Destaque Bahia

O Governo de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Administração e Controladoria Interna da Prefeitura, realizou a Audiência Pública, na última quarta-feira (29/09), para prestar contas à população de Guajeru dos recursos investidos nas diversas áreas da administração pública, bem como informar os cidadãos sobre a aplicação dos índices com 70% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), 25% do MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 15% em investimentos em Saúde. 

A controladora interna da prefeitura Silvia Soares destacou que os índices foram cumpridos e ressaltou as ações desenvolvidas pelas secretarias municipais no período de maio a agosto.

Além disso, enfatizou a importância da participação da sociedade civil nas audiências públicas para acompanhar os investimentos feitos pelo Governo Municipal para melhorar a qualidade de vida do povo de Guajeru.

O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial. A portaria estabelece que a  segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.  

O Bolsa Presença destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

Acesse a portaria completa aqui: https://bit.ly/2XZdSlO

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a medida. "A concessão do benefício até dezembro foi uma decisão do governador Rui Costa, levando em conta o cenário de crise econômica do país. O Bolsa Presença é um auxílio financeiro que faz muito a diferença na vida das famílias dos estudantes, que podem usar para suprir necessidades da família. E o mais importante é apoiar os estudantes para que eles permaneçam na escola", afirmou.  
   
Até o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença e o próximo está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias de 357 mil estudantes.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, enquanto que, para o exercício 2021, foi de R$ 49,3 bilhões. Já a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional, que é de 2,1%.

Segundo João Leão, a proposta reflete a expectativa para a economia com base na conjuntura atual e nas possibilidades de crescimento para o próximo ano. “Importante ressaltar que a atual proposta cumpre os limites legais quanto à manutenção e desenvolvimento do ensino, às ações e serviços de saúde e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Com relação ao valor destinado ao combate e erradicação da pobreza, encontra-se de acordo com o determinado pela legislação estadual”, explica.

Leão também destaca que o orçamento do Estado, desde 2014, cresceu 42,3% e a arrecadação de ICMS 63,9%. Para ele, do ponto de vista do planejamento orçamentário, a proposta entregue na Alba contempla a continuidade das ações governamentais em andamento e a gestão estratégica dos programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia (PPA) 2020-2023, “mesmo diante de um cenário econômico de incertezas e de dificuldades relativas à escassez de recursos para a execução das despesas”.

“Apesar das dificuldades econômicas e, sobretudo, de natureza política, causadas pelo Governo Federal, além de uma gravíssima crise sanitária com a pandemia, a Bahia continua realizando grandes investimentos públicos, orientando os gastos públicos para as áreas prioritárias de saúde, educação, saneamento e infraestrutura, atendendo ao cidadão e à cidadã que mais precisam do poder do Estado”, afirma Adolfo Menezes, presidente da Alba, ao comentar a projeção de crescimento do Orçamento de 2022 em relação ao ano corrente.

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan, a recuperação da confiança pelos agentes econômicos e a continuidade de investimentos, sejam públicos, privados ou mesmo nas modalidades de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões públicas, são determinantes para o desenvolvimento da economia baiana nos próximos anos.

O vice-governador ressalta também, dentre os grandes investimentos do estado, a construção da Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário Oeste (SVO), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), as obras do Porto Sul, a matriz energética alternativa (eólica e solar), além da instalação do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco e outros projetos agroindustriais e agropecuários na região oeste da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), segundo ele, destacam-se os investimentos na mobilidade urbana, com a ampliação do sistema metroviário e de construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Composição

A composição do Orçamento proposto para 2022 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 51,6 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 34,7 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 16,9 bilhões, com participação de 66% e 32,1%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 1 bilhão e contribui com 1,9% do total orçado.

A Área Social, que detém a maior participação no orçamento total do estado, está contemplada com 61,3% do total de recursos orçados para 2022, ou seja, R$ 31,6 bilhões. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta proposta, as funções Saúde (15,1%), Educação (13,2%) e Segurança Pública (9,9%), além da Previdência Social (16,6%). Vale salientar que, do total de R$ 6,8 bilhões destinados à função Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao Fundeb, no valor de R$ 6,4 bilhões.

Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023

Na oportunidade, além do PLOA, o titular da pasta do Planejamento entregou ao presidente da Alba o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, revisada em 2021, que contou com dois processos distintos. O primeiro, referente à revisão dos Indicadores de Programa, conclui o processo iniciado em 2020, com a revisão dos demais componentes do plano. Com a identificação de possibilidades de melhorias e o Relatório de Auditoria Operacional do TCE, realizou-se uma ampla análise de todos os componentes a fim de corrigir, complementar e melhorar conteúdos e informações. Diante da pandemia de Covid-19 e seus desafios, optou-se por realizar a revisão dos Indicadores apenas no ano de 2021, de acordo com a Seplan.

O segundo processo consistiu na revisão de Metas e Iniciativas a partir da identificação de problemas e entraves ocorridos nos processos de Monitoramento, Avaliação e Orçamento, que sucedem o PPA no Ciclo de Planejamento e que precisaram ser corrigidos no plano plurianual. Estes pontos foram levantados pelas equipes internas da Seplan e ainda também pelas equipes das secretarias responsáveis pelos componentes.

Dando continuidade ao trabalho de reestruturação das dependências da 34ª CIPM, na última segunda-feira (27), a Maj PM Leila encaminhou para a representação da SAEB (Secretaria de Administração do Governo do Estado da Bahia), na cidade de Guanambi, diversos materiais inservíveis  com a finalidade de serem enviados ao Almoxarifado Central, em Salvador.

O encaminhamento dos bens móveis e veículos  que deixaram de ser utilizados pela Unidade, contribuirá para a disponibilização de um ambiente mais propício para o fiel desempenho das atividades executadas pelos policiais militares da Sede da 34ª CIPM.

Brumado deu mais um grande avanço na área da saúde, com a inauguração da Enfermaria do Hospital Professor Magalhães Neto, e que leva o nome do saudoso DR. Lívio Cunha de Almeida, o qual perdeu sua vída vítima da covid-19 e foi homenageado pela gestão do prefeito Eduardo Vasconcelos.
 

Foi momento de grande emoção para as famílias do homenageado, durante o ato de inauguração que contou com a presença do prefeito Eduardo Vasconcelos, do ex-deputado Rogério Andrade, da presidente de Câmara Verimar do sindicato e demais vereadores,  secretários, além de funcionários do hospital.

 A enfermaria com 41 leitos, além da UTI e vários outros investimentos realizados nos últimos anos,  torna o Hospital de Brumado um dos mais completos da microrregião.
 

O combate aos incêndios florestais continua em diversas regiões do estado, principalmente no oeste e na Chapada Diamantina, totalizando 14 cidades. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) tem trabalhado diariamente para combater os focos.
Atualmente, o Programa Bahia Sem Fogo, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), conta com a atuação de 148 bombeiros, oito aeronaves modelo Air Tractor e brigadistas voluntários, além de técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que estão em campo com operações de fiscalização e educação ambiental. Também foram disponibilizados pelo Governo do Estado carros tracionados, vans e um caminhão para auxiliar as equipes.

O Governador Rui Costa entregou nesta segunda-feira (27), 49 viaturas novas para reforçar o contingente da Polícia Militar da Bahia. Foram mais de R$ 6,7 milhões investidos nestes veículos, que serão distribuídos a 39 municípios para reforçar as ações de Segurança Pública e dar continuidade ao processo de modernização da frota do estado.

Desde 2015, foram entregues 3269 viaturas para a PM, 500 para o Corpo de Bombeiros, 852 para a Polícia Civil e 118 para o Departamento de Polícia Técnica. Esse é um número que representa o nosso esforço em garantir a polícia equipada, com veículos novos.

"Seguimos investindo em tecnologia, equipamentos e viaturas para oferecer melhores condições de trabalho para os policiais, para reforçar o policiamento de maneira mais ágil no combate ao crime." disse, Rui Costa.

O prefeito de Guanambi durante entrevista ao jornalista Clóvis Júnior da Rádio 106 Fm, nesta segunda-feira (27), quando questionado sobre as obras de pavimentação asfáltica que serão realizadas em alguns bairros da cidade, relatou que os serviços ainda não estão sendo realizados porque a embasa precisa cumprir a parte dela; ou seja,  fazer os serviços de esgotamento sanitário. “Nós estamos pressionando a Embasa, não só a rede de esgotamento como também de água que alguns lugares ainda não têm,  isso tem que ser feito paralelamente – a Embasa faz a parte dela e a gente faz a nossa” disse, o prefeito.
 

