Destaque Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) resolveu, através de ato que será publicado na edição do Diário Oficial de quinta-feira (12), flexibilizar as normas impostas contra atos políticos durante a campanha das eleições deste ano. Agora, estão permitidas carreatas com, no máximo, 60 veículos e três pessoas por transporte. De acordo com informações do BNews, a distribuição de material gráfico poderá ser feita nas residências e comitês. Na terça-feira (10), o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, havia anunciado em coletiva de imprensa a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.  Após o anúncio do presidente do TRE-BA, políticos em campanha se posicionaram contrários à decisão. Presidentes dos diretórios e comitês municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) , Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede de Sustentabilidade (Rede), Podemos e Partido Progressita (PP), emitiram um comunicado criticando a decisão.

O Brasil já registra mais de 5 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com o coronavírus já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (364.575), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a maioria do total de registros acumulados. Com relação ao total de diagnósticos, o Brasil acumula 5.664.115 casos, sendo que 10.554 foram confirmados nas últimas 24 horas. Ao todo, 162.397 pessoas morreram por coronavírus no país. O Ministério da Saúde tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

Em setembro de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 4% frente ao mês imediatamente anterior, após aumentos de 11,2% e 1,6%, respectivamente, em julho e agosto de 2020. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta terça-feira (10) e sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). Devido à influência da pandemia do coronavírus, na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou recuo de 1,9%. No acumulado do ano, a indústria registrou queda de 7,0%, em relação ao mesmo período do ano anterior. O indicador no acumulado dos últimos 12 meses apresentou redução de 5,8%, frente ao mesmo período anterior. No confronto de setembro de 2020 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou crescimento em sete das 12 atividades pesquisadas. O setor de Produtos químicos (10,0%) apresentou a principal influência positiva no período, explicada, especialmente, pela maior fabricação de hidróxido de sódio, policloreto de vinila (PVC) e polietileno linear. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos alimentícios (9,8%), Bebidas (10,9%), Celulose, papel e produtos de papel (6,1%), Borracha e material plástico (10,6%), Minerais não metálicos (1,7%) e Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (2,8%). A retração de 1,9% no setor vem das contribuições negativas de Veículos (-21,8%). Outros setores que apresentaram resultados negativos foram: Metalurgia (-17,6%), Extrativas (-8,1%), Couro, artigos para viagem e calçados (-8,9%) e Derivados de petróleo (-1,1).

Em cumprimento a competência constitucional, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) desenvolverá ações específicas do policiamento ostensivo durante e após a realização do pleito eleitoral neste domingo (15), com objetivo de assegurar as necessidades da segurança pública em apoio à Justiça Eleitoral. No total, serão empregados 17 mil policiais militares em toda Bahia. Entre as principais ações sob coordenação do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm), por meio dos Comandos de Policiamento Regionais e Especializado, haverá a intensificação e emprego de policiamento a 100 metros das seções eleitorais, conforme previsão do Código Eleitoral Brasileiro (CEB), patrulhamento no entorno dos locais de votação e estações de transbordo, escolta de urnas no encaminhamento e recolhimento, guarda dos locais de apuração e de transmissão de dados. A PM também atua em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no combate à propaganda eleitoral irregular.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão dos testes de estudo clínico da vacina CoronaVac. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido. De acordo com o presidente da agência reguladora, Antônio Barra, a decisão foi tomada pela área técnica da Anvisa a partir de informações encaminhadas ao órgão pelo Instituto Butantan, laboratório que conduz os estudos no Brasil. Ainda não há previsão de retomada dos testes. De acordo com informações da Agência Brasil, as informações foram recebidas e analisadas pela gerência-geral de medicamentos da Anvisa, responsável por acompanhar os testes. Em coletiva de imprensa realizada hoje (10) sobre o assunto, Barra disse que a agência seguiu o que está previsto nos protocolos de Boas Práticas Clínicas para este tipo de procedimento. “Quando temos eventos adversos não esperados, aqueles que no primeiro momento não conseguimos estabelecer uma correlação, a sequência de eventos é uma só: a interrupção do estudo”, disse Barra. “O protocolo manda que seja feita a interrupção do teste e se nós não o fazemos, a responsabilidade obviamente é nossa diante da repetição desse mesmo evento”, afirmou Barra. “Todos nós aqui queremos ter a saúde resguardada e quando estamos falando de uma vacina para o enfrentamento de uma doença nova não há, de fato, a menor possibilidade de dúvida. Quando a informação não nos da segurança para seguir, isso [a suspensão] é previsto em protocolos internacionais”, afirmou Alessandra Bastos, diretora de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS).

O Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, tendo em vista a necessidade de prosseguir as investigações iniciadas em 18 de maio de 2020, para apurar a informação de que a vereadora Ilka Abreu, membro do Legislativo de Brumado, teria, como Oficial de Gabinete (matrícula 350), sua empregada doméstica, que seria funcionária fantasma daquela Câmara de Vereadores, pois nunca ali houvera exercido atividades, resolve Converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Conforme matéria já publicada pelo Destaque Bahia no dia 12 de maio de 2020, Luzinete da Cruz Aguiar Silva, empregada doméstica  do médico Dr. Marlucio Abreu e da Vereadora Ilka Abreu, nunca compareceu a câmara de vereadores, segundo informações de algumas pessoas que trabalham na própria Casa Legislativa, e recebeu dos cofres públicos como oficial de gabinete  por 3 anos e 4 meses. Ela estava nomeada no gabinete da vereadora e após denúncia junto ao Ministério Público, a mesma foi exonerada. Confira abaixo o documento publicado pelo Ministério Público.

Na última segunda-feira (09), duas jovens de 12 e 20 anos morreram após se afogarem em um riacho no povoado de Farinha Molhada 1, em Vitória da Conquista. Segundo a família, elas foram ao local para tirar fotos. De acordo com informações do G1, as vítimas são as primas Camila Silva Dutra, a adolescente, e Andressa Vieira Dutra, a mais velha. Os corpos das duas foram encontrados por um morador do povoado. Camila foi encontrada boiando, enquanto o corpo de Andressa foi resgatado do fundo do riacho, com ajuda de outros moradores. A prefeitura de Vitória da Conquista emitiu nota de pesar pela morte das duas jovens. Elas estudavam na rede municipal do povoado de Bate Pé. O caso é acompanhado pela delegacia da cidade, que trata as mortes como acidente.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de sua Corregedoria, disponibiliza a cartilha “Fiscalização no dia da Eleição”.  Conforme a legislação, os partidos políticos e coligações, que concorrem às eleições, poderão exercer a fiscalização, no dia do pleito, nas seções eleitorais, na junta apuradora e no transporte de eleitores. O documento – atualizado no último domingo (8/11), de acordo com a Resolução do TSE nº 23.611/2019 e a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) - traz instruções sobre a indicação e identificação dos fiscais e delegados. Sobre este tema, a cartilha informa que partidos e coligações deverão comunicar à Justiça eleitoral, até o dia 13 de novembro (para o 1º turno) e 27 de novembro (para o 2º turno), o nome das pessoas autorizadas a expedir e assinar as credenciais dos fiscais e delegados. Para minimizar o risco de transmissão da Covid-19, os partidos políticos e coligações deverão se atentar às recomendações sanitárias como a utilização obrigatória de máscaras, limpeza das mãos com álcool gel, distanciamento social, utilização de canetas próprias e proibição de alimentação ou qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara. A cartilha também orienta que delegados, candidatos e fiscais façam revezamento nas atividades de fiscalização nas seções eleitorais, evitando aglomerações. Os fiscais e delegados de partidos e coligações poderão acompanhar qualquer material referente à votação, do início ao encerramento dos trabalhos eleitorais. A Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativos gratuitos que podem ser baixados nas lojas App Store e Google Play, em que qualquer eleitor, inclusive o fiscal, pode obter o resultado da votação na urna, com a leitura do QR Code impresso no boletim da seção eleitoral.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nas últimas 24h a Bahia registrou 1.955 novos casos de Covid-19. Segundo a  secretaria, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de +0,2% e de recuperados +0,5% (1.605 ). O boletim epidemiológico ainda contabiliza 20 óbitos que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes desde o início da pandemia é 7.838, o que representa uma letalidade de 2,14%. Segundo a Sesab, são 365.941 casos confirmados desde o início da pandemia. Desses, 351.993 já são considerados curados e 6.110 encontram-se ativos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10/11). A suspensão está prevista na Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais. Conforme o normativo, estão vedados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está impedida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e outros materiais de campanha. De acordo com o presidente do TRE-BA, alguns desses eventos fazem com que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias. Pela Resolução, o candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº. 9.504/97 (Lei das Eleições), que é de multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. A nova medida foi tomada devido o número de casos ligados à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no Estado. “Constatamos que em pouco tempo, mais de mil denúncias foram realizadas e cerca de 140 decisões foram emitidas para inibir ou fazer cessar esses atos de aglomerações que afrontam as normas sanitárias. Diante desses números, resolvemos baixar a resolução suspendendo todo ato presencial de campanha, tudo isso para preservar o bem maior que é a saúde e a vida”, afirmou.

O Governo da Bahia pagou, nesta segunda-feira (09), aproximadamente R$ 9,5 milhões em gratificação a servidores da segurança pública e a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram para redução da criminalidade em suas áreas de atuação. A medida beneficia 10.436 servidores, como parte do Prêmio de Desempenho Policial (PDP). Durante o ano de 2020, a administração estadual investiu mais de R$ 23 milhões no pagamento do PDP, política de valorização com o objetivo de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho no combate ao crime. Este valor beneficiou, ao todo, 24.138 servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O primeiro pagamento foi realizado no mês de maio, no valor de R$ 13,7 milhões, direcionado a 13.702 servidores. No momento de crise pelo qual atravessa o país, com retração da atividade econômica em virtude da pandemia do novo coronavírus e investimentos extras na área de saúde, o Governo da Bahia faz um esforço de caixa para pagar o prêmio às forças de segurança, em reconhecimento pelo trabalho desses servidores.

No município de Ituaçu, policiais militares da 34ª CIPM fizeram uma homenagem ao pequeno Keirryson, que completou mais um ano de vida. Com festa temática em alusão a Polícia Militar, o menino recebeu familiares e amigos e ainda contou com a presença surpresa de miliares. “ “Iniciamos a semana parabenizando o pequeno Keirryson, morador da cidade de Ituaçu, pela passagem de seu aniversário. O tema da comemoração foi a Polícia Militar. Que a sua vida seja repleta de amor, saúde,  paz e realizações. Feliz aniversário Keirryson”, parabenizaram os militares.

Física será o destaque do aulão virtual do projeto Enem 100%, nesta terça-feira (10), às 16h. A atividade, que contará com a participação do professor Lúcio Vega, é promovida pela Secretaria da Educação do Estado, sendo transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educação Bahia (https://bit.ly/2G2kOpt). A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os aulões virtuais do projeto Enem 100% acontecem todas às terças e sextas-feiras, sempre das 16h às 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma série de atividades lançada pela Secretaria da Educação do Estado para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o ENEM. No Portal da Educação, o estudante tem também à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas. Ainda no Portal da Educação, o estudante tem acesso a conteúdos preparatórios por meio do projeto Universidade para Todos – Estude em Casa, desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB). Outra ferramenta é a Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), tendo recebido o aporte de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO E IFBA).

Os estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas particulares de Luís Eduardo Magalhães retornaram às aulas presenciais nesta segunda-feira (09).  As aulas na cidade estavam suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Entretanto, a prefeitura publicou um decreto há cerca de dois meses, autorizando as aulas presenciais para crianças com dificuldade de aprendizagem. Com isso, o ensino infantil nas unidades particulares da cidade já estava em atividades. Entretanto, os alunos dos ensinos fundamental e médio seguiam com aula online. De acordo com informações do G1, apesar da liberação, os estudantes precisam cumprir um protocolo de segurança contra a Covid-19, como uso do álcool em gel, máscaras e aferição da temperatura de todos na entrada da escola. As aulas duram até 3h30. Em uma das escolas foi instalado um túnel de desinfecção. Na rede pública, 23 mil alunos de Luís Eduardo Magalhães seguem sem atividades presenciais. As aulas pela internet só começaram em agosto e por um esforço voluntário de professores. Para quem não tem acesso à internet as atividades são feitas em apostilas e entregues aos alunos, respondidas em casa e devolvidas para correção. A mesma situação ocorre na rede estadual.