Destaque Bahia

De acordo com as informações divulgadas neste domingo (03), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia registrou 722 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Ainda segundo o boletim, dos 496.008 casos confirmados desde o início da pandemia, 482.039 já são considerados recuperados, enquanto 4.751 encontram-se ativos. De acordo com a Sesab, o boletim epidemiológico divulgado registra 886.162 casos descartados e 122.781 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste domingo.

Em relato em sua rede social, o agora ex-prefeito de Guajeru, Gil Rocha, escreveu: “Nossos investimentos, programas e iniciativas implantados modificaram para sempre os destinos do município de Guajeru”. O prefeito afirmou que a recuperação das finanças do município, além de investimentos nos setores de educação, saúde, social,  e infraestrutura urbana e rural foram as prioridades de suas gestões. Ao assumir o mandato em 2013 o prefeito Gil Rocha se deparou com um caos administrativo, dívidas que ultrapassaram mais de 3 milhões de reais de gestões anteriores, o prefeito recuperou as finanças do município, regularizou a situação fiscal, realizando uma verdadeira revolução administrativa e de desenvolvimento para o município, com muitas obras em todas as áreas, ações e projetos que transformaram a vida do povo Guajeruense para melhor, Gil Rocha afirmou que deixa a Prefeitura com um balanço financeiro positivo de mais  R$ 04 milhões de reais. Após duas gestões, Gil Rocha será sucedido por Jilvan Teixeira (Galego) em 2021, candidato que ele apoiou. Com todas as dificuldades superadas pela gestão, o Prefeito Gil Rocha garantiu  prosperidade do Município de Guajeru, e agora com o saldo financeiro positivo garante a continuidade de desenvolvimento para a sucessão.

A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deu inicio a execução do serviço de reparo na estrada vicinal que liga Rio do Antônio a Ibitira. “O conserto desta importante via proporcionará melhor mobilidade aos cidadãos e melhorias no tráfego desta estrada que estava em completo abandono”, ressaltou a administração municipal.

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, apresentou na noite deste sábado a equipe de secretários que estarão compondo a sua administração nesta nova gestão. Dos oito integrantes, três são novos na equipe; confira:
Luiz Henrique Vasconcelos Aguiar, Secretário de Administração; Márcio Aguiar dos Santos, Secretário de Agricultura; Wagner Moreira de Oliveira, Secretário de Cultura.

Os demais são nomes já conhecidos: Ednéia Ataíde que ocupava a Secretaria de Educação, agora para a ser Secretária de Desenvolvimento Social; a Secretária de Educação passa a ser ocupada por João Nolasco, que ocupava a pasta Secretaria de Administração. Cláudio Feres continua na Secretaria de Saúde, André Cardoso na Secretaria de Infraestrutura e André Barros passa a ocupar a Secretaria de Planejamento. 
 

Na Procuradoria do Município a equipe esta composta por: Dra. Thaise Tanajura Cotrim, Dra. Joseane Viana Oliveira, Dra. Mayara Santos de Souza Carvalho e Dr. Eric Bernadino Pires.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu nesta quarta-feira (30) com a AstraZeneca e a Pfizer, laboratórios desenvolvedores de vacinas contra a covid-19. O tema da conversa com as empresas foi o uso emergencial das vacinas no Brasil.A AstraZeneca, que desenvolve sua vacina em parceria com a Universidade de Oxford, informou que não há dificuldade regulatória para atender aos requisitos da agência. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo a Anvisa, o prazo para análise de uso emergencial é de até dez dias, a partir da entrada do pedido formal junto à autarquia. Ainda de acordo com a própria Anvisa, os dados já apresentados para o registro serão aproveitados para a avaliação do uso emergencial. Com isso, o processo de análise de uso emergencial poderá ser otimizado. Também poderão ser aproveitados estudos e dados já apresentados a outros países. No encontro, a AstraZeneca informou que o pedido de uso emergencial poderá ser feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do laboratório no Brasil para o desenvolvimento da vacina. Em relação a Pfizer, no último dia 29, a Anvisa havia alterado dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19. São alterações referentes à documentação necessária. Pelas novas regras, passa a ser necessário apresentar somente “informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização”. Antes, a autarquia exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil.

Um chamado para a atenção e cuidados com a saúde das gestantes e dos bebês foi lançando neste fim de ano pela Agência Nacional de Saúde (ANS) com a divulgação da campanha #BoaHora: respeite o tempo de nascimento do bebê!. A iniciativa é um alerta às grávidas e profissionais de saúde para os riscos sobre a antecipação de cesarianas, a fim de evitar que os partos ocorram nos dias de festas ou período propício a viagens com final e início de ano. Os dados colhidos pela ANS junto às operadoras de planos de saúde apontam, nos últimos cinco anos, um aumento de cesarianas na semana que antecede o Natal, indicando antecipação do parto. Em 2019, por exemplo, a média semanal de partos cesáreos realizados na saúde suplementar de 16 a 23 de dezembro ficou em 6.049, caindo para 4.176 na semana de 24 a 31 de dezembro, que representa uma queda de 45%. A campanha #BoaHora: respeite o tempo de nascimento do bebê! está sendo divulgada nas redes sociais pela ANS, hospitais e planos de saúde.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente. De acordo com informações da Agência Brasil, em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.743 recuperados (+0,6%). Dos 490.538 casos confirmados desde o início da pandemia, 475.611 já são considerados recuperados, 5.827 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.286,05), Muniz Ferreira (8.420,91), Conceição do Coité (8.297,30), Pintadas (8.000,38) e Jucuruçu (7.900,50). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 882.701 casos descartados e 123.539 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (30). Na Bahia, 36.515 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país. O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br  e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir. A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.

Seis mil policiais militares atuarão no dia 31 de dezembro, fiscalizando possíveis festas ilegais, na Bahia. Unidades territoriais e especializadas darão atenção especial às praias, condomínios, hotéis, bares e espaços com histórico de eventos. Em Salvador, os bairros da orla marítima contarão com patrulhamento reforçado. Viaturas quatro e duas rodas, além de aeronaves serão empregadas. Regiões mais populares, com registros recentes de paredões, também serão verificadas. Na RMS e interior, principalmente nas cidades turísticas, as guarnições realizarão patrulhamento terrestre e, se necessário, com uso de embarcações para acessos à ilhas. "Contamos com a população. Baianos e turistas precisam colaborar e respeitar os decretos estaduais", declarou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na referida cidade. “O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada. Ainda de acordo com a desembargadora, a decisão contestada pela PGE, subjuga a decisão emanada do Tribunal de Justiça da Bahia, detentor da atribuição para conhecer e julgar demandas envolvendo municípios do Estado e o Estado da Bahia, na medida em que determina, por decisão judicial, o suprimento da autorização municipal para realização de eventos, bem como determina a comunicação acerca da necessidade de efetivo Policial Militar, para tornar viável a realização dos eventos pelos quais o Tribunal fundamentadamente deliberou pela proibição, em clara burla a usurpação de competência constitucional do TJBA, a quem compete apreciar tal matéria. Para a Procuradoria Geral do Estado, a liberação de tais eventos pelo juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro configura usurpação de competência do TJBA, “considerando que qualquer medida impositiva do cumprimento de um dever ao município de Porto Seguro só pode ser outorgada pelo TJBA, juiz natural nos termos da Constituição do Estado da Bahia para processar demandas entre o Estado da Bahia e seus Municípios”.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.206 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.134 recuperados (+0,7%). Dos 487.691 casos confirmados desde o início da pandemia, 472.868 já são considerados recuperados, 5.751 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,59%) Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.272,99), Muniz Ferreira (8.407,44), Conceição do Coité (8.291,30), Pintadas (8.000,38), Jucuruçu (7.900,50). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 879.989 casos descartados e 122.973 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (29).

A 34ª CIPM comunica á comunidade que está com novo número do WhatsApp denúncia -  (77) 99828- 0415 -  meio pelo qual o cidadão pode enviar textos, vídeos,  fotos,  mensagens e fazer ligações para ajudar a companhia na missão de servir e proteger. “Trata-se de um canal  sigiloso, onde as suas informações e identidades são totalmente preservadas. Nos ajude nesta corrente do bem!", informou a 34ª CIPM.