• Começa nesta segunda período de matrícula da rede estadual de ensino da Bahia

    Nesta segunda-feira,13 de janeiro, começa o período de matrículas na rede estadual de ensino da Bahia, com o primeiro dia sendo exclusivo para as Pessoas com Deficiência (PCD) solicitarem vaga. Essa prioridade tem como objetivo assegurar que os alunos com necessidades específicas, como os que possuem deficiências físicas, visuais, auditivas, intelectuais, múltiplas ou transtornos do espectro autista (TEA), tenham o Atendimento Educacional Especializado na escola da rede estadual onde será matriculado, promovendo a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar.

     

    A matrícula deve ser feita de forma online, através aplicativo ba.gov.br ou acessar o site com este mesmo endereço. É necessário fazer o cadastro prévio com os dados do estudante  e, no dia reservado para a matrícula do mesmo, acessar a aba específica na plataforma, identificada como “Solicitar Nova Matrícula para Estudantes PCD na Rede Estadual” e solicitar a vaga. Após concluir o processo, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade escolar em até cinco dias, levando os documentos exigidos: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação (para alunos até 18 anos) e, no caso de estudantes PCD, o laudo ou relatório médico (não obrigatório).

     

    Além do atendimento exclusivo para estudantes PCD no dia 13, a matrícula seguirá ao longo da semana para outros públicos, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC). Os estudantes devem observar as datas específicas para seu perfil e série, garantindo o acesso à vaga desejada. Em caso de dúvidas, o Serviço de Atendimento ao Cidadão está disponível pelos números 0800 071 5353 ou WhatsApp (71) 4020-5353.

     

    Cronograma de Matrícula 2025:

    -13 de janeiro: Exclusivo para matrícula de Pessoas com Deficiência (PCD).

    -14 de janeiro: Transferência de estudantes da rede estadual.

    -15 e 16 de janeiro: Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual.

    -17 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental.

    -20 e 21 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio.

     







  • Ministério Público Eleitoral denuncia violência de gênero contra prefeita de Morro do Chapéu

    O Ministério Público denunciou Laurêncio Damazio de Oliveira Neto, no último dia 7, pelos crimes de importunação sexual e assédio cometidos em Morro do Chapéu contra a prefeita, Juliana Araújo Leal. Segundo a promotora eleitoral Mariana Pacheco de Figueiredo, a violência política de gênero foi cometida contra a prefeita em agosto de 2024, durante a campanha eleitoral, com o objetivo de dificultar sua reeleição.

    O inquérito policial apurou que o agressor teria abraçado a vítima por trás, tocando-lhe o seio de forma inadequada. Esse ato, “que teve o objetivo de satisfazer a lascívia de Laurencio”, teria causado constrangimento e humilhação na vítima. O MP requereu, ainda, à Justiça fixação de indenização em favor da vítima, a título de reparação pelos danos causados, no valor mínimo de R$ 10 mil.







  • Sesab emite comunicado para serviços de saúde diante do surto de HMPV na China

    Diante do surto de metapneumovírus humano (HMPV) na China, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em consonância com o Ministério da Saúde, tem acompanhado atentamente o cenário da doença. Como uma das medidas de monitoramento, a Sesab, por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), tem orientado, através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Bahia (Cievs), a sensibilização e reforço da atuação da Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar.

    Dentre as recomendações está a sensibilização dos profissionais dos Núcleos de Epidemiologia, em colaboração com as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Serviços de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), para identificação e comunicação oportuna do aumento de casos suspeitos de infecções respiratórias.

    Até o momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não emitiu alerta internacional, porém, a vigilância epidemiológica no Brasil continua atenta ao cenário, com monitoramento constante e estreito contato com as autoridades sanitárias.

     

    Sobre o HMPV

    O metapneumovírus humano (HMPV) é responsável por causar doenças respiratórias, sendo transmitido por gotículas de pessoa para pessoa ou através do contato com superfícies contaminadas. Seus sintomas incluem tosse, febre, congestão nasal, falta de ar e, em casos mais graves, infecções das vias aéreas superiores (IVAS), bronquiolite e pneumonia. O período de incubação do vírus varia de 2 a 5 dias.

