Destaque Bahia

Os latrocínios – roubos seguidos de morte – tiveram redução de 62,5%, na Bahia, no mês de agosto de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior. As diminuições também foram computadas em Salvador e no interior do Estado. Em todo o território baiano foram contabilizados seis crimes no último mês, sendo 10 casos a menos que em agosto de 2019. A capital assinalou apenas um caso e as 13 cidades da Região Metropolitana de Salvador não registraram ocorrências deste delito. Nos 403 municípios do interior a redução foi de 53%, saindo de 13 para cinco ocorrências.  Para o delegado Marcus Araújo, titular da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Seabra), a resolução rápida dos delitos inibe os atos criminosos e se reflete na queda dos índices. O comandante de Policiamento Regional da Chapada (CPRC), coronel PM Valter Araújo, unidade que monitora 55 cidades, lembrou das operações de combate a crimes contra o patrimônio, realizadas diariamente. “O trabalho integrado das unidades especializadas com a Polícia Civil é fundamental”, frisou.

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado informou, em Boletim Epidemiológico divulgado nesse domingo (27), a ocorrência de mais uma morte em virtude da Covid-19. Atualmente há 1430 casos confirmados da Covid-19, sendo 1219 curados. São 10 internações, 16 óbitos, e 195 pacientes em tratamento. No momento, 72 ainda aguardam resultado laboratorial e 1782 já foram descartados. São 5028 casos notificados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. De acordo com informações da Agência Brasil, o sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações. Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado. A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Investigadores da Delegacia Territorial (DT), do município de Anagé, apreenderam 37 pássaros silvestres, nesta quinta-feira (24). Os animais foram encontrados em estado de maus-tratos e encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).  De acordo com o titular da unidade, delegado Ricardo Úngaro, o homem que estava com os pássaros deverá responder por crime e ambiental. "Foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência", explicou o titular.

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) publicou edital para preenchimento de vagas remanescentes, ofertadas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, polo de Brumado. As vagas previstas para os cursos de Bacharelado e Licenciaturas na modalidade EAD, são destinadas a  servidores públicos estaduais e municipais, portadores de diploma, e para rematrícula de alunos que haviam abandonado o curso. As inscrições acontecerão no período de 28/09 a 9/10 e serão feitas através de envio da documentação exigida no edital para o email [email protected] Todas as informações sobre o processo seletivo estão no Edital 035/2020, que pode ser encontrado no endereço http://selecao.uneb.br/editais2020/ .

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro. Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro. No ambiente virtual, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. A Justiça Eleitoral, porém, formulou regras para a campanha online, que deverão ser observadas rigorosamente pelos partidos, candidatos e suas equipes. Estão vedados, por exemplo, os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos. Os candidatos também serão responsabilizados por conteúdo enganoso ou descaracterizado que forem utilizados em suas ações de campanha. Nas ruas, será permitido o posicionamento de mesas com material impresso e bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durantes comícios e reuniões. A Justiça Eleitoral vem estimulando a população a fazer o controle social da propaganda eleitoral. Além da possibilidade de denúncias nos cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, será lançado em 27 de setembro o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas. Todas as denúncias requerem identificação do cidadão denunciante.

Na tarde de quarta-feira (23), dois meninos, primos de apenas 08 e 04 anos de idade, estavam brincando em uma residência, localizada na zona rural de Piripá, quando encontraram uma espingarda, que seria do avô delas. Ao tentar manuseá-la, o mais velho acabou disparando a arma e atingindo, de raspão, o peito e o ombro da outra criança, que foi socorrida e encaminhada para o hospital da cidade. A criança que efetuou o disparo foi encaminhada ao Conselho Tutelar, acompanhada do seu responsável, enquanto que o armamento foi apreendido e juntamente com o seu proprietário apresentado no DISEP em Vitória da Conquista.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão de cerveja, por fraude em documento fiscal, na noite desta quarta-feira (23) em Vitória da Conquista (BA). A ação aconteceu durante fiscalização ostensiva que tem como foco o enfrentamento à criminalidade. Por volta das 18h30, policiais abordaram a carreta Volvo/FH 460, com placas de Vitória (ES). Os agentes ao verificarem a documentação da carga transportada, constataram divergências nos dados declarados, configurando crime fiscal e tributário. Ao realizar a checagem nos sistemas informatizados verificaram que a empresa destinatária dos produtos não comercializa bebidas. Foram apreendidos no total, 17.568 litros de cerveja. O motorista de 52 anos natural do Rio de Janeiro (RJ) foi apresentado a fiscalização da SEFAZ/BA em Vitória da Conquista para os devidos procedimentos legais, podendo responder pelo Crime de Sonegação Fiscal. Por causa da sonegação fiscal o Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano. Recolher menos impostos é o mesmo que dizer: “menos saúde, menos escolas, menos hospitais, menos segurança”. A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia. Faça sua parte! O anonimato é garantido.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.610 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.893 curados (+0,7%). Dos 299.415 casos confirmados desde o início da pandemia, 285.629 já são considerados curados e 7.378 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,40%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.406,74), Almadina (6.222,55), Madre de Deus (5.840,80), Itabuna (5.838,49), Dário Meira (5.088,70). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 583.455 casos descartados e 68.902 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (23). Na Bahia, 25.369 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai parcelar em duas vezes o pagamento do ICMS  de setembro pelos lojistas participantes da  campanha Liquida Bahia 2020, promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia – FCDL. A campanha tem início nesta sexta (25) e se encerra em 4 de outubro. As parcelas serão pagas nos dias 9 de outubro e 9 de novembro. O parcelamento está previsto no decreto número 20.007/20, publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. Também serão parcelados os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de agosto. Neste caso, o pagamento vai ocorrer nos dias 25 de setembro e 26 de outubro. A FCDL ficará responsável por encaminhar para a Sefaz-Ba, até o dia 30 de setembro, a relação dos contribuintes vinculados à campanha. Não fazem jus aos prazos especiais de pagamento do ICMS os contribuintes que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, de caminhões, reboques e semi-reboques, ônibus e microônibus novos e usados, e também de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).

Com 90% das obras concluídas, o Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro desse ano, beneficiando moradores de 48 municípios do sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico. A informação é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração. Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em visita ao local. Ainda serão investidos R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, com radiologia convencional e contrastada, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado informou, em Boletim Epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (24),  que atualmente há 1322 casos confirmados da Covid-19, sendo 1185 curados.  São 07 internações, 15 óbitos, e 122 pacientes em tratamento. No momento, 149 ainda aguardam resultado laboratorial e 1738 já foram descartados. São 4970 casos notificados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O crime de feminicídio registrou queda de 85,7%, no mês de agosto de 2020, comparando com o mesmo período do ano passado. Nenhum caso foi registrado em Salvador e nas 13 cidades da RMS. Um caso foi registrado no interior do Estado. Em 2019, no oitavo mês do ano, a polícia havia contabilizado sete ocorrências contra mulheres. Dos sete casos que aconteceram no mês de agosto de 2019, seis foram em cidades do interior e um caso ocorreu na capital baiana. Na Região Metropolitana de Salvador não houve registros nos dois períodos. “É um trabalho muito difícil, mas que desempenhamos com total dedicação. Assim que sabemos da situação vulnerável da mulher, aproximamos e iniciamos um acompanhamento. Não podemos atuar dentro dos lares, educando aqueles que imaginam a mulher como objeto, mas seguiremos repreendendo essas práticas machistas”, declarou a comandante da Operação Ronda Maria da Penha de Lauro de Freitas, tenente Luana Queiroz Braga.

A Base Comunitária de Segurança (BCS) de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, entregou, na terça-feira (22), 50 cestas básicas, kits de higiene pessoal, itens de proteção e agasalhos à população carente dos bairros os bairros Pedrinhas, Alto do Panorama e Nova Cidade, no Sudoeste baiano.  De acordo com a comandante da BCS, capitã Valdomira Conceição, a iniciativa distribuiu cerca de 500 quilos de alimentos, além de pães, laticínios, agasalhos, roupas, álcool em gel, máscara e sabão. “Contamos com o apoio de uma igreja local para arrecadar as doações”, revelou a oficial.  Foram beneficiadas famílias acompanhadas pela Polícia Militar e indicadas por outros órgãos da rede de assistência local. “Muitas dessas pessoas estão passando por uma situação difícil, principalmente agora com a redução da renda e o aumento de preço dos alimentos”, contou a PM.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) anunciou o fim da greve dos Correios. Os funcionários estavam paralisados desde 17 de agosto. No julgamento do dissídio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste salarial de 2,6%. Pela decisão, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados e a outra metade terá que ser compensada. Após a decisão, o sindicato chegou a orientar a categoria a permanecer em greve. No entanto, no comunicado divulgado pela entidade, uma nova mobilização dos funcionários será direcionada para impedir a privatização dos Correios. “A Fentect acredita que a greve foi vitoriosa no sentido da construção da unidade da classe trabalhadora. Esse movimento, que aconteceu nesses últimos 35 dias, mostrou toda a força na organização dos trabalhadores e resistência aos ataques sistemáticos”, afirma a Fentect. A representante dos funcionários dos Correios avalia que o resultado não contempla a categoria em sua totalidade e causará um empobrecimento dos trabalhadores. “Sabemos que muitas lutas virão pela frente como a batalha contra a privatização dos Correios, que já está na ordem do dia. Por isso, este é um momento de reflexão”, afirma a Federação.