Destaque Bahia

Por Natally Acioli, G1 BA

Caso foi denunciado à Polícia Civil. Secretaria de Meio Ambiente de Dom Basílio afirma que não houve violação legal. Empresa diz que repudia irregularidade e reforça que não procede a denúncia.

Proprietários de terras em Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, denunciaram a multinacional francesa Voltalia Energia do Brasil por desmatamento, conivência com grilagem e invasão de propriedade rural. A empresa, que é produtora de energia renovável, nega.
Por meio de nota, a Voltalia afirma que repudia veementemente qualquer irregularidade ou ação que vá contra a legislação brasileira e reforça que não procede qualquer denúncia de grilagem ou invasão de propriedades atribuída à ela e, mais especificamente neste caso, no município de Dom Basílio. [Confira íntegra no fim da matéria]
 

O G1 ouviu três lavradores da região. Um deles é Antônio Manoel Ribeiro, de 53 anos. Os outros dois não quiseram se identificar. No texto, eles serão chamados de Miguel e João.

De acordo com Antônio, o caso aconteceu há cerca de dois meses e ele só teve conhecimento quando outros moradores da região viram a situação e comunicaram a ele.

"Quando me falaram, eu fui lá ver. É uma trilha. Eles [Voltalia] abriram a terra com quase 8 metros de largura e 1,3 quilômetro de abertura", conta.

Segundo o lavrador, ele morava no local desde que nasceu. Ele conta que a propriedade é da família dele há mais de 100 anos e que ela foi passada para ele através de uma escritura registrada em cartório há cerca de oito anos.

"Foi do meu bisavô, que passou para meu avô, que passou pra minha mãe e hoje é minha por herança", explica.
 

A esposa dele, Joelma Caires Silva, 45, disse que eles precisaram se mudar para o povoado de Jatobá, a cerca de 3,8 quilômetros, porque o pai de Antônio sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

"Lá [Dom Basílio] é muito longe, aí ele teve que comprar uma casa aqui em Jatobá, porque fica perto do hospital. O pai dele é aposentado. Ele [Antônio] não ganha nada, porque teve que parar de trabalhar para cuidar do pai. Eu trabalho cuidando de idoso e fazendo faxina. Nosso sustento é esse", conta.

O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) vem garantindo a agricultores familiares o aumento e a melhoria na produção. É o caso das famílias das comunidades rurais, localizadas no município de Caculé, no Território de Identidade Sertão Produtivo, que já estão comercializando o que produzem.

O Grupo Produtivo de Bolos e Biscoito 'Mulheres que Transformam', da comunidade de Apostema, e as unidades produtivas de Capivara, vêm sendo atendidas com o serviço de ATER Mulher, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), executado por meio da Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf).

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, visitou, no último sábado (21), as localidades, para conhecer o trabalho desenvolvido: “Sou testemunha do esforço feito pela Cootraf para, cada vez mais, qualificar os agricultores no sentido que sua produção possa melhorar, aumentando a renda e ganhando competitividade”.

Em Apostema, os produtos das 'Mulheres que Transformam' são vendidos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da prefeitura de Caculé. Por meio da Associação dos Pequenos Produtores de Apostema e Tingui, serão investidos, pelo projeto Bahia Produtiva, R$465,6 mil em uma unidade de beneficiamento de mandioca e equipamentos, potencializando o resultado.

Já na comunidade de Capivara, a produção de hortifrútis das Unidades de Produção Familiar, orgânicos, são vendidas para o PAA e na feira livre da região.  

A técnica de campo, Janete Costa, agente de ATER da Cootraf, afirma que o trabalho de assistência técnica é gratificante por contribuir de forma significativa na transformação de vida das pessoas: “É muito importante chegar em uma comunidade e saber que, através do nosso trabalho, se formou um grupo produtivo de trabalho, de mulheres, que hoje está produzindo, comercializando e, consequentemente, gerando renda e autonomia para as mulheres da comunidade. Com nossas ações eles acessam políticas públicas, conseguem organizar e melhorar sua produção e também acessar mercado”. 

A ATER Mulher é uma das ações estratégias da Bahiater, de assessoria técnica, que dá apoio diferenciado ao trabalho e à produção das mulheres rurais.

Para a coordenadora do projeto ATER Mulher da Bahiater, Flaviane Leite, o projeto é desafiador porque exige um olhar sensível para a causa das mulheres: É gratificante conduzir as ações do projeto que são pensadas em fazer com que as mulheres se reconheçam como  protagonistas, agricultoras familiares que produzem em seus quintais produtivos, alimentam suas famílias, cuidam do lar e precisam se empoderar pela luta de seus direitos, dentre eles da igualdade de gênero e sua autonomia, seja financeira, através da geração de renda advinda da agricultura familiar, ou da autonomia social para que ela possa ocupar diferentes espaços na nossa sociedade”.

Na manhã de hoje, 24/08/2021, a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, deflagrou a OPERAÇÃO TATU em repressão a crimes contra a fauna praticados na área florestal da RHI MAGNESITA, ocasião em que foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão no Bairro Olhos D’água, na residência de um homem suspeito de matar animais silvestres na região daquela empresa. Ele foi identificado nas redes sociais segurando um tatu morto.

Na casa do suspeito foram encontrados: 01 arma de fogo tipo espingarda, 37 munições, vários apetrechos utilizados na prática de caça, carregadores de munição e carne de animal silvestre (gambá) guardada, momento em que o suspeito foi preso em flagrante delito pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna (guardar espécime de fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente).

A guarnição da Polícia Militar da 34ª CIPM, de serviço no município de Tanhaçu, foi solicitada através da Policia Civil de Brumado para averiguar possíveis irregularidades referentes a uma carreta do tipo bi trem, que se encontrava quebrada em uma das ruas da referida cidade, por volta das 11h, da última sexta-feira (20). Com o apoio da guarnição de serviço do município de Ituaçu, os militares deslocaram até o endereço informado, encontrando 05 (cinco) indivíduos realizando a manutenção do veículo quebrado. Após verificação no Sistema de Mobilidade Policial (MOP), verificou-se que as placas fixadas no veículo divergiam dos respectivos números correspondentes ao chassi deste. Diante de tais circunstâncias e após a devida abordagem policial, todos os envolvidos juntamente com o referido veículo foram apresentados na 20ª COORPIN para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

A Polícia Militar, 34ª CIPM/Brumado, ao fazer rondas pelo Bairro Brisas II, se deparou com uma motocicleta suspeita e ao proceder com a verificação de regularidade do referido veículo através do Sistema de Mobilidade Policial (MOP), foi detectado que a placa da motocicleta não condizia com as características informadas no sistema. Os militares fizeram uma checagem minuciosa e mesmo assim não foi possível localizar a numeração do chassi e do motor, pois ambos estavam suprimidos. 

 Diante desses fatos, o possuidor e a motocicleta foram conduzidos à 20ª COORPIN  para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

O SineBahia divulgou vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (23), em Salvador e região metropolitana. [Veja lista abaixo].

Interessados devem agendar atendimento através do site do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Para se candidatar, é necessário apresentar currículo, nome completo, número para contato, RG, CPF e PIS.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das oportunidades disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

Vagas para Vitória da Conquista

ARRUMADOR DE PRATELEIRAS EM SUPERMERCADOS (JOVEM APRENDIZ)
Ensino Fundamental em curso a partir do 9º ano
Obrigatório possuir documentação completa e disponibilidade para atuar em supermercado
01 VAGA

CABELEIREIRO
Não exige escolaridade
Experiência na função como cabeleireiro com megahair
01 VAGA

CABELEIREIRO
Não exige escolaridade
Experiência na função e como manicure
01 VAGA

Vários prefeitos reuniram-se, no município de Mirante na sexta-feira (20), no 4° Encontro de Prefeitos que contou com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Cerca de 15 prefeitos estiveram presentes, dentre eles, os prefeitos dos municípios de Ituaçu, Barra da Estiva e Tanhaçu.

O tema principal da reunião foi o Movimento “BR-030 Já”, que tem como finalidade reivindicar junto ao Governo Federal a pavimentação do trecho da Rodovia que compreende o município de Tanhaçu (em Sussuarana ) ao município de Maraú, perfazendo um total de 343 km.
Segundo o anfitrião, Wagner Ramos, prefeito de Mirante, a pavimentação asfáltica fortalecerá toda a região da Chapada, Centro Sul, e Sul Baiano, promovendo o Agro Negócio e o turismo.

Na tarde de hoje, 20/08/2021, a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, deflagrou a OPERAÇÃO INDEPENDÊNCIA e cumpriu um mandado de prisão preventiva em repressão a um homicídio consumado ocorrido no dia 05/02/2021, dentro de um Bar situado no Bairro Independência, na cidade de João Dourado/Ba, ocasião em que a vítima Alexsandro Oliveira dos Santos, de 20 anos, foi morta por disparos de armas de fogo efetuados pelo homem que está sendo preso nesta operação. A motivação do crime é rivalidade entre facções criminosas.

Boa tarde aos jornalistas, aos veículos de imprensa aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores.

Primeiramente queremos afirmar que a APBL-Sindicato é uma Instituição altamente respeitada e, ao contrário da atual Secretaria de Educação de Brumado, trabalha há mais de 69 anos pela defesa dos professores e, sobretudo, da Educação, que deveria ser objeto de zelo e cuidado da referida secretaria e do gestor municipal.

Parafraseando Paulo Freire, patrono da educação brasileira, "a Educação, qualquer que seja ela, é sempre uma teoria do conhecimento posta em prática" e, com base nisso, é nosso dever garantir que as escolas brumadenses não sejam palco para o negacionismo que tenta, gradativamente, tomar conta do nosso país.

Retomar as aulas presenciais, sem garantir a completa imunização de professores e alunos, como propõe o Governo Municipal, diga-se, desprovido de qualquer responsabilidade e respeito, é tornar as nossas escolas um foco de transmissão do vírus e um cenário perfeito para o desenvolvimento de novas variantes.

A Secretaria da Educação alega que, em menos de um mês, "apenas" um profissional  testou positivo para COVID-19, mas ignora o fato de que, mesmo se apenas uma pessoa tivesse sido contaminada, uma única pessoa pode transmitir direta e indiretamente, para centenas de pessoas, este vírus que em menos de dois anos já levou a óbito mais de meio milhão de brasileiros.

A APLB, delegacia da caatinga, sindicato da categoria dos professores, vem lutando pela imunização da comunidade brumadense e em defesa da vida como mais importante bem jurídico de todos. 

Nós professores não paramos de trabalhar em nenhum momento durante a pandemia. Pelo contrário, tivemos um trabalho planejado interrompido em 2020 para nos reinventarmos com as aulas virtuais, nos recapacitando enquanto responsáveis na ponta pela educação dos jovens, trabalhando arduamente e incansavelmente em meio a um turbilhão de emoções, medo, incertezas, dúvidas no primeiro momento da pandemia. Além disso, tivemos que adaptar nossas casas ao trabalho remoto, custeando melhor internet, adquirindo ferramentas necessárias como bons microfones, câmeras, fones de ouvido e pagando o custo agregado da energia elétrica sem nenhum aporte financeiro no salário para cobrir estes gastos inesperados.

Após esse breve contexto, vale lembrarmos que a campanha de vacinação previa prioridade aos profissionais da educação, o que foi feita efetivamente em Salvador e outros municípios, mas não em Brumado. Aqui, os profissionais de educação ficaram sem serem contemplados como prioridade por mais de dois meses, sendo incluídos apressadamente apenas quando o governador informou que as aulas de fato retornariam presencialmente. Porém, como previsto, em Brumado a grande maioria dos professores só foram imunizados com a primeira dose da vacina, algo que não aconteceria caso o planejamento da vacinação tivesse oportunizado os profissionais da educação como prioridade desde o início, fazendo com que os professores não estejam plenamente imunizados para entrarem em sala de aula, colocando em risco suas vidas, as vidas de seus familiares, de seus alunos e de toda a comunidade escolar, incluindo os pais dos alunos. 