    Embora possa afetar indivíduos de todas as faixas etárias, as crianças menores de 2 anos são as mais frequentemente acometidas. Atualmente, não existe uma terapia antiviral específica para tratamento do HMPV, nem uma vacina disponível para prevenção da infecção. Ressalta-se a necessidade de vacinação contra Covid-19 e influenza.



  • Projeto valoriza agricultura sustentável e cultura quilombola, em Igaporã

    As práticas de agricultura sustentável e a preservação da rica cultura da Comunidade Quilombola da Lapinha, localizada no município de Igaporã, pertencente ao Território de Identidade do Sudoeste Baiano (NTE 20), têm sido o foco de um projeto desenvolvido por estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral de Igaporã. Intitulado “A agricultura sustentável da Comunidade Quilombola da Lapinha do município de Igaporã”, o trabalho visa conscientizar sobre a importância da sustentabilidade e o impacto direto que essas práticas têm na segurança alimentar e na valorização cultural da comunidade.

     

    A iniciativa tem como objetivo identificar as espécies cultivadas pelos agricultores e documentar as técnicas sustentáveis utilizadas no processo agrícola. Foram realizados um levantamento das espécies cultivadas pelos agricultores da comunidade e uma documentação das técnicas sustentáveis utilizadas no processo agrícola. Os estudantes visitaram a comunidade para observar as práticas de cultivo, entrevistar os agricultores e registrar como essas técnicas contribuem para a preservação ambiental e o equilíbrio ecológico. “Queremos que as pessoas conheçam a riqueza da cultura quilombola e percebam como o cultivo dos alimentos influencia o nosso cotidiano e o meio ambiente”, explica Maria Clara Barros Guedes, 17 anos, uma das estudantes participantes.

     

    A ideia do projeto surgiu a partir do Edital Makota Valdina, que é uma parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e  promove a valorização das culturas africana, afro-brasileira e indígena. Além disso, o projeto se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os relacionados à sustentabilidade e preservação ambiental. Para a equipe, o projeto é uma maneira de conectar ciência, cultura e práticas sustentáveis, promovendo um entendimento mais profundo sobre como a comunidade pode preservar sua identidade e, ao mesmo tempo, cuidar do meio ambiente.

     

    Além de Maria Clara, outras quatro estudantes fazem parte da iniciativa: Géssica da Silva Oliveira de Brito (18 anos), Sarah Fernandes Amaral da Silva (17 anos), Raquel Pereira da Silva (18 anos) e Kércia Kelly Silva Lima (18 anos). Sob a orientação da professora Poliana Cardoso, o grupo inscreveu o projeto na Feira de Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (Feciba). Após a Etapa Regional, que aconteceu no município de  Vitória da Conquista, o projeto foi selecionado para a Etapa Estadual do Encontro Estudantil, realizado em Salvador. “Foi uma experiência nova e muito incrível. Tivemos a oportunidade de adquirir muito conhecimento e, também, compartilhar o que sabíamos”, relata Maria Clara.

     

    A estudante conta que a experiência com o projeto tem sido enriquecedora. “Este projeto me proporcionou grandes aprendizados sobre a cultura local, as técnicas agrícolas e a importância de preservar as tradições que foram passadas ao longo das gerações”.

     







  • CIPRv/BRUMADO recupera veículo com restrição de roubo

    Na manhã desta Quarta - Feira (08/01), a GU do TOR abordou uma motocicleta no Município de Belo Campo.
    Na fiscalização, foi constatado adulteracão no número do motor e no NIV. 

    Diante do exposto, o veículo suspeito e o condutor foram encaminhados para a delegacia de Belo Campo - BA para adoção das medidas legais cabíveis.







  • Prefeitura de Aracatu mantém tradição com a realização da Festa de Santo Reis, veja o vídeo

    Um evento esperado com expectativas todos os anos no município, a Festa de Santo Reis em Aracatu, não só faz parte do calendário festivo, como também movimenta público de toda a região e até mesmo de outros estados, que comparece no espaço Gererê para prestigiar as apresentações dos Ternos de Reis e também curtir grandes shows.
     

