Destaque Bahia

Uma operação deflagrada nessa terça-feira (8), em Vitória da Conquista, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, a ação já cumpriu nessa manhã quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal. A operação visa coletar provas para instruir investigação da força-tarefa que apura a prática de evasão fiscal consistente, primordialmente, na tática de declarar débitos de ICMS decorrentes de operações comerciais, mas sistematicamente não os recolher ao fisco estadual. “Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços públicos, sendo passível de caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme decidido no último ano pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) A força-tarefa, constituída pelo Ministério Público estadual, por meio Gaesf, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Polícia Civil do Estado da Bahia, também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos da empresa e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos. A investigação abrange ainda outros ilícitos fiscais cometidos pela empresa, tais como fraudes na escrituração e a realização de operações com mercadorias tributadas sem a emissão de documentos fiscais. Além disso, a força-tarefa levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que os proprietários da empresa expandiram seus negócios durante o período em que não recolheram os tributos devidos ao fisco, inclusive com a abertura de uma nova unidade comercial.

O município de Aracatu, na gestão de Sérgio Silveira Maia, foi contemplado pelo Edital 004/2020, Estado da Bahia, com o Programa “PAA LEITE” do Ministério da Cidadania. A Secretaria de Assistência Social informa que os beneficiários consumidores do leite pasteurizado entregue deverão ser: crianças de 0 a 7 anos, matriculadas em creches e pré-escolas, devidamente escritas no CadÚnico; gestantes; nutrizes; idosos, hospitais, comunidades tradicionais, CRAS, CREAS. “A Secretaria de Assistência Social comunica que o leite já está sendo devidamente entregue, a partir do dia 08/12, para as pessoas cadastradas no CRAS, para o hospital e para as crianças da creche e pré-escola e, que está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, no horário de 8:00h às 12:00”.

O aumento da circulação de dinheiro no comércio, aos finais de ano, permite que muitas pessoas, principalmente, consumidores e comerciantes manuseiem com rapidez, as cédulas e moedas. A 46ª CIPM informa que é nesse momento que o cidadão pode estar sendo enganado em receber dinheiro falso, sendo necessário redobrar a atenção durante as transações.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.752 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 3.218 recuperados (+0,8%). Dos 431.786 casos confirmados desde o início da pandemia, 412.055 já são considerados recuperados, 11.229 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,83%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.698,28), Itabuna (7.079,44), Aiquara (7.040,04), Almadina (6.936,31), Madre de Deus (6.921,73). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 825.668 casos descartados e 118.255 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (9). Na Bahia, 33.578 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Nesta terça-feira (08), Brumado recebeu do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) o Selo Unicef pelo esforço para proteger os direitos das crianças e adolescentes, promovendo mudanças significativas nas áreas de saúde, educação e assistência social. No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o período de 2017 a 2020. No estado da Bahia, 249 municípios participaram da ação. Os municípios certificados, dentre os quais Brumado, aderiram à estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, cujo objetivo é mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar; realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar; capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física; formaram profissionais de saúde, educação e assistência social acerca de competências familiares; capacitaram conselheiros tutelares e criaram núcleos de cidadania para adolescentes.

Na manhã desta quarta-feira (9), o governador Rui Costa afirmou que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir liberação ágil da vacina contra o coronavírus. De acordo com o gestor, o Estado não pode marcar vacinação sem aprovação da Anvisa, no entanto, se alguma organização internacional validar, o órgão de vigilância sanitária pode acelerar as etapas de liberação. “Assim que ela (a vacina) for aprovada, regulamentada por qualquer órgão de expressão mundial, no nosso entender, a Anvisa não precisa repetir todos os protocolos e poderia aderir à esta aprovação. Nós acompanharemos dia após dia. Assim que qualquer vacina for aprovada internacionalmente por qualquer organismo, nós vamos atuar conforme for necessário. Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF pra poder vacinar a população”, disse. O governador anunciou ainda que a Bahia já está se equipando para a imunização assim que a vacina for liberada. “Estamos comprando, nesta quarta-feira [9], 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinar baianas e baianos contra o coronavírus. Isso faz parte do nosso planejamento para a vacinação em massa na Bahia, mas precisamos que o Governo Federal seja ágil na certificação de uma das vacinas já existentes contra a Covid-19, para que assim possamos dar início a esta nova etapa de enfrentamento da pandemia no Brasil. A entrega das seringas e agulhas adquiridas pelo Governo do Estado será imediata e estamos investindo R$ 5,5 milhões neste processo”, informou Rui.

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O Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar completou, nesta terça-feira (8), 14 anos de serviços prestados no céu da Bahia. Unidade especializada atua em operações contra o crime organizado, resgates, ações preventivas e apoio a tranplantes de órgãos. Entre os anos de 2003 e 2006, uma comissão criada pelo Comando Geral da PM, planejou a criação da unidade aérea. Local para sediar o Graer, compra de aeronaves e treinamentos foram os pontos principais para implantação. "Foram 600 vidas salvas em resgates, um trabalho forte de repressão aos crimes contras instituições financeiras, ações preventivas e também em grandes eventos", destacou o comandante do Graer, coronel Renato Lima. O oficial agradeceu aos militares que passaram pela unidade. "Todos contribuíram para a excelência do serviço oferecido", completou o coronel Reneto.

A operação "Reforma", deflagrada na manhã desta terça-feira (8), por equipes da Delegacia de Crimes Econômicos Contra a Administração Pública (Dececap), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, em uma empresa investigada por uma dívida tributária de R$ 4 milhões, em Vitória da Conquista. A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público (MP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).  A prática de sonegação fiscal e apropriação indébita, estão entre os crimes apurados. Os sócios da empresa já respondem por crimes fiscais praticados anteriormente. Documentos e computadores foram apreendidos durante a operação e serão analisados pelas equipes especializadas. As investigações prosseguem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre uma investigação do primeiro caso positivo no país de Candida auris, fungo resistente a medicamentos que representa uma séria ameaça à saúde pública em virtude da taxa de letalidade próxima a 60%.  O fungo foi detectado na última sexta-feira (4) no cateter de um paciente internado em um hospital privado da capital baiana. Foram realizadas duas contraprovas, sendo uma no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) e outra na Universidade de São Paulo, que é a referência nacional do Ministério da Saúde, testando positivo em todas as ocasiões.  De acordo com o alerta da Anvisa, o fungo apresenta resistência a vários medicamentos antifúngicos comumente utilizados para tratar infecções por Candida. Ele pode causar infecção em corrente sanguínea e outras infecções invasivas, sendo fatal, sobretudo, em pacientes com comorbidades. Também há uma propensão em causar surtos em decorrência da dificuldade de identificação oportuna pelos métodos laboratoriais rotineiros e de sua eliminação do ambiente contaminado.  A identificação desse fungo requer métodos laboratoriais específicos uma vez que a Candida auris pode ser facilmente confundida com outras espécies de leveduras, tais como Candida haemulonii e Saccharomyces cerevisiae. Além disso, pode permanecer viável por longos períodos no ambiente (semanas ou meses) e apresenta resistência a diversos desinfetantes, entre os quais, os que são à base de quartenário de amônio.  O fungo foi identificado pela primeira vez em 2009 no canal auditivo de uma paciente no Japão. Desde então, houve casos identificados em países como Índia, África do Sul, Venezuela, Colômbia, Estados Unidos, Israel, Paquistão, Quênia, Kuwait, Reino Unido e Espanha. 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.330 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 3.686 recuperados (+0,9%). Dos 428.034 casos confirmados desde o início da pandemia, 408.837 já são considerados recuperados,10.723 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,94%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.678,68), Itabuna (7.063,03), Aiquara (7.040,04), Almadina (6.918,01), Madre de Deus (6.893,28). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 822.258 casos descartados e 116.380 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (08/12).

Nesta terça-feira, (08), Rio do Antônio registrou 35 pessoas que chegaram de viagem em monitoramento, 21 casos monitorados com isolamento (Pacientes em monitoramento e isolamento sem exigência de notificação para coleta de exames), 05 casos suspeitos notificados com isolamento aguardando resultado de exame, 106 descartados, 20 confirmados com teste rápido, 32 confirmados com exames realizado no laboratório (Lacen), 49 casos curados, 01 pessoas infectadas em tratamento, 02 óbitos.  “Exames estão sendo avaliados pelo laboratório Lacen  e todas as notificações estão sendo acompanhadas pela Secretaria de Saúde do município”, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Presidente Jânio Quadros e Caculé aparecem na lista que inclui os municípios baianos que estão aptos para receber veículos de transporte da agricultura familiar. A portaria que autoriza a concessão foi publicada nesta terça-feira (8) pelo Ministério da Cidadania. Para adquirir o transporte, é preciso que o município cumpra os seguintes requisitos: já participe do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por no mínimo dois anos consecutivos e não tenha recebido, por doação ou outra transferência voluntária, veículos para transporte de alimentos do PAA. Conforme a portaria, a prioridade na concessão dos veículos será para os municípios em estados com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – Sisvan. A lista da Bahia tem: Itaju do Colônia, Ilhéus, Barro Alto, Camaçari, Lapão, Santo Amaro, Ibotirama, Lauro de Freitas, São José da Vitória, Condeúba, Sapeaçu, Andaraí, Jussari, Gongogi, Laje, Brejões, Teolândia, Igrapiúna, João Dourado, Alcobaça, Baixa Grande, Ubatã, Mucugê, Candeal, Arataca, Tapiramutá, Potiraguá,  e Coração de Maria. A relação ainda conta com Saubara, Serra Preta, Caculé, Itaquara, Iuiú, Paripiranga, Ibititá, Morro do Chapéu, Barra da Estiva, Paramirim, Ibipeba, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz da Vitória, Manoel Vitorino, Caraíbas, Tanque Novo, Uibaí, Presidente Jânio Quadros e Biritinga.