Destaque Bahia

Para simplificar e desburocratizar a vida do cidadão brasileiro, passa a valer a partir desta segunda-feira (4) a digitalização do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). A mudança entra em vigor com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada também nesta segunda. O CRV e o CLA agora serão integrados ao Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). Segundo o Contran, a medida vale para veículos registrados a partir desta segunda. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo. O CRLV-e estará disponível em formato digital após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, pelo celular, no portal do Denatran ou pelos canais de atendimento dos Detrans. O proprietário de veículo também poderá imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização. Para quem ainda possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (popularmente conhecido como DUT) em papel-moeda, ou seja, para os veículos registrados antes de 2021, nada muda. Quando esse proprietário for vender o veículo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transferência. Já para os veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, o Detran expedirá somente o CRLV-e, em formato digital. A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo.

A Embasa prorrogou até o dia 29 de janeiro as condições especiais de pagamento de contas atrasadas para os usuários, a exemplo de prazo para pagamento da entrada, anistia de multa e juros, entre outras facilidades. As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa com acesso via web ou por aplicativo ou pelo teleatendimento (0800 0555 195). A intenção é que esses canais possibilitem que o usuário ache a oferta que melhor se adeque à sua condição econômica com segurança e comodidade. Para quem preferir atendimento presencial, os postos da Embasa na rede SAC estão funcionando em todo o estado através de agendamento. Além das opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC. Para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação. A Portaria nº 985/2020 define os requisitos mínimos a serem alcançados em cada alternativa. No caso do aproveitamento integral, será necessário, no caso do ENEM, que o estudante tenha obtido o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não tenha zerado a redação; no ENCCEJA, mínimo de 80 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação. No caso dos exames de certificação do CPA, será exigido o mínimo de cinco pontos em cada área do conhecimento. Já em relação ao aproveitamento com base no histórico escolar, serão utilizadas as médias das séries anteriores, por área de conhecimento, e os resultados nos simulados coordenados pela SEC. O aproveitamento parcial pode ser utilizado pelos estudantes que não alcançarem o aproveitamento integral em uma das alternativas.

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021. O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreenderam 1,3 mil porções de entorpecentes, na cidade de Itambé. O flagrante ocorreu na noite de domingo (3), durante patrulhamento tático. Os militares passavam pelo bairro Felipe Achy quando um homem, segurando sacolas, correu na direção de uma residência. O suspeito foi perseguido e interceptado na entrada do imóvel. Com ele foram encontradas porções de drogas. Aos PMs, ele confessou que traficava e que guardava mais entorpecentes naquele imóvel. Em um dos quartos, os militares localizaram 1.059 buchas e dois tabletes de maconha, 238 pinos de cocaína e embalagens plásticas vazias. O traficante e as drogas foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 815 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 1.236 recuperados (+0,3%). Dos 496.823 casos confirmados desde o início da pandemia, 483.275 já são considerados recuperados, 4.302 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.344,83), Muniz Ferreira (8.515,23), Conceição do Coité (8.445,93), Jucuruçu (8.152,53), Pintadas (8.019,55). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 886.572 casos descartados e 122.447 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (04).

Um acidente de trânsito foi registrado na ponte da Avenida Coronel Santos, no bairro São Félix, em Brumado, na manhã desta terça-feira (05). Conforme informações obtidas pela reportagem do Destaque Bahia no local do acidente, um idoso conduzia um Fiat Strada, quando por razão ainda a ser investigada perdeu o controle da direção, saiu da pista e por muito pouco não caiu da ponte. Populares ajudaram a retirar o veículo, que chegou a ficar pendurado na ponte. O motorista e uma senhora que o acompanhava não ficaram feridos.

Policiais da 34ª CIPM detiveram dois indivíduos e apreenderam drogas no último sábado (02), durante rondas no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Na ocasião, a viatura policial transitava pela localidade quando um indivíduo agiu de forma suspeita e dispensou uma mochila. Na mochila havia certa quantidade de drogas e o suspeito informou a origem destas e imóvel onde o outro suspeito estaria.  Segundo a polícia, o individuo tem diversas passagens por tráfico de drogas e outros crimes e portava na abordagem 62 pedras de crack, 06 buchas de maconha, uma balança de precisão e vasto material comumente utilizado para acondicionar drogas. A dupla e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia.