    Prefeitura de Aracatu mantém tradição com a realização da Festa de Santo Reis, veja o vídeo

    No último domingo (05), houve mais uma edição deste tradicional evento e mais uma vez foi considerado um sucesso pelo organizadores. Confira o vídeo com a reportagem completa.



  • Festa de Reis acontece neste domingo em Aracatu e contará com shows de Tchô Matias e  Pagodart de Salvador

    O tadicional evento festivo e cultural começa a partir das 17h30 deste domingo.
    A noite contará com as apresentações dos Ternos de Reis, mantendo viva uma tradição que faz parte da identidade cultural de Aracatu. Para completar a celebração, atrações musicais irão agitar o evento: o forrozeiro Tchô Matias e a banda de pagode de Salvador, liderada por Flavinho do Pagodart, prometem levar alegria e energia para o público.

    A Festa de Reis é um momento de confraternização que reúne famílias e visitantes em um clima de fé, cultura e diversão. Não perca essa celebração especial e venha prestigiar um dos eventos mais marcantes de Aracatu!



  • Bahia se consolida como destino de Réveillon para turistas e famosos

    Com festas públicas e privadas em diversas zonas turísticas, a Bahia teve o Réveillon mais badalado do país. Brasileiros e estrangeiros escolheram destinos do estado para comemorar a chegada de 2025 com a alegria do povo baiano. Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi um dos mais procurados. A Chapada Diamantina e as Costas dos Coqueiros e do Cacau também figuram entre os destaques. Em Salvador, o “Pôr do Som”, show comandado pela cantora Daniela Mercury, comemorou o primeiro anoitecer, no Farol da Barra. A festa teve apoio do Governo da Bahia, através das secretarias de Turismo (Setur-BA) e de Cultura (Secult), e celebrou os 75 anos de criação do trio elétrico e os 40 da Axé Music e da carreira da artista.

    O estado é preferência entre os famosos. Neste fim de ano passaram pela Bahia a apresentadora Luciana Gimenez, o jogador de futebol Gabigol, o cantor Rogério Flausino, a influencer Maya Massafera, os atores Irandhir Santos, Mônica Martelli e Monique Alfradique e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, dentre outros.

     

    “A Bahia se preparou para este momento e o sucesso na virada de ano é fruto do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na promoção dos destinos, atração de voos, qualificação de trabalhadores do turismo e obras de infraestrutura, tudo para oferecer aos turistas experiências únicas. Os índices de desempenho confirmam que estamos na direção certa e prontos para receber mais de nove milhões de visitantes durante todo o verão”, relata o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

     

    “As comemorações foram muito fortes, principalmente no litoral do estado, onde tivemos cerca de 95% de ocupação da rede hoteleira. A alta do dólar e a flexibilidade do trabalho remoto, ainda reflexo do pós-pandemia, beneficiam o turismo interno e a Bahia, com sua pluralidade de produtos turísticos e seu extenso litoral, tem liderado esse cenário”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, seção Bahia (Abih-BA), Wilson Spagnol.

     

    Em Porto Seguro, 87 mil pessoas desembarcaram na sede do município pelas vias aérea e terrestre e mais de 1,4 mil foram direto para o distrito de Trancoso, conhecido pelas praias paradisíacas e festas exclusivas, em voos para o aeroporto Terra Vista. As localidades de Arraial d’Ajuda e Caraíva também sediaram eventos animados para moradores e visitantes. A taxa de ocupação hoteleira chegou a 95%. “Os números confirmam a relevância de Porto Seguro para o turismo baiano, oferecendo infraestrutura e experiências positivas aos visitantes que escolhem a cidade para celebrar a chegada do novo ano”, disse o secretário municipal de Turismo, Guto Jones. 