O prefeito ainda falou sobre a taxa de esgoto cobrada pela Embasa e que precisa acabar ou diminuir para pessoas de baixa renda “Nós já tivemos umas quatro ou cinco reuniões, aqui em Guanambi e em Salvador, não descuidei até agora e vamos lutar até o fim, até conseguir realmente. Existe um estudo onde a taxa de esgoto para pessoas de baixa renda vai ter um tratamento diferenciado dos que têm uma renda maior” concluiu, o prefeito.

O governo do Estado publicou aviso de licitação, no sábado (25), no Diário Oficial (DOE) para a construção de três escolas em Tempo Integral, localizadas nos municípios de Igaporã, Piatã e Pindaí. Também no diário foi publicado o resumo de contrato que destinou R$ 14.073.987,46 milhões para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e conclusão do Campus Integrado de Educação, no município de Itabuna. 

Ao todo, mais de R$ 2 bilhões estão sendo investidos na ampla requalificação da rede física das escolas estaduais e na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais.

Com as obras de requalificação, as escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e à comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem. 

A requalificação da rede também envolve a implantação dos Complexos  Poliesportivos Educacionais, compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem como a comunidade local.

O Secretário de Saúde de Brumado, Cláudio Feres, após eleição realizada com participação das secretarias dos municípios baianos, foi eleito como vice-presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/Ba), para o biênio 2021/2023. Cláudio recebeu o diploma das mãos da secretária de Saúde de Madre de Deus, Stela Souza, que foi reeleita presidente.
“É com grande honra que recebo mais uma missão, dessa vez como vice-presidente do conselho estadual dos secretários municipais de saúde da Bahia.
Um novo compromisso se iniciou na minha vida, e garanto que assim como as outras, executarei o melhor do meu trabalho, com dedicação, resiliência, ética, responsabilidade e amor ao próximo” disse, Cláudio Feres.
 

No Brasil, são registrados mais de 13 mil suicídios todos os anos. No mundo a soma chega a mais de 1 milhão. Uma triste realidade que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais, e em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias. Por conta desses números, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza no Brasil o Setembro Amarelo. Mesmo já na reta final do mês, a campanha não para, porque o objetivo é prevenir e reduzir esses números tão desastrosos.

No topo dos transtornos mentais, a depressão afeta cerca de 300 milhões de pessoas ao redor do mundo. É uma doença psiquiátrica que ocorre por uma alteração psíquica e orgânica global, em que a pessoa fica com falta de vitalidade e com alterações na maneira de valorizar a realidade. Além disso, sentimento de tristeza, insegurança, culpa, pessimismo e negatividade estão presentes entre os sintomas. A boa notícia é que a depressão pode ser curada, e a atividade física e o esporte são considerados essenciais no tratamento da doença. “O exercício físico realizado de forma regular tem a capacidade de melhorar o humor e fazer com que o sentimento de tristeza e o estresse diminuam. Isso ocorre, pois ao praticar atividades físicas é liberada endorfina, substância conhecida popularmente como hormônio da felicidade, e que funciona como um analgésico natural, aliviando as tensões e regulando as emoções", explica Danillo Santana, Coordenador Geral da Rede Alpha Fitness.

Os exercícios escolhidos vão de acordo com o perfil da pessoa. É importante escolher uma atividade que tenha afinidade ou interesse em aprender, pois assim a possibilidade da prática ser regular é ainda maior. Manter a rotina de exercícios também ajuda as pessoas que estão sofrendo de depressão, pois auxilia no sono. “Geralmente, pessoas depressivas possuem a tendência de trocar o dia pela noite ou ter dificuldade para dormir, devido ao alto grau de ansiedade e estresse. Com a prática de exercícios físicos, é possível que o sono fique mais equilibrado”, diz o especialista. Vale ressaltar que a prática de exercícios físicos não só ajuda no tratamento contra a depressão, como também na prevenção. Com a prática regular, os sentimentos ficam mais equilibrados, é estimulada a sensação de bem estar, conforto, alegria e o entusiasmo diante da vida.

Equipe da 20ª Coorpin de Brumado, durante diligências pela cidade percebeu que um motociclista agiu com atitude suspeita ao avistar os policiais, fazendo ultrapassagens perigosas como se estivesse assustado, tomando a direção da BA-148, sentido Brumado a Livramento.
Houve uma perseguição e ao ser abordado pelos policiais, o homem de 39 anos que não teve o nome divulgado, estava em poder de uma arma de fogo tipo revólver, calibre .38, com cinco munições intactas. O mesmo foi conduzido ao plantão de Brumado para finalização dos procedimentos.

O orçamento municipal é executado a partir de aprovação de uma lei no ano anterior e hoje o governo municipal convidou a população e todos os interessados a participarem da audiência pública, com propósito dê ouvido a população as metas e ações que desejam serem executadas no próximo ano.

A audiência foi conduzida pelo secretário de administração José Carlos Rodrigues Oliveira e  contou com a participação de representantes de vários órgãos da sociedade civil e representantes da equipe de governo.

O governo municipal tem dado bastante atenção para as audiências públicas pois são canais de atendimento e ouve a população permitindo a participação dos mesmo nas políticas públicas.

O orçamento previsto para o próximo ano será bem distribuído de acordo com as prioridades e metas seguindo o plano de governo.

O prefeito de Rio do Antônio, Gerson Martins, comemorou uma grande conquista para o município - a construção de um Colégio  Estadual de grande porte.
Em viagem a Salvador em busca de benefícios, o prefeito recebeu a notícia do próprio Secretário de Educação Jerônimo Rodrigues. O Colégio será construído na sede do município, no distrito de Ibitira já existe um Colégio Estadual que já é referência e com mais este, desta vez na sede, o município terá ainda mais destaque na educação.

"Após muita luta junto aos nossos deputados, tive a grata satisfação de receber do Secretário de Educação do Estado a notícia de que o nosso município será presenteado com a construção de mais um colégio estadual de grande porte. Confesso a vocês que fiquei emocionado. Agradeço muito ao governador Rui Costa, ao Secretário Jerônimo e aos nossos deputados", disse o prefeito.

O senador Jaques Wagner e os deputados federais do Partido dos Trabalhadores da Bahia Afonso Florente, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Zé Neto foram indicados ao Prêmio Congresso em Foco deste ano, que está na sua 14a edição. A seleção para concorrer ao Prêmio é feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que apresentou uma lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

O senador e pré-candidato do PT ao governo da Bahia, Jaques Wagner, foi indicado nas categorias "Melhores no Senado" e “Clima e Sustentabilidade”. Eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal em fevereiro deste ano, Wagner tem pautado o debate sobre o meio ambiente na Casa Legislativa e no Brasil, destacando a necessidade de o país superar a falsa dicotomia entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

No ano passado, Wagner foi o segundo senador mais votado na premiação de “Melhores Senadores” do Prêmio Congresso em Foco, com mais de 38 mil votos. Além da pauta ambiental, Wagner se destaca pelo perfil de articulador, que lhe rendeu, recentemente, a eleição pela terceira vez consecutiva como um dos “Cabeças do Congresso”, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Congresso - O deputado federal Afonso Florence é indicado pela sétima vez consecutiva ao Prêmio. Um dos principais articuladores do PT no debate sobre reforma tributária no Brasil, economia nacional e a geração de emprego e renda, Florence está disputando na categoria geral “Melhores na Câmara”, que inclui categorias especiais: “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”. Deputado federal em seu terceiro mandato, com a proposta de construção de uma agenda política em conexão com o conjunto dos movimentos populares e oriundo das lutas do MST, Valmir Assunção foi indicado nas categorias “Melhores da Câmara” e “Clima e Sustentabilidade”.

Já Waldenor Pereira, que deu importante contribuição como coordenador geral do Núcleo de Educação, Cultura e Esporte do PT no Congresso, entre 2019 e 2020, destacando-se na mobilização que resultou na aprovação do Fundeb permanente, está indicado nas categorias “Melhores na Câmara” e “Defesa da Educação”. Tendo como prioridades políticas públicas para os mais pobres, desenvolvimento social e econômico sustentável e a criação de medidas de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde Combate às Endemias, Zé Neto também foi indicado na categoria “Melhores na Câmara” e “Clima e Sustentabilidade”.

Prêmio - A votação está sendo feita pelo site do Congresso em Foco, por meio do link https://premio.congressoemfoco.com.br, e segue até o dia 30 de setembro. O resultado será divulgado no dia 21 de outubro em uma cerimônia. Além das categorias gerais de "Melhores na Câmara" e "Melhores no Senado", estão em disputa três categorias especiais: "Defesa da Educação" e "Clima e Sustentabilidade", além de "Mulheres na Política", esta última é das novidades do Prêmio neste ano. O prêmio tem como objetivo estimular a população a avaliar o desempenho de deputados e senadores.