Destaque Bahia

O tribunal de Justiça da Bahia, por meio da vara cível da comarca de Ituaçu, solicitou que a Câmara de Vereadores do município instale comissão parlamentaer para apurar supostas irregularidades na edição de um decreto que declarou situação de emergência nas áreas de zona rural de Ituaçu, afetadas por estiagem, bem como ainda nas dispensas licitatórias Licitatórias n. 013/2021, n. 014/2021, n. 023/2021 e n. 024/2021, tendo em vista que quando da edição do decreto inexistia qualquer situação de emergência no município de Ituaçu, especialmente em razão da estiagem, eivando a edição do mencionado decreto municipal n.º038/2021, de evidente desvio de finalidade, dando ensejo a contratação pela municipalidade, de forma emergencial, mediante dispensa de licitação, envolvendo somas altíssimas de recursos públicos. O ato administrativo editado pelo Prefeito Municipal e os seus desdobramentos, contratação mediante dispensa de licitação, ocasionou acaloradas discussões na pequena cidade do sudoeste baiano, sendo o ato duramente criticado, a época, pela bancada da oposição na Câmara de Vereadores. A questão foi judicializada pelo vereador Marcio Aparecido Araújo Rocha, devido ao fato da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Ituaçu/BA, ter recusado a determinar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos. Por via de consequência, apreciando o feito o Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Ituaçu/BA, acolheu o pedido do vereador Impetrante, sendo que, o Presidente da Câmara recorreu da decisão, inicialmente impetrando Embargos de Declaração que foram rejeitados pelo Juiz de Primeiro Grau, e posteriormente, com Recurso de Apelação, sendo que, este último, em sessão plenária realizada no dia 08/11/2022, os senhores desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível, apreciou o recurso relatado pelo Exmo. Sr. Des. Maurício Kertzman Szporer, conhecendo e NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, valendo mencionar que ainda cabe recurso da decisão. Assim, mantida a decisão, o Presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu/BA, vereador José Cesar Wanderley Brito, mediante a determinação judicial deverá dar inicio aos procedimentos legislativos para instalação da CPI, objetivando a apuração dos fatos. A reportagem ouviu o vereador Marcio Aparecido Araujo Rocha que manifestou confiança na manutenção da decisão, uma vez que a resistência do Presidente da Câmara de Vereadores, em determinar a instalação da CPI, mostra-se inexplicável, uma vez que o Requerimento subscrito a época por 04 (quatro) vereadores, já autoriza a instalação da CPI. Também foi ouvido o advogado que representa o vereador Impetrante, o Dr. Valdemir Rocha Santos (OAB/BA 38.565), que esclareceu a necessidade de impetração do mandamus (Mandado de Segurança), diante da patente ausência de previsão legal ao ato da Presidência da Câmara de colocar o Requerimento n.º001/2021, para apreciação do Plenário, quando subscrito por 1/3 dos membros do Legislativo Municipal, pontuando que mesmo com as reiteradas decisões judiciais dando razão ao Impetrante, a presidência da Câmara reluta em cumprir as determinações legais que regem a matéria. O advogado lembrou ainda que atos dos agentes políticos, motivados por questões que distanciam do interesse público, poderá ensejar a responsabilização da autoridade desidiosa, com implicações na área cível, podendo responder por Ato de Improbidade Administrativa, que prevê o sancionamento do Mandato e a suspensão dos direitos políticos, entre outras sanções, se condenado, e na área penal, com a eventual pratica do crime de Prevaricação previsto no art. 317.

A Prefeitura de Aracatu por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, promoveu um dia de lazer para a Terceira Idade, nesta última quinta-feira (09), no Clube Oásis do Sertão. Durante todo o dia, os idosos participaram de diversas atividades como banho de piscina, brincadeiras, música, sorteios de brindes, além de um delicioso café da manhã e almoço. Houve também momentos de interação e confraternização.

Na madrugada de sábado (11), uma mulher em aparentemente em surto psicótico causou momentos de pânico e apreensão no Hospital Municipal Ulysses Celestino da Silva em Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações, ele foi na unidade ameaçou funcionários e destruiu uma porta de vidro localizada na entrada do hospital. Funcionários acionaram a polícia militar que conteve a mulher a qual foi encaminhada para a delegacia territorial de Livramento. De acordo com a polícia civil, o fato foi encaminhado ao Ministério Público para adoção de providências necessárias para providenciar junto a parentes o internamento da autora.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Centro de Referência da Assistência Social – Cras Irmã Dulce, localizado no Bairro São Félix, realizou nesta sexta-feira (11), no auditório do Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão – Semac, o último encontro e a certificação de conclusão do workshop de empoderamento com o tema “O Novo Olhar”, mediado pelo terapeuta Osmagno Márcio Novais Meira. O público alvo foram as famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, que também são beneficiárias do Programa Avante Sertanejo – PAS. Este projeto ocorreu por meio da parceria do Instituto Mente, Instituto Catingueiro e do Cras irmã Dulce, o qual foi dividido em 5 módulos em que se trabalhou o empoderamento familiar, empreendedorismo, ressignificações de pensamento que normalmente impede o indivíduo de se empoderar na vida, plano de negócios e meditações guiadas para a prosperidade.

Uma mulher de 33 anos foi esfaqueada na tarde deste domingo (13), no bairro Ipiranga, em Guanambi. A vítima que não teve identidade revelada, foi atingida próximo de um dos olhos, no ombro e no abdômen. A mulher foi socorrida e levada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Conforme a Polícia Militar, a facada no abdômen atingiu o fígado da vítima e causou a perda de dois litros de sangue.  A mulher permanece internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo informações da polícia, o autor do crime teria sido o companheiro da vítima identificado como João Paulo Brito Costa, 32 anos, que ainda não foi localizado. A casa onde o crime ocorreu foi vistoriada pela polícia, mas a arma utilizada por João não foi localizada. Ainda conforme informações, a vítima vinha sendo constantemente agredida pelo companheiro.

A jovem Daiane Nascimento Ribeiro, 22 anos, que teve 85% do corpo queimado, após segundo boletim de ocorrência, ela própria ter ateado fogo em si mesma, por ciúmes do seu namorado, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na noite da última sexta-feira (11).  Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. De acordo com testemunhas que estavam no local relatam que o seu cônjuge ao tentar apagar o fogo também acabou atingido e teve 45% do corpo queimando, ele foi transferido para Salvador. Natural de Dom Basílio, a jovem atualmente morava na comunidade de Salobo, Zona Rural de Brumado. Muito querida por pessoas das duas cidades, sua morte causou muita comoção nas redes sociais.

Um menino de apenas 9 anos filmou o próprio estupro para convencer a mãe de que estava sendo abusado sexualmente pelo ex-namorado dela. O caso aconteceu em Juiz de Fora, Minas Gerais, e, segundo a Polícia Civil, o autor é um homem de 55 anos que foi preso na manhã desta quinta-feira (10), durante a Operação "Rompendo o Silêncio". O relacionamento entre a mãe da vítima e o suspeito aconteceu há cerca de 10 anos, mas o homem seguiu frequentando a casa da família por ter feito amizade com avó do menino. A criança contou que há cerca de três meses tinha sido acariciada pelo homem. O estupro gravado pelo menino aconteceu há 15 dias. "O vídeo feito pela própria criança demonstra o ato libidinoso. O homem frequentava a casa, almoçava com a família e tinha uma relação de confiança com o próprio menino", disse a delegada Alessandra Aparecida Azalim, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). No vídeo o menino diz "viu, mãe, agora você tem a prova do que está acontecendo".  Ainda de acordo com Azalim o homem confessou o crime. "Ele mostrou o vídeo para a família, que procurou a Polícia Civil. Instauramos inquérito policial e representamos pela prisão temporária dele", explicou a delegada. Ele foi levado para a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva publicou nas redes sociais vídeo de sua declaração à imprensa em que relativiza a reação do mercado financeiro às suas críticas à "estabilidade fiscal". Junto ao vídeo, Lula escreveu: "Podem ficar tranquilos". Conforme o Broadcast Político noticiou há pouco, ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, Lula afirmou que o mercado financeiro fica "nervoso à toa" no Brasil. "Nunca vi tão sensível como o nosso", afirmou. "Engraçado que mercado não ficou nervoso com quatro anos de Bolsonaro", acrescentou, com leve risada e tom de ironia. O dia foi de liquidação dos ativos brasileiros após Lula, em discurso, criticar "a tal da estabilidade fiscal" e defender a ampliação de gastos públicos para combater a miséria.