A prefeita de Aracatu, Braulina Lima, esteve na região da Pedra, situada na zona rural do município, na companhia da secretária de saúde Hérica Coqueiro, do secretário de Obras Alexandre Lima, e da chefe de gabinete Nathalia Lopes, visitando o PSF daquela localidade. “ Estivemos elencando as demandas para, de imediato, iniciarmos o processo de reforma e equipagem para que se inicie os atendimentos médicos. Demos também uma atenção maior com as estradas vicinais daquela região e logo mais daremos início ao processo de requalificação das nossas estradas”, disse Braulina.

Foi ampliado o prazo para os integrantes do Bolsa Família sacarem seus benefícios e também as cinco parcelas do Auxílio Emergencial e as quatro parcelas da extensão do programa. É o que determina uma Portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União. Agora, essas pessoas terão 270 dias para retirar o dinheiro, contando a partir da data de crédito nas contas dos beneficiários. A medida tem como objetivo dar um prazo maior para quem tem dificuldade de deslocamento e reduzir os riscos de aglomeração e contaminação pela Covid-19 nos locais de pagamento, como explica a diretora de Operação do Programa Bolsa Família do Ministério da Cidadania, Mariana de Lorenzo. “Isso foi feito para facilitar o pagamento a todas as famílias do Programa Bolsa Família, mantendo o compromisso do Governo Federal com os mais vulneráveis, principalmente as pessoas que têm mais dificuldade de deslocamento, além de diminuir o risco de aglomeração e manter, assim, os cuidados com a saúde da nossa população”, disse.

As contas de luz voltam à bandeira amarela neste mês de janeiro de 2021, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A justificativa é de que a agência identificou melhoria no cenário de produção hidrelétrica, com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios. De acordo com informações do G1, a mudança deve provocar uma redução significativa no valor das contas em relação a dezembro, quando estava em vigor a bandeira vermelha patamar 2, o maior do sistema de bandeiras (veja na imagem abaixo). Agora em janeiro, o preço da energia será de R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. Em comparação, em dezembro os brasileiros pagaram R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, em nota, que quer contribuir com o início da vacinação contra covid-19 ainda neste mês. Para isso, é necessária a realização do pedido para uso emergencial da vacina, o que deve ser feito nesta semana. De acordo com informações da Agência Brasil, as primeiras vacinas serão importadas da Índia, um dos locais de produção da AstraZeneca, laboratório que tem parceria com a Fiocruz no Brasil. Serão 2 milhões de doses. As demais serão produzidas pela própria fundação brasileira após a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), também prevista para janeiro. “A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, informou a Fiocruz. O pedido de registro definitivo da vacina está previsto para ocorrer em 15 de janeiro. De acordo com a fundação, em uma reunião ocorrida recentemente entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca, o laboratório mostrou a viabilidade de entregar ao governo brasileiro doses prontas da vacina para agilizar o processo de vacinação da população. Além disso, o registro da vacina em países como Argentina e Índia, além do Reino Unido, teria aberto caminho para o pedido de importação das primeiras vacinas, já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Fiocruz entregará 110,4 milhões de doses até julho deste ano. A primeira entrega ocorrerá na semana de 8 a 12 de fevereiro.

Os desportistas do bairro São Félix e Adjacências, em Brumado, terão um dos seus maiores desejos atendidos pela Prefeitura Municipal.
Ter um campo gramado e com alambrados ao seu redor, é mais que um benefícios para quem pratica o futebol no referido campo, a obra também beneficiará os moradores da localidade que sofriam com a poeira e com bola que atingiam as suas residências nos dias de jogos, causando prejuízos e transtornos.
Já em andamento, nos próximos meses os serviços serão concluídos.