     

    Com ocupação de 98% dos hotéis, flats e hostels durante as festas de fim de ano, Itacaré, na Costa do Cacau, vive um bom momento. “A ocupação é muito boa desde o Natal. A cidade está lotada, refletindo também no aluguel de casas para a temporada. Agradecemos à Setur pelo trabalho de promoção dos destinos baianos, que resultou no aumento de turistas, inclusive internacionais. Estamos vivendo um dos melhores verões dos últimos tempos”, comemora o secretário municipal de Turismo, Marcos Japu. Durante o Réveillon, foi marcante a participação de mineiros, paulistas, goianos e brasilienses.

     

    Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Turismo da Costa dos Coqueiros, Franklin Euzébio, destinos como Praia do Forte, Costa do Sauípe, Baixio, Conde e Mangue Seco ficaram com a rede hoteleira lotada para a virada de ano, com grande procura por bares, restaurantes e quiosques de praia. “Diversos eventos foram realizados e as principais atrações de música baiana se apresentaram na região. Neste verão, o turismo está, de fato, aquecendo toda a cadeia produtiva, gerando emprego e renda para a população”, pontuou.

     

    Na Chapada Diamantina, Lençóis registrou ocupação hoteleira superior a 90%, taxa que deve se manter durante todo o verão. Bares e restaurantes estenderam o horário de funcionamento para atender à grande alta dos turistas. Um dos destaques foi a festa promovida pelo Hotel de Lençóis, com apresentações do grupo Sambaiana e de atrações regionais.

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  • Vereador Maguinho é Hostilizado Durante Posse, Mas Mantém Postura Firme ao Defender Seu Grupo Político

    Durante a solenidade de posse na Câmara Municipal de Brumado, o vereador Maguinho enfrentou vaias e manifestações hostis de parte do público ao discursar em defesa de seu grupo político e ao agradecer o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos pelo apoio e ensinamentos. Apesar do momento tenso, Maguinho manteve a serenidade e seguiu de cabeça erguida, reafirmando seu compromisso com o trabalho sério e responsável no Legislativo.

     

    O vereador, visivelmente emocionado, dirigiu-se à sua mãe, presente no evento, pedindo desculpas por ela ter presenciado as hostilidades. “Eu sabia que isso poderia acontecer, mas sua presença aqui me dá força para seguir em frente”, declarou.

     

    Maguinho também agradeceu ao presidente da Câmara pela intervenção para garantir a ordem e destacou que continuará defendendo os interesses do povo, mesmo na oposição. “Serei uma oposição séria, sempre em prol do desenvolvimento de Brumado. Estou aqui para trabalhar pelo povo que confiou em mim”, afirmou.

     

    O episódio fortaleceu o compromisso do vereador em atuar com dedicação e respeito, representando com dignidade todos os brumadenses



  • Juliana Maia é eleita para estar na presidência da Câmara de Aracatu

    A vereadora reeleita em Aracatu, Juliana Maia, foi eleita presidente da Câmara de Vereadores de Aracatu. A escolha aconteceu junto com a solenidade de posse na noite de ontem (1º), na Casa Legislativa do município, Juliana foi reeleita com 689 votos no partido PV.
     

    Juliana Maia é eleita para estar na presidência da Câmara de Aracatu

    A prefeita Braulina Lima comemorou a escolha dos demais vereadores pelo nome de Juliana e com ela [Braulina] os dois poderes - Legislativo e Executivo -, estará sob a liderança das mulheres.







  • Tentativa de homicídio é registrada em Contendas do Sincorá, três pessoas foram detidas

    A polícia foi acionada após duas pessoas identificadas como, Leandro Pires e Lourival dos Santos, darem entrada no pronto socorro de Contendas do Sincorá, vítimas de disparo de arma de fogo na última quarta-feira (1º).
     Ao realizar diligências, a Polícia Militar encontrou Juvenildo, Ademário e Fabrício, os quais estavam escondidos na fazenda Bela Vista, povoado do Entroncamento – Barra da Estiva. Eles teriam confessado que estavam no local dos disparos, e ao revistar o veículo, a polícia encontrou a arma utilizada, um revólver calibre 38, com seis cartucho intactos e dois deflagrados, Juvenildo teria confessado ser dono da arma. Todos foram encaminhados para a delegacia onde as medidas cabíveis foram tomadas.







  • Indívíduo invade a Caixa Econômica em Brumado pelo teto e furta quantia em dinheiro

    Diversos furtos vem acontecendo à estabelecimentos comerciais de Brumado nos últimos dias e, ao que parece, a ousadia dos criminosos só aumenta, ao chegar ao ponto de não poupar nem mesmo um estabelecimento bancário, neste caso, a Caixa Econômica, em Brumado.
    Mesmo com um nível de segurança elevado, a Caixa Econômica foi alvo de um furto, segundo ocorrência da polícia, o gerente foi acionado por seguranças que relataram o fato no último dia 30. Apesar de ter adentrado no banco e ter tido acesso ao almoxarifado e a tesouraria onde estava o cofre, segundo o registro policial apenas R$ 13,00 foi levado do banco.



  • Oito apostas ganharam R$ 79 milhões cada na Mega da Virada que teve o maior prêmio da história; veja cidades

    O ano iniciou com novos milionários em seis cidades do Brasil; Brasília (DF), Nova Lima (MG), Curitiba (PR), Pinhais (PR), Osasco (SP) e Tupã (SP). Neste locais estão os que acreditaram, apostaram e ganharam na Mega da Virada que, diferentemente da Mega-Sena, não acumula. O prêmio total é recorde: R$ 635 milhões, que serão dividos entre os ganhadores que acertaram as seis dezenas.
    A Caixa divulgou na noite de ontem, terça-feira (31) o resultado do concurso Mega-Sena da Virada: os números sorteados foram: 01, 17, 19, 29, 50, 57. Confira a quantidade de ganhadores por cidade:
    Brasília (DF): 2 apostas.
    Nova Lima (MG): 1 aposta
    Curitiba (PR): 2 apostas
    Pinhais (PR): 1 aposta
    Osasco (SP): 1 aposta
    Tupã (SP): 1 aposta.
    Outras 2.201 apostas acertaram a quina, ganhando R$ 65.895,79. 190.779 bilhetes fizeram a quadra, embolsando R$ 1.086,04 cada um. 







  • Administração “Educar para Libertar” realiza rateio de R$ 9 milhões do FUNDEB para profissionais da educação

    Professores de Brumado: Foto - Arquivo do Destaquebahia

    A administração “Educar para Libertar” encerra sua gestão com mais um marco de compromisso e valorização da educação em Brumado. Foi realizado o rateio de R$ 9.074.709,06 do FUNDEB, um montante expressivo que reflete a seriedade e a austeridade com que os recursos públicos foram geridos ao longo desses anos.

     

    Esse resultado é fruto de uma administração comprometida com o povo de Brumado, que priorizou o investimento em educação como pilar de transformação social. A gestão se destacou nacionalmente pelos avanços educacionais, reconhecidos pelo Governo Federal, com destaque para a implementação de escolas em tempo integral em 100% da rede municipal. Essa conquista garantiu que crianças estivessem fora das ruas, longe das drogas e do perigo, permanecendo na escola, estudando e recebendo uma alimentação de qualidade.

     

    "A administração agradece profundamente a todos os profissionais da educação que, com dedicação e empenho, fizeram parte dessa trajetória de sucesso. Vocês foram fundamentais para que esses avanços se tornassem realidade, e o reconhecimento através deste rateio é apenas uma pequena demonstração da importância do trabalho de cada um.

    Desejamos boa sorte à nova gestão, com o desejo de que continue priorizando nossas crianças e jovens, garantindo que estejam em um ambiente seguro e propício para aprender e se desenvolver. O futuro de Brumado depende da continuidade desse compromisso com a educação de qualidade."

    A força do trabalho e da educação permanece como legado para todos! 
    Fonte: Ascom

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  • Bahia inicia 2025 com novos projetos para a Educação Profissional e segue com modernização da rede de ensino estadual

    Em 2024, o Governo do Estado da Bahia avançou na área da Educação, consolidando investimentos nas entregas da reestruturação da sua rede física escolar. Os recursos tiveram como  destinação a construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes. Tão importante quanto a modernização da infraestrutura foram as ações e recursos destinados aos programas de permanência estudantil, de Gestão da Aprendizagem e de valorização dos profissionais. Novas obras já foram licitadas para iniciar em 2025, que também será marcado por mais iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do ensino público, a exemplo da oferta de cursos para atender ao setor industrial, com destaque para o setor automotivo.

