Destaque Bahia

O governador Rui Costa disse, nesta quinta-feira (7), que a estimativa é iniciar a vacinação contra a Covid-19 na Bahia dentro de um prazo máximo de 30 dias. “Já estamos preparados. Conseguimos fazer a aquisição das seringas e dos refrigeradores. Só estamos esperando a liberação da vacina para iniciar a imunização”, afirmou Rui, destacando que a prioridade serão os profissionais das áreas de saúde e da segurança, além dos mais vulneráveis, como os idosos. O governador fez o anúncio no município baiano de Presidente Tancredo Neves, onde entregou obras. Em dezembro, o Governo do Estado comprou 19,8 milhões de seringas e agulhas. Ainda como parte do processo de preparação para vacinação, já foi concluída a licitação para compra de até 100 ultrarrefrigeradores capazes de armazenar vacinas a temperaturas inferiores a -70°C.

Quem estiver com pendências no Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode utilizar os canais virtuais de atendimento da Receita Federal para regularização. A Receita alerta que é importante que o contribuinte esteja com o documento regular e os dados cadastrais atualizados. Um desses canais é o site da Receita Federal. O serviço é gratuito. Já quem utilizar a rede conveniada - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou cartórios - terá o custo de R$ 7. Para saber se existe algum problema com o CPF, o contribuinte pode consultar a situação cadastral no site da Receita. Para fazer o pedido de regularização do CPF via site é preciso que o contribuinte seja maior de 16 anos ou tenha um representante legal, judicial ou procurador e esteja com a situação cadastral suspensa. Ele também não deve ter sido obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos últimos cinco anos. A Receita Federal também disponibiliza o aplicativo CPF Digital com o objetivo de oferecer ao cidadão diversos serviços vinculados ao documento. Além de utilizar tecnologia de inteligência artificial para identificação biométrica, tem funcionalidades para obter auxílio junto aos órgãos do Ministério da Economia.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o curso “Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio”, destinado a uma formação interinstitucional de peritos e investigadores. Esse já é o segundo curso sobre o tema e faz parte do compromisso assumido pelo ministro André Mendonça de ampliar a capacitação dos profissionais de Segurança Pública. O diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), Marcos de Araújo, explica que, ao concluir a capacitação, os profissionais estarão aptos a identificar as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. “Essa iniciativa mostra a importância de oferecer uma capacitação mais específica para difundir os procedimentos operacionais e os cuidados que os profissionais devem tomar ao investigar crimes com indícios de violência contra a mulher, assegurando que o tipo penal não se perca por imperícia dos atores da investigação.” Com quatro módulos e carga horária de 60 horas/aula, o conteúdo abordará temas relacionados às diligências investigativas e aos aspectos procedimentais do protocolo, tanto da perícia criminal e medicina legal quanto da perícia médico-legal. O material do curso foi desenvolvido por delegados, agentes de investigação e médicos legistas com expertise na investigação desse tipo de crime. Mesmo com um conteúdo voltado ao atendimento de especificidades da atividade investigativa, todos os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública poderão se inscrever. A capacitação on-line será oferecida por meio da Plataforma de Ensino a Distância da Segen.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 14h desta quarta-feira (6), mais de 2,3 milhões de inscritos já visualizaram o Cartão de Confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O número corresponde a 41,1% do total de participantes. As provas do Enem 2020 ocorrerão nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na versão impressa, e, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, na versão digital. As duas versões somam 5.783.357 inscritos no exame. Para esta edição, o Inep estabeleceu protocolos de segurança por conta da Covid-19 tanto para candidatos quanto para aplicadores das provas. O espaçamento entre as carteiras onde os estudantes farão as provas será maior. Além disso, o presidente da instituição, Alexandre Lopes, alerta para que todos os participantes usem máscara durante toda a aplicação do exame. Vale lembrar que o candidato pode levar mais de uma máscara para uso durante a prova, mas ele só pode retirar a mesma quando for se alimentar ou beber água.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac. De acordo com informações da Agência Brasil, Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística. O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.  Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse. Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.

