Destaque Bahia

O homem suspeito de matar a companheira grávida foi preso, no município de Barra, na terça-feira (10). Luzinete dos Santos Silva, de 32 anos, foi atingida por disparos de arma de fogo na madrugada do dia 2 de dezembro, na BA-161, na localidade de Alto do Junco.  O investigado foi identificado como Sidnei Souza de Moura, de 40 anos. Ele foi localizado em uma área de mata após a polícia receber informações de que o suspeito estava escondido. Luzinete deixou quatro filhos e estava grávida de 12 semanas.  Segundo a Polícia Civil, o caso é investigado pela Delegacia Territorial de Barra. O suspeito passou pelos exames legais e encontra-se à disposição do Poder Judiciário.

A Secretaria da Saúde (Sesab) recebeu do Ministério da Saúde (MS), nesta semana, 65 mil doses de vacina contra a Covid-19. O novo lote é do imunizante indiano Serum, que já é aplicado em países como Estados Unidos e Reino Unido e será distribuído pela primeira vez no Brasil. A retirada da vacina por parte dos municípios baianos e Núcleos Regionais de Saúde tem sido realizada conforme agendamento. O informe técnico da estratégia de vacinação contra a Covid-19 foi publicado no final de semana e o MS está realizando Webinário nesta terça-feira (10), para capacitação das equipes de imunização.  Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo a mais atualizada, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Serum tem vantagens no comparativo com outros imunizantes, a exemplo do maior prazo de validade, além de protocolos mais simples de transporte e conservação. No Brasil, o imunizante será aplicado em maiores de 12 anos, enquanto as crianças abaixo dessa idade poderão ser imunizadas com a vacina multidose da Moderna ou Pfizer. O imunizante indiano foi comprado pelo Governo Federal em um leilão de 69 milhões de doses, garantindo estoque por dois anos. As entregas serão realizadas pelo MS de acordo com a procura da população. A previsão é distribuir 5 milhões de doses até o fim deste ano.

O trabalho realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 52% dos brasileiros. O dado foi divulgado esta quarta-feira (11) através da pesquisa Genial/Quaest. Ainda segundo o levantamento, cerca de 47% dos brasileiros desaprovam. 1% ainda não sabe ou não respondeu.  A região em que Lula possui maior aprovação é o Nordeste, com 67%. Já a região com a menor aprovação é o Sudeste, com  44%. No Sul e Centro-Oeste/Norte a aprovação foi de 46% e 48%, respectivamente. O mandatário ainda é mais aprovado pelo público feminino, com 54%. O percentual de desaprovação entre esse público é de 50%. 1% não sabe ou não respondeu. Para a pesquisa, foram entrevistadas 8.598 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Com a missão de coordenar a Política de Sangue, assegurar a oferta de sangue e componentes, além de prestar assistência em hematologia e hemoterapia à população da Bahia, a Fundação Hemoba celebrou, nesta segunda-feira (9), o aniversário de 35 anos. A cerimônia comemorativa foi realizada no auditório do Hemocentro Coordenador, em Salvador, com a presença de colaboradores, diretores, doadores e pacientes que ajudaram a construir a história da instituição. Entre os convidados, estavam o fundador e primeiro diretor-geral da instituição, Aurelino Santana; o chefe de gabinete da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Cícero de Andrade, representando a secretária da pasta, Roberta Santana; e representantes da Associação Baiana dos Hemofílicos e da Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme. O atual diretor-geral, Luiz Catto, por sua vez, descreveu a linha histórica da Fundação desde a criação do Hemocentro Coordenador da Bahia, nas dependências do Hospital Roberto Santos, até as inaugurações de várias unidades na capital e no interior do estado. “Tive o prazer de participar de três inaugurações. Isto mostra que a Fundação Hemoba está viva, crescendo do ponto de vista físico, mas também de trabalho que entrega à sociedade”, afirmou, destacando, ainda, a proposta de interiorização do atendimento hemoterápico e hematológico com a qualificação dos hemocentros no interior da Bahia. Ao final, ele também agradeceu aos colaboradores, ex-diretores, doadores, pacientes, parceiros e clientes conveniados pelo apoio ao longo da história da fundação. O chefe de gabinete da Sesab, Cícero de Andrade, parabenizou a instituição pelas três décadas e meia de história. “Eu só tenho a parabenizar a toda equipe da Hemoba por esses 35 anos de serviços prestados, desde a gestão de Dr. Aurelino até a de Dr. Catto. Uma instituição como essa é única, e a gente não tem em canto nenhum uma fundação com este objetivo e com os resultados que ela traz para a sociedade continuamente”, destacou.

