Destaque Bahia

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento. A partir de iniciativa da unidade no Amazonas, o MPF reforça os canais para o recebimento de denúncias: no celular, é só baixar o aplicativo MPF Serviços ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão. Na sua denuncia, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos. Além do MPF, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual, em todas as unidades da Federação, e o Ministério Público de Contas. Os órgãos atuam de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes na vacinação contra a covid-19. A vacina contra covid-19 é um bem público, pois foi custeada com verbas públicas e deve ser oferecida gratuitamente à população, devendo ser respeitados os critérios definidos pelas autoridades de saúde para priorização, não devendo haver discriminação entre classes de trabalhadores. Ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, o responsável pelo desvio desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas; perda da função pública se for servidor ou agente público; ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe; além de poder ser acionado criminalmente.

Com 100.268 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até as 14 horas desta terça-feira (26), a Bahia é um dos estados do país com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.349 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.499 recuperados (+0,6%). Dos 570.092 casos confirmados desde o início da pandemia, 549.704 já são considerados recuperados e 10.468 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.513,85), Itororó (9.748,80), Itabuna (8.963,39), Muniz Ferreira (8.946,38) e Conceição do Coité (8.839,25). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 958.964 casos descartados e 135.614 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (26).

Desde segunda-feira (25), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham um salário mínimo começam a receber os benefícios com reajuste em suas contas. O calendário já havia sido anunciado pela autarquia em dezembro do ano passado. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). Os primeiros a receber são aqueles que possuem número final do cartão 1 e recebem um salário mínimo. A partir desta segunda-feira (25), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham um salário mínimo começam a receber os benefícios com reajuste em suas contas. O calendário já havia sido anunciado pela autarquia em dezembro do ano passado. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). Os primeiros a receber são aqueles que possuem número final do cartão 1 e recebem um salário mínimo. Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.

Quem se sentiu prejudicado por algum incidente logístico durante a aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pode pedir reaplicação. Também tem direito a fazer a solicitação aqueles que apresentaram sintomas de alguma doença infectocontagiosa, como a Covid-19, na véspera da prova desse domingo (24). O prazo vai até sexta-feira (29) e deve ser feito pela Página do Participante. O resultado da solicitação será divulgado a partir do dia 12 de fevereiro. As provas do exame serão reaplicadas pelo Inep em 23 e 24 de fevereiro. Inscritos que apresentaram sintomas de Covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista, na véspera (após as 12h dos sábados anteriores) ou nos dias de prova. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. São considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao inscrito que solicitou uso de leitor de tela e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador, que tenha, comprovadamente, causado prejuízo ao participante. Para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, é necessário constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento precisa ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada na Página do Participante.

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Equipes da Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) entregaram, na manhã de domingo (24), cestas básicas para pessoas vulneráveis no bairro de Nossa Senhora Aparecida, município de Vitória da Conquista.  A ação, desenvolvida em parceria com o Projeto Conecta Mundo, beneficiou 140 famílias. De acordo com a coordenadora da Patrulha Solidária, tenente Maria Alice Santana, os auxiliados foram previamente cadastrados pela unidade.  Criada há cerca de um ano, a unidade já arrecadou e distribuiu toneladas de alimentos, além de agasalhos, alimentos para animais de rua, enxovais e moveis para pessoas carentes do município.

A Bahia registra 3140 casos confirmados de Covid-19, o que representa 21,3% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 697 pacientes recuperados e 117 óbitos, 2.326 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.? Os casos confirmados ocorreram em 137 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são: Ilhéus (1336,81) Uruçuca (1072,18), Itabuna (923,92), Coaraci (765,02) e Salvador (694,55).? O boletim epidemiológico registra 7.931 casos descartados e 14.743 notificações em toda a Bahia. Esses dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.? Na Bahia, dos 791 leitos disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 306 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 39%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 318 leitos exclusivos para o coronavírus, 159 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 50%. Novos leitos serão abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.?

A terceira remessa de vacinas contra a Covid-19 a desembarcar na Bahia chegou em um voo comercial no fim da tarde desta segunda-feira (25), no Aeroporto Internacional de Salvador. Com 54.600 doses da CoronaVac, o imunizante produzido pelo Instituto Butantan e pela chinesa Sinovac Biotech, a carga seguiu para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, para que possa ser distribuída para todos os municípios baianos. Esta nova leva faz parte do segundo pedido para uso emergencial da CoronaVac feito pelo Butantan à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização foi dada pelo órgão federal na última sexta-feira (22). A chegada deste novo lote ocorre exatamente uma semana após a primeira remessa de vacinas desembarcar na Bahia, com 376.600 doses da CoronaVac, no fim da noite da última segunda-feira (18). Já a segunda leva de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde para imunizar baianos de Salvador e de todas as cidades do interior chegou na manhã deste domingo (24) e foi composta por 119.500 doses da vacina Oxford/Astrazeneca. Ao todo, já foram enviadas à Bahia 550.700 doses de vacinas contra o novo coronavírus.

Em Livramento de Nossa Senhora, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu 220 doses, na manhã desta segunda-feira (25), da vacina de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fioccruz. A vacinação deste imunizante, conforme o estabelecido pela SESAB, será exclusiva para os trabalhadores da saúde, seguindo a ordem de prioridade: 1º hospitais (primeiramente servidores dedicados a pacientes com COVID-19 e depois demais funcionários, se aplica a hospitais públicos, filantrópicos e privados); 2º UPA/SAMU; 3º UBSs; 4º Serviços de Atenção Especializada Ambulatorial/Laboratórios que realizem exames para a COVID-19

Os testes do funcionamento de Aquicultura em Sistema de Recirculação (RAS) já começaram na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Pelada, localizada no município de Caatiba, no Território Médio Sudoeste da Bahia. Com a chegada de mais tecnologia, a perspectiva é de aumentar significativamente a produção de peixes na comunidade, que já tem tradição no ramo, melhorando a renda e a qualidade de vida das famílias. Hoje, a comunidade produz cerca de 4.480 quilos de peixes, predominantemente tilápia, por ano. Os peixes são utilizados para alimentação dos moradores e o excedente é comercializado para feiras livres de Caatiba, Itapetinga e Vitória da Conquista. Mas a estimativa de produção anual, com o sistema de recirculação fechada implantado, com 6 tanques de 50 mil litros cada, é de saltar para 40 toneladas, possibilitando que o produto ganhe acesso ao mercado. O RAS é o método de produção em que a água do sistema de criação é continuamente tratada e reutilizada. Foi implantado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e se insere na estratégia de política pública que vem sendo adotada na Bahia para dar estímulo aos produtores da agricultura familiar, visando aumentar a integração ao mercado, a receita líquida e a segurança alimentar dos beneficiários. O projeto Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Na manhã dd sábado (23), na BR-116, em trecho de Vitória da Conquista, uma carreta saiu da pista, caiu em uma área de barranco e pegou fogo. De acordo com informações do G1, a Polícia Rodoviária federal (PRF) informou que o acidente ocorreu por volta das 6h30, na altura do Km-29, no Anel Viário da cidade. Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão teria freado evitar um acidente, perdeu o controle da direção da carreta e caiu com o veículo em uma área às margens da pista. Após isso, a carreta começou a pegar fogo. O motorista sofreu lesões leves e foi encaminhado ao Hospital Regional de Vitoria da Conquista. A pista precisou ser interditada por causa da fumaça no local e para retirada da carreta. Por volta das 10h, o trecho foi liberado em esquema "siga e pare". Não há previsão de quando a rodovia será totalmente liberada.