Destaque Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.021 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,6%), 51 óbitos (+1,6%) e 3.625 curados (+2,7%). Dos 157.334 casos confirmados desde o início da pandemia, 140.136 já são considerados curados, 13.877 encontram-se ativos e 3.321 tiveram óbito confirmado. Os casos confirmados ocorreram em 408 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (35,23%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.552,14%), Itajuípe (3.279,49), Dário Meira (3.155,93), Almadina (3.001,46) e Ipiaú (2.855,71). Os municípios que não possuem casos do novo coronavírus são: Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Érico Cardoso, Gavião, Ipupiara, Santana, Sítio do Mato, Tanque Novo. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 315.732 casos descartados e 81.674 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta-feira (29). Na Bahia, 14.729 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realiza, toda quinta-feira, “Live Inclusão Social” com atividades interativas. As ações serão realizadas virtualmente, tendo em vista a necessidade de evitar-se aglomerações, em decorrência da pandemia em virtude do novo Coronavírus (Covid-19). O objetivo é, mesmo de forma virtual, manter o trabalho junto aos idosos, crianças e adolescentes, promovendo a inclusão social. Confira a programação das lives:

18h – Destinada as crianças: interação com danças, atividades físicas, jogos e pinturas;

19h – Destinada a idosos : interação com danças, atividades físicas, nutrição e bem estar;

20h – Destinada a adolescentes: interação com danças, atividades físicas e bem estar.

A transmissão será realizada pela página da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio pelo Facebook.

Diante de alguns comentários a cerca de que o município está cortando benefícios de pessoas cadastradas no Cadastro Único, a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, através do comunicado abaixo, vem esclarecer quanto ao corte de alguns benefícios, uma vez que não é da competência do município cortar benefício de nenhum cidadão Caso tenha alguma dúvida ou seu benefício tenha sido cortado, procure o CRAS para melhor orientação.

Com essa última entrega do ano, a PRF na Bahia soma 45 viaturas novas blindadas distribuídas entre as Delegacias de PRF da Bahia e os grupos táticos especiais da regional. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebeu ontem (28), em Salvador, mais um lote de catorze novas viaturas operacionais blindadas para propiciar ao efetivo de agentes federais condições de segurança face ao crescimento das ocorrências criminais.  A blindagem tipo escudo funciona como um anteparo para abrigo do policial em uma eventual agressão por arma de fogo, situação comum nos casos de acompanhamento tático e a abordagem de veículos em fuga.  Inicialmente foram blindadas 17 (dezessete) viaturas com recursos viabilizados através de verba de aparelhamento da concessão das rodovias gerenciadas pela empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A. Já no início deste mês foram recebidas 14 (catorze) Trailblazer blindadas de fábrica e ontem mais 14 (catorze) Ford/Ranger completaram a frota. Atualmente as dez delegacias sob circunscrição da PRF BA e mais os grupos táticos especializados da REgional contam  com veículos novos, seguros e confiáveis. O projeto de blindagem de viaturas é um desejo antigo do atual Superintendente Regional na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho. Desde 2011, quando então ele ocupava a chefia da Seção de Policiamento e Fiscalização (SPF), iniciou as tratativas de blindagem, porém, o processo de autorização esbarrou em norma do Exército Brasileiro.  Em abril de 2019, foi alcançada a tão almejada aprovação da blindagem das viaturas. E em agosto do mesmo ano, indo ao encontro do que já se pretendia na PRF da Bahia, o Ministério da Defesa, regulamentou as atividades controladas relativas às blindagens balísticas, veículos automotores blindados e sobre o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balística através da Portaria nº 94 da COLOG (Comando de Logística).

Os atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuarão de maneira remota até o dia 21 de agosto. As agências da Previdência Social só passarão a atender de maneira presencial a partir do dia 24 de agosto. Inicialmente, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não podem ser realizados de maneira remota: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios. A reabertura gradual e segura vai considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no País. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS vai divulgar, em painel eletrônico, informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento. A oferta de serviços por meio de canais remotos continuará valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.

