Destaque Bahia

Conforme já informado pela Secretaria de Educação de Brumado, o processo de matrícula das escolas da zona urbana será por meio de sorteio eletrônico. O período de realização das inscrições para o sorteio eletrônico será de 23 a 26 de fevereiro. Os pais ou responsáveis poderão se dirigir a qualquer escola pública municipal para efetuar a inscrição do seu filho. A data do sorteio será no dia 27 de fevereiro. No mesmo dia (27), será divulgada a lista dos contemplados por escola. As matrículas serão efetivadas nas escolas no período de 01 a 03 de março e, nas creches, nos dias 04 e 05 março. Para a demanda de vagas nas escolas da Zona Rural não será necessária a realização de sorteio. Confira o quadro de vagas nas escolas públicas municipais da sede clicando no link http://www.wsouzasistemas.com.br/publicoprivado/midias_pp/1189_0356675c7f1cfa4ba6c48dd9a813160a15022021091115.pdf .

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. “Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

O volume de armas de fogo apreendidas pelos policiais rodoviários federais, na Bahia, no ano passado saltaram de 112 unidades em 2019 para 189 em 2020. Deste total, 117 foram pistolas. O número de revólveres apreendidos atingiu 49 unidades. Ainda foram retiradas de circulação 5.918 munições de diversos calibres. Os números apresentados em 2020 representam um aumento de 290% de pistolas e de 339% na apreensão de munições, quando comparados a 2019. Durante às abordagens também foram apreendidos 06 fuzis; 05 espingardas e 01 sub-metralhadora. A PRF apertou o cerco ao crime organizado e alguns fatores contribuíram para esses resultados como ao apostar na estratégia de orientar o policiamento com informações de inteligência policial, bem como investir em tecnologia da comunicação, o que tornou as ações de abordagens nas estradas mais assertivas. Assim, como inovação, capacitação,‘expertise’ dos policiais e ações integradas com outras forças policiais, têm se mostrado um diferencial no enfrentamento ao crime dentro e fora das Brs.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador. O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na última sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública. De acordo com o Estado da Bahia, por uma triste coincidência, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia no Estado da Bahia, com elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19.

Segundo boletim divulgado pela  Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) neste domingo (14), a Bahia registrou 61 óbitos por Covid-19. Ainda no boletim da Sesab, foram registrados 2.584 novos casos de Covid-19 na Bahia, nas últimas 24 horas. A taxa de crescimento foi de 0,4% e de recuperados +0,4% (2.124 pacientes). Dos 629.849 casos confirmados desde o início da pandemia, 603.722 já são considerados recuperados e 15.392 encontram-se ativos. O boletim também informa que 374.051 pessoas já foram vacinadas contra o coronavírus na Bahia até as 15h deste domingo. Ainda sobre a doença, de acordo com a Sesab, 1.004.334 casos descartados e 145.495 em investigação.

A Secretaria Municipal de Educação de Brumado informa a toda comunidade que, mediante acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia e a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brumado, através da Ata de Audiência assinada no dia 26 de janeiro de 2017, o processo de matrícula das escolas da zona urbana, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Brumado, será por meio de sorteio eletrônico. A decisão visa acabar com as filas que se formavam em frente às escolas, causando todo tipo de transtorno aos pais e responsáveis. O período de realização das inscrições para o sorteio eletrônico será de 23 a 26 de fevereiro. Os pais ou responsáveis poderão se dirigir a qualquer escola pública municipal para efetuar a inscrição do seu filho, não sendo necessário ir à própria escola na qual deseja a vaga. A data do sorteio será no dia 27 de fevereiro, com as presenças de representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e imprensa local. No mesmo dia (27), será divulgada a lista dos contemplados por escola. Caso o aluno não seja contemplado no sorteio eletrônico, os pais deverão procurar a Secretaria de Educação, que fará o encaminhamento para a unidade de ensino em que há vaga e que seja mais próxima da residência do aluno. As matrículas serão efetivadas nas escolas no período de 01 a 03 de março e, nas creches, nos dias 04 e 05 março. Esta ação não só atende a solicitação do Ministério Público como também democratiza o processo de matrículas no Sistema Municipal de Ensino de Brumado. Para a demanda de vagas nas escolas da Zona Rural não será necessária a realização de sorteio. Todos os alunos das comunidades rurais já têm vaga garantida, cabendo aos pais e/ou responsável dirigirem-se à escola para efetivar a matrícula.

Durante a visita ao município de Aracatu na última sexta-feira (12), o governador Rui Costa concedeu entrevista a imprensa e foi questionado pelo jornalista Fabiano Neves a respeito do Esgotamento Sanitário, inauguração do presídio e Policlínica Regional em Brumado, veja o vídeo.

O Governador da Bahia, Rui Costa, esteve nesta sexta-feira (12), no município de Aracatu onde entregou o Sistema de Abastecimento de Água do Povoado de Piabanha, um investimento de R$ 6 Milhões, segundo o governador. Veja o vídeo com a cobertura completa.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11), que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março.  De acordo com informações do Valor Econômico, sem informar o valor, Bolsonaro disse que o benefício terá duração de 3 ou 4 meses. "Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir... com toda a certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal", afirmou, durante uma entrevista coletiva no Maranhão, onde participou de uma cerimônia no Centro de Lançamento de Alcântara para entrega de títulos de propriedade rural. Na equipe econômica, a projeção é de que o valor do auxílio emergencial será de R$ 200,00. No Congresso, há tentativas de aumentar o valor. Bolsonaro pontuou que o auxílio emergencial não pode ser permanente e que não basta o pagamento do benefício. Na sua visão, o comércio tem que reabrir. "Tem que acabar com esta história de fecha tudo, tem que cuidar dos mais idosos e dos que têm comorbidades. De resto, tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito e a inflação vem. A dívida já está em R$ 5 trilhões, aí vem o caos", finalizou.

O governador Rui Costa participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema ‘Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional’ na tarde desta quinta-feira (11). Na ocasião, o governador destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre os entes subnacionais para o desenvolvimento do país e o empenho por novas tecnologias e possibilidade de troca de conhecimento científico. Rui aproveitou para destacar a busca do estado baiano por parcerias com laboratórios internacionais que estavam trabalhando na produção de uma vacina contra o novo coronavírus desde o início da pandemia. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a exigência do teste de fase 3 para liberar o uso emergencial de vacinas no Brasil foi lembrada e celebrada pelo governador. Entretanto, o chefe do executivo baiano ressaltou a importância da aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) que estipula prazo para que a Anvisa se posicione sobre uso de vacinas contra a covid-19 que já tenham autorização para uso emergencial em outros países. O texto aprovado aguarda sanção do presidente da República.“Eu sou crítico da política da Anvisa de exigir que seja feito o reestudo no Brasil de todas as fases para aplicação de vacinas que já estão sendo utilizadas em outros países. É uma redundância desnecessária que atrasa a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos e acesso a produtos de saúde que vão melhorar saúde e qualidade de vida das pessoas Embora a Anvisa solicite que o presidente vete o texto, há um desejo de todos que estão ansiosos pela vacina porque isso permitirá que vacinas já utilizadas fora possam ser compradas e aplicadas no Brasil”, afirmou Rui.

A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio comunicou que, em razão da pandemia da Covid-19, não haverá paralização nas datas referentes às comemorações do Carnaval 2021. Todas as repartições públicas funcionarão normalmente.