Um esquema criminoso que alugava veículos em outros estados e revendia por preços mais baixos, na Bahia, foi descoberto, na tarde de terça-feira (5), por equipes da Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste.  Quatro automóveis com restrição de roubo foram recuperados na Fazenda Valença, na cidade de Ribeira do Pombal. De acordo com o comandante da Cipe Nordeste, major PM Wellington Morais, três suspeitos foram conduzidos.  Acabaram localizados um Jeep Renegade placa QQW7B49, um HB20 placa QUS-9498, um Fiat Mobi placa PZS-9069 e um Sandero placa QUQ 5033. Segundo o titular da Delegacia Territorial (DT) de Ribeira do Pombal, delegado Thiago Alves Cunha, alguns veículos eram comercializados em grupos de aplicativo e sites por preços muito abaixo do valor de mercado. “Um automóvel avaliado em mais de R$ 50 mil era revendido por menos de R$ 10 mil”, detalhou. Os envolvidos responderão por receptação de veículo roubado e organização criminosa.

Nesta quarta-feira (6), a Bahia ultrapassou a marca de meio milhão de pessoas infectadas pelo coronavírus (Covid-19) em dez meses da pandemia. Somente nas últimas 24 horas, foram registrados 3.038 casos da Covid-19. Dos 502.938 casos confirmados, 488.294 já são considerados recuperados, 5.340 encontram-se ativos e 9.304 tiveram óbito confirmado. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,47%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram m Ibirataia (10.436,26), Muniz Ferreira (8.582,59), Conceição do Coité (8.498,47), Jucuruçu (8.152,53) e Pintadas (8.086,61). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 892.260 casos descartados e 123.193 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (6). Na Bahia, 37.166 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A Polícia Rodoviária Federal (SPRF/BA), realizará um leilão de veículos, classificados como sucatas, que foram retidos na unidade policial da PRF sob circunscrição da Delegacia de Senhor do Bonfim, na região Norte da Bahia. As ofertas ocorrerão, somente, na modalidade on-line (internet) a partir das 09h do dia 13 de janeiro e se encerrará às 14h do dia 16/01/2021, através do site (https://www.batistaregisleiloes.com.br ), com lances mínimos entre 50 e 500 reais. O edital 4/2020 do tipo maior lance ofertado, visa arrematação de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios administrados pela Regional do estado da Bahia. Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 11 e 12 de janeiro, das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Demais informações poderão ser obtidas nos seguintes endereços: https://www.batistaregisleiloes.com.br / [email protected] / Endereço Sede Administrativa: Rua da Indonésia, nº 1.081 – Granjas Rurais Presidente Vargas – Pirajá – Salvador/Bahia – Cep 41230-020.

O volume de armas de fogo apreendidas pelos policiais rodoviários federais, na Bahia, no ano passado saltaram de 112 unidades em 2019 para 189 em 2020. Deste total, 117 foram pistolas. O número de revólveres apreendidos atingiu 49 unidades. Ainda foram retiradas de circulação 5.918 munições de diversos calibres. Os números apresentados em 2020 representam um aumento de 290% de pistolas e de 339% na apreensão de munições, quando comparados a 2019. Durante às abordagens também foram apreendidos 06 fuzis; 05 espingardas e 01 sub-metralhadora. Merece destaque também a apreensão de centenas de ‘bananas’ de dinamites que seriam utilizados a assalto a carro forte de valores. As ações aconteceram em Senhor do Bonfim e Ibotirama. Além dos explosivos, foram apreendidos pavis detonantes; espoletas e apetrechos que são utilizados na detonação de material explosivo. Somente em Vitória da Conquista, foram apreendidos dois fuzis calibre 556 e 23 pistolas calibre 9mm durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista/BA. O arsenal estava sendo transportado por um homem de 32 anos, que seguia viagem em um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Serrinha/BA. Em outra ocorrência, também em Vitória da Conquista, foram apreendidas 36 pistolas de calibre 9 milímetros, 2.000 munições do mesmo calibre, 74 carregadores. Do total de armas apreendidas, 34 são de fabricação checa. As outras duas, de origem croata.