Um homem identificado como Abel Lopes Caetano, 42 anos, veio a óbito e Wellington Marinho Caetano, 15 anos , ficou ferido, em grave acidente registrado na noite desta quarta-feira (29),por volta das 19h23, trecho nas imediações da BR-030, na estrada para o Distrito de Umburanas, em Brumado.  De acordo com informações da polícia, as vítimas estavam em um caminhão de placa HSH-6761/Macaé – RJ e ficaram presas as ferragens. Diante da gravidade, foi solicitado apoio do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista para o resgate. O ferido foi encaminhado por meio de uma unidade do Samu 192 ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Seu atual estado de saúde é desconhecido. O corpo da vítima fatal foi removido por equipe do Departamento de Polícia Técnica e encaminhado ao IML. A causa do acidente é investigada.

Nesta quarta-feira, 29 de julho, o município de Brumado registra  461 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 17,13% do total de 2.691 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 3 óbitos, 72 pacientes em tratamento e 386 recuperados. No momento, 105 ainda aguardam resultado laboratorial e 963 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos.

Em entrevista coletiva, concedida por videoconferência aos jornalistas do Baixo e Médio São Francisco, nesta quarta-feira (29), o governador Rui Costa afirmou que “os investimentos feitos na Rede Estadual de Saúde para o combate ao coronavírus, como a criação de leitos de UTI, vão beneficiar permanentemente os baianos, mesmo após o término da pandemia”. Ele também destacou que as aulas serão retomadas assim que a pandemia entrar em processo de declínio no estado e explicou que a retomada econômica nos municípios depende da situação de cada cidade. Rui disse ainda que, em toda a Bahia, mesmo nas cidades onde não há UTI, os baianos não ficaram desassistidos. “Nós colocamos UTI aérea para buscar os pacientes e trazer inclusive para Salvador. Então, na Bahia, não houve pacientes sem UTI, mesmo nas cidades onde os leitos estavam 100% ocupados”. Ele também explicou que o Estado fez uma opção de não investir em hospitais de campanha nem em testes rápidos. “Nós preferimos investir em estruturas que ficariam permanentes para o sistema de saúde”. Sobre a Rede de Saúde, o governador informou que o Hospital do Oeste, em Barreiras, está recebendo uma ala de cardiologia, de alta complexidade, e outra de oncologia. “No hospital de Irecê já estamos implantando a área de hemodinâmica, que está em 40% [de conclusão], e estamos concluindo a licitação da unidade de câncer. Teremos a colocação desses dois serviços no hospital de Irecê”. Em Senhor do Bonfim, além da UPA e da policlínica que já estão em funcionamento, há a previsão de entrega para 10 de agosto da primeira etapa da reforma e ampliação do hospital, "que está concluída e significa os primeiros 20 leitos de UTI para a cidade, sendo 10 adultos e 10 infantis”.  Segundo Rui, o Governo do Estado entrega ainda nesta semana a ampliação do Hospital de Juazeiro, com mais 20 leitos. “Também em Juazeiro, será inaugurada a Unidade do Tratamento de Oncologia, com o Hospital do Câncer”. Sobre a situação da pandemia em Juazeiro, o governador afirmou que houve grandes oscilações, momentos com maior e momentos com menor taxa de contaminação, e que a proximidade com Petrolina dificulta o controle. Ele ressaltou que havia um compromisso da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para abrir leitos de UTI. “O reitor conseguiu os respiradores, mas o Governo Federal não permitiu a abertura desses leitos. Então, tivemos que reforçar as UTIs do Estado no local".

Com frequência, pessoas vivenciando dificuldades financeiras buscam empréstimos de dinheiro junto aos chamados agiotas. Essa alternativa, no entanto, pode resultar numa verdadeira cilada sem volta, pois, o agiota, aproveitando-se do desespero e desinformação do tomador do empréstimo, costuma exigir juros muito acima dos permitidos em lei. Há casos em que, em poucos meses, a dívida inicial chega a aumentar em 200%. Quem pratica agiotagem pode responder por vários crimes, e a vítima pode procurar a justiça para garantir o seus direitos.

