Destaque Bahia

Tema de mobilização nas redes sociais nos últimos dias, a possibilidade de fim da escala de trabalho 6x1 divide especialistas e gera dúvidas sobre como funcionaria a mudança na jornada dos trabalhadores formais. A discussão começou a partir de uma articulação nas redes sociais pelo balconista Rick Azevedo. No ano passado, ele publicou um vídeo no TikTok onde falava do esgotamento com o trabalho numa farmácia. A publicação viralizou e mobilizou trabalhadores, com 1,4 milhão de assinaturas no o Movimento VAT (Vila Além do Trabalho). Nas eleições deste ano, Azevedo acabou se tornando o vereador do Rio mais votado pelo PSOL, sendo o 12º na colocação geral no pleito. A ideia ganhou o apoio da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador, apresentou no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a redução das horas de trabalho. 

O que diz o texto?

O texto inicial propõe o fim da escala 6x1, que dá apenas uma folga na semana ao trabalhador, e sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas, sem alteração na carga máxima diária de oito horas. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.

O que precisa para que a PEC seja aprovada?

Para ser discutido na Câmara e no Senado, a proposta precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição. Até sexta-feira, 71 nomes tinham endossado a proposta.

Quais são as regras hoje?

A definição da carga horária atual está estabelecida no artigo 7º da Constituição Federal. Lá, fica assegurado ao trabalhador o direito de ter um expediente “não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais”. Já as horas extras não podem passar do limite de duas horas por dia, com exceção de situações excepcionais.

Na tarde de segunda-feira (11/11), uma mulher, de 41 anos, foi encontrada morta com marcas de violência em Caculé. A vítima, identificada como Devani da Silva Pereira, estava deitada na cama da casa onde residia no bairro da Estação. Visivelmente embriagado, o marido que estava no local, não teria sido capaz de relatar o que de fato aconteceu. O corpo da mulher foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A delegacia local deve apurar as causas do crime.

Com integração das Forças Estaduais e Federais da Segurança da Bahia e ampliação das ações de inteligência, 91 líderes de facções foram alcançados em 2024. Na última semana, três traficantes foragidos da Justiça foram encontrados nos estados de São Paulo e do Mato Grosso. Uma liderança do Ceará também foi localizada em território baiano. Entre os capturados na semana, dois integravam o Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. O 9 de Copas do Baralho do Crime da SSP, Nailton Almeida dos Santos, foi encontrado na cidade paulista de Guarulhos. O criminoso lidera um bando com atividade na região da cidade de Candeias. Também em SP, na cidade de Limeira, as Forças Estaduais e Federais encontraram o Valete de Espadas do Baralho, Joel Miranda Macêdo de Souza. Ele liderava uma facção que atua na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Durante cumprimento de mandado, houve confronto, Joel acabou ferido e terminou falecendo. “As Forças Estaduais e Federais nunca trabalharam integradas como neste ano de 2024, em todo o Brasil. O compartilhamento de informações é fundamental no êxito da missão de combater as facções. Seguiremos firmes”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.  Na capital do Mato Grosso, as FICCOs Bahia e MT deflagraram a Operação Nexus e prenderam o líder de uma facção com atuação nas cidades de Lauro de Freitas e Camaçari. Dois mandados de busca e um de prisão contra o criminoso foram cumpridos. As investigações mostram que o traficante era responsável pelo envio de fuzis, pistolas, carregadores, munições e drogas para os comparsas na Bahia. Os materiais ilícitos eram negociados na Bolívia. Completando a lista, um foragido da Justiça do Ceará, apontado como liderança de uma organização criminosa com atuação na região cearense do Cariri, acabou preso em uma operação das Polícias da Bahia e do CE. Com três mandados de prisão, o traficante estava escondido no distrito de Barra Funda, zona rural de Curaçá. Com ele foram apreendidos cinco tabletes de cocaína.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou uma taxa de 0,56% em outubro deste ano. A porcentagem é maior do que as observadas em setembro (0,44%) e em outubro de 2023, que foi de 0,24%. Os dados foram divulgados esta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, no acumulado de 12 meses, até outubro, o IPCA teve uma alta de 4,76%, contra alta 4,42% do mês anterior. O quantitativo está acima do teto da meta de inflação, 4,5%, estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para 2024. O grupo de alimentos e bebidas sofreu uma variação de preços de  1,06%, puxado principalmente pelo aumento das carnes (5,81%), como acém, costela, contrafilé e alcatra. Além das carnes, o tomate e o café moído também tiveram aumento de 9,82% e 4,01%, respectivamente. O único setor que teve uma deflação foi o de transportes, com -0,38%. O resultado foi influencidado pelo  recuos nos preços das passagens aéreas, trem, metrô, ônibus urbano, etanol, oléo diesel e gasolina.

