Destaque Bahia

Investigados na “Operação Faroeste”, que tem por objetivo combater esquema criminoso de venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência, sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)  foram afastados e processados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos são réus pela Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em investigação que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. De acordo com informações do site Bahia.Ba, a decisão foi tomada na última terça-feira (26), contra os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou o compartilhamento das provas e documentos colhidos durante a investigação para subsidiar o processo administrativo. Como medida de celeridade ao caso, ele ainda determinou que fossem anexados os autos de todos os processos para julgamento conjunto. O processo foi instaurado em decisão unânime.

A obras de recuperação da BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, já estão chegando no município de Abaíra, localizado no centro da Chapada Diamantina. O trabalho, que é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), faz parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar II).  Além de atender à população da região, a recuperação da estrada, que soma mais de 196 quilômetros, terá grande impacto positivo na retomada da atividade turística na Chapada Diamantina, considerada um dos principais destinos do país.  A obra vai beneficiar diretamente 223 mil habitantes dos municípios de Seabra, Boninal, Piatã, Abaíra, Jussiape e Rio de Contas. Outros trechos já estão com obras em andamento pelo Premar. São eles: BA-142, Entroncamento da BR.242 – Andaraí – Entroncamento BA.245 - Mucugê – Barra do Estiva - Ituaçu – Tanhaçu –Entroncamento BR.407 (Sussuarana); BA.046 / BA.245, Itaberaba – Iaçu – Marcionílio Souza – Itaetê – Entroncamento BA.142; e BA-160, Ibotirama - Bom Jesus da Lapa.

Com o tema 'Doe uma gota de carinho', a Polícia Militar da Bahia, em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) inicia no dia 8 de setembro a Campanha de Doação de Sangue 2020. O objetivo é sensibilizar e mobilizar tanto a tropa como a sociedade baiana a realizarem a doação de sangue para os bancos da Hemoba que se encontram em situação crítica na capital e interior da Bahia. A iniciativa amplia as ações de responsabilidade social e respeito aos direitos humanos já desenvolvidas pela PMBA. O lançamento da campanha ocorrerá no dia 08 de setembro, sendo que a mobilização na capital será entre os dias 08 e 11 de setembro em dois locais: Vila Policial Militar do CAB (08 e 09/09) e na Vila Policial Militar do Bonfim (10 e 11/09) das 08h às 17h, onde serão recepcionados os doadores que são policiais militares e todos os cidadãos voluntários. A PM oferece o suporte estrutural de sala de triagem para doação de sangue, de pessoal para coleta, transporte de material e atendimento social. No interior do estado as doações poderão ser feitas nos 21 postos de coleta da Hemoba no período de 08 a 11 de setembro. Toda a atividade está sendo acompanhada por representantes do  Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos e de Saúde da PM para, caso necessário, prestarem o devido suporte técnico.

Por unanimidade, deputados aprovaram nesta quinta-feira (27), a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), que integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O próximo passo é a sanção pelo governador Rui Costa, tornando concreto, após três anos de planejamento, o projeto de construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério Sul do planeta, com um investimento estimado em R$ 200 milhões, sendo 100% subsidiada pela iniciativa privada. De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a Bahiainsulina representa um importante avanço para a construção de um polo biotecnológico para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde no Estado da Bahia e no Brasil.  A Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina humana e tem como desafio tecnológico nacionalizar a produção deste insumo essencial. Essa PDP garante que o Ministério da Saúde adquira da Bahiafarma 50% da demanda nacional do SUS. Pelo menos 12 milhões de pessoas vivem com diabetes e necessitam da substância no país. A estimativa da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBE) é de que na Bahia 203.708 pessoas tenham a doença. Na capital são 13.323. Além dos impactos positivos na área de saúde, no caso da economia baiana, a operação representa o desenvolvimento de um novo segmento industrial, com alta tecnologia. A fábrica prevê a geração de até 300 empregos diretos e mil indiretos.

Por volta das 12h40 desta quinta-feira (27), policiais a 80ª CIPM foram acionados para verificarem uma situação de acidente de trânsito na BA-156, altura da saída de Mortugaba (BA), sentido à cidade de Montezuma  (MG). No local os policiais encontram um caminhão Ford, de cor prata, carregado de eucaliptos encontrava-se capotado e com esmagamento da cabine, o que provocou a morte dos três ocupantes do veículo, identificados como: Francisco Jesus Pinheiro; Nemias Pinheiro Guimarães e Sebastião Jesus Pinheiro, todos integrantes da mesma família e moradores da cidade de Caculé. Os corpos das vítimas ficaram presos nas ferragens e aguardam a chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros, os quais realizarão o procedimento de extração. O Departamento de Polícia Técnica  também foi acionado para a realização dos procedimentos previstos e da perícia, que apontará as causas do grave acidente. Alguns familiares das vítimas, que seguiam em outro caminhão e presenciaram o acidente, entraram em estado de choque e foram encaminhados para o atendimento médico.