A DINÂMICA DELITUOSA E OS MÉTODOS ABUSIVOS DE COBRANÇA

O agiota é um sujeito (não é uma instituição financeira) que promete empréstimo fácil e sem burocracia, porém, mediante a cobrança de juros altíssimos, bem superiores à taxa de 1% ao mês, que é a permitida em Lei. Além dos juros extorsivos, o agiota costuma exigir garantias, tais como: cheques-caução, notas promissórias, muitas vezes assinadas em branco, carros, imóveis e até limites de cartão de crédito. Ocorre que os juros abusivos rapidamente fazem com que a dívida atinja quantia impagável, e a pessoa se torna uma “eterna devedora” do agiota.

Quando o tomador do empréstimo passa a não ter condições de pagar as parcelas dos juros, o agiota começa a transformar a vida do devedor em verdadeiro inferno, utilizando-se de ameaças, intimidação, constrangimento físico e moral para cobrar a dívida, muitas vezes “tomando” os bens do devedor, passando a destruir a sua paz e de seus familiares, interferindo no seu trabalho, descanso e intimidade, comumente acontecendo até homicídios.

PRÁTICA QUE PODE CONFIGURAR VÁRIOS CRIMES

O agiota poderá responder pelo crime de usura pecuniária (crime contra a economia popular), com pena de 6 meses a 2 anos de detenção, e multa (artigo 4º da Lei 1.521/51). Além disso, se agir para simular ou ocultar do devedor a verdadeira taxa de juros, objetivando impor maiores prestações, responderá pelo crime do artigo 13 do Decreto-Lei nº 22.626/33, com pena de 6 meses a 1 ano de prisão, e multa. Ademais, se o agiota constranger o devedor, mediante violência ou grave ameaça, responderá pelo crime de extorsão (artigo 158, do Código Penal) com pena de 4 a 10 anos de reclusão, e multa.

O AGIOTA TEM DIREITO DE RECEBER OS VALORES EMPRESTADOS, COM A INCIDÊNCIA DOS JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS

É importante esclarecer que os Tribunais brasileiros vêm entendendo que, mesmo restando provada a agiotagem, a dívida do devedor com o agiota não é dada como extinta, ou seja, a dívida não será perdoada, o que significa dizer que o devedor deverá pagar o empréstimo contraído, porém com a incidência tão somente dos juros legais (de 1% ao mês). Portanto, o agiota poderá ser responsabilizado pelos eventuais crimes praticados contra o devedor, contudo terá direito de reaver o montante do empréstimo acrescido dos juros lícitos.

OS DIREITOS DA VÍTIMA. COMO DENUNCIAR?

O cidadão vítima poderá contratar um advogado de sua confiança para buscar a responsabilização criminal e cível do agiota. Na esfera criminal, o primeiro passo será oferecer uma notícia crime, levando ao conhecimento da autoridade competente os fatos ocorridos, para que todas as condutas criminosas praticadas pelo agiota sejam apuradas e processadas. Já na esfera cível, a vítima terá a possibilidade de ingressar com ação visando sanar os efeitos das exigências abusivas impostas pelo agiota, oferecendo-lhe o pagamento do justo valor; pleiteando a devolução de valores e bens que o agiota lhe tomou de maneira ilícita, além de danos morais. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!...

Dr. Couto de Novaes

(Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia.

 e-mail: [email protected])

A primeira vacina contra Covid-19 em desenvolvimento na Rússia receberá aprovação regulatória local ainda em agosto, anunciou o governo nesta quarta-feira (29). De acordo com informações do G1, Tatiana Golikova, vice-primeira-ministra da Rússia afirmou que o imunizante em desenvolvimento no Instituto Gamaleya de Epidemiologia e Microbiologia, em Moscou, tem registro previsto para agosto de 2020 com a condição de "outro ensaio clínico para 1600 pessoas ser realizado" em seguida. "O início da produção está previsto para setembro de 2020", completou. "Outra vacina foi desenvolvida pelo Centro de Pesquisa Estatal Vector de Rospotrebnadzor, os ensaios clínicos combinados começaram, sua conclusão e o registro estatal estão planejados para setembro. O primeiro lote está previsto para ser produzido em outubro de 2020", afirmou Golikova. Nove países que desenvolvem vacinas contra a Covid já testam em humanos, mas só três estão na etapa final. Sobre a vacina do Instituto Gamaleya, uma fonte da agência Reuters próxima ao desenvolvimento afirmou que "a aprovação (regulatória) será nas duas primeiras semanas de agosto". "Dez de agosto é a data esperada, mas seguramente será antes de 15 de agosto. Todos os resultados (experimentais) até agora são altamente positivos", disse essa fonte.

