do carro, e acabou sendo atropelado. O menor, identificado como João, chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital de Base, no entanto não resistiu e evoluiu a óbito. Segundo informações, o pai da criança é empresário e possui postos de gasolina nas cidades de Caraíbas e Anagé.

O Governo de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu o encerramento da primeira semana da Jornada Pedagógica, na última sexta-feira, 10 de fevereiro. Para o início do ano letivo, os técnicos da secretaria estão prestando apoio às unidades escolares, realizando atividades motivacionais, levando palavras de otimismo e dinâmicas, com ênfase, na superação dos desafios que surgem no decorrer de toda jornada anual de trabalho. Para a próxima semana, as unidades escolares, seguem o planejamento com os últimos ajustes da organização pedagógica e assim dar início às aulas no dia 23 de fevereiro.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (13), em frente a unidade operacional da PRF, localizado no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA). A apreensão aconteceu durante fiscalização a um ônibus de viagem que saiu do estado de Santa Catarina com destino a cidade baiana de Cipó. Inicialmente foi realizada uma consulta dos documentos do veículo, do condutor e dos passageiros. Em seguida, foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem, onde foram encontrados 50 cigarros eletrônicos (vaporizadores), que possuem comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, caracterizando assim, contrabando de mercadorias. Todo o material foi despachado por encomenda e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte da maconha. Diante da situação, os materiais apreendidos serão encaminhados à Secretaria da Receita Federal.

Na segunda-feira (13), um corpo foi encontrado em um poço na cidade de Caculé. Segundo informações, o óbito teria ocorrido no domingo (12), por afogamento, e somente na segunda-feira o corpo foi encontrado. A vítima foi identificada como Manoel Messias de 59 anos. A Polícia Militar compareceu no local e solicitou a presença da polícia Técnica, que realizou os procedimentos, encaminhando o Corpo para o Instituto Médico Legal de Guanambi.  

O Governo de Guajeru, por meio da Secretaria de Administração, em atividade do Departamento de Desenvolvimento Rural, esteve na 3º Exposição Agropecuária da Cidade de Belo Campo, para representar o município na busca do conhecimento, no que tange a representatividade da agricultura, pecuária e o comércio guajeruense. Na oportunidade o chefe do executivo, prefeito Jilvan, a primeira dama e Secretária de Desenvolvimento Social, Ronilda Oliveira, a filha do casal Evelyn, o Secretário de Administração José Carlos e o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural, Izaias Rodrigues, se reuniram com o governador, Jerônimo Rodrigues, o qual, citou o envio de dois(02) Tanques refrigerador de leite, para o município. Os equipamentos são oriundos da coletividade entre o Programa estadual; PARCERIA MAIS FORTE, consórcio CIVALERG(Consórcio Intermunicipal do Rio Gavião) e o Governo Municipal de Guajeru, que junto ao ATER(Assistência Técnica em Extensão Rural) busca intensificar o atendimento técnico, para 120 agricultores, em tempo, fazer a entrega de "KiTs" produtivos, fortalecendo assim a economia proveniente, das atividades econômicas, rurais e urbanas.

Durante o período momesco, a CIPRv/BRUMADO reforçará o policiamento ostensivo de trânsito em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias estaduais do sudoeste baiano mais segurança e fluidez do trânsito. O período de carnaval sempre é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias estaduais para os mais diversos destinos. A fiscalização será concentrada nas rodovias com maior fluxo de veículos, principalmente na BA - 148 entre Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, onde acontece nesse período o carnaval nesse município e o fluxo de veículos é intenso principalmente vindo de outros Estados, como também na BA - 263 sentido Ilhéus onde o litoral é bastante procurado. Será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da CIPRv/BRUMADO.

O carnaval deste ano é o que ocorre com o coronavírus em situação mais controlada desde que a pandemia foi decretada, há quase três anos. Especialistas em saúde não descartam eventual alta de casos, mas dizem que o aumento de ocorrências graves e mortes é mais improvável do que em edições anteriores. Reforçam também alguns cuidados para os foliões, como atualizar o esquema vacinal e evitar contato com pessoas com sintomas gripais. "Com certeza teremos mais casos (de covid no carnaval), mas não dá para ter certeza se teremos mais óbitos e mais pacientes internados em UTI (unidade de terapia intensiva)", diz o infectologista Marcelo Otsuka, vice-presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo. Ele afirma que esse diagnóstico ocorre principalmente por causa do avanço da vacinação no País. "A expectativa é de que a gente não tenha uma grande repercussão (na pandemia) em relação ao carnaval", diz a infectologista Raquel Stucchi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela relembra que boletim recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que a maioria dos Estados segue com queda ou estabilização de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Segundo Raquel, eventos como o carnaval costumam causar preocupação, mas há alguns fatores que podem frear quadros graves no momento atual. "Quase a totalidade das pessoas presentes nas festividades de carnaval e em aglomerações deve ter tomado possivelmente duas doses da vacina, no mínimo, e está na faixa etária de jovem adulto. São pessoas que normalmente não têm nenhuma comorbidade importante e para quem o risco de quadros graves é muito pequeno."

Na tarde de segunda-feira (13), um acidente foi registro na BA-148 trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Segundo informações, o fato aconteceu na curva do ‘s’, próximo ao acesso da Cachoeira Véu da Noiva, quando uma carreta carregada de cimento tombou no momento que o condutor subia a ladeira. A suspeita é de um aquecimento no sistema de freios tenha causado o acidente. No veículo placa Paramirim, estava o condutor, sua mulher e uma criança estavam a bordo. A pista ficou interditada até a retirada da carreta. Um pequeno desvio foi feito na pista para que o transito não ficasse impossibilitado no local.

Uma parceria da Prefeitura de Brumado com o Governo Federal, por meio do Sistema Único de Saúde (Sus), o Projeto Glaucoma beneficia milhares de brumadenses e pessoas de outros municípios da região. Os pacientes são acompanhados por médicos oftalmologistas através de exames, medida da pressão ocular e outros procedimentos que são realizados pelo Instituto da Visão da Bahia na Policlínica Municipal. Além dos exames, o projeto contempla a distribuição dos colírios para tratamento da doença, os quais possuem um alto custo. Com o programa, os pacientes conseguem controlar o glaucoma, que é a principal causa de cegueira irreversível no mundo.

Na tarde de segunda-feira (13), dois elementos acabaram morrendo em troca de tiros com policiais militares da 46ª CIPM lotados na cidade de Dom Basílio. Segundo informações, após receber denúncias via central de Operações de que indivíduos armados estavam efetuando disparos nas proximidades de um campo de futebol no Bairro Osório – Dom Basílio, uma Guarnição da 46ª CIPM deslocou até o local indicado para averiguações. Enquanto era realizado o patrulhamento, a Guarnição foi atacada por tiros, sendo necessário o revide. Dois indivíduos com vasto histórico criminoso foram alvejados e conduzidos até a UPA 24h de Livramento de Nossa Senhora, onde tiveram o óbito atestado pelo médico plantonista. As armas de fogo utilizadas pelos resistentes, bem como todo o material em sua posse, foram apresentados na Corregedoria Setorial da 46ª CIPM.