A coordenadora de obras de infraestrutura em Jequié, no Sudoeste baiano, foi alvo de um mandado de prisão preventiva no âmbito da Operação Overclean. Kaliane Lomanto Bastos está entre os 17 acusados que tiveram as prisões expedidas pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador. Ela também foi afastada das funções. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil de Jequié que colabora nas ações.  Kaliane foi levada para a sede da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) onde segue à disposição da Justiça. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Kaliane Lomanto Bastos, que é engenheira, teria recebido a título de propina, e por contas de terceiros, o montante de R$ 48,7 mil, de Alex Parente e Fábio Parente, considerados líderes do esquema e sócios da empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções LTDA. A soma, acrescenta o MPF, serviria para a coordenadora liberar pagamentos retidos em contratos públicos firmados entre a Allpha e a prefeitura de Jequié. Ainda segundo o MPF, os diálogos entre Kaliane Alex Parente demonstraram a negociação de propina. Em um dos momentos, a engenheira cobrava a necessidade de receber a parte dela para continuar liberando notas, “reiterando que já tem três meses de pagamentos pendentes para ela”, diz trecho da denúncia.  

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Entre os 17 presos está o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil), e tentou se livrar de uma sacola de dinheiro antes de ser detido. As investigações apontam que um grupo criminoso direcionava recursos de emendas parlamentares e outros contratos para empresas e pessoas ligadas ao esquema, desviando milhões de reais dos cofres públicos. O vereador de Campo Formoso Francisco Nascimento, por sua vez, tentou se desfazer de uma sacola com dinheiro, jogando-a pela janela antes de ser preso, segundo o g1. No entanto, a polícia conseguiu recuperar o valor, que continua sendo contabilizado.  As investigações continuam em andamento para apurar a extensão do esquema e identificar outros envolvidos. 

Na sessão desta segunda-feira (09/12), a Câmara de Vereadores de Brumado, foi colocado em votação, vetos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, referente o remanejamento de 100% no orçamento de 2025, quando assume a prefeitura, Fabricio Abrantes, eleito em outubro deste ano. Por 15 votos foi aprovado o veto, ou seja, todos os vereadores, incluindo o presidente do legislativo, votaram pela aprovação do remanejamento, ou seja como o prefeito vetou o remanejamento, foi necessário votação para que os parlamentares derrubassem a imposição do gestor. Agora, caso o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos não promulgue a lei, caberá ao presidente da Câmara de Brumado, Renato Santos, realizar a publicação no Diário Oficial.

Dois carros caíram de uma altura de três metros e atingiram outros dois veículos no estacionamento de um supermercado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (10). A colisão deixou uma idosa de 75 anos com ferimentos leves. Ela estava dirigindo um carro automático no primeiro andar do estacionamento e perdeu o controle do veículo, que caiu junto com outro carro que estava estacionado. Os carros atingidos estavam no estacionamento térreo, mas não havia ninguém dentro deles no momento do acidente. Funcionários e pessoas presentes no local prestaram os primeiros socorros à vítima até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da isenção e especificou que o produto terá alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Segundo o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a retirada do óleo de milho da isenção permite conceder tratamento igualitário com os demais tipos de óleos vegetais. Somente o olho de soja será isento. A versão original do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo previa apenas 15 itens da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), que terão isenção de IVA, entre os quais arroz, feijão, pão e leite. Durante a tramitação na Câmara, os deputados acrescentaram carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, somando 22 itens.

A lista completa com itens da cesta básica com alíquota zerada é a seguinte:

• Açúcar

• Arroz

• Café

• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves

• Farinha de aveia

• Farinha, grumos e sêmolas, de milho

• Farinha de mandioca

• Farinha de trigo

• Feijões

• Fórmulas infantis

• Grãos de aveia

• Grãos de milho

• Leite

• Leite em pó

• Manteiga

• Margarina

• Massas

• Óleo de soja

• Pão comum

• Peixes e carnes de peixes

• Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino

• Sal

Segundo Braga, o relatório também padronizou o tratamento tributário entre alimentos in natura, como castanhas, amêndoas, frutas secas, produtos hortícolas secos, cogumelos e frutas frescas, independentemente de sua forma de apresentação. Uma mudança foi restringir o redutor de 60% às frutas com casca dura apenas às frutas com caráter regional, para estimular o emprego e a renda locais.

Alíquota padrão
Antes da ampliação da cesta básica, as carnes teriam apenas alíquota reduzida em 60% (para 40% da alíquota padrão). Com a ampliação da cesta básica e outras medidas incluídas pelos deputados, a Receita Federal prevê que a alíquota padrão de IVA suba de 26,5% para 27,97%. Isso tornaria o Brasil o país com a maior alíquota do mundo, ultrapassando a Hungria, onde o IVA equivale a 27%. Segundo o relatório, os ajustes recentes de Braga não trarão impacto na alíquota de referência porque as listas foram aperfeiçoadas, e o próprio mercado se adaptará às regras, aumentando a “eficiência econômica” e reduzindo disputas na Justiça. Em relação a outros benefícios incluídos no texto, como o cashback (devolução de impostos) para telecomunicações, isenções para medicamentos de doenças raras ou aumento do redutor social para aluguel, eles serão custeados com o Imposto Seletivo sobre armas, munições e utensílios de plástico de uso único.

Prazo de 90 dias
O relatório apresentado nesta segunda definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031. A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei. Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA. A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 10, a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio. Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população. A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

De janeiro a novembro deste ano, 29.270 empresas fecharam as portas na Bahia, de acordo com dados da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). O tipo de negócio que mais encerrou atividade no estado foi aquele relacionado ao segmento comercial, que é categorizado pela entidade junto com a reparação de veículos automotores e motocicletas. Ao total, 13.704 empresas desse ramo foram extintas. Segundo Guilherme Dietze, consultor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), as vendas do comércio neste ano foram bastante positivas, de modo que o número de fechamento de empresas não é visto por ele com preocupação. Além das empresas do comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, outros segmentos registraram expressivas perdas empresariais. São eles: Alojamento e alimentação (2.141 extinções), Indústrias de transformação (1.916), Atividades profissionais, científicas e técnicas (1.706) e Atividades administrativas e serviços complementares (1.672). De acordo com a Juceb, os dados de extinção de empresas nem sempre refletem o fechamento de negócios no ano exato em que é registrado. Isso porque, muitos estabelecimentos encerram as atividades antes de informar isso à Junta Comercial. Desse modo, há dificuldade de obter precisão através dos dados e isso se estende às razões para as empresas serem extintas. Das 29.270 empresas que declararam o fechamento das portas em 2024, a Juceb não soube informar quantas registraram a motivação para fim das atividades. A entidade, no entanto, informou que as principais causas já computadas são relacionadas a baixa demanda pelo produto/serviço, alta concorrência e alta competitividade.

Na manhã de segunda-feira (12/09), um policial identificado como Moisés Francisco dos Santos, foi preso e condenado a 18 anos e 3 meses por estupro, fato ocorrido no ano de 2013, na cidade de Brumado. Foi comprovado através de exames que o mesmo teria realizado o ato, tendo a prisão definitiva decorrente de instruções transitadas em julgado. O mesmo iniciará o cumprimento de sua pena em regime fechado. 

O presidente presidente Lula foi internado e é submetido, às pressas, a uma cirurgia na noite desta segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele precisou passar por procedimento para drenagem de um hematoma. Segundo o hospital, o mandatário “encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI". A previsão é que, por volta das 9h desta terça-feira (10), um novo boletim médico seja divulgado em uma entrevista coletiva da equipe médica.  Lula passou mal e sentiu dores na cabeça ainda em Brasília, onde fez um exame de imagem. "A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10 [quando o presidente caiu e atingiu a região da nuca], informou o hospital. O presidente então foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês de São Paulo e submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. Ainda segundo a unidade de saúde, a cirurgia transcorreu sem intercorrências.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), correu ao ser questionado por um repórter sobre a segurança pública da Bahia. O caso aconteceu no último sábado (7), em Nova Ibiá, no sul baiano. O vídeo no qual o petista baiano aparecendo correndo foi publicado pelo portal Informe 73, que publica noticias sobre o baixo sul da Bahia. Após ser perguntado pelo repórter Fernando Gomes, da FM Vitória, sobre furtos na zona rural da localidade, Jerônimo Rodrigues, que cumprimentava os apoiadores, deu as costas e saiu correndo. Também na semana passada, o governador não respondeu a repórter Driele Veiga, do Portal do Casé, quando indagado a respeito de um estudo do Instituto Sou da Paz, que apontou o estado da Bahia como o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos do país. Segundo o levantamento "Onde Mora a Impunidade?", apenas 15% das 4.719 ocorrências registradas em 2022 foram esclarecidas pelas autoridades baianas. Na ocasião, o chefe do Palácio de Ondina não respondeu e deu as costas, mostrando irritação com o questionamento. 

Um homem foi atacado com golpes de faca pelo próprio filho, de 11 anos, na zona rural de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, após pedir que a criança desinstalasse um jogo violento do celular. O pai prestou uma denúncia contra o próprio filho, que fugiu após o ocorrido, sendo encontrado na estrada da colônia, na BA-367. O pai precisou ser levado para o Hospital Regional de Eunápolis com lesões nas costas, sendo atendido e liberado, segundo informações do site Radar News. Após receber alta, o homem registrou um boletim de ocorrência na delegacia local. Já o pré-adolescente fugiu para uma área de mata após o ato, mas foi encontrado pela polícia tentando pegar carona na estrada.