Destaque Bahia

Segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), as vacinas contra a Covid-19 ficarão na sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) antes de serem distribuídas para os 417 municípios baianos. Os municípios distantes mais de 300 quilômetros da capital baiana terão as doses enviadas por aeronaves. As demais devem ser entregues por meio terrestre com escolta da Polícia Militar para garantir a segurança no deslocamento. De acordo com informações do G1, o Governo da Bahia informou que a sede do Graer local foi escolhida de maneira estratégica, com o objetivo de facilitar a distribuição do material em todo o estado, de maneira mais rápida.

Equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra à Criança e o Adolescente (Dercca) prenderam, na sexta-feira (15), na Avenida ACM, um homem acusado de estuprar a filha e o filho, de oito e quatro anos, respectivamente. O autor teve a prisão preventiva solicitada pela titular, delegada Érica Guimarães, decretada pela Justiça e cumprida, em menos de 24 horas, após a denúncia, realizada por familiares, na tarde de quinta-feira (14). Os abusos ocorriam há cerca de cinco anos, no Engenho Velho da Federação.Segundo a delegada, uma das vítimas enviou áudios, relatando os abusos, para as mães de duas amigas, o que deu origem a denúncia. “Todo esse material e os depoimentos coletados contribuíram para a elucidação. As crianças passaram por exames periciais e os laudos vão complementar o inquérito”, detalhou. O autor passou por exames de lesões corporais e será encaminhado para uma unidade do sistema prisional.

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Brumado e Feira de Santana  serão contemplados com a implantação e reativação de duas unidades industriais, que juntas devem investir aproximadamente R$ 10 milhões em suas fábricas e com a previsão de gerar até 132 novos postos de trabalhos diretos e indiretos. A empresa MSR pretende fabricar chapas diversas, telas metálicas, estruturas metálicas, reservatórios e tanques de ferro ou aço. Já a San Marcus será destinada à produção de vassouras, rodos plásticos e escovas. Os protocolos de intenções foram assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta sexta-feira (15).Com o aporte de R$ 8 milhões em investimentos, a empresa MSR será instalada em Brumado e terá a capacidade de produção estimada em 125 mil toneladas por mês. O empreendimento estima gerar cerca de 90 empregos entre diretos e indiretos. Já a empresa San Marcus vai destinar cerca de R$ 2 milhões para a reativação da sua unidade localizada no município baiano de Feira de Santana. Com a capacidade de produção de até 24,3 mil dúzias por mês, a empresa tem a previsão de gerar 42 novos postos de trabalho.

Uma enfermeira do instituto de infectologia Emílio Ribas foi a primeira pessoa a ser vacinada no país contra o coronavírus após a aprovação do uso emergencial feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com informações da BBC News, a aplicação ocorreu por volta das 15h30 deste domingo (17) no Hospital das Clínicas de São Paulo, pouco depois de a Anvisa autorizar o uso por unanimidade das doses importadas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Segundo o governo paulista, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, é diabética e hipertensa e se voluntariou para atuar na linha de frente contra a covid-19. O imunizante foi aplicado por Jéssica Pires de Camargo, 30 anos, enfermeira de Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo.

Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram neste domingo (17) o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19. A decisão depende de publicação no Diário Oficial e de comunicação aos laboratórios para entrar em vigor. A maioria na direção da agência foi alcançada às 14h54, quando o diretor Alex Machado Campos tornou-se o terceiro a votar favoravelmente à imunização em caráter emergencial com as duas vacinas. No início da tarde, as três áreas técnicas da Anvisa haviam recomendado a aprovação do uso emergencial. As gerências de Medicamentos, de Monitoramento de Produtos e de Inspeção e Fiscalização Sanitária deram parecer favorável. A recomendação, no entanto, precisava ser submetida à diretoria do órgão. Após a reunião, a decisão foi publicada na página da Anvisa na internet, no extrato de deliberações da diretoria. Existe a possibilidade de o Diário Oficial da União publicar uma edição extra com o resultado da votação. O uso emergencial pode ser liberado após a publicação oficial e assim que houver comunicação formal aos laboratórios. No caso da CoronaVac, a relatora do caso pediu a assinatura de um termo de compromisso, que também precisa ser publicado em Diário Oficial.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou conhecimento, por meio da mídia, da suposta venda pela internet de vacinas contra a Covid-19 falsificadas. De acordo com as notícias divulgadas, o produto falsificado é oferecido em sites e também a partir de mensagens enviadas pelas redes sociais. Alguns desses criminosos prometem, inclusive, entregar o produto depois de registrado no Brasil. A Polícia Civil investiga os casos. É importante observar que, até o momento, não há nenhuma vacina contra a Covid-19 registrada ou autorizada para uso emergencial no país. Tanto o registro quanto a autorização para uso emergencial de medicamentos (inclusive as vacinas) são de competência da Anvisa. Sem essas autorizações, um medicamento não pode ser comercializado e disponibilizado à população, sob risco para a saúde dos consumidores. É preciso ressaltar que somente empresas devidamente certificadas pela Anvisa e licenciadas pela autoridade sanitária local poderão, quando for o caso, distribuir, fabricar, importar, transportar e aplicar as vacinas de Covid-19 autorizadas. No caso de vacinas importadas, a norma sanitária prevê que a empresa importadora é responsável pela qualidade, eficácia e segurança dos lotes importados das vacinas. Cada lote importado é submetido a ensaios completos de controle de qualidade pelo fabricante e deve possuir um certificado de liberação, de acordo com as especificações estabelecidas no registro do produto junto à Anvisa. As vacinas para consumo no Brasil e para exportação também devem ser avaliadas, de acordo com as normas sanitárias, quanto às condições de armazenamento e transporte, de modo que haja liberação de todos os lotes dos produtos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Em novembro de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 4,9% frente ao mês imediatamente anterior, a taxa mais acentuada entre os 15 locais pesquisados pelo IBGE. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou crescimento de 1%. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (14), fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). No acumulado do ano, devido às consequências da pandemia do Coronavírus, a indústria baiana registrou queda de 6,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. O indicador no acumulado dos últimos 12 meses apresentou redução de 5,9%, frente ao mesmo período anterior. No confronto de novembro de 2020 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou crescimento de 1%, com seis das 12 atividades pesquisadas, assinalando aumento da produção. A principal contribuição positiva foi de Produtos químicos (67,3%), influenciada, principalmente, pela maior fabricação de etileno não saturado, polietileno linear, propeno não saturado e princípios ativos para herbicidas. Outros setores que apresentaram resultados positivos foram: Bebidas (12,6%), Celulose, papel e produtos de papel (7,2%), Produtos minerais não metálicos (3,3%), Couro, artigos para viagem e calçados (3,1%) e Derivados de petróleo (1,1%).

Na tarde desta quinta-feira (14), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste, participou de videoconferência para articular a aquisição de doses emergenciais da vacina russa Sputnik V para os estados nordestinos. O encontro teve participação de representantes da Embaixada da Rússia no Brasil e da Farmacêutica União Química. De acordo com informações do G1, a ideia, segundo o presidente do Consórcio Nordeste, é garantir 50 milhões de doses do imunizante russo para uso emergencial nos nove estados da região após a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o gestor, a União Química e Fundo Russo de Investimento preveem entrega de 10 milhões de doses ao país até março. O pedido para autorização de uso emergencial da vacina russa Sputnik V deve ser enviado à Anvisa ainda esta semana.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.113 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 3.710 recuperados (+0,7%). Dos 523.068 casos confirmados desde o início da pandemia, 505.398 já são considerados recuperados e 8.127 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,35%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (10.586,47), Muniz Ferreira (8.690,38), Conceição do Coité (8.569,03), Itabuna (8.234,10) e Jucuruçu (8.174,45). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 927.920 casos descartados e 130.682 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (14). Na Bahia, 38.227 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa, que a vacinação contra a covid-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. Segundo o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial. De acordo com informações da Agência Brasil, a reunião da Anvisa que vai bater o martelo sobre os pedidos do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceira com o consórcio AstraZeneca/Oxford, será realizada no próximo domingo (17). "É uma diretriz e nós iremos iniciar a vacinação simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal. Então, não vai começar por um estado, ela começará em todos os estados ao mesmo tempo. Isso dentro de uma gestão tripartite, uma vez que quem executa a imunização é o município. É feita distribuição logística para os estados, secretarias estaduais de saúde, e destas para as secretarias municipais e para os postos de vacinação, até termos a capilaridade em nossos 38 mil postos de vacinação", informou. De acordo com Franco, todos os 5.570 municípios receberão doses de vacinas, começando pelas capitais. As primeiras doses a serem distribuídas são de vacinas importadas: seis milhões da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. Nos próximos meses, por acordo de transferência de tecnologia, tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan vão produzir doses da vacina em território nacional para dar continuidade ao plano nacional de imunização.  Questionado se o governo tem uma data para iniciar a vacinação, o secretário executivo disse que isso ainda não foi definido. 