Com apenas uma dose das vacinas os profissionais estão de 50 a 24% sem proteção (ou seja, De 100 pessoas que tomaram a vacina, de 50 a 76 pessoas  estarão  protegidas  a partir do 22º dia ). Assim, metade das pessoas pode pegar a doença em contato com o vírus na pior hipótese, e na melhor hipótese ainda 24% não terá proteção (um quarto das pessoas). Com estes dados amplamente divulgados pela ciência, obrigar os profissionais da educação a estarem num ambiente fechado de sala de aula por si só já seria uma irresponsabilidade. Porém, existem agravantes: muitos têm denunciado que as ações preconizadas em um Termo de compromisso firmado entre o Ministério Público e o Município de Brumado não estão sendo respeitadas. 

Iniciamos com o desrespeito à cláusula primeira: “a retomada das aulas deve ser de forma semipresencial, escalonada e FACULTATIVA”. Grifo aqui a palavra FACULTATIVA, pois essa informação não foi propagada aos pais e responsáveis de forma clara. Inclusive muitos pais se queixaram que o sistema Bravo, preponderante para o ensino remoto no município, não “dava mais acesso”.  No parágrafo segundo, da mesma cláusula, a alternância entre dois grupos de alunos também não foi respeitada em algumas escolas com alunos seguindo o estudo presencial de forma contínua.  No parágrafo terceiro há a opção dos pais de continuarem com seus filhos no ensino remoto, sem necessidade de irem à escola. Além das ações do protocolo de biossegurança citado no parágrafo quarto, já que professores também denunciaram que nem mesmo a limpeza das salas (duas vezes em cada turno) estão sendo realizadas em algumas escolas.

Infelizmente a irresponsabilidade no retorno das aulas sem a imunidade prevista com duas doses foi comprovada nas primeiras semanas do retorno presencial com testes positivos de pelo menos 3 profissionais da educação, que aceitaram revelar seus nomes à imprensa, pois muitos receiam denunciar publicamente. Mesmo assim as aulas não foram suspensas, nem mesmo das escolas em que estes profissionais atuam. Sabemos que o termo de compromisso entre o município e o Ministério Público Estadual objetiva a suspensão das aulas apenas em casos positivos de alunos, não importando quando o caso ocorre com o professor que simplesmente é afastado da sala de aula, mesmo sendo o agente escolar que tem mais contato com todas as turmas e com os outros profissionais. Porém, vale lembrar que o risco vai além do que foi firmado neste termo. Não se trata apenas do risco de morte, mas de sequelas deixadas pela COVID-19. Não apenas as sequelas emocionais, psicológicas, mas também físicas, perda parcial da voz, da capacidade pulmonar, entre outros problemas vasculares graves. 

É importante também lembrarmos alguns outros pontos: Já foram registrados casos de transportes indo à escola e voltando sem alunos com gasto desnecessário para o município. Alguns alunos da zona rural estão sendo obrigados a ficarem em tempo integral nas escolas por não terem transporte às 11h30. (...)

Para finalizar, uma nota do prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, foi enviada aos diretores das escolas e a alguns parceiros e empreiteiros interessados neste retorno presencial mesmo colocando em risco a saúde e a vida dos profissionais da educação, dos estudantes e seus familiares. Intitulada “Resposta à Divulgação da APLB”, o secretário se expõe mais uma vez ao ridículo ao defender à volta presencial como se os professores não tivessem trabalhando e como se isso fosse uma conquista “do povo brumadense”. A primeira vez foi quando veio a público dizer que não havia casos positivados após o início das aulas presenciais e logo desmentido pelos próprios professores. E agora, com esta nota mentirosa e ardilosa, quer colocar o povo contra os professores. Saibam vocês, repito, que a APLB tem 69 anos de existência e representa a nobre classe dos professores, responsáveis pela educação dos jovens e formadora de todas as profissões. O povo vai acreditar numa nota de um político passageiro desesperado pelos cifrões escolares ou nos professores com testes comprobatórios em mãos? 

Dito isso, reafirmamos o nosso compromisso com a população brumadense e não cederemos às pressões daqueles que agem, guiados por interesses mesquinhos, contra a vida e a saúde dos nossos cidadãos. A saúde deve ser prioridade, para termos a certeza de tempos vindouros melhores, com aulas presenciais efetivamente seguras para os professores, alunos e seus familiares. Muito Obrigado.

A estudante Carlúcia Alves Ferreira, 21, trouxe para a comunidade Quilombola Lagoa dos Anjos, no município de Candiba, uma grande notícia. Foi aprovada no vestibular para Medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), no Rio Grande do Sul. Foram dois anos de desafios. O clima seco e quente do semiárido e as dificuldades encontradas ao decorrer da sua história lapidaram uma quilombola aguerrida, que encontrou na força ancestral a motivação para criar rotinas intensas de estudos e enfrentar os desafios. Matriculada no curso, as aulas começaram na modalidade EAD, por conta da pandemia do novo Coronavírus.  

Após concluir o Ensino Médio no Colégio Estadual Antônio Batista, em 2019, Carlúcia foi aprovada no curso de Enfermagem da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), porém, contrariando muitos conselhos, cancelou sua matrícula para continuar em busca do seu sonho, que era passar em Medicina. “Comecei a estudar em casa, com auxílio das plataformas gratuitas e dos conteúdos do projeto ENEM 100%. Estudava de segunda a sábado, fazia duas redações e um simulado por semana. Tive o apoio irrestrito de professores da escola, em especial a professora de Redação Vina Queiroz, que se reunia comigo para pensar estratégias de estudos e transmitir”, lembra Carlúcia.

Além da rotina de estudos, Carlúcia se dedicava a pequenos empreendimentos, com venda de lanches, artesanatos, aulas de reforço escolar para crianças da comunidade e um grupo de dança. Mesmo com tantas atribuições, seu desejo não foi afetado. “Meus pais nunca puderam dar algo a mais do que o básico. Então, a minha vida no quilombo sempre foi muito limitada. Porém, isso não impediu que eu sonhasse grande e, com o incentivo da minha mãe, nunca desisti da Medicina. Gosto de pessoas e de cuidar delas. Quero estar presente tanto nos momentos mais tristes, quanto nos mais felizes. Sou uma prova de que uma preta pobre pode ser uma médica. Fiz minha matrícula e vou fazer de tudo para ser uma excelente profissional e proporcionar para a minha família e as pessoas que eu amo uma vida mais confortável”.

Carlúcia mora em uma casa pequena, com os pais e sua irmã. Sua mãe Luciene Santos Alves Silva tem 47 anos e trabalha como lavradora. Conhecida no quilombo como Tia Yô, ela diz estar realizada com a conquista da filha. “É uma felicidade muito grande. Sempre sonhei em estudar, mas na minha época as mulheres daqui não podiam, isso era coisa de menino. Estou emocionada e muito feliz. Carlúcia vai ser inspiração para muitas jovens pretas que vivem na zona rural, de renda muito baixa como nós. Ela é uma menina decidida, com uma fala firme e com propósito para a vida. Tenho certeza de que esta é a primeira de muitas conquistas que essa guerreira quilombola vai ter”.

A professora Vina leciona Práticas Integradoras na rede estadual e Língua Portuguesa e Espanhola na rede privada e lembra que a capacidade da menina já era mostrada na escola. “Desde mais nova ela já participava de todos os eventos que aconteciam no colégio, incluindo os desfiles de cultura e beleza negra. Era lindo ver o orgulho de sua negritude e seu poder de liderança, levando para a comunidade escolar os traços culturais do quilombo, sendo protagonista da sua própria história. Essa conquista é fruto da persistência, resistência e de anos dedicados ao estudo. Carlúcia representa a importância de políticas públicas de ação afirmativa, que possibilitaram a todos o direito de sonhar e conquistar seus sonhos. Que a sua vitória sirva de inspiração para milhares de estudantes negros, pobres e de escolas públicas”.

O esforço e a trajetória da nova aluna de Medicina já estimulam outros jovens da comunidade. É o caso da estudante do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Antônio Batista, Vanessa da Silva, de 16 anos. “Ela é um exemplo, uma pessoa muito estudiosa, que sempre lutou pelos seus sonhos. Vejo sua determinação para conquistar diversos sonhos e isso é uma fonte de inspiração para mim e para vários outros jovens da nossa comunidade. Saber que um de nós vai cursar Medicina propicia uma felicidade imensa para toda a comunidade quilombola”.

O Prefeito Jilvan Teixeira (Galego) e Secretária Municipal de Saúde  Érica Leal  assinaram, na tarde  da última quarta-feira (18/08), a ordem de serviço para a Construção do Centro de Reabilitação em Fisioterapia  na sede do Município. O investimento será de R$ 269.884,97. 
A  infraestrutura contará com recepção, consultórios, sala ampla para fisioterapia,  área com psicina para hidroterapia, dentre outros espaços necessários para  um atendimento de qualidade aos pacientes.
 

Segundo Jilvan Teixeira (Galego), a obra irá proporcionar um ambiente amplo, com conforto e equipamentos importantes para a execução de atividades em Fisioterapia e hidroterapia, o que irá tornar a Atenção Básica do município mais resolutiva. 
Estavam presentes no ato de assinatura da ordem de serviço o engenheiro civil Danilo Gonçalves, a Pregoeira Vera Teixeira  e os Representantes da Empresa vencedora da licitação.

Durante transmissão especial do Papo Correria diretamente de Barreiras, na região oeste, onde cumpre intensa agenda de entregas, o governador Rui Costa anunciou que a Secretaria da Administração (Saeb) lança nesta quinta-feira (19) o segundo edital do Partiu Estágio em 2021, com oferta de 2.653 vagas exclusivas para a Secretaria da Educação (SEC). As oportunidades de estágio são para 47 cursos de bacharelado e licenciatura, distribuídas entre a capital e 59 municípios baianos, com o objetivo de fomentar o acesso a oportunidades de aprendizagem para estudantes baianos. As inscrições poderão ser feitas a partir de segunda-feira (23) até o dia 22 de setembro, no endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br .

 “São vagas de estágio que podem ser preenchidas por qualquer aluno da rede pública ou privada na Bahia e estamos ofertando esse total de vagas distribuídas entre 60 municípios. Esse é um projeto importantíssimo para a juventude baiana porque representa oportunidade de aprendizado e trabalho. É o início para inserção no mercado de trabalho”, destacou Rui Costa.

Do total de vagas ofertadas, mais da metade são para os cursos de Administração (541), Matemática (393), Informática (279) e Língua Portuguesa (261). A relação completa poderá ser consultada no Anexo I do Edital 002/2021, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na página de inscrição do programa e no site institucional da Saeb. Poderão se candidatar universitários regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede ou pólo de ensino na Bahia – sejam federais, estaduais ou privadas, nas modalidades presencial ou EAD.

A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa: ter mais de 16 anos, ser residente no estado da Bahia e ter concluído pelo menos 50% da carga horária do curso.

 Como nos editais anteriores, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Inscrições

Candidatos que estejam participando pela primeira vez do Programa Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. É preciso acessar o endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição. Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta utilizar seu e-mail e senha para acesso. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato através [email protected].

 De posse das informações para acesso ao sistema, o estudante deverá preencher os dados cadastrais e, em seguida, sinalizar seu curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda. O candidato deve estar atento: é preciso identificar no edital seu curso e a disponibilidade de vagas, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda. O universitário receberá no e-mail cadastrado o comprovante de inscrição.

 As convocações para este edital acontecerão em momento oportuno, por e-mail, SMS e lista de selecionados, publicado no site institucional da Saeb, de acordo com a necessidade da administração pública. O prazo para apresentação dos estagiários, que forem selecionados pelo programa, é de 20 dias úteis, sendo necessária a entrega de toda a documentação exigida em edital, a fim de assegurar o ingresso na vaga.

 O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. O contrato tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

Seleção Reda

O governador também anunciou que a Secretaria da Educação publicará no Diário Oficial desta quinta-feira (19), a convocação de mais 443 professores da Educação Básica, Padrão P, Grau III, aprovados no processo seletivo simplificado, edital nº 08/2019, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Com esta publicação, já são 1.591 professores da Educação Básica convocados pela Secretaria da Educação, além de 63 professores indígenas e mais 214 da Educação Profissional e Tecnológica.

 Os convocados no Diário devem ficar atentos ao prazo para envio da documentação, conforme os editais disponíveis no Portal da Educação. Os documentos devem ser enviados digitalizados para o correio eletrônico ([email protected]) e os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação original e fotocópia, no mesmo período.

Na sessão desta quarta-feira (18/08), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação do Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Ibicoara, Haroldo Aguiar e Arnaldo Silva Pires, por irregularidades nas contratações da empresa “Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa” e do escritório “Mattos, Brandão e Junqueira Ayres Advogados”. Os contratos tinham por objeto a atuação em procedimento de execução de sentença para o recebimento de recursos devidos do Fundef, os denominados precatórios judiciais. A denúncia teve como base irregularidades apuradas em inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, puniu cada gestor com multa no valor de R$5 mil. Determinou, também, a rescisão dos contratos, caso ainda estejam vigentes. E solicitou, por fim, o envio de cópias da decisão à representação do Ministério Público Federal, em Jequié, e ao Ministério Público Estadual, para ciência e adoção de providências que entendam cabíveis.

Os conselheiros Mário Negromonte e Raimundo Moreira discordaram do conselheiro relator e apresentaram voto divergente, contra a determinação de rescisão dos contratos e também considerando legal a dispensa de licitação para a contratação de serviços advocatícios. A maioria dos conselheiros presentes à sessão, no entanto, acompanharam a íntegra do voto da relatoria.

A procuradora de contas Aline Paim Rio Branco, que apresentou a representação, entendeu que os atos configuraram burla à obrigatoriedade de realização de procedimentos licitatórios. Além disso, os honorários advocatícios tinham seu pagamento em percentuais sobre os ganhos – cláusula de êxito – sem a indispensável fixação de valor que representasse limite para os mesmos. E, ainda, esses pagamentos seriam efetivados com recursos provenientes do Fundef, o que é expressamente vedado pela Resolução TCM nº 1346/2016.

Para o conselheiro José Alfredo, é irregular a contratação de advogado por inexigibilidade, nos casos de mero cumprimento de decisão, na medida em que o mérito da ação já fora definido judicialmente. Ele entende que, nesses casos, não há que se buscar notoriedade do profissional, nem se trata de matéria singular, o que inviabiliza a inexigibilidade. “Trata-se de mera execução de sentença, que pode ser acompanhada e requerida por qualquer profissional da área jurídica, devidamente inscrito na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Acrescentou que a contratação da empresa “Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa” – para liquidação e execução dos créditos relativos aos precatórios do Fundef – não poderia ter sido realizada, na medida em que se trata de uma empresa limitada, sem que tenha sido comprovado o necessário e indispensável registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Concluiu, opinando também pela irregularidade do pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos do Fundef, tendo em vista que a utilização de tais recursos está vinculada, por expressa disposição legal, a gastos com educação.

Cabe recurso da decisão.

O Governo de Guajeru por meio do Departamento de Desenvolvimento Rural em parceira com o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Agricultura Seagri, realizou nesta quarta-feira (18), capacitação para agricultores que participam da feira da agricultura familiar. 

A capacitação foi promovida pela técnica da Seagri Onilli Saad sobre os programas de compras institucionais, como PAA Alimentos, PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar e PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar. 

A capacitação visa principalmente ampliar o número de unidade familiar credenciada a vender para merenda escolar.

Na manhã desta quarta-feira (18), o Comandante Maj PM Cabral, o CAP PM Valmari e o Ten PM Aguiar se reuniram na sede da 34ª CIPM com  o Sr Marcus Vinícius, gerente da empresa Ibar Nordeste. 
O encontro faz parte de uma série de parcerias que foram criadas com a finalidade de viabilizar a modernização das dependências da Unidade com o objetivo de oferecer permanentemente um local mais propício para o fiel desempenho das atividades executadas pelos militares integrantes da 34ª CIPM/Brumado.