Destaque Bahia

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios. O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

- 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

- 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Luciano Hang foi até Vitória da Conquista, na tarde desta quarta-feira (28), após o incêndio que atingiu a loja da Havan na Avenida Juracy Magalhães. O cofundador e proprietário da empresa falou sobre a reconstrução da unidade e sobre a situação dos empregados. O empresário garantiu a manutenção dos 82 empregos diretos. Os empregados terão férias coletivas e as atividades de atendimento ao cliente serão realizadas em um contêiner que deve ser instado nos próximos oito dias. A unidade comercializa itens de diversos setores, eletro, moda, brinquedos, ferramentas, cama, mesa e banho, além de utensílios domésticos. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a loja completamente tomada pelo fogo. Uma fumaça escura também se espalhou pela região. A causa do incêndio ainda é desconhecida. A loja de Vitória da Conquista, inaugurada em 2018, conta com mais de 350 mil itens, além do depósito, mas a empresa ainda não sabe qual o prejuízo causado pelo fogo: "O incêndio ainda está acontecendo. Não temos nada oficial. Iremos ao local durante a tarde para pegar informações oficiais", informou a Havan. O Corpo de Bombeiros informou que seis viaturas se deslocaram ao local para combater o incêndio. Já no final da manhã, a corporação afirmou que os agentes já tinham conseguido controlar as chamas que atingiram o estabelecimento.

A Prefeitura de Aracatu por meio da assessoria de comunicação, confirmou a realização da tradicional festa de Santos Reis. A festividade acontecerá no sábado (07) de janeiro. A Folia de Reis é realizada entre os dias 24 de dezembro e 06 de janeiro. Em Aracatu o encerramento da Festa de Reis acontecerá no Arraiá do Gererê, com apresentações de terno de reis, e shows com Roberto Dantilly e a banda Asas Livres. A Realização é da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer por meio da Prefeitura Municipal.

Na noite da terça-feira (27), policiais militares lotados na 34ª CIPM em Guajeru apreendeu uma motocicleta com sinais de adulteração. De acordo com informações, os militares realizavam rondas na cidade quando encontraram um menor de idade realizando manobras perigosas na via pública. Foi dada ordem de parada e descoberto que o menor de 14 anos de idade utilizava uma motocicleta com placa de um veículo diferente do seu, o qual constava restrição de roubo. O menor conduzia uma motocicleta com outra placa de identificação a qual não era dele. A motocicleta foi apresentada na delegacia local, juntamente com o menor e os responsáveis que prestaram esclarecimentos ao delegado de plantão.

Um homem foi preso acusado de estupro no início da manhã desta quarta-feira (28), na Fazenda Barrinha, zona rural de Lagoa Real, já na divisa com Caetité. O homem identificado pelas iniciais L.L.S, de 35 anos possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro a uma adolescente de 12 anos. Segundo informações ele abusava a menina a cinco anos, ou seja desde os 07 anos. O mesmo foi preso em um matagal nas proximidades da sua residência. De acordo com a polícia, ele aparecia todos os dias para buscar alimentos, deste modo um cerco foi formado e  a polícia conseguiu efetuar a prisão expedida pela justiça. O mesmo foi conduzido para delegacia de Caetité.

Na tarde de terça-feira (27), um homem que tomava banho na Barragem de Derivação do DNOCS, conhecida popularmente como "Barraginha" em Livramento de Nossa Senhora quase sofreu um acidente, isso porque, ele ficou com a perna presa entre dois canos. Outros populares que estavam presentes no local auxiliaram o homem, que conseguiu ter a perna retirada da estrutura. Não é a primeira vez que isto acontece. Em outra ocasião, uma outra pessoa também ficou com a perna presa entre os canos e o SAMU 192 precisou ser acionado para efetuar o resgate, pois os danos físicos, neste caso, foram maiores. Alertamos para o perigo que há ali, pois a pressão que é feita sobre a perna ou sobre qualquer outro membro que possivelmente venha a ficar preso entre os canos, é capaz de causar fraturas ósseas. Além do risco relacionado à possíveis ferimentos, é valido reforçar que esses pontos da cidade estão em alerta de perigo eminente, já que após o longo período de chuvas a Barragem Luiz Vieira atingiu sua capacidade máxima, está sangrando e suas comportas estão abertas, liberando um grande volume de água. 

Operação conjunta entre a polícia civil de Brumado e Polícia Federal apreenderam um elemento com mil reais em cédulas falsas na tarde de terça-feira (27). Após identificar que uma entrega via correios de uma certa quantidade de moeda falsa seria realizada, foi montada uma operação para identificar o autor da compra e recebedor do envelope. De acordo com a polícia civil, a prisão aconteceu momento que o homem de iniciais G.C.N, chegou até a agência dos correios para pegar a encomenda que teria saído do Bairro Tatuapé na grande São Paulo. Durante interrogatório, o homem assumiu que comprou o dinheiro falsificado por R$ 300,00 em um grupo de vendas no aplicativo Telegram. Ele ainda informou que estava endividado e viu a compra das notas falsas como uma oportunidade de quitar as pendências. O autor foi preso em flagrante e está custodiado a disposição da Justiça. De acordo com o Código Penal, comete o crime quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa; artigo 289, § 1º, do Código Penal, a pena é a prisão de até 12 anos, mais multa.