No último dia 1° e janeiro 2021, na sessão realizada pela Câmara de Piatã para posse dos vereadores eleitos em 2020, várias ilegalidades foram registradas, como por exemplo: impediram o vereador Zé Pitomba (PDT) –  o mais votado do município com 990 votos –  de tomar posse.  Para a ocasião, o vereador Zé Pitomba –  acometido de infecção pela Covid-19 –  já tinha tido sua participação virtual autorizada pelo anterior presidente da Câmara dos Vereadores, no dia 31/12/2020, nas sessões de posse e de eleição da Mesa Diretora. Porém, assumindo a presidência da Casa na condição de edil mais idoso, o vereador Miron Matos (PP), desautorizou a posse de Zé Pitomba, mesmo de forma virtual. Logo, a medida impediu o vereador de participar da composição da Mesa Diretora, tirando seu direito de votar e ser votado. Na sessão, abandonada por0 5 vereadores, o então presidente Miron Matos conduziu a eleição da Mesa que elegeu como presidente da Casa o vereador Beto Bahia (PDT), mesmo sem a maioria absoluta dos vereadores presentes, como determina a lei.  Nesta quinta-feira (14), o Juiz de Direito em exercício, Régio Bezerra Tiba Xavier determinou a anulação da sessão e a realização da posse, e uma nova eleição da Mesa Diretora da Câmara de Piatã em um prazo de três dias úteis de forma presencial ou virtual.  A próxima sessão está revista para ocorrer na terça-feira (19), no plenário da Câmara Municipal.

O Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, considerando que, segundo a representação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), recebida em 08 de setembro de 2020, o Optometrista Júlio Santos, proprietário do “Consultório Júlio Santos”, estaria realizando irregularmente atividades privativas de médico, tais como prescrição de lentes corretivas sem receituário médico, exames de acuidade visual, diagnóstico de doenças, tratamentos, o que poderia ensejar exercício ilegal da medicina, além disso, que a representação apresentou imagens de prescrições de lentes de contato pelo optometrista, de anúncios de tratamento para glaucoma nos blogs locais e do local onde está seu consultório, o qual chegou a ser interditado pela Vigilância Sanitária Municipal, em razão de não possuir a documentação exigida para o seu funcionamento, recomendou, em Brumado,  que Optometristas interrompam, caso estejam realizando-as, prescrição de lentes corretivas, exames de acuidade visual, diagnóstico de doenças, tratamentos, dentre outras, por serem atividades privativas de médico (especialmente, de oftalmologista). Devem, ainda, informar a esta Promotoria de Justiça, em 05 dias, se cumprirão esta recomendação, ou, em caso negativo, justifiquem por que não a acatarão. “é terminantemente proibido aos enfermeiros, massagistas, optometristas e ortopedistas a instalação de consultórios para atender clientes, devendo o material aí encontrado ser apreendido e remetido para o depósito público, onde será vendido judicialmente a requerimento da Procuradoria dos leitos da Saúde Pública e a quem a autoridade competente oficiará nesse sentido”, observou o promotor.

Nesta sexta-feira (15), na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, o Governador Rui Costa fará a entrega de 33 vans para serem utilizadas pelas policlínicas de 13 Consórcios Interfederativos de Saúde. As vans serão utilizadas para o transporte de pacientes de policlínicas regionais situadas nos municípios de Guanambi, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Itabuna/Ilhéus, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Barreiras, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Alagoinhas, Jacobina, Vitória da Conquista e Valença.