A Bahia se manteve líder na geração de energia elétrica a partir das fontes eólica e solar no país em 2020. Pelo segundo ano consecutivo, o território baiano ocupa a primeira posição do ranking nacional na produção em ambas as fontes renováveis. O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), para a atração de investimentos contribui na consolidação do resultado. Na fonte eólica, o estado gerou 12.590,21 GWh de janeiro a setembro de 2020, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O inicio das atividades de 17 novos parques neste ano ajudaram na permanência do primeiro lugar na produção energética a partir da fonte dos ventos no Brasil. Os empreendimentos que entraram em funcionamento foram Caititu 2 e 3, Carcará, Casa Nova A, Corrupião 3, Serra do Fogo, Serra do Vento e Ventos de São Januário 01, 03, 04, 05, 06, 13, 14, 20, 21 e 22 localizados em Pindaí, Casa Nova, Sento Sé e Campo Formoso, respectivamente. Chegando a um total de 182 parques em operação comercial distribuídos por 20 municípios. A liderança na geração solar nacional também continua com a Bahia. A produção estadual de energia elétrica a partir da fonte fotovoltaica foi de 1.376,72 GWh entre os meses de janeiro e setembro deste ano, de acordo com o ONS. Atualmente, 32 empreendimentos fotovoltaicos se encontram em funcionamento divididos entre oito cidades e colaborando para a manutenção do estado como líder na classificação. Em 2020, a usina solar do Aeroporto de Salvador entrou em atividade no mês de agosto e com a capacidade instalada de 3,3 MW. Novos parques estão sendo instalados e deverão funcionar em breve no território baiano. “A Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica, uma delas, do Grupo Neoenergia, terá 1 mil km de extensão, com prazo máximo de 60 meses para estarem prontas e expectativa de gerar mais de 4 mil empregos diretos na construção. As linhas de transmissão vão passar por 27 municípios, a exemplo de Morro do Chapéu, Poções e Medeiros Neto. Teremos também investimentos de R$ 13 bilhões na construção dos novos parques eólicos, que devem gerar 56 mil empregos diretos e indiretos. Já as novas usinas de energia solar estimam investir mais de R$ 8 bilhões e criar 27,5 mil postos de trabalho diretos. Ambos até 2025”, destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.077 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.701 recuperados (+0,6%). Dos 499.900 casos confirmados desde o início da pandemia, 485.976 já são considerados recuperados e 4.648 encontram-se ativos. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.357,89), Muniz Ferreira (8.582,59), Conceição do Coité (8.471,45), Jucuruçu (8.152,53) e Pintadas (8.067,45). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 888.816 casos descartados e 123.006 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (5). Na Bahia, 37.044 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A prefeita de Aracatu, Braulina Lima foi eleita Vice-Presidente do CIVALERG (Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião). A Chapa formada para a Gestão 2021-2022 firmou: Presidente: Dr. Fred (Licínio de Almeida); Vice-Presidente: Braulina Lima (Aracatu); 1° Secretário: Dr. Zé  Bahia(Tremedal); 2° Secretário: Silvan Baleeiro (Condeúba);1° Tesoureiro: Delci Alves (Cordeiros). E 2° Tesoureiro: José Henrique Tigre (Belo Campo). O Consórcio conta com os seguintes associados: Anagé, Aracatu, Belo Campo, Caetanos,  Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Malhada de Pedras,  Mirante,  Mortugada, Piripá, Presidente Jânio Quadros e Tremedal.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro. O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. De acordo com informações da Agência Brasil, o período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

Por meio da Portaria de nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021, o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, José Carlos de Jonas (PSB), nomeou o advogado Half Cotrim de Castro para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador, a partir de janeiro de 2021.