    Para a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, os resultados alcançados em 2024 reforçam o compromisso da Bahia com uma educação pública de qualidade. “Estamos promovendo uma verdadeira transformação na educação pública baiana, com investimentos robustos que impactam diretamente o aprendizado e a permanência dos estudantes. Nossa prioridade é oferecer uma estrutura moderna, educação em tempo integral, formação profissional e técnica, além de ações que garantam oportunidades para todos”, afirmou.

     

    Do total de mais de R$ 1,5 bilhão investidos em obras em unidades escolares, R$ 1 bilhão foi aplicados na construção de 41 novas escolas, R$ 418 milhões na ampliação e modernização de 45 unidades escolares, e R$ 104,5 milhões em 385 obras de reforma em colégios em todo o estado. Além disso, dois complexos poliesportivos foram entregues, enquanto a instalação de usinas fotovoltaicas contribuiu para a sustentabilidade energética da rede estadual. Outros 150 projetos já tiveram a licitação lançada, somando R$ 2,5 bilhões em investimentos.

     

    Atualmente, a rede estadual atende aproximadamente 675 mil estudantes distribuídos em 1.754 unidades escolares, incluindo 1.052 escolas, 669 anexos e 33 Escolas Família Agrícola (EFAs), além de 28 colégios indígenas que atendem cerca de 6 mil alunos.

     

    Educação em Tempo Integral e Profissional

     

    A expansão da Educação em Tempo Integral foi um dos principais marcos de 2024. O modelo chegou a 345 municípios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes. Paralelamente, a Educação Profissional também registrou avanços, atendendo 218 municípios e 109 mil alunos. Ambas as iniciativas refletem o compromisso do governo em ampliar oportunidades de formação integral e preparar os jovens para o mercado de trabalho. 

     

    Em fevereiro de 2025, 574 unidades escolares em 417 municípios  terão cursos técnicos de Educação Profissional e Técnica.  Já no primeiro semestre, cerca de 200 mil vagas presenciais de cursos técnicos no primeiro semestre de 2025 foram articuladas com a Educação Integral e o Ensino Médio de Tempo Parcial. Também, serão lançados editais de oferta de cursos de qualificação profissional e especialização pós-técnica para a rede estadual.  Outra novidade importante para o próximo ano letivo  é a ampliação e fortalecimento da oferta do Eixo Industrial de cursos técnicos em Salvador e Região Metropolitana para atender a demanda de  empresas, como a BYD e outras de áreas da Mecatrônica, Petróleo e Gás, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica e Química.

     

    “Com a ampliação das escolas de tempo integral e da Educação Profissional, estamos criando condições para que os jovens baianos se desenvolvam de forma plena, tendo acesso a um ensino moderno, inclusivo e alinhado às demandas de agora e do do futuro”, destacou a secretária Rowenna Brito.

     

    Investindo na permanência

     

    Programas como o Mais Estudo e o Bolsa Presença têm sido fundamentais para garantir a permanência dos alunos na escola. O Mais Estudo oferece reforço em Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que os alunos-monitores recebam uma bolsa de R$ 150 por mês. Em 2024, 46 mil  estudantes foram beneficiados pelo programa, com investimento de R$ 61 milhões.

     

    Pioneiro no Brasil e referência para inciativas como o Pé-de-Meia do governo federal, o Bolsa Presença contou, em 2024, com um investimento do governo estadual estimado em R$ 685 milhões. Cada família habilitada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado. Este ano, foram beneficiados mais de 485 mil estudantes em condições de vulnerabilidade econômica. Para receber o benefício é necessário se manter atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

     

    Em 2024, o Governo da Bahia aumentou o valor do benefício pago pelo Mais Futuro, programa executado pela SEC visando contribuir com a formação dos jovens universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada no CadÚnico. O benefício alcança estudantes regularmente matriculados em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais (UESB, UESC, UEFS e UNEB). Quem reside a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso superior recebe o Auxílio Básico, no valor de R$ 400. Já o Auxílio Moradia, no valor de R$ 800, é direcionado a quem mora a uma distância superior a 100 quilômetros do campus. 