Por volta das 20h10 dessa quarta-feira (26), a Polícia Militar (34ª CIPM) foi acionada para apurar a ocorrência de um acidente de trânsito com vítima fatal na BR-262, na zona rural de Brumado. No local, foi informado a guarnição que um homem identificado como Valdir de Jesus Costa, de 39 anos, estava em uma moto trafegando pela rodovia, quando acabou colidindo contra um caminhão Ford Cargo, de placa policial PJP-3380, que era conduzido por Valmir Viana Silva, de 35 anos. Com o impacto da colisão, o condutor da moto veio a óbito no local do acidente. Por conta do acidente a pista ficou parcialmente interditada, sendo liberada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), após a retirada do corpo pelas equipes do DPT de Brumado.

O Ministério Público do Estado da Bahia, após representação da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa Funda e Adjacências, datada de 17 de setembro  de 2010, informando que a empresa Ibar Nordeste S.A., localizada na Lagoa Funda, Brumado, possuiria fornos para calcinação e sintetização de minério sem filtragem adequada, e que, ao despejar particulados nocivos na atmosfera, geraria poluição do ar e risco de doenças respiratórias aos moradores vizinhos, considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incluindo o ar, essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, em consonância ao que dispõe o art. 225 da Constituição da República e que, entre outros pontos, o princípio do poluidor-pagador impõe ao poluidor o dever de arcar com as despesas referentes à prevenção e reparação do dano ambiental (art. 225, § 3º, da CR/88 e art. 4º, VII, da Lei 6.938/81);  recomenda à empresa Ibar Nordeste S.A: Cumprir as condicionantes ambientais impostas pelo órgão ambiental competente, observando os prazos estabelecidos, notadamente para aquelas em que já foi constatado o não atendimento ou atendimento parcial;  Elaborar relatórios de atendimento das condicionantes de licença, detalhando as ações implantadas e comprovar as evidências objetivas do cumprimento das condicionantes, especialmente as relacionadas às emissões atmosféricas;  Incluir a avaliação dos parâmetros críticos de qualidade do ar relacionados ao empreendimento na rotina de monitoramento em pontos representativos na comunidade no entorno;  Incluir, nos relatórios de medições, as condições de operação do processo, incluindo os tipos e quantidades de combustível e/ou insumos usados, conforme art. 4º da Resolução Conama n° 382/2006; 5) Manter disponíveis as comprovações de manutenção periódica dos equipamentos de atenuação de poluentes atmosféricos. A empresa dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para informar a Promotoria de Justiça a respeito do acatamento da Recomendação.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.082 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,7%) e 3.970 curados (+1,8%). Dos 245.021 casos confirmados desde o início da pandemia, 228.006 já são considerados curados e 11.899 encontram-se ativos.  A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.  Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,75%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (5.618,59), Ibirataia (5.159,35), Dário Meira (4.808.59), Salinas da Margarida (4.589,26) e Itabuna (4.584,40). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 453.265 casos descartados e 85.257 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (26). Na Bahia, 20.096 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Com qualificação e diversificação da produção, o sistema produtivo do licuri se destaca como importante fonte de geração de renda para a agricultura familiar da Bahia. O segmento é o maior produtor de licuri do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São inúmeros os produtos oriundos do licurizeiro. Do licuri in natura, cozido, salgado, sem sal ou caramelizado, à farinha, o azeite/óleo, biscoitos, cocada, cerveja, balas, cosméticos e uma diversidade de peças de artesanato, a atividade vem sendo qualificada com os investimentos do Governo do Estado, que promovem melhores condições de trabalho, além de agregar valor aos produtos. A Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes) é uma das organizações da agricultura familiar que dão exemplo de agregação de valor ao coquinho do sertão. O fruto, processado pela cooperativa, dá lugar ao licuri salgado, sem sal ou caramelizado, ao azeite, biscoitos, doces, artesanatos. A amêndoa é um ingrediente valioso na fabricação para cosméticos pela fábrica L’Occitane au Brésil. Em 2019, a cooperativa teve um faturamento de R$ 429,7 mil. São 225 famílias de cooperados, sendo 80% mulheres, de 30 comunidades, dos municípios de Quixabeira, Capim Grosso, São José do Jacuípe, Correntina, Jacobina, Mairi, Morro do Chapéu, Nordestina, Piritiba, Serrolândia, Várzea da Roça e Várzea do Poço. As ações realizadas na Coopes geram impacto na vida de cerca de mil famílias.

Segundo um vereador, que a princípio pediu pra resguardar sua identidade, por medo de sofrer algum tipo de represália, como as que ocorreram com o prefeito Adalberto, por duas vezes, após um minucioso levantamento de dados, foi descoberto  graves indícios que apontam fraude na individualização do FGTS dos funcionários da prefeitura municipal de Ituaçu,  durante a gestão de Albércio da Costa Brito. Para o denunciante, dados solicitados na prefeitura e na Caixa Econômica Federal indicam que a sogra de Albércio Brito - Albercinho, trabalhou apenas um ano na prefeitura municipal (1973) e recebeu, após individualização do FGTS na gestão de Albercinho (2015), uma quantidade exorbitante de R$24.048,64. Segundo o vereador, em 2015, essa individualização foi realizada pelas empresas Dinâmica e Metha, nas quais trabalhou Miguel Brito, também genro da beneficiária e primo do ex-gestor. Por outro lado, demais funcionários públicos municipais, embora tenham trabalhado por muitos anos, receberam valores insignificantes, como pode ser constatado nos extratos da Caixa. Ainda e acordo com a denúncia do edil, uma funcionária, por exemplo, trabalhou por 15 anos (01/03/1977 a 15/03/1982) e recebeu R$3.010,00. Outro servidor trabalhou por 13 anos (05/10/1988 a 31/12/2001) e só recebeu em 2015 R$2.965,98. Mais um recebeu em 2015 R$1.453,38, mesmo tendo trabalhado por 8 anos (R$1.453,38). De tantos casos, um servidor que trabalhou por tempo semelhante da sogra de Albercinho, só recebeu em 2015, durante a gestão dele, R$457,20 por ter trabalhado por um ano e cinco meses (01/06/1987 a 11/11/1988) - versos os R$24.048,64 recebido pela sogra de ex-prefeito. Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527), vereador diz que tomou providências para tornar público estas irregularidades nos valores que indicam indícios de mais uma fraude na gestão de Albercinho. Em 2016, Albercinho tentou reeleição, mas teve sua candidatura rejeitada pelo TSE por não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010) e agora tenta emplacar o seu filho. Procurado pelo Destaque Bahia para falar sobre o assunto, o ex-prefeito negou as acusações e não deu maiores detalhes sobre o caso. 

A Prefeitura Municipal de Guajeru recebeu do Governo do estado da Bahia, por meio do diretor da CAR,  4.000  (quatro mil) máscaras artesanais do Governo do Estado. Obedecendo a todos os protocolos de segurança, a ação é uma das estratégias do governo estadual, via SEPLAN/SDR/CAR de enfrentamento ao COVID 19 na distribuição de máscaras artesanais. "Essa ação de extrema importância para o incentivo do uso de máscaras mais intensivo pela população além de reforçar o quantitativo de máscaras que estão sendo distribuídos a nossa população guajeruense nos estabelecimentos públicos, demonstrando mais uma vez a importância da parceria e  apoio do Governo do Estado da Bahia aos municípios, juntos no combate ao COVID-19", declarou o prefeito Gil Rocha.

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado informou, em Boletim Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (26), que há 821 casos confirmados da Covid-19, sendo 721 curados.  São ainda 6 internações e 91 pacientes em tratamento. No momento, 94 ainda aguardam resultado laboratorial e 1328 já foram descartados. São 3620 casos notificados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (25), o Programa Casa Verde e Amarela que vai atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. O programa conta com taxas de juros mais baixas e ampliação da regularização fundiária no País para garantir moradia digna à população. O programa prevê, ainda, a retomada e continuidade de obras e melhoria habitacional. A previsão é que, ainda neste ano, sejam publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O ministro Rogério Marinho informou que ainda deverá ser viabilizada a renegociação de dívidas do financiamento habitacional para as famílias de baixa renda. A ideia é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. As regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores déficits habitacionais do País, terão redução na taxa de juros para financiamento habitacional e outros benefícios. O Norte e o Nordeste terão taxas de juros reduzidas em até meio ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil por mês e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS enquanto nas demais regiões até 4,5%. Além disso, as regiões ainda terão uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês. E ampliação no limite de valor dos imóveis financiados.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.731 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,6%) e 4.095 curados (+1,9%). Dos 240.939 casos confirmados desde o início da pandemia, 224.036 já são considerados curados e 11.852 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.  Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 414 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,88%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 446.294 casos descartados e 85.077 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta terça-feira (25). Na Bahia, 19.096 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.  

Depois de atuar em um derramamento de óleo em um trecho da BR-242, em Barreiras, na tarde de segunda-feira (24), um sargento do 17º Grupamento de Bombeiros Militar (17º GBM/Barreiras) deu dicas importantes sobre a condução de veículos diante de ocorrências do tipo. De acordo com o sargento BM Ericson André, há pelo menos duas situações distintas que exigem do condutor posturas diferentes. “Antes de entrar na mancha de óleo, ainda na parte seca, caso não seja possível buscar uma via alternativa, o ideal é frear gradualmente e diminuir a velocidade. Do contrário, se o condutor for surpreendido e não tiver mais o que fazer, é importante manter a velocidade do veículo, sem pisar em nenhum pedal, mas com o carro engrenado”, explica o sargento.  O sargento também orienta que o condutor não deve usar os freios na pista molhada, já que o líquido é viscoso e pode fazer com que os pneus percam a aderência ao solo. “A orientação é segurar firme ao volante, com as duas mãos, mantendo as rodas do carro retas. Se o veículo jogar pro lado, não adianta tentar consertar, porque o carro fica solto, correndo o risco de rodar na pista”, continua o bombeiro. O militar também recomenda que é prudente informar aos outros condutores, por meio do pisca alerta ou sinal de luz, e avisar imediatamente a autoridade competente para evitar acidentes.