Destaque Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que aumenta a pena do crime de feminicídio e estabelece novos agravantes às punições. A PL 4.266, aprovada no senado em 2023 e na câmara em setembro deste ano, passa a tratar o feminicídio como crime autônomo ao homicídio. A pena que antes era de 12 a 30 anos de reclusão, com o novo projeto aumenta de 20 para 40 anos. O texto também determina que quem o comete não pode ocupar cargos públicos, proíbe a visita íntima a presos condenados e isenta a vítima do pagamento dos custos processuais. "O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero", escreveu Lula, nas redes. Em vídeo, a ministra das Mulheres afirmou que a nova lei "traz complementos importantes para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio". A sanção aconteceu em agenda fechada no Palácio do Planalto, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (AGU), além do ministro da Justiça substituto, Manoel Carlos de Almeida Neto, e do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT).

Um total de cinco incêndios com vários focos, em diferentes pontos da cidade, foi registrado na tarde desta quarta-feira (9), em Vitória da Conquista. Entre os locais atingidos estão o terreno do antigo aeroporto, saída da Barra, Aterro Sanitário, Poço Escuro e alto do Bruno Bacelar. Com exceção do primeiro, os demais contaram com a Brigada de Incêndios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e apoio do Corpo de Bombeiros. Os incêndios começaram por volta de meio dia, quando o calor era intenso. De longe era possível ver as nuvens de fumaça nos quatro cantos da cidade, tornando o ato de respirar ainda mais difícil, principalmente para pessoas que sofrem de problemas respiratórios. O do aeroporto foi debelado pelo Corpo de Bombeiros, que ajudou também no aterro e no Bruno Bacelar. Neste, a Brigada trabalhou até o início da noite fazendo o resfriamento para evitar que surjam