A professora de Língua Portuguesa do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais de Cipó, Maria Ivone das Neves dos Santos, viralizou nas redes sociais com um vídeo em que aparece sendo calorosamente recepcionada pelos seus alunos. É que, nas vésperas do primeiro domingo (3) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a educadora palpitou o tema da redação e acertou: “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”. Ao chegar na unidade da rede estadual de ensino no município de Cipó, onde leciona há 11 anos, Maria Ivone foi ovacionada pelos estudantes, definindo seu momento atual como “o melhor da sua vida”. Como professora da rede pública estadual de ensino, Maria Ivone diz que se sente confortável para dizer para o Brasil e o mundo o quanto é importante trabalhar essas pautas da valorização da nossa ancestralidade: “somos um país riquíssimo, construído a partir das mãos desse povo que hoje, por grandes motivos, celebra, neste mês de novembro, o Dia da Consciência Negra. Temos uma população predominantemente preta, então é um dever do professor trabalhar com seus alunos temas antirracista e pensar o quanto é importante essa discussão. Nosso ministro da Educação, Camilo Santana, e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) foram assertivos quando trouxeram à tona uma questão que ainda persiste na nossa sociedade, que é o racismo”. A educadora relata que o trabalho em sala de aula com atividades voltadas à diversidade iniciou com o ano letivo para que seus alunos pudessem compreender a importância de conhecer e valorizar a sua ancestralidade. “A emoção é grande por ver que eles entenderam a nossa proposta pedagógica. A repercussão na vida deles se dá no momento em que se deparam com um tema de redação do maior exame educacional do nosso país. Eles, praticamente, foram para o Enem com a dissertação pronta”, diz. Dois dias antes do primeiro dia de prova do Enem, a docente conta que sugeriu aos estudantes que fizessem um texto abordando a valorização da herança africana no Brasil. “Meus alunos se sentiram muito seguros para escrever sobre um assunto que trabalhamos o ano inteiro. Estou muito feliz, principalmente por ver que o letramento racial é o que mais vai contar na história de vida deles. Torço para que todos consigam atingir uma média favorável ao ingresso na universidade pública”, celebra.

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (6), mensagem do governador Jerônimo Rodrigues propondo alterações na Lei 13.222/15, que instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) facultativo para os servidores públicos. As modificações ampliam o prazo de adesão, originalmente de 12 meses, para 11 anos, e institui o benefício especial para os que ingressaram no serviço público em data anterior a julho de 2016. O projeto de lei anexado à mensagem recebeu o número 25.583 para a tramitação legislativa e está sendo publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. De acordo com Jerônimo Rodrigues, o benefício especial assegurado aos servidores e membros que ingressaram no serviço público antes da implantação do RPC será custeado pelo Estado da Bahia. Para tanto, foram alterados os artigos 1º e 2º da Lei 13.222/15 e criado o Art. 2-A dispondo de uma ementa, sete parágrafos e três incisos. A Lei que instituiu o RPC estabeleceu que o exercício da opção é irrevogável e irretratável, não sendo devida, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, qualquer contrapartida referente ao valor da contribuição previdenciária que tenha incidido sobre a parcela da remuneração superior ao limite máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social, no período anterior à adesão. O projeto em tramitação flexibiliza esta norma com a criação do benefício especial. O benefício será estendido àqueles que já aderiram ao RPC e que teriam aberto mão das vantagens agora previstas no Art 2-A. É este artigo que define todas as condições de implementação das novidades, como custeio, e forma de cálculo.

Foi assinado na quinta-feira (07/11), na sede da Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, o Termo de Ajustamento de Conduta do Projeto Município Seguro entre o Município de Caraíbas e o Ministério Público do Estado da Bahia. A assinatura aconteceu durante o PGJ Itinerante, que trouxe a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para Conquista até a sexta-feira, 8. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelo promotor de Justiça com atuação na cidade, Marco Aurélio Rubick; pelo prefeito de Caraíbas, Jones Coelho; e pelo prefeito eleito Renato Lima dos Santos. A solenidade contou com a presença de secretários e vereadores do Município de Caraíbas. O PGJ destacou a alegria de assinar a pactuação. “Esse projeto cumpre o papel de implementar o sistema Único de Segurança Pública (Susp) nos municípios baianos. A presença do prefeito atual e do prefeito eleito, bem como do legislativo, mostram a continuidade e unidade em torno de um serviço essencial para a população, que é a segurança pública”, afirmou Pedro Maia, salientando que “a implantação dessa política é essencial para criar uma cultura de paz no Estado da Bahia”. O Município Seguro tem como objetivo fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adote os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, como os conselhos e planos municipais, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população. 

O valor da gasolina teve um aumento de 2,9% na Bahia. O aumento foi comunicado pela Acelen, organização responsável pela Refinaria de Mataripe, e foi repassado às distribuidoras na última quinta-feira (7). Com o reajuste, o litro da gasolina já ultrapassa o valor de R$ 6. Em Salvador, na região da orla, já é possível encontrar a gasolina comum sendo vendida a R$ 6,39. Na região do centro, a gasolina também já pode ser encontrada pelo preço de R$ 6,33. O diesel também teve aumento, com o S10 subindo 2,3% e o diesel S500 subindo 2,4%. A Acelen destaca que os valores das mercadorias da Refinaria de Mataripe são definidos com base em critérios de mercado que consideram variáveis como quanto o petróleo está custando, a cotação do dólar e o preço da entrega. Dessa forma, um reajuste, ao ser repassado para a população, pode implicar tanto em um aumento quanto em uma diminuição de preços.

Os termômetros de seis cidades baianas registraram temperaturas acima de 35ºC na quinta-feira (8). Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste, lidera a lista com 37.1ºC e entrou no ranking das 20 mais quentes do país nas últimas 24h. Os dados são do  Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em sequência, aparecem Correntina (37ºC), também no Extremo Oeste, Ibotirama (36.6ºC) e Barra (36.2ºC), ambas no Vale São-Franciscano, Barreiras (35.7ºC), no Extremo Oeste, e Euclides da Cunha (35.5ºC), no Nordeste baiano. Os municípios estão entre os 70 mais quentes do Brasil. 

A Polícia Militar, realizou na madrugada desta sexta-feira (08/11), em Brumado, uma simulação de assalto a banco no centro da cidade. O treinamento criou um cenário realista de ação criminosa, onde pessoas foram feitas reféns, carros foi queimados afim de bloquear vias, bem como outros obstáculos foram feitos para desafiar o trabalhos dos policiais que estavam sendo coordenados pelo tenente-coronel Elson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar. Participaram do treinamento agentes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia (CPRSO), CIPE Sudoeste, Rondesp Sudoeste. Mesmo a ação acontecendo durante a madrugada, muitos populares acompanharam a simulação que aconteceu nas imediações do Banco do Brasil, localizado na Praça Capitão Francisco de Souza Meira. 

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegou a mais nove unidades do SAC na Bahia, nesta quinta-feira (7). As instituições ficam no interior do estado e já começaram o atendimento com agendamento online. A marcação é feita pelo aplicativo ou portal do Governo, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia.  Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no site do Governo três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.  O atendimento da CIN já acontece em todos os postos SAC da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e nos 21 do interior; além de 30 Pontos SAC. Os novos postos com atendimento são:

• Barra da Estiva
• Boninal
• Caetité
• Capim Grosso
• Curaçá
• Ibicoara
• Iraquara
• Jaguarari
• Maracás

Aviso para quem pediu RG nas nas unidades

Para implantar o sistema da CIN, a emissão do antigo RG ficou suspensa de 4 a 6 de novembro nos nove SACs que passaram a oferecer o serviço novo. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na referida unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos.

Uma mulher, de 30 anos, está sob investigação da Polícia Civil, após suspeitas de matar um cachorro no município de Igaporã, no sudoeste da Bahia. Segundo relatos, ela também seria investigada por agredir a mãe e um ex-companheiro. O caso foi registrado na última segunda-feira (04). De acordo com informações do delegado Clécio Magalhães, da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a mulher foi até a casa da mãe, onde encontrou seu ex-companheiro. "[Ela] iniciou uma discussão que rapidamente evoluiu para agressões físicas contra o ex-companheiro e a mãe", diz. Durante o conflito, a suspeita, usando "um objeto contundente", atingiu o cachorro de uma vizinha, o que resultou na morte do animal. Segundo as informações, ela "alegou que o golpe foi acidental, mas as circunstâncias sugerem possível intencionalidade na ação". "A Delegacia Territorial de Igaporã investiga uma ocorrência de maus tratos contra animais, que ocorreu na segunda-feira (4), no bairro Alto da Usina. De acordo com o relato de ocorrência, uma mulher de 30 anos, em um desentendimento familiar na casa de uma vizinha, atingiu fatalmente um cachorro, que morreu. Oitivas e diligências estão em andamento para esclarecer o ocorrido."

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Sudoeste recuperaram uma moto roubada e detiveram um indivíduo, no bairro Kadija, em Vitória da Conquista, na noite de quarta-feira (6). Durante intensificação de policiamento na região, as guarnições receberam informações de que um homem, que era apontado por tentativa de roubo no dia anterior na região, estaria circulando a bordo de uma moto nas imediações. No decorrer das diligências, os agentes visualizaram o indivíduo a bordo de uma Honda Bros 160 em atitude suspeita na via. O suspeito foi alcançado, abordado e imediatamente detido. Após consulta aos sistemas, foi constatado que a moto utilizada pelo detido estava com restrição de roubo. O indivíduo e a moto recuperada foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

O Brasil registrou uma redução de 12% nas emissões de gases de efeito estufa em 2023, marcando a maior queda dos últimos 15 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima. De acordo com o levantamento, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases em 2023, volume equivalente ao impacto ambiental de cerca de 540 milhões de carros comuns. Em 2022, esse número havia sido de 2,6 bilhões de toneladas. A queda percentual é a maior desde 2009, ano que registrou o menor índice na série histórica iniciada em 1990. O principal responsável pela redução foi a queda do desmatamento na Amazônia durante o governo Lula, após as sucessivas altas no governo Bolsonaro. O dado mais recente divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6), mostra que o desmatamento caiu 30% na Amazônia. Apesar da queda, as emissões de gases estufa aumentaram nos outros biomas em 2023: 86% no Pantanal, 23% no Cerrado, 11% na Caatinga e 4% na Mata Atlântica. Além da Amazônia, o Pampa registrou 15% de queda, mas o bioma é responsável por apenas 1% do total de emissões.

Após o Hospital da Bahia anunciar a suspensão de atendimentos de urgência e emergência para beneficiários do Planserv, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que está programando uma reunião com a equipe do plano de saúde estadual para “tomar uma decisão mais drástica”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (7), na 6ª edição do Acampamento Terra Livre, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Jerônimo reconheceu que a suspensão de atendimento ou qualquer dificuldade com unidades como o Hospital da Bahia gera transtorno para o paciente e para o sistema de saúde, “porque a demanda vai acumular em algum lugar”. Ele classificou a medida de suspensão como uma “decisão privada”. O hospital, no entanto, alega que tentou um acordo com o Planserv, mas não conseguiu chegar a uma solução. “Chamei para uma reunião entre hoje e domingo, no máximo segunda-feira. Pedi para o secretário Góes coordenar com a equipe do Planserv para gente tomar uma decisão mais drástica, não só em relação a isso [do Hospital da Bahia]”, disse. Jerônimo ainda apontou uma deficiência de atendimento ao Planserv no interior do estado. De acordo com ele, não há uma rede de saúde privada que auxilie na capilaridade do plano nesses municípios. “A gente tem que criar ambiente para que o setor privado amplie essa rede, e a gente possa ter serviço de Planserv maior, porque, quando não tem [serviço] no interior, vem pra capital e acaba sobrecarregando”, afirmou.