Com mais três foragidos localizados, no início da tarde desta terça-feira (28), a operação integrada da Secretaria da Segurança Pública com o Ministério Público Estadual (MPE) terminou com 21 mandados de prisão cumpridos. Os criminosos envolvidos com tráfico de drogas e homicídios foram encontrados nas cidades de Salvador (bairro de Tancredo Neves), Vitória da Conquista e Paulo Afonso. Pela manhã, outros 18 mandados foram cumpridos por cerca de 500 policiais militares e civis, na capital, na Região Metropolitana de Salvador (Camaçari) e nos municípios de Feira de Santana, Juazeiro, Jacobina, Itapetinga e Porto Seguro. Um homem acabou em preso em flagrante, no bairro de São Cristóvão, com revólver, munições e entorpecentes. Outro criminoso confrontou com as forças de segurança, no bairro de Sussuarana, e não resistiu aos ferimentos. Pistola, colete balístico, maconha e embalagens plásticas foram localizadas com o resistente. Além dos materiais ilícitos neste dois casos, com um dos alvos que possuía mandado, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12, munições, tabletes de maconha e uma balança. Pela SSP atuaram equipes da Superintendência de Inteligência e das polícias Militar e Civil. O MPE foi representado por integrantes do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.204 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,8%), 43 óbitos (+1,3%) e 3.567 curados (+2,7%). Dos 153.313 casos confirmados desde o início da pandemia, 136.511 já são considerados curados, 13.532 encontram-se ativos e 3.270 tiveram óbito confirmado. Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (35,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.533,62%), Itajuípe (3.250,21%), Dário Meira (3.062,56%), Ipíaú (2.807,75%) e Almadina (2.800,15%). Os municípios que não possuem casos do novo coronavírus são: Brejolândia, Brotas de Macaubas, Canápolis, Érico Cardoso, Gavião, Ipupiara, Novo Horizonte, Santana, Sítio do Mato, Tanque Novo. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 30.8998 casos descartados e 80.151 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas destas terça-feira (28). Na Bahia, 14.511 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Conforme as novas orientações do Decreto Municipal foram realizadas a mudança e a adequação da feira-livre que, que já está sendo realizada no campo de Futebol Society e na Quadra Poliesportiva, situada na Praça Luiz Cabral. A mudança foi implementada com objetivo de seguir as medidas de segurança no combate à pandemia da Covid-19, com todas as medidas de distanciamento entre as barracas, controle de acesso da quantidade de pessoas, guardas municipais para controle da entrada e saída no espaço, com distribuição do álcool em gel para higienização e máscaras, reduzindo assim o fluxo maior de pessoas no mercado de carnes e de cerais na praça da feira.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como procurador. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). A regra vale por 120 dias e se aplica em casos de viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do beneficiário com mais de 60 anos. A medida tem como principal objetivo a proteção de aposentados e pensionistas, por causa da pandemia de Covid-19. Vale destacar, no entanto, que a realização da comprovação de vida por terceiros só será realizada por meio de procuração. E, nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documento apresentado, ele poderá ser rejeitado. E caberá ao INSS solicitar os documentados apresentados, caso entenda necessário.   “O INSS poderá, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atual estado de emergência epidêmico”, diz portaria. A chamada prova de vida tem que ser feita uma vez por ano na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício. Quem não faz a comprovação no prazo, tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento é obrigatório e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Nesta terça-feira , 28 de julho , o município de Brumado registra 442 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 16,62% do total de 2.659 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 3 óbitos, 72 pacientes em tratamento e 367 recuperados. No momento, 122 ainda aguardam resultado laboratorial e 937 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos.