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Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13) a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Mas todas mudanças valerão depois de 180 dias da publicação da lei. Ele anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Frreitas, autor do projeto de lei encaminhado pelo Executivo. "A intenção nossa é desburocratizar e facilitar a vida do motorista", disse o presidente. A lei foi sancionada com três vetos, entre eles o trecho que previa que motociclistas só poderiam trafegar entre veículos apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento. A proposta das mudanças foi encaminhada ao Congresso Nacional no ano passado por Bolsonaro. Era uma demanda de caminhoneiros sobre a perda da carteira por causa dos 20 pontos. Depois de aprovação com modificações pelo Senado, o projeto voltou para a Câmara, onde foi aprovado em 22 de setembro. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 693 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 1.342 curados (+0,4%). Dos 327.327 casos confirmados desde o início da pandemia, 314.263 já são considerados curados e 5.876 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,15%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.249,22), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.279,34), Madre de Deus (6.220,07) e Apuarema (5.688,95). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 661.822 casos descartados e 76.240 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça (13).
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Foto: Reprodução
Nesta quarta-feira (14), foi confirmada por familiares a morte da ex vice-prefeita de Brumado, a Cirurgiã Dentista Isabel Cristina Santana Gondim. Ela estava internada em uma unidade de saúde na cidade de Vitória da Conquista, em tratamento devido a Covid-19. Porém, houve piora em seu quadro clínico e ela veio a falecer. Na mesma unidade de saúde esta o seu esposo, o ex-deputado e oftalmologista José Clemente, que permanece internado em tratamento.
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Foto: Destaque Bahia
Um homem identificado como Ari de Miranda Caires, 46 anos, foi assassinado no último sábado (10) na comunidade Pratinha, Fazenda da Prata, zona rural do município de Barra da Estiva. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima foi encontrada com perfuração de três tiros de arma de fogo - sendo um na região da escápula esquerda, outro no quadril e um terceiro na nuca, parte posterior da cabeça, sendo todos tiros deflagrados pelas costas da vítima. Parentes da vítima informaram que Ari era trabalhador e não se envolvia em nada errado, todavia, o filho deste é traficante de drogas, além de praticar pequenos furtos na região. Investigação desenvolvida no local de crime. Constatou-se que na última quarta-feira o filho da vítima furtou uma bomba de água instalada na roça do proprietário de um bar, localizado em frente ao cemitério de Barra da Estiva, cujo nome não se consegui levantar, o qual é traficante de drogas, tendo este contratado um homem para matar o filho da vítima e, como este não foi encontrado, o homem matou o pai do jovem. Ainda de acordo com a polícia, na última quarta-feira, logo após o filho ter furtado a bomba de água instalada na roça do dono do bar que fica localizado em frente ao cemitério, Ari esteve na delegacia de Barra da Estiva/Ba pedindo que a PM prendesse o filho , tendo a PM feito a diligência, porém, não logrou êxito em encontrar o mesmo. Ois indivíduos, cada um em uma motocicleta, ceifaram a vida de Ari, pai de jovem, justamente em razão dos atiradores não terem encontrado o filho deste.
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Foto: Divulgação Polícia Militar
Na madrugada de terça-feira (13), a Polícia Miliar de Dom Basílio foi acionada via telefone funcional para averiguar situação de um veiculo suspeito na região. Deslocaram-se então, até o local para averiguar a situação e foram realizadas rondas nas imediações. A priore, não localizaram o veículo suspeito, e por determinação do Coordenador de Área de serviço, a mesma guarnição deslocou à Delegacia de Brumado, em apoio ao PETO para condução de dois indivíduos presos, na tarde do dia 12 de outubro, em Livramento de Nossa Senhora. Ao retornar a Dom Basílio, na região de Itapicuru e Fazendinha, as guarnições do PETO e de Dom Basílio se depararam com o veículo anteriormente procurado, em sentido a uma estrada vicinal. Foi dada voz de parada com as viaturas padronizadas, sinais sonoros e luminosos ligados. Os indivíduos não obedeceram e empreenderam fuga. Foi realizado o acompanhamento, mas os indivíduos perderam o controle do veículo e vieram a colidir numa cerca. Houve troca de tiros e três indivíduos conseguiram se evadir, enquanto um dos indivíduos, de 32 anos, natural de Salvador, foi capturado com uma pistola de calibre restrito .45. Prosseguindo as incursões ao matagal, as guarnições localizaram mais um indivíduo envolvido, de 27 anos, natural de Salvador.

Continuaram então, com as incursões, a fim de localizar os outros dois indivíduos mas não obtiveram êxito. Minutos depois, a GU de Dom Basílio, em rondas identificou um indivíduo em atitude suspeita e ao ser feita a abordagem no indivíduo , de 37 anos, natural de Brumado, e com ele foi encontrada uma pistola calibre 380 Taurus. Durante a diligência, os policiais militares contaram com o apoio imediato, do Coordenador de Área, que chegou ao local, juntamente com a guarnição RP do 1º Pelotão, após a troca de tiros entre os elementos e os presentes policiais. Os três indivíduos capturados foram encaminhados e apresentados à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora, bem como um veículo Renault Logan de placa policial QWU8941 para adoção das medidas cabíveis, e no início da noite desta terça-feira foram escoltados à Delegacia de Brumado.
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A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado informou, em Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira (13), a ocorrência da 21ª morte em decorrência da Covid-19. Atualmente o município contabiliza 2000 casos confirmados da Covid-19, sendo 1685 curados. São 10 internações, 21 óbitos, e 294 pacientes em tratamento. No momento, 78 ainda aguardam resultado laboratorial e 4493 já foram descartados. São 6700 casos notificados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
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Foto: Charles Lima/Destaque Bahia
O decreto estadual nº 19.586, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 25 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, um chatbot – assistente virtual – criado em parceria com o aplicativo de mensagens para facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as Eleições Municipais de 2020. Trata-se da primeira parceria do tipo para o WhatsApp com uma autoridade eleitoral no mundo. A ferramenta foi desenvolvida gratuitamente pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no aplicativo. O bot, como também é chamado, é resultado de um novo acordo de cooperação entre o órgão e a plataforma para reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. Para conversar com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code na imagem acima, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou através do link wa.me/556196371078. O canal automático do TSE traz diversos assuntos de interesse do eleitor, que vão desde informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários. Respostas às perguntas mais recebidas pela Justiça Eleitoral também integram as funcionalidades disponibilizadas no bot. O assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas envolvendo o processo eleitoral brasileiro: o “Fato ou Boato?”. Ao selecionar o tópico, o usuário pode acessar alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos, desmistificar os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de Covid-19. O principal objetivo da ferramenta é facilitar o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral, de modo que todos possam se informar para votar com segurança em novembro.

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O Brasil tem previsto, para o primeiro semestre de 2021, acesso a 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 que serão destinadas ao Programa Nacional de Imunização. Desse total, cerca de 40 milhões de doses fazem parte da iniciativa Covax Facility, que o Brasil firmou em setembro. Essa quantidade de doses é suficiente para a cobertura de 10% da população prioritária brasileira, ou seja, 20.242.106 milhões de pessoas; considerando aí a necessidade de dose dupla, como prevê o acordo. Fazem parte da população prioritária pessoas com 80 anos ou mais, com morbidades e profissionais de saúde. As outras doses se referem ao contrato que o Brasil firmou, no valor de R$ 1,9 bilhão, com o laboratório Astrazeneca para a entrega de 100,4 milhões de doses da Vacina de Oxford. Essa parceria também prevê a transferência de tecnologia da vacina para Biomanguinhos, no Rio de Janeiro. E para acelerar o processo de registro dessas vacinas por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi criado um novo procedimento (Procedimento de Submissão Contínua), que permite a otimização da força de trabalho da Agência. Ou seja, à medida que os dados das vacinas forem sendo gerados, a Anvisa vai trabalhando no aditamento deles. Vale destacar que, para ser comercializada e disponibilizada no Brasil, uma vacina precisa seguir várias etapas obrigatórias, que vão dos testes iniciais ao registro. O Ministério da Saúde também anunciou que entre novembro e dezembro, deve ser apresentado o Plano de Imunização do Governo Federal para a Covid-19 no Brasil. E para evitar filas, aglomerações e ter agilidade no registro da informação, o Ministério da Saúde vai monitorar e rastrear cada dose aplicada, em cada indivíduo, que deverá fornecer o CPF no ato da vacinação.
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Foto: Divulgação Adab
Uma reunião entre médicos veterinários e técnicos da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) do Território de Identidade Litoral Sul ampliou as expectativas do PNCEBT (Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Bovina). A Implementação de estratégias e padronização de ações foram debatidas com a presença da coordenadora do programa, Luciana Ávila. Entre os temas, a vacinação de bezerras contra a Brucelose, saneamento de focos, ação de agentes vacinadores e vigilância. “A vacinação contra Brucelose tem prioridade máxima neste Programa e, até o final do ano, a meta do estado prevê dobrar a cobertura vacinal contra a doença nas bezerras entre 3 e 8 meses de idade”, ressalta Luciana. Para garantir a qualidade técnica das ações, estão sendo programadas a capacitação de um maior número de médicos veterinários e laboratórios, tanto oficiais como privados, padronização e modernização dos métodos de diagnóstico utilizados, ampliação de ações de fiscalização, especialmente do trânsito de animais nas estradas, e melhor integração com o serviço oficial de inspeção de produtos de origem animal. Segundo a veterinária Lorena Machado, a reunião reforça a programação de atividades para alcançar as metas do PNECBT. “O sistema da ADAB também passa por modernização e, em breve, estaremos com controle ainda maior sobre a atuação dos laticínios, por exemplo, para monitorarmos com maior eficiência a vacinação dos animais junto aos fornecedores de leite, ampliando a defesa sanitária dos rebanhos”, destaca.

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Foto: Divulgação / Polícia Militar
O Dia das Crianças, comemorado ontem, segunda-feira (12), foi lembrado por unidades da Polícia Militar, na sexta-feira (9), com distribuições de brinquedos, guloseimas e muita diversão. Em Vitória da Conquista, a Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) e equipes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) levaram alegria e presentes para 65 crianças internadas no Hospital Esaú Matos e na Casa de Acolhimento. “Teve música, brinquedos, doces e mascote da PM. Foi bastante divertido e gratificante”, contou o comandante do CPRSO, coronel Ivanildo da Silva. O oficial lembrou ainda que os recém-nascidos também foram agraciados com kits de roupas infantis.
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Véspera de feriado foi marcada por flagrantes de embriaguez ao volante em estradas da Bahia, diz PRF

Foto: Divulgação /PRF-BA
Durante as atividades de fiscalização neste domingo (11), policiais rodoviários federais flagraram 20 motoristas dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais sob circunscrição da PRF BA. Foram realizados 296 testes de alcoolemia. Os motoristas autuados por embriaguez tiveram suas carteiras de motorista recolhidas. Eles pagarão multa no valor de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso por doze meses. O valor dobra se o caso for de reincidência nos últimos doze meses. Entre os condutores autuados, dois foram presos por apresentarem teor alcoólico igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por ar expelido dos pulmões. A primeira ocorrência aconteceu durante abordagem a um automóvel GM/Corsa Classic, conduzido por um homem de 49 anos. A ação foi registrada no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista . Ao se aproximarem do motorista, os policiais sentiram forte odor etílico. O homem foi submetido ao teste no aparelho etilômetro (bafômetro) cujo resultado aferiu 0,58 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. Ele disse que consumiu duas latas de cerveja após o almoço. O segundo flagrante foi registrado no Km 243 da BR 242, trecho do município de Itaberaba . Por volta das 22h40 foi abordado o caminhão M.Benz/Axor 2540, conduzido por um homem de 49 anos. Ele confessou ter ingerido bebida alcoólica em uma festa de aniversário e apresentava sinais evidentes de embriaguez como fala desconexa, odor etílico, andar cambaleante. O resultado do bafômetro aferiu 0,41 mg/L. Na cabine do caminhão também foram encontrados comprimidos de ‘rebite’, que é uma anfetamina utilizada pelos profissionais do volante para dirigir por mais tempo na estrada.
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Foto: Charles Lima/Destaque Bahia
No próximo dia 22 de outubro, a Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação, às 09h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 839573, visando o registro de preços para a aquisição de ivermectina para atender os pacientes do grupo de risco da Covid-19 cadastrados na atenção básica, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e http://www.brumado.ba.io.org.br/acessoainformacao e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Tel (77) 3441- 8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] .
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Foto: Paula Fróes/GOVBA
A atuação dos bombeiros militares no combate aos incêndios na região da Chapada Diamantina chegou ao sexto dia consecutivo neste domingo (11). O Corpo de Bombeiros da Bahia tem 37 profissionais trabalhando para conter o avanço das chamas. O trabalho tem alcançado resultados positivos e, neste domingo, o incêndio está controlado, apenas com pequenos focos. O Governo do Estado viabilizou o envio de seis aviões air tractor, por meio do programa Bahia Sem Fogo, para que fossem utilizados no combate aos incêndios. Cada aeronave tem capacidade para transportar até dois mil litros de água que são despejados, em apenas dois segundos, nas áreas que foram previamente identificadas e monitoradas pelos bombeiros, brigadistas e órgãos ambientais. A base do Corpo de Bombeiros e demais órgãos envolvidos está instalada na cidade de Mucugê. As atividades têm o comando do capitão do Corpo de Bombeiros, Murilo Rocha. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia dá apoio às operações. A aeronave é utilizada para monitoramento da área queimada, bem como para o transporte de bombeiros e brigadistas que precisam combater o fogo em áreas de difícil acesso. Neste domingo, as atividades de combate ao fogo se concentraram entre os municípios de Mucugê e Andaraí. Além disso, a gestão estadual, por meio da Superintendência de Defesa Civil do Estado, realizou a entrega de equipamentos de proteção individual e algumas ferramentas que auxiliam no trabalho realizado pelos brigadistas. O superintendente da Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio, destacou que, desde o último sábado (10) , o Governo do Estado decretou situação de emergência em 73 municípios por conta dos incêndios florestais.

Foto: Paula Fróes/GOVBA

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Foto: Divulgação /PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF) iniciará às 00h desta sexta-feira (09) a operação Nossa Senhora Aparecida 2020. As atividades se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira (12) nas rodovias federais que cruzam o estado baiano. Durante o período, os agentes federais promoverão o monitoramento dos indicadores de criminalidade e acidentalidade, bem como o direcionamento e reforço do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais. Os esforços serão operacionalizados a fim de promover aos usuários das rodovias federais maior sensação de segurança e fluidez do trânsito. Além disso, as equipes da PRF também intensificarão as fiscalizações de embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade. O transporte de crianças e o trânsito de motocicletas também serão alvo de abordagens específicas. Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito em rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos.