Um dos acusados de praticar os últimos ataques a instituições financeiras nos municípios de Irará e Muritiba, David Alef foi morto em confronto com a polícia na manhã desta sexta-feira (11), em um condomínio em Vilas de Abrantes. “Segundo as investigações, ele é o principal articulador dos recentes ataques à bancos ocorridos nos municípios de Muritiba e Irará. No grupo o qual pertencia, o criminoso era o responsável pela confecção dos artefatos explosivos. Também já foi preso anteriormente pelo Draco, decorrente da mesma prática”, explicou o diretor do Draco, delegado José Bezerra.  De acordo com a Polícia Civil, ao chegar no local, os agentes foram recebidos a tiros por David Alef. O criminoso foi alvejado durante o confronto e encaminhado para o Hospital Geral Menandro de Faria, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele foi encontrado uma pistola 9mm, mesmo calibre utilizado no crime de Irará e Muritiba. Participou também da ação em Vila de Abrantes, policiais da 18ª Delegacia Territorial (DT) de Camaçari. As investigações continuam, com a cooperação da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança (SI-SSP), da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), um projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. Agora, a proposta segue para o Senado. O Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), prevê que o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento. Pelo texto aprovado, passam a ser considerados hediondos crimes como: maus-tratos ou lesão corporal e abandono de criança ou adolescente seguidos de morte; registrar, vender, expor à venda, possuir ou adquirir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; aliciar, assediar, instigar ou constranger criança ou adolescente com o fim de que ela pratique ato libidinoso; submeter criança ou adolescente à exploração sexual, entre outros. O condenado por crime hediondo não pode contar com anistia, graça, indulto ou fiança; começa a cumprir a pena em regime fechado; e precisa cumprir mais tempo no presídio para contar com o regime semiaberto. Atualmente apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável são considerados crimes hediondos.

Três pessoas morreram e uma ficou ferida após uma batida entre dois carros e um caminhão. O acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), na BR-101, perto do município de Itagimirim, no extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu no KM 78, depois que um dos carros invadiu a contramão e se chocou de frente com o caminhão. Um terceiro carro que vinha em seguida também atingiu os dois veículos. A pista foi interditada momentaneamente, porque houve derramamento de óleo na pista e também para retirada dos automóveis envolvidos. O Corpo de Bombeiros foi acionado para limpeza da via e as equipes também retiraram as vítimas das ferragens dos carros. Todas as vítimas estavam nos carros, mas não foram identificadas. O ferido foi levado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional de Eunápolis. Os socorristas também constataram os óbitos ainda no local do acidente. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos e não teve nome divulgado.

A VLI e a Magnesita, com o apoio da comunidade e da Prefeitura de Brumado, estão revitalizando uma área que antes servia para descarte irregular de lixo na Vila Presidente Vargas. Após a limpeza e implantação de lixeiras no local, será feito o plantio de árvores para embelezamento da área, que fica situada em um importante cruzamento urbano da comunidade. Segundo a representante da VLI, Isadora Rabelo, o projeto poderá se expandir para outras áreas do município, promovendo o embelezamento, a conscientização das pessoas para com os cuidados com o local em que vivem e, em especial, com o meio ambiente. A prefeitura tem cedido maquinários e atendido a outras solicitações para que as ações sejam bem-sucedidas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada de hoje (11), a Operação Proclamação de República 2022. É para garantir segurança e fluidez nas rodovias federais, bem como prevenir acidentes  e criminalidade em locais onde as estatísticas indicam maiores riscos. O policiamento será reforçado principalmente nas estradas mais movimentadas. A operação está prevista para terminar no fim do dia 15 de novembro, na próxima terça-feira, o que, segundo a PRF, deve resultar em uma maior circulação de veículos devido ao feriado prolongado - fatores que, na avaliação do órgão, “contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos”. A fim de prevenir maiores problemas, a PRF vai direcionar ações de policiamento e fiscalização com foco na segurança viária, “em especial na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito, bem como intensificar o enfrentamento à criminalidade”.

Um homem foi morto a tiros no início da manhã desta sexta-feira (11), no Bairro Beija-Flor em Guanambi. A vítima identificada como Eunadson Fraga Santana, popular Nadim, de 22, anos estava em um automóvel Fiat Siena cor preta, estacionado na Rua José Neves Teixeira quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta os quais deflagram tiros contra a vítima. Após o ato, a dupla empreendeu fuga por sentido ignorado. Populares que ouviram os tiros acionaram o SAMU-192 que compareceu no local e constatou o óbito. A polícia militar foi acionada e preservou a cena do crime até a chegada da Polícia Técnica. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Guanambi. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Um homem morreu após ser baleado dentro de uma barbearia localizada no Povoado de Estiva, as margens da BR-415 em Vitória da Conquista. De acordo com informações, a vítima identificada somente como Marcos do Santos, o Marquinhos, 22 anos estava no local quando dois homens encapuzados chegaram atirando contra o rapaz, em um vídeo é possível observar que após ser atingido com o primeiro tiro, Marquinhos cai no chão e os atiradores disparam mais balas, e mesmo assim ainda conferiram se a vítima estava sem vida. Após o ato, os elementos fugiram. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a 92ª Companhia Independente de Polícia Miliar foram acionadas. O Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo ao Instituto Médico Legal. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa conduzirá as investigações.