     

    Alimentação e Transporte Escolar

     

    O governo estadual também reforçou a alimentação escolar destinando R$ 445 milhões para  garantir refeições nutritivas para os estudantes. Deste total, R$ 345 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 100 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses investimentos refletem o compromisso da gestão estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso diário a refeições nutritivas (do café da manhã à ceia). São oferecidas 30 milhões de refeições por mês. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais 

     

    Atualmente, mais de 213 mil estudantes baianos utilizam o transporte escolar público, sendo 35 mil deles pessoas com deficiência (PCD). Em 2024, foram adquiridos 448 ônibus e 57 vans, somando um investimento de R$ 240 milhões. Até o momento, já foram entregues 51 ônibus, com um custo de R$ 15,9 milhões, e 57 vans, totalizando R$ 15,5 milhões. O repasse previsto para os municípios via Programa Estadual de Transporte Escolar é de R$ 101 milhões.

     

    Gestão da Aprendizagem

     

    Em 2025, o Programa Gestão da Aprendizagem seguirá como eixo estratégico para modernizar a educação pública baiana. Ele integra um conjunto de ações para a garantia do desenvolvimento das práticas pedagógicas e aumento do nível de proficiência dos estudantes, regularização do fluxo escolar, e permanência e aprovação dos estudantes. Essa ação tem como objetivos contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem dos estudantes, viabilizar estrutura de pessoal e tecnologia vinculadas entre as escolas, Núcleo Territorial de Educação (NTE) e a SEC, desenvolvendo uma articulação entre planejamento e acompanhamento das unidades escolares. Além disso, o programa promove formação, sistemas e suporte didático que aprimoram os processos de aprendizagem.

     

    Avanço no Ideb

     

    A edição de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgada pelo Ministério da Educação em 2024, reafirma os avanços da Bahia na educação pública. Em 2023, a rede estadual alcançou nota 3,7, superior aos 3,5 de 2021 e aos 3,2 de 2019. Escolas de faixas socioeconômicas mais baixas registraram os maiores crescimentos no Ideb, com avanços de 10,6% e 11% entre 2019 e 2023, destacando o impacto das políticas voltadas para a redução das desigualdades educacionais.

     

    Valorização dos profissionais da Educação

     

    A SEC desenvolve diversas ações e atividades direcionadas à promoção da saúde, do bem-estar e de atitudes de valorização voltadas para os servidores da rede estadual, por meio do Programa de Atenção à Saúde e de Valorização do Professor (PASVAP), vinculado à Superintendência de Recursos Humanos e é realizado em parceria com demais órgãos estaduais. Além disso, o Governo do Estado vem investindo na ampliação de qualificação do quadro de profissionais da Educação. O último concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. O concurso ofereceu um total de 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico e 18 vagas para coordenador pedagógico indígena. Dos 4.923 habilitados no concurso, 4005 foram convocados, correspondendo a 81% do total. Um número de 1.679 foi convocado em setembro de 2024. Já foram nomeados 2.043 profissionais.

     

    Órgão vinculado à SEC, o Instituto Anísio Teixeira  (IAT) realizou neste ano, 45 ações formativas, contemplando cerca de 30 mil educadores, envolvendo professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e técnicos dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e, também, das Secretarias Municipais de Educação (SME). Entre as ações, se destacam destacar a Formação para Educadores Ingressantes, que acolheu os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso da Educação, numa ação inédita de recepção dos novos educadores. Ao todo, participaram da formação 674 educadores ingressantes. Também, foi destaque este ano o projeto Agência de Notícias na Escola, que trouxe para a comunidade escolar a pauta sobre a educação midiática. O projeto faz com que os estudantes produzam notícias, fotos, podcasts entre outros conteúdos informativos sobre sua escola, município e território.

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