A loja Havan de Vitória da Conquista está sendo consumida pelo fogo. Na manhã desta quarta-feira (28), funcionários forma surpreendidos com as chamas já no início do expediente e abandonaram a loja. Uma fumaça escura pode ser vista de vários pontos da cidade de Vitória da Conquista. Ainda de acordo com informações a primeira suspeita e de que o incêndio tenha começado na cozinha da loja. O corpo de bombeiros já iniciou o trabalho para debelar o fogo. A loja da Havan em Vitória da Conquista foi inaugurada em abril de 2018.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta quarta-feira (28) 38 kg de cocaína na BR-030 trecho de Caetité. A equipe realizava fiscalização na altura do quilômetro 266 da BR 030 quando flagrou o condutor de um Voyage realizar uma manobra perigosa na rodovia. Em seguida, o veículo foi abordado e inicialmente foram solicitados os documentos do motorista e dos passageiros. Na entrevista, o condutor que reside no estado de Goiás informou que viajava na companhia dos filhos. Ele apresentava um comportamento anormal o que elevou o grau de suspeita e resultou em uma busca detalhada no interior do automóvel. Ao averiguar minunciosamente, os PRFs acabaram encontrando vários tabletes de cocaína, escondidos nos bancos, na porta e até no pneu estepe do Voyage. A pesagem totalizou 38 Kg (trinta e oito quilos) da droga. Com essa apreensão o prejuízo para o narcotráfico foi de R$ 6.840.000,00. Pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006), o motorista recebeu voz de prisão e a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária Civil de Guanambi.

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que 34% dos entrevistados consideram a situação das estradas baianas como ruins. Além disso, 47% apontou que considera a situação das rodovias como regular, enquanto 6% foi classificado como bom e nenhum trecho foi classificado como ótimo. Ainda de acordo com a pesquisa, 13% das estradas baianas tiveram seu estado geral avaliado como péssimo. O resultado da pesquisa foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Entre as rodovias mais citadas com problemas, está a BA-172, onde foram identificadas deficiências nas sinalizações, defeitos no pavimento e irregularidades na manutenção de guarda-corpos. O trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade de rodovias geridas pelo poder público com contratos de manutenção vigentes.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) quer que a tarifa dos serviços prestados pela empresa seja reajustada em 13,35% em 2023. A informação foi dada por meio de nota nesta terça-feira (27). O aumento, porém, pode não acontecer. É que a autorização é feita pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). De acordo com a empresa, o percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, por exemplo.  "A concessão desse reajuste é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa, especialmente no cenário do novo marco do saneamento básico, que determina que as empresas devam alcançar cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033", frisou a nota.

Os governadores da Bahia, em exercício e eleito, voltaram a sobrevoar as áreas afetadas pelas fortes chuvas no estado nesta terça-feira (27). Adolfo Menezes e Jerônimo Rodrigues visitaram Aiquara, Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal e Itacaré. Aiquara, cidade natal de Jerônimo, foi a primeira parada. A equipe visitou a localidade de Palmeirinha, onde a ponte sobre o Rio de Contas foi interditada na segunda-feira (26), por causa do aumento do nível da água. Depois, os dois seguiram para as outras cidades. O retorno da equipe para Salvador será por volta das 15h. Os governadores monitoraram a situação, para adotar ações emergenciais para amenizar os estragos causados pelas chuvas e de reconstrução dos municípi Na tarde de segunda eles já tinham sobrevoado as áreas afetadas pela chuva em Jequié, onde parte da cidade esta debaixo d'água desde que o rio Jequiezinho transbordou.

De acordo com o balanço da Operação Natal 2022, divulgado hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes graves caiu 65% na comparação com 2021. O levantamento da corporação também registra queda de 82% no total de feridos e de 38% na quantidade de mortos. A operação ocorreu entre os dias 22 e 25 de dezembro e é realizada anualmente nas rodovias federais de todo o país, com o intuito de reduzir a violência no trânsito nessa época do ano. De acordo com a PRF, os números positivos foram obtidos com um aumento de 18% do efetivo empregado e com mais ações realizadas na comparação com o ano passado.A fiscalização também contribuiu para o combate ao crime. O boletim aponta que 80 veículos roubados foram recuperados. Além disso, foram realizadas apreensões de drogas, totalizando 403 quilos de maconha e 350 quilos de cocaína. Também foram retidos 53.005 maços de cigarro contrabandeados. Na comparação com 2021, houve ainda um aumento de 71% no número de armas de fogos e de 545% no número de munições apreendidas.

No início da noite de segunda-feira (26) um acidente entre motocicletas foi registrado na Av. Centenário em Brumado. De acordo informações, um adolescente conduzia um moto Honda Bros, quando a entrar na avenida não observou um dos lados da via, colidindo com outra motocicleta Biz, conduzida por uma mulher de 40 anos que acabou caindo ao solo sendo necessário atendimento médico. O adolescente informou ainda que um caminhão parado no acostamento teria atrapalhado sua visão. O SAMU-192 foi acionado e realizou os primeiros socorros somente a mulher, pois o adolescente disse não precisar de atendimento, mesmo estando com escoriações pelo corpo. Ambos não possuíam carteira de motorista, e por esse fato os dois foram autuados por infração de natureza gravíssima, bem como os veículos foram recolhidos ao pátio do Detran. A Polícia Militar esteve no local e registrou ocorrência. O estado de saúde da mulher não foi divulgado.

O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que determinam ações para combater os efeitos das intensas chuvas que atingem municípios do interior do estado, além de declarar situação de emergência em 52 cidades. O primeiro decreto é intitulado "Comitê de Crise – Operação Chuva" e determina medidas excepcionais e emergenciais necessárias por conta das chuvas, além de identificar insumos, medicamentos e itens necessários às comunidades. O decreto determina ainda quais são os órgãos que fazem parte do Comitê de Crise instalado. Os membros titulares e suplentes do comitê serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado.