Destaque Bahia

Com o objetivo de seguir reforçando os efetivos das Forças Estaduais, a Secretaria da Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para os Cursos de Formação de Oficiais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Centro e trinta vagas serão disponibilizadas, para candidatos com idades entre 18 e 30 anos. A escolaridade mínima é nível médio. As inscrições poderão ser realizadas no site www.cfopmbm2024.uneb.br, entre os dias 5 de dezembro de 2024 e 5 de janeiro de 2025. As provas acontecerão no dia 16 de fevereiro de 2025. “Nos últimos 21 meses, o Governo do Estado contratou 4.000 novos policiais e bombeiros. Seguiremos investindo no nosso maior patrimônio, o profissional da Segurança Pública”, destacou o secretário da SSP, Marcelo Werner.

Apenas 13,9% dos municípios da Bahia tem a presença de aterros sanitários. Os números foram divulgados na quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o ano de 2023. Segundo a entidade, são apenas 58 cidades que tem uma destinação adequada dos resíduos. Ainda segundo o IBGE,  7 em cada 10 municípios baianos (74,8%) tinham lixões e só 4 em cada 10 faziam coleta seletiva, considerado pelo instituto como uma solução inadequada para a destinação final dos resíduos sólidos. Em todo o estado, 37,2% do total de cidades informaram terem serviço de coleta seletiva, inferior à média nacional que é de 60,4%. Com isso, a Bahia ocupa o 8º lugar entre os que menos tem a disponibilidade deste descarte. Bahia também tinha 27 municípios onde a gestão de resíduos sólidas era considerada precária. Eram cidades que não tinham política nem plano municipal de gestão integrada, coleta seletiva, coleta de resíduos especiais, sistema de logística reversa, e não tinham programa de educação ambiental em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que estabelece o cadastro nacional de condenados por crimes de pedofilia e estupro. A lei de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), teve sua oficialização publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (28), com aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, em outubro deste ano. Esse cadastro incluirá o nome completo e o CPF dos condenados por crimes sexuais e será acessível ao público. As informações sobre a pena ou medidas de segurança aplicadas também serão divulgadas. Os dados das vítimas, no entanto, permanecerão em sigilo. A proposta visa prevenir o acontecimento de novos crimes. Além da consulta para população em geral, o cadastro poderá ter um papel especial para empregadores utilizarem antes de contratar um candidato. A nova legislação modifica artigos do Código Penal e da lei 14.069, de 1º de outubro de 2020, que já havia criado um cadastro de condenados por estupro, mas não é de acesso público e contém informações sobre os condenados, como características físicas, fotos e perfis genéticos. Caso o réu seja absolvido em um recurso, a lei prevê que o sigilo seja restabelecido. Além disso, o juiz pode, de forma fundamentada, decidir pela continuidade do sigilo, mesmo sem a absolvição.

Dia de comemoração especial para os participantes da Nota Premiada Bahia que residem no interior. A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (28) o resultado do sorteio de novembro, que contemplou 46 pessoas do interior da Bahia ante 45 residentes da capital. O prêmio de R$ 100 mil ficou com uma moradora de Salvador. Foi distribuído, no total, o montante de R$ 1 milhão para 91 pessoas. Os contemplados do interior estão distribuídos em 32 municípios do estado. A relação completa dos ganhadores do mês pode ser conferida no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X, antigo Twitter. A Nota Premiada Bahia conta atualmente com mais de 800 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 5.413 pessoas, das quais 3.265 moram na capital, 2.145 no interior e três fora do estado. No sorteio de novembro, entre os municípios do interior da Bahia que tiveram participantes contemplados são destaques Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Itabuna, com três pessoas sorteadas cada, e Ipiaú, Irecê, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas e Luís Eduardo Magalhães, cada qual com duas pessoas premiadas. A lista é completada por 22 municípios com um sorteado cada: Amargosa, Barra, Barra do Rocha, Brumado, Cachoeira, Caetité, Canavieiras, Cruz das Almas, Dom Basílio, Eunápolis, Guanambi, Inhambupe, Itajuípe, Itamaraju, Lauro de Freitas, Nazaré das Farinhas, Nilo Peçanha, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site http://www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 537 ativas e regulares.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 586 aves transportadas de forma ilegal em um veículo que passava pela BR-116, em Tucano, na região sisaleira. O flagrante ocorreu na noite desta terça-feira (26). Na abordagem, os agentes encontraram as aves em condições precárias: amontoadas em gaiolas apertadas, sem água ou alimentação, caracterizando maus-tratos. Entre as espécies apreendidas havia canário (Sicalis flaveola) e papa-capim (Sporophila nigricollis). Três aves também foram encontradas mortas, vítimas das condições degradantes do transporte. Ao ser questionado, o motorista do veículo contou que havia adquirido as aves em Caldas Novas, no interior de Goiás, e pretendia vendê-las em feiras livres de Caruaru, em Pernambuco. Além de ser acusado de maus-tratos aos animais, o condutor foi autuado por crimes ambientais, conforme a Lei 9.605/1998, que proíbe o transporte, caça e comercialização de fauna silvestre sem a devida autorização. As aves resgatadas foram encaminhadas aos órgãos ambientais para avaliação e reintegração ao habitat natural delas. O motorista foi levado a uma delegacia para adoção de medidas legais. 

Um jovem, de 19 anos, acusado de matar uma mulher com uma espátula de cozinha em Itapetinga, foi localizado Paranatama, no interior de Pernambuco. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (27). O suspeito é um terceiro envolvido no homicídio de Gabriela de Souza, de 21 anos, no dia 16 de setembro passado. Conforme a Polícia Civil de Pernambuco, o acusado estava escondido na zona rural de Paranatama, no Agreste pernambucano. Gabriela de Souza foi morta por golpes de uma espátula de cozinha industrial. Os outros suspeitos têm 19 e 16 anos. Rastros de sangue levaram os policiais a descobrir a autoria do homicídio. A jovem teria sido morta em uma via pública e levada para uma casa. Ao seguir as manchas, os peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) localizaram os dois suspeitos, que foram encaminhados para delegacia onde confessaram o crime. 

Um estudante de uma escola estadual da cidade de Caetité, foi espancado por colegas na quarta-feira (27). O registro foi feito no Ginásio de Esportes Professor Hélio Negreiros, durante um evento esportivo. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, é possível ver um garoto sendo espancado por cinco colegas. O garoto agredido não esboça nenhuma reação, apenas aparece se defendendo dos socos e pontapés. eles estavam participando de um evento escolar de esporte de uma escola estadual, quando na saída iniciou a confusão. Eles não souberam informar a motivação, já que o garoto foi cercado próximo ao ginásio.

Nesta sexta-feira (29), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários. Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

Confira o cronograma:

18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal
20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

As condições de trabalho na planta da montadora de carros BYD, na cidade baiana de Camaçari, estão sendo apuradas em inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir de denúncia anônima recebida dia 30 de setembro, o órgão está reunindo informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou uma ação judicial. Uma inspeção foi realizada da 11 na área onde a empresa está construindo sua linha de montagem. Além do relatório de inspeção, o MPT pretende analisar os documentos solicitados à montadora e a outras três empresas contratadas por ela para realizar a obra. São as cópias dos contratos de trabalho, vistos de trabalho para os estrangeiros que atuam na obra, planos de prevenção de acidentes e de saúde ocupacional, que deverão ser apresentados nos próximos dias ao órgão. O procurador responsável pelo inquérito, Bernardo Guimaraes, não descarta uma nova inspeção. “As informações que colhemos até o momento apontam para a necessidade de correção de procedimentos relativos ao meio ambiente de trabalho, para garantir a saúde e a segurança dos empregados”, informou. Ele, no entanto, lembra que agora surgiram relatos de violência física, que precisam ser apurados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode extinguir todas as condições atualmente permitidas para a interrupção legal da gravidez no Brasil. Hoje, o aborto é permitido em casos de risco de morte para a gestante, gravidez decorrente de estupro ou quando o feto apresenta anencefalia (má-formação do cérebro). Caso aprovada em definitivo, a PEC proibirá o procedimento mesmo nessas situações. A votação foi marcada por tensão e protestos de manifestantes feministas, que entoaram palavras de ordem como “Criança não é mãe/Estuprador não é pai”. Durante a confusão, uma deputada rezou a Ave Maria em plenário, intensificando o embate. Deputadas governistas tentaram conter os ânimos formando um cordão ao redor das manifestantes e se juntaram aos gritos de “Retira a PEC”. Agora, a proposta segue para análise de uma comissão especial, que será instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Anóxia, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos. A operação investiga uma empresa especializada na terceirização de mão de obra para a prefeitura de Santa Luzia, na Bahia, que foi contratada para prestar serviços na área da saúde. O esquema criminoso, que inclui superfaturamento e desvio de recursos, também envolve outros municípios baianos. As investigações começaram em 2020, quando foram identificados indícios de fraude em contratos com o município de Ilhéus. A empresa investigada foi acusada de direcionar a dispensa de licitação, superfaturar serviços e desviar verbas federais destinadas ao combate à COVID-19. Com a operação deflagrada, a Polícia Federal descobriu que o mesmo esquema estava sendo praticado em outros municípios, incluindo Santa Luzia. No contrato firmado com Santa Luzia em 2021, a empresa recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, com um superfaturamento preliminar de 34% nos valores pagos. Além disso, foram encontrados indícios de crimes como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária. A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em diversos municípios da Bahia e os investigados poderão responder por diversos crimes, incluindo fraude em licitação, corrupção ativa e passiva.

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais. “É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão. Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média. “Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 25.532/2024, de autoria do Governo do Estado, que cria a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do audiovisual do país. Com isso, o estado se consolida como um polo estratégico para o setor audiovisual no Brasil, abrindo novas possibilidades de desenvolvimento econômico e cultural. A Bahia Filmes vai promover o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado. Entre 2015 e 2021, o setor atraiu mais de R$160 milhões para o estado. Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que acompanhou a votação no plenário da Alba, a empresa pública, no formato de economia mista, vai contribuir para preservar a memória e fortalecer a identidade do povo baiano através do audiovisual do estado, reconhecido internacionalmente. “A Bahia Filmes representa o pioneirismo da Bahia em investir no audiovisual, um dos setores mais relevantes da economia criativa. Este foi um compromisso firmado pelo Governo da Bahia, a partir de escuta da demanda histórica da sociedade civil”, afirmou. Segundo o secretário, além de ser um catalisador da cadeia produtiva do audiovisual no estado, “a empresa vai potencializar a indústria do cinema e vídeo que tanto contribui para a sedimentar e dar visibilidade à nossa riqueza histórica e cultural, fomentando produções no estado e impulsionando o que aqui é produzido”, afirmou Bruno Monteiro, que agradeceu pelo entendimento da Casa, possibilitando que o projeto fosse aprovado por todos os deputados e deputadas. Agora a lei será sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com sua criação, a Bahia Filmes, vinculada à Secretaria de Cultura (Secult-BA), estimulará o investimento privado a partir do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo ao setor, captará recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine), distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e Streaming em parceria com iniciativa privada, além de atuar na operação de salas públicas de cinemas, na atração de filmagens feitas por produtoras de fora da Bahia e na estruturação de novos negócios do audiovisual.

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29). O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Como calcular

O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente. Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.

Como é composto
Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.

Uma adolescente, de 15 anos, encontrada amordaçada em uma estrada de Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, teria simulado a situação. A informação foi repassada nesta terça-feira (26) pelo delegado responsável pelo caso e titular do município, Tiago Alves Cunha. Ao G1, ele relatou que o caso foi inventado pela garota com amigos dela para justificar ter dormido fora da casa sem autorização dos pais. A jovem foi encontrada no sábado (23) às margens de um trecho da BR-110 amordaçada e com os pulsos amarrados. Na ocasião, a adolescente contou que foi capturada por dois homens na sexta-feira (22). A dupla teria pedido informações e depois a teria obrigado a entrar no carro, fugindo do local. No entanto, a história foi desmentida três dias depois do ocorrido. Logo após ter descoberto o caso, o delegado acionou o Conselho Tutelar do município para o acompanhamento das famílias e dos adolescentes envolvidos, "conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente".