Destaque Bahia

Foi assinado na quinta-feira (07/11), na sede da Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, o Termo de Ajustamento de Conduta do Projeto Município Seguro entre o Município de Caraíbas e o Ministério Público do Estado da Bahia. A assinatura aconteceu durante o PGJ Itinerante, que trouxe a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para Conquista até a sexta-feira, 8. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelo promotor de Justiça com atuação na cidade, Marco Aurélio Rubick; pelo prefeito de Caraíbas, Jones Coelho; e pelo prefeito eleito Renato Lima dos Santos. A solenidade contou com a presença de secretários e vereadores do Município de Caraíbas. O PGJ destacou a alegria de assinar a pactuação. “Esse projeto cumpre o papel de implementar o sistema Único de Segurança Pública (Susp) nos municípios baianos. A presença do prefeito atual e do prefeito eleito, bem como do legislativo, mostram a continuidade e unidade em torno de um serviço essencial para a população, que é a segurança pública”, afirmou Pedro Maia, salientando que “a implantação dessa política é essencial para criar uma cultura de paz no Estado da Bahia”. O Município Seguro tem como objetivo fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adote os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, como os conselhos e planos municipais, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população. 

O valor da gasolina teve um aumento de 2,9% na Bahia. O aumento foi comunicado pela Acelen, organização responsável pela Refinaria de Mataripe, e foi repassado às distribuidoras na última quinta-feira (7). Com o reajuste, o litro da gasolina já ultrapassa o valor de R$ 6. Em Salvador, na região da orla, já é possível encontrar a gasolina comum sendo vendida a R$ 6,39. Na região do centro, a gasolina também já pode ser encontrada pelo preço de R$ 6,33. O diesel também teve aumento, com o S10 subindo 2,3% e o diesel S500 subindo 2,4%. A Acelen destaca que os valores das mercadorias da Refinaria de Mataripe são definidos com base em critérios de mercado que consideram variáveis como quanto o petróleo está custando, a cotação do dólar e o preço da entrega. Dessa forma, um reajuste, ao ser repassado para a população, pode implicar tanto em um aumento quanto em uma diminuição de preços.

Os termômetros de seis cidades baianas registraram temperaturas acima de 35ºC na quinta-feira (8). Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste, lidera a lista com 37.1ºC e entrou no ranking das 20 mais quentes do país nas últimas 24h. Os dados são do  Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em sequência, aparecem Correntina (37ºC), também no Extremo Oeste, Ibotirama (36.6ºC) e Barra (36.2ºC), ambas no Vale São-Franciscano, Barreiras (35.7ºC), no Extremo Oeste, e Euclides da Cunha (35.5ºC), no Nordeste baiano. Os municípios estão entre os 70 mais quentes do Brasil. 

A Polícia Militar, realizou na madrugada desta sexta-feira (08/11), em Brumado, uma simulação de assalto a banco no centro da cidade. O treinamento criou um cenário realista de ação criminosa, onde pessoas foram feitas reféns, carros foi queimados afim de bloquear vias, bem como outros obstáculos foram feitos para desafiar o trabalhos dos policiais que estavam sendo coordenados pelo tenente-coronel Elson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar. Participaram do treinamento agentes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia (CPRSO), CIPE Sudoeste, Rondesp Sudoeste. Mesmo a ação acontecendo durante a madrugada, muitos populares acompanharam a simulação que aconteceu nas imediações do Banco do Brasil, localizado na Praça Capitão Francisco de Souza Meira. 

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegou a mais nove unidades do SAC na Bahia, nesta quinta-feira (7). As instituições ficam no interior do estado e já começaram o atendimento com agendamento online. A marcação é feita pelo aplicativo ou portal do Governo, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia.  Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no site do Governo três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.  O atendimento da CIN já acontece em todos os postos SAC da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e nos 21 do interior; além de 30 Pontos SAC. Os novos postos com atendimento são:

• Barra da Estiva
• Boninal
• Caetité
• Capim Grosso
• Curaçá
• Ibicoara
• Iraquara
• Jaguarari
• Maracás

Aviso para quem pediu RG nas nas unidades

Para implantar o sistema da CIN, a emissão do antigo RG ficou suspensa de 4 a 6 de novembro nos nove SACs que passaram a oferecer o serviço novo. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na referida unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos.

Uma mulher, de 30 anos, está sob investigação da Polícia Civil, após suspeitas de matar um cachorro no município de Igaporã, no sudoeste da Bahia. Segundo relatos, ela também seria investigada por agredir a mãe e um ex-companheiro. O caso foi registrado na última segunda-feira (04). De acordo com informações do delegado Clécio Magalhães, da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a mulher foi até a casa da mãe, onde encontrou seu ex-companheiro. "[Ela] iniciou uma discussão que rapidamente evoluiu para agressões físicas contra o ex-companheiro e a mãe", diz. Durante o conflito, a suspeita, usando "um objeto contundente", atingiu o cachorro de uma vizinha, o que resultou na morte do animal. Segundo as informações, ela "alegou que o golpe foi acidental, mas as circunstâncias sugerem possível intencionalidade na ação". "A Delegacia Territorial de Igaporã investiga uma ocorrência de maus tratos contra animais, que ocorreu na segunda-feira (4), no bairro Alto da Usina. De acordo com o relato de ocorrência, uma mulher de 30 anos, em um desentendimento familiar na casa de uma vizinha, atingiu fatalmente um cachorro, que morreu. Oitivas e diligências estão em andamento para esclarecer o ocorrido."

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Sudoeste recuperaram uma moto roubada e detiveram um indivíduo, no bairro Kadija, em Vitória da Conquista, na noite de quarta-feira (6). Durante intensificação de policiamento na região, as guarnições receberam informações de que um homem, que era apontado por tentativa de roubo no dia anterior na região, estaria circulando a bordo de uma moto nas imediações. No decorrer das diligências, os agentes visualizaram o indivíduo a bordo de uma Honda Bros 160 em atitude suspeita na via. O suspeito foi alcançado, abordado e imediatamente detido. Após consulta aos sistemas, foi constatado que a moto utilizada pelo detido estava com restrição de roubo. O indivíduo e a moto recuperada foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

O Brasil registrou uma redução de 12% nas emissões de gases de efeito estufa em 2023, marcando a maior queda dos últimos 15 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima. De acordo com o levantamento, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases em 2023, volume equivalente ao impacto ambiental de cerca de 540 milhões de carros comuns. Em 2022, esse número havia sido de 2,6 bilhões de toneladas. A queda percentual é a maior desde 2009, ano que registrou o menor índice na série histórica iniciada em 1990. O principal responsável pela redução foi a queda do desmatamento na Amazônia durante o governo Lula, após as sucessivas altas no governo Bolsonaro. O dado mais recente divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6), mostra que o desmatamento caiu 30% na Amazônia. Apesar da queda, as emissões de gases estufa aumentaram nos outros biomas em 2023: 86% no Pantanal, 23% no Cerrado, 11% na Caatinga e 4% na Mata Atlântica. Além da Amazônia, o Pampa registrou 15% de queda, mas o bioma é responsável por apenas 1% do total de emissões.

Após o Hospital da Bahia anunciar a suspensão de atendimentos de urgência e emergência para beneficiários do Planserv, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que está programando uma reunião com a equipe do plano de saúde estadual para “tomar uma decisão mais drástica”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (7), na 6ª edição do Acampamento Terra Livre, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Jerônimo reconheceu que a suspensão de atendimento ou qualquer dificuldade com unidades como o Hospital da Bahia gera transtorno para o paciente e para o sistema de saúde, “porque a demanda vai acumular em algum lugar”. Ele classificou a medida de suspensão como uma “decisão privada”. O hospital, no entanto, alega que tentou um acordo com o Planserv, mas não conseguiu chegar a uma solução. “Chamei para uma reunião entre hoje e domingo, no máximo segunda-feira. Pedi para o secretário Góes coordenar com a equipe do Planserv para gente tomar uma decisão mais drástica, não só em relação a isso [do Hospital da Bahia]”, disse. Jerônimo ainda apontou uma deficiência de atendimento ao Planserv no interior do estado. De acordo com ele, não há uma rede de saúde privada que auxilie na capilaridade do plano nesses municípios. “A gente tem que criar ambiente para que o setor privado amplie essa rede, e a gente possa ter serviço de Planserv maior, porque, quando não tem [serviço] no interior, vem pra capital e acaba sobrecarregando”, afirmou.

A Promotoria Regional de Vitória da Conquista tornou-se na noite desta quarta-feira, dia 6, e permanece até sexta, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia. O evento de instalação do ‘PGJ Itinerante’ no município ocorreu com a presença de diversas autoridades, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), bairro de Candeias. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair; do procurador-geral do Município de Vitória da Conquista, Jônatan Meireles; do corregedor-geral do MPBA, procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa; da ouvidora interina do MP baiano, procuradora de Justiça Marília Campos Souza; do coordenador da Regional, promotor de Justiça Beneval Mutim e do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda.  “O PGJ Itinerante não é o MP vindo à Vitória da Conquista, porque já temos nossas Promotorias, com promotores de Justiça e servidores atuantes, que entregam à população diariamente um trabalho qualificado. Mas nestes dois dias toda equipe da Procuradoria-Geral e as coordenações das áreas de atuação dialogarão com a comunidade e autoridades locais, dando potência e visibilidade ao trabalho das Promotorias do município e região, incluindo o escritório regional de Itapetinga. O MP da Bahia está ciente de seu papel e busca cada vez mais se aperfeiçoar naquilo que a Constituição lhe determina.  Somos indutores de políticas públicas que tratam dos direitos fundamentais da população. Até sexta, vamos apresentar projetos que dialogam e se comunicam com a sociedade para resolver os problemas relacionados aos grandes temas do desenvolvimento humano, da sustentabilidade e da segurança pública”, afirmou o procurador-geral Pedro Maia.

A Prefeitura de Aracatu, por meio da Secretaria de Saúde, firmou uma importante parceria com a Fundação ArcelorMittal para oferecer atendimento oftalmológico gratuito nas Unidades de Saúde da Família do município. Entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro, foi realizado o Mutirão de Oftalmologia, uma ação que levou cuidados essenciais à visão de centenas de aracatuenses. Essa faz parte do programa "Ver e Viver", desenvolvido a partir de um termo de compromisso firmado entre a Fundação ArcelorMittal e o Município de Aracatu, com o suporte da Clínica Pró-Saúde. O programa tem como objetivo ampliar o acesso à saúde visual e proporcionar qualidade de vida para a comunidade, especialmente para crianças e idosos que muitas vezes não possuem acesso fácil a exames oftalmológicos. A Prefeitura de Aracatu agradece a todos os envolvidos nesta ação e reafirma seu compromisso em promover a saúde e o bem-estar da população. A parceria com a Fundação ArcelorMittal é um exemplo de como o trabalho conjunto pode fazer a diferença e garantir mais qualidade de vida para o nosso município.

A Bahia se tornou destaque nacional ao conquistar liderança na redução do desmatamento entre os biomas Cerrado e Amazônia Legal, registrando uma queda expressiva de 63,3%, entre agosto de 2023 e julho de 2024. O anúncio foi feito durante cerimônia que foi realizada nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, entre outras autoridades. O titular da pasta do Meio Ambiente na Bahia celebrou a conquista e creditou o sucesso à equipe do Estado da Bahia. “Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe, orientado pelo nosso governador Jerônimo, mas de responsabilidade de cada um dos servidores e servidoras do sistema ambiental. Juntos, aplicando a viabilidade ambiental e técnicas corretas de licenciamento e combate a incêndios florestais, enfrentamos o desmatamento como ele merece”, destacou Sodré. No evento desta quarta, o Governo Federal firmou com os estados da região de Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – um pacto para a prevenção e controle do desmatamento e incêndios ilegais nos biomas. Além da Bahia, que liderou a redução, os demais estados do Matopiba também apresentaram quedas em suas taxas de desmatamento no período: o Maranhão registrou redução de 15,1%; o Piauí alcançou uma diminuição de 10,1%; e o Tocantins teve queda de 9,6%.

Na tarde de terça-feira (05/11), policiais da 94ª CIPM, prenderam dois homens suspeitos de tráfico de drogas na rua Vice-Prefeito Enilto, no bairro Pimentas em Tanque Novo. Durante rondas, dois homens foram avistados, sendo um de 23 anos, que com a aproximação da viatura tentou fugir do local onde estava, mas foi alcançado e abordado. Com ele foram encontradas 42 porções de substância análoga à cocaína e a quantia de R$ 250,00, que seria fruto do comércio da droga. Durante a abordagem, ele informou aos policiais onde e com quem havia adquirido os entorpecentes. De posse dessa informação, os policiais prenderam o segundo suspeito, de 25 anos, no bairro Rapadura. Ele estava com um caderno contendo a contabilidade da venda da droga, no qual, inclusive, constava o nome do primeiro abordado. Os dois foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Tanque Novo para adoção das medidas cabíveis.

Na última segunda-feira (04/11), seis detentos que estavam custodiados na delegacia de Macaúbas foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado. Segundo informações, a  transferência, autorizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), foi realizada devido à superlotação da cadeia pública local. A transferência contou com apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que atua na cidade de Macaúbas. 

A Bahia registrou 1.702 mortes por ações policiais em 2023. Pelo segundo ano consecutivo, o número é maior que os índices registrados no Rio de Janeiro e São Paulo, dois dos três estados brasileiros com maiores populações. As informações fazem parte da pesquisa Pelo Alvo, da Rede de Observatório de Segurança, e foram divulgadas nesta quinta-feira (7). A Rede de Observatório e Segurança monitora nove estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre esses estados, a Bahia foi o único a registrar número de óbitos maior que mil no ano passado. Ainda de acordo com a pesquisa, foram 1.702 pessoas mortas pela polícia apenas em 2023. Deste total, 1.321 eram negras. Esse número pode ser ainda maior, pois em 306 casos as raças das vítimas não foram registradas. Os índices também mostram que a ação policial tem crescido no estado nos últimos anos: houve um aumento de 161,8% no número de mortes decorrentes de intervenção policial, um salto de 650 para 1.702. Ao todo, foram 4.787 mortes registradas em ações das forças de segurança. De acordo com o Observatório, a pesquisa tem como base os dados da Secretaria de Segurança Pública e casos noticiados pela mídia em cada estado. Durante o ano, as informações são registradas em um banco de dados, validadas e, por fim, divulgadas.