Destaque Bahia

Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 1º/2021, no Diário Oficial da União (DOU). Para o 1º semestre, o Fies não contará com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Dessa forma, poderão participar os candidatos que obtiveram média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação dos exames de 2010 a 2019. As inscrições estarão abertas do dia 26 a 29 de janeiro. Já os resultados estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro de 2021. O candidato que não for convocado na chamada única regular já estará automaticamente na lista de espera. A complementação da inscrição dos pré-selecionados em chamada única vai de 3 a 5 de fevereiro e a convocação por meio da lista de espera de 3 a 18 de março de 2021. O candidato interessado deverá fazer o cadastro, exclusivamente, pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies, FiesSeleção. O sistema ficará disponível no período de inscrição. Ao efetuar o cadastro, o candidato poderá escolher até três opções de cursos, instituições e turnos por ordem de preferência.

O 18° Grupamento de Bombeiros Militares lamenta a morte do 2° SGT Anderson Antônio da Silva, lotado no 1° BBM de Belo Horizonte/MG. O Bombeiro Militar, durante seu momento de lazer com a família, heroicamente, salvou a vida dos seus dois filhos que estavam se afogando no rio, entretanto, foi arrastado pela forte correnteza. A fatalidade ocorreu neste sábado (19) na Praia das Ostras (Prado/BA). O seu corpo foi posteriormente encontrado na Praia da Paixão por populares e removido pelo DPT ao município de Itamraju/BA. Estiveram presentes no local o Maj BM Roque, comandante do 18° GBM, e o Cap BM Milton Borges, Coordenador de Área que, desde o acionamento, prestaram todo o apoio ao CBMMG e à família do SGT BM Anderson.

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A guarnição Peto da 34ª CIPM recebeu informações de que uma moto teria sido roubada no município de Aracatu e que a vítima teria reconhecido os autores via fotografia e passado as características dos dois elementos e da moto, em Brumado. Deste modo, a guarnição deu início a rondas nas proximidades do bairro Irmã Dulce, onde foram localizados dois indivíduos em uma moto Broz cor vermelha de placa PLB9J39 com as mesmas características dos autores e foi dada a voz de parada. Ao fazer a busca nos mesmo foi encontrado um revólver de calibre 32, com três munições deflagradas e 2 intactas, e R$536.00 em espécie. Ao ser indagado onde se encontrava a moto roubada, os indivíduos confessaram ter escondido a moto na Fazenda Salina sentido Sussuarana, local onde segundo eles era guardado os frutos de roubo. No local indicado foi encontrada uma espingarda de calibre 36, nove munições da mesma intactas, 04 aparelhos celulares, 04 motocicletas: sendo uma Honda Fan 125 preta de placa EFI8640, uma Honda CG Fan 150 vinho de placa HLO7123 sendo a moto roubada em Aracatu, uma Dafra Super cor vermelha de placa JSF9901, uma Honda CG Fan 125 azul sem placa,1 veículo Onix preto de placa EZM2905, além dos seguintes materiais: uma maquita boshe profissional, uma furadeira borshe contendo várias brocas novas, uma espingarda cartucheira calibre 36 com 9 cartuchos sendo 3 deflagradas e 6 intactos, 4 aparelhos celulares de marcas diferentes além de um relógio dourado Technos, os dois indivíduo juntamente com todo material apreendido foram conduzidos para a delegacia de Brumado, para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

As comemorações de Natal chegaram mais cedo na Base Comunitária de Segurança Nova Cidade, no município de Vitória da Conquista, que na manhã desta segunda-feira (21),  em parceria com a Igreja Batista Nova Sião, realizou a doação 225 brinquedos para crianças dos bairros de Nova Cidade, Veloso e Primavera.  Além dos itens, 300 kits de lanche também foram distribuídos para a criançada, com a ajuda de dois representantes da igreja, como conta a comandante da unidade, capitã PM Valdomira Conceição.  “A maioria dos pequenos beneficiados pertencem às famílias que recebem um acompanhamento pela base. Mesmo alcançando um grande resultado, nosso trabalho está só começando, ainda faltam muitas outras crianças na espera de alguma doação”, disse a capitã. Ela lembrou que a BCS continua recebendo doações.

A Rede SAC altera o funcionamento de postos durante o período de fim de ano. Na próxima quinta-feira (24), véspera de Natal, o atendimento é normal em toda a Rede SAC no Estado. Apenas as três carretas do SAC Móvel, que estão em Camaçari, Lauro de Freitas e Feira de Santana, e o posto SAC Simões Filho, suspendem as atividades nesta data. Já nos dias 25, 26 e 31 de dezembro de 2020, além de 2 de janeiro de 2021, todos os postos SAC de Salvador e interior ficam fechados, incluindo as carretas do SAC Móvel. No sábado (26) somente as unidades que funcionam nos shoppings da capital (Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping) e o SAC Pituaçu atendem a população normalmente. O atendimento em toda a Rede SAC é 100% por agendamento. Para agendar, basta acessar o SAC Digital por meio do site ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Um jovem motociclista de 24 anos morreu após perder o controle do veículo na zona rural de Condeúba. De acordo com informações da Polícia Militar, o motociclista, cuja identidade não foi divulgada, perdeu o controle do veículo em uma curva. O acidente aconteceu por volta das 22h30, na noite do último sábado (19). Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atestou que a vítima morreu no local.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.517 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,32%) e 451.635 recuperados (+0,6%). Dos 471.177 casos confirmados desde o início da pandemia, 451.635 já são considerados recuperados, 10.707 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,77%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.148,90), Muniz Ferreira (8.097,55), Conceição do Coité (8.010,57), Pintadas (7.856,66) e Jucuruçu (7.823,80). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 865.085 casos descartados e 123.887 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (21). Na Bahia, 35.367 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Um casal foi preso por tráfico de drogas transportando quase 62 Kg (sessenta e dois quilos) de cocaína. A prisão aconteceu em frente a unidade policial da PRF, localizada no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista . Ao solicitar documentação do motorista e passageira do veículo, os policiais perceberam que o casal aparentava nervosismo. Desconfiados, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização mais detalhada no carro. Ao revistar o compartimento de carga, a equipe encontrou 60 tabletes de cocaína escondidos em um fundo falso da caminhonete. Ao todo foram apreendidos 61,90 Kg (sessenta e um quilos e novecentas gramas) da droga. Questionado, o motorista de 34 anos relatou que receberia 15.000 reais para transportar a cocaína até a capital baiana. Dada às circunstâncias, o casal foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) e foi apresentado à autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.

Pelo oitavo ano consecutivo, a prefeitura municipal de GUAJERU realiza a antecipação do pagamento dos funcionários municipais, tanto concursados quanto contratados. Os vencimentos de mais de 500 servidores serão creditados nesta terça-feira(22) e quarta-feira (23). A antecipação do pagamento dos servidores tem sido uma prática constante da atual gestão, que desde 2013 tem programado suas contas para fazer a antecipação do pagamento que acontece sempre nos meses de junho e dezembro. Para o prefeito Gil  Rocha, honrar os compromissos financeiros e pagar os servidores dentro do mês trabalhado é prioridade da gestão municipal. “Mais uma vez estamos mostrando que, mesmo com tantas dificuldades financeiras que o município passa, é possível manter um controle financeiro e antecipar o pagamento dos funcionários nos dois principais períodos festivos do ano que são o São João e Natal.” Disse o prefeito Gil Rocha. Segundo o prefeito Gil Rocha, a ação só foi possível devido às políticas de controle de gastos e ajustes das contas públicas mantidas pela gestão e que têm possibilitado, não só a antecipação dos salários, mas também o pagamento do 13º salário, que é feito sempre na data de aniversário do servidor. “Com a antecipação do pagamento, mais de 500 servidores do nosso município poderão fazer suas compras no Natal, pagar contas, fazendo com que haja uma maior circulação de dinheiro, beneficiando o comércio e prestadores de serviços.  Estamos concluindo nossa gestão honrando todos os nossos compromissos financeiros com os servidores públicos, prestadores e fornecedores e finalizaremos com saldo em caixa para o próximo gestor iniciar os trabalhos em 2021”, destaca o prefeito Gil Rocha.

Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de deste domingo (20), requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. De acordo com informações da Agência Brasil, o processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela. De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio.

O Ministério Público estadual recomendou ao atual prefeito do Município de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, e ao candidato eleito para o cargo, Nilo Coelho, a adoção de uma série de medidas de prevenção de danos ao patrimônio público neste momento de transição de mandato. Um dos objetivos, explica a promotora de Justiça Tatyane Caires, é assegurar a normalidade dos atos de gestão municipal, com a manutenção do quadro de servidores e a regularidade da prestação de serviços públicos, especialmente aqueles considerados essenciais, como saúde, educação e limpeza pública. Para elaboração das recomendações, a promotora de Justiça considerou a recente realização das eleições e o dever de plena observância das regras de transição de mandato dos gestores, com a instauração de uma equipe de transição para o novo Governo Municipal. Ela também recomendou a Jairo Magalhães que mantenha em funcionamento os projetos iniciados, desde que não haja restrições legais, não iniciando outros sem atendimento àqueles em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público; que preserve o patrimônio público material e imaterial, além de documentos e sistemas informatizados, mantendo os registros contábeis atualizados e íntegros e adotando as medidas necessárias a fim de impedir que empresas privadas prestadoras de serviços levem consigo informações imprescindíveis à continuidade administrativa; zele pela manutenção e transmissão dos bens, arquivos, livros contábeis, computadores, mídias, sistemas, extratos bancários e documentos públicos, incluindo-se os procedimentos licitatórios e os processos de pagamento. A transparência pública e o acesso à informação foram pontos destacados por Tatyane Caires, que orientou o prefeito a garantir o acompanhamento e a atuação plena e independente do sistema de controle interno e da Comissão de Transição de Governo, além de manter atualizadas as prestações de contas para com a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas dos Municípios. Diversas outras medidas foram recomendadas, como priorizar, neste contexto pandêmico, os gastos em ações e serviços públicos essenciais de maior relevância social. Ao prefeito eleito, Nilo Coelho, foi recomendado com relação à gestão que se iniciará que realize as devidas comunicações sobre a ocorrência de fatos que possam indicar a prática de ilícitos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; designe para compor a Comissão Permanente de Licitação servidores municipais com grau de instrução compatível com a responsabilidade do cargo; abra pasta específica para arquivar a documentação quando da celebração de convênio, contrato de repasse ou instrumento correlato com a União, seus Ministérios, Autarquias ou empresas públicas federais; preste contas de todos os convênios, contratos de repasse ou instrumentos correlatos celebrados com os Governos Federal e Estadual; abstenha-se de convidar ou habilitar nos processos licitatórios empresas visivelmente “de fachada” e de emitir cheques nominais à própria Prefeitura, sacando-os, em seguida, na boca do caixa. Segundo a promotora, a recomendação tem, em princípio, objetivo pedagógico e preventivo, já que a experiência tem demonstrado que grande parte dos prefeitos que sofrem processos judiciais alegam que cometeram os ilícitos por desconhecimento e inexperiência em alguns assuntos de extrema importância para a gestão municipal. Em novembro, a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justiça que alertassem prefeitos, presidentes de Câmara em final de mandato e prefeitos eleitos sobre a necessidade de preservação da ordem administrativa na transição de mandatos.

Na tarde da última segunda-feira (21), por volta das 14h30, um bebê de cinco meses deu entrada no hospital de Érico Cardoso, levado pelos pais, onde o médico plantonista constatou o óbito e, ao notar sinais de espancamento, solicitou que preposto da unidade de saúde informasse a Polícia Militar, que compareceu ao local e conduziram os pais da criança para a Delegacia de Polícia de Paramirim.
Ao serem interrogados,  Adailton  Pina Silva, admitiu ter juntamente com sua companheira Jaqueline Oliveira Moreira, ter agredido o filho com tapas, pois o mesmo estaria chorando e que era de costume fazer isto sempre que a criança chorava, porém Jaqueline não admitiu a agressão.

O corpo do bebê, Gustavo Oliveira Silva, foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal ) de Brumado, onde passará por necropsia.

Esta segunda-feira (21) marca o início oficial do verão no hemisfério sul. Em 2020, entretanto, as cenas que se repetem todos os anos na Bahia, com a chegada de milhares de turistas do Brasil e de diversas partes do mundo, serão um pouco diferentes. Com as taxas de contágio da Covid-19 e o número de infectados voltando a crescer em todo o Brasil, a recomendação das autoridades de saúde é que os visitantes que querem conhecer as belezas do estado, na estação mais quente do ano, evitem aglomerações. Para garantir maior segurança e reduzir a transmissão do vírus entre as pessoas durante o verão, a Secretaria da Saúde (Sesab) faz as seguintes orientações à rede hoteleira: manter um distanciamento de 2 metros entre as mesas nas áreas de restaurantes, bares, piscinas e praias; manter a disponibilidade de álcool a 70% nos espaços; garantir treinamento aos trabalhadores dos hotéis em relação às medidas de prevenção da Covid-19 e monitorar os profissionais quanto à presença de sinais e sintomas gripais e encaminhá-los para o serviço de saúde para realizar a testagem laboratorial. Em situações de infecção confirmada, o trabalhador deve ser afastado das atividades laborais e cumprir o período de isolamento social. A Sesab presta outras orientações para o período. No ambiente de trilhas, deve-se manter o distanciamento social de pelo menos 1,5 metro entre os participantes, reduzir o quantitativo de participantes por passeios, resguardado o distanciamento mínimo, e orientar quanto às medidas de prevenção e uso de etiqueta respiratória ao tossir ou espirrar.Donos de bares e restaurantes devem garantir sabão e papel toalha para a lavagem das mãos dos clientes e lixeira com pedal para descarte de resíduos e a higienização efetiva dos ambientes com uso de produtos sanitizantes autorizados pela Anvisa. Também deve ser garantindo que todos os trabalhadores, incluindo fornecedores e prestadores de serviços, estejam em uso de máscara facial.