Destaque Bahia

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,39% para 4,5% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (21), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,96% para 3,99%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente. A estimativa para 2024 está no teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Em setembro, puxado principalmente pela conta de energia elétrica das residências, a inflação no país foi de 0,44% após o IPCA ter registrado deflação de 0,02% em agosto. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,42%.

Juros básicos

As inscrições para o processo seletivo simplificado da Secretaria estadual da Segurança Pública (SSP-BA) iniciaram nesta segunda-feira (21). A seleção visa contratar 166 novos profissionais, por meio do Regime Especial de Direitos Administrativo (REDA), para vagas do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Salvador e no interior do estado.  Os interessados poderão se inscrever até o dia 28 deste mês. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site. As informações relativas ao processo seletivo estão divulgadas no site da SSP. A contratação terá prazo de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 72 meses de contrato REDA com o Poder Executivo da Bahia, salvo as exceções previstas. O edital da seleção disponibiliza vagas para  auxiliar de necropsia, técnico administrativo, técnico de enfermagem, técnico em anatomia patológica, técnico em laboratório, técnico em segurança do trabalho, técnico em radiologia, fisioterapeuta, psicólogo, secretariado executivo e assistente social.

Postos de Trabalho

Além de Salvador, as vagas são também destinadas aos municípios de Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto, Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei. Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos. “Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor. Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”

PEC 32

A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio. “Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para 15 estados, incluindo a Bahia, com chance de chuva e ventos intensos. O alerta amarelo - o menor na escala da instituição - é válido até esta segunda-feira (21) e o grau de severidade é de perigo potencial.  Mais de 50 cidades baianas serão atingidas. Elas estão situadas no Extremo Oeste, Centro Sul, Centro Norte e Vale São-Franciscano da Bahia. Os municípios de Bom Jesus da Lapa, Brumado, Campo Formoso, Guanambi, Irecê, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Morro do Chapéu, Piatã e Xique-Xique compõem a lista (acesse a listagem completa abaixo). A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia - sendo a média comum 18 km/h - e ventos intensos com 40-60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.  A orientação é, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendável evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência, é possível acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Acesse a lista completa clicando aqui. 

No último domingo (20), por volta das 17h, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para verificar uma denúncia de tráfico de drogas e presença de indivíduos armados no Bairro Conjunto Habitacional, em Caculé. Ao chegar ao local, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) encontrou homens dentro de uma construção. Durante a abordagem, Rafael de Jesus Flores, de 18 anos, sacou uma arma e disparou contra os policiais, que revidaram. Após o confronto, Rafael foi socorrido, mas não resistiu e veio a óbito no Hospital Nossa Senhora Aparecida. Ele já tinha passagens por diversos crimes em Caculé, Condeúba e Licínio de Almeida, incluindo roubos e tráfico de drogas. Na ação, a polícia apreendeu um revólver calibre 22, 20 porções de maconha, 13 pinos de cocaína, R$ 81 e um celular.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), divulgou um pronunciamento nesta segunda-feira (21), sobre o combate à violência no estado. Na semana passada, pelo menos 12 pessoas foram assassinadas em Salvador e cidades da região metropolitana. Já na noite de sábado (19), um ataque a tiros deixou cinco pessoas mortas no bairro Sete de Abril, na capital baiana. Até a manhã desta segunda-feira (21), nenhum suspeito havia sido preso. "Mais uma vez, estou aqui reunido com o comando central da segurança pública da Bahia, para garantir a vocês que as nossas polícias vão continuar trabalhando incansavelmente no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico de drogas e contra qualquer tipo de violência, que coloque em risco a segurança da nossa sociedade", afirmou o governador. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em pouco mais de 72h, as Forças da Segurança do estado alcançaram 93 suspeitos de integrar facções e descapitalizaram os grupos criminosos com as apreensões de cinco fuzis e 1,5 tonelada de maconha, cocaína e crack. "A luta vai continuar com a mão firme do nosso governo contra as facções criminosas e o tráfico de drogas. Essa é a nossa responsabilidade. Fui eleito para isso”, disse Jerônimo Rodrigues durante o pronunciamento. O governador da Bahia afirmou ainda que se reuniu com o presidente Lula (PT) e o ministro Ricardo Lewandowski para aprofundar as ações de integração na segurança pública nacional. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima vexatória em visitantes de presos. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um destaque para levar o caso, que estava em análise no plenário virtual, para julgamento presencial em data a ser marcada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Na prática, com a atitude de Moraes, os ministros vão poder debater o tema em mais detalhes e, se quiserem, mudar posicionamentos. Pelo entendimento predominante até o momento, não será permitido o procedimento de exposição e inspeção das partes íntimas de quem vai visitar os detentos nas unidades. Além disso, a prova obtida a partir desta prática não será aceita em processos penais. Os ministros também votaram no sentido de conceder um prazo de 24 meses para que os governos comprem e instalem equipamentos que serão usados nas revistas pessoais – scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais.

O Procon de Vitória da Conquista, a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) iniciaram nesta sexta-feira (18), uma ação conjunta de fiscalização preventiva nos supermercados da cidade, buscando identificar 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo, e retirar das prateleiras de venda. A ação atende a recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária, que fez uma análise laboratorial de algumas marcas de azeite de oliva comercializadas em vários estados do país e foram desclassificadas. São elas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. As empresas responsáveis por esses produtos não possuem CNPJ ativo junto à Receita Federal e duas delas, as marcas Serrano e Cordilheira, foram, inclusive, proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária de serem comercializadas, por se tratar de produtos fraudados na composição e que não passaram nos testes de qualidade. “São produtos comercializados com irregularidades, seja do ponto de vista técnico ou pendências relacionadas ao cadastro junto à Receita Federal. Em razão disso, foi recomendado as fiscalizações nos mercados para identificar a comercialização dessas marcas. A princípio, a gente tem a expectativa de não encontrar, porque não são marcas usuais no comércio aqui do nosso município. Caso seja encontrado, aí há possibilidade de lavratura de auto de constatação e adoção das providências legais”, reforçou o coordenador do Procon municipal, Rafael Meira. Em um dos supermercados da rede atacadista não foi encontrado azeite de oliva das marcas proibidas. “Algumas marcas a gente sabia pelos telejornais, pelas notícias de fiscalização, mas sobre essas outras marcas, eu fiquei ciente agora no momento da visita. Assim que a gente recebe o aviso, com prioridade, já faz o recolhimento desses itens e espera o fornecedor para fazer a retirada do produto aqui. É uma preocupação até mesmo com o nosso e com o bem-estar e saúde dos nossos clientes”, afirmou o subgerente Janderson Esteves. O Procon ainda alerta os consumidores a não comprar as marcas de azeite citadas e, caso verifiquem a venda desses produtos no supermercado, devem registrar denúncia anônima junto à Ouvidoria Municipal da Saúde, pelo site da PMVC, ou por meio do 0800 284 70 10. No Procon, o consumidor deve comparecer presencialmente à sede do serviço, das 8h às 16h, na Praça Virgílio Ferraz, 83, Centro.

As Polícias Militar, Civil, Técnica e Rodoviária Federal receberam, na manhã desta sexta-feira (18), 127 novas viaturas, algumas delas semiblindadas, para reforçar o combate ao crime organizado. Investimento de R$ 25 milhões, a entrega aconteceu no Farol da Barra, em Salvador. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, entre outras autoridades participaram do evento. Microônibus, carros e motocicletas serão distribuídos em unidades ordinárias e especializadas das Forças Estaduais e Federal. Entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, cerca de 2.000 novas viaturas foram entregues para as Polícias Militar, Civil e Técnica.  “O investimento na Segurança Pública continuará de forma constante, com a contratação de novos efetivos e aquisição de equipamentos modernos. Seguiremos também fortalecendo as ações integradas contra grupos criminosos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Mais equipamentos

Granadas, sprays de pimenta e balas de borracha também foram entregues para as Polícias Militar e Civil. São 17.900 mil equipamentos com um investimento de R$ 3,3 milhões. Os instrumentos de menor potencial ofensivo são utilizados em situações específicas, geralmente em controle de tumulto.

A partir de 1º de novembro o Pix terá regras mais rígidas, informação divulgada em publicação do Banco Central (BC). Transferências acima de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O BC esclarece que as regras serão válidas apenas para novos dispositivos, ou seja, que não tenham sido utilizados em operações pix após 1º de novembro. Para os que já realizaram transação, nada mudará. Além disso, as instituições financeiras deverão adotar tecnologias de gerenciamento de fraude para identificar transações Pix atípicas, ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base em dados armazenados no Banco Central. Também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico, cuidados para evitar fraudes e verificar semestralmente marcações de fraude no sistema do Banco Central. Medidas permitirão ações específicas em caso de transações suspeitas, como aumento do tempo para início de transações e bloqueio cautelar de Pix. Se houver suspeita forte ou fraude comprovada, o relacionamento com o cliente poderá ser encerrado.

Cerca de 65% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil são pretos e pardos. Os dados, divulgados esta sexta-feira (18) pertencem a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O levantamento aponta que essa porcentagem é superior à participação desse grupo na  população total de 5 a 17 anos, que é de 59,3%. Em números absolutos, cerca de 1,607 milhão de crianças e adolescentes estavam nessa situação, contra 1,881 milhão em 2022.A maior parte dos jovens que estão na situação de trabalho infantil está localizada nas regiões Norte e Nordeste do país. No nordeste foram registradas 506 mil jovens afetados, já no Norte houve a maior proporção, com 6.9% dos jovens de 5 a 17 anos nessa condição.

A Bahia registra hoje a maior quantidade histórica de médicos, com 29.611, número que representa um salto de 21% em relação ao ano de 2020, quando só havia 24.413 inscrições ativas no Conselho Federal de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Os dados são da Demografia Médica 2024, estudo feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Entre as principais razões para o crescimento de profissionais da área médica, estão o aumento da demanda por parte dos estudantes, bem como a ampliação de faculdades privadas no território baiano. Na Bahia, 18 instituições privadas e 11 universidades públicas ofertam o curso de Medicina, totalizando 29 escolas médicas O levantamento do CFM apontou ainda que, em 2010, a Bahia tinha 16.651 médicos e, ao longo de 14 anos, aumentou a população da categoria em 78%. A densidade por mil habitantes passou de 1,18 para 2,09 médicos por cada grupo de mil pessoas. Na Bahia, as médicas são maioria: 15.150 contra 14.461 médicos. A média de idade desses profissionais é de 45,47 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 18,81 anos. Na distribuição pelo território, verifica-se 16.309 médicos atuando na capital, Salvador, ou seja, 55% do total, e 13.302 no interior. A maioria dos médicos não tem Registro de Qualificação de Especialidade Médica: 14.916. Outros 14.695 são especialistas.

Ao todo, 188 cidades baianas estão sob aviso de temporal nesta sexta-feira (18). A previsão é de chuvas e ventos intensos, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Desde a noite de quinta-feira (17) há registros de alagamentos. O alerta amarelo - classificado como menor na escala de perigo - atinge as seguintes regiões na Bahia: Centro Sul, Centro Norte, Extremo Oeste, Vale São-Franciscano e Nordeste baiano. Alguns dos municípios afetados são: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Formosa do Rio Preto, Guanambi, Irecê, Juazeiro, Lençóis, Luís Eduardo Magalhães, Morro do Chapéu, Piatã, Seabra, Senhor do Bonfim, Tanque Novo e Vitória da Conquista.  Em Mundo Novo, no nordeste baiano, vídeos registrados por moradores mostram as chuvas fortes no local. O aviso do Inmet tem duração até 10h desta sexta. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.  A orientação é, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendável evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência, é possível acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) participa da 8ª edição da Operação Força Total Nacional, ação em conjunto no Brasil para combater a criminalidade em todas as regiões do país, nesta sexta-feira (18). A iniciativa mobiliza todo o efetivo da corporação. Na Bahia, a polícia atua em todo o estado e os focos são a redução de crimes e o aumento da sensação de segurança da população. Esta é a 8ª edição nacional da Força Total. A última foi realizada em 26 de setembro.  Em apenas uma edição, mais de 450 armas de fogo foram apreendidas e mais de 3 mil pessoas, flagradas em atividades ilícitas, foram detidas. Além disso, mais de 400 veículos com restrição de furto ou roubo foram recuperados e mais de 270 adolescentes envolvidos em atos infracionais foram conduzidos às autoridades competentes.

Na manhã de quinta-feira (17/10), um acidente envolvendo um caminhão foi registrado na BR-030, trecho entre Caetité e o distrito de Ibitira, em Rio do Antônio. Segundo informações, o condutor da Scania/R480 que estava carregada de soja, vindo a tomba na altura do KM 284. Em virtude do capotamento, houve danos materiais e a carga ficou espalhada pela pista, sendo totalmente saqueada. Outros veículos acabaram envolvendo no capotamento sendo eles, um caminhão trato e um semi-reboque, os quais foram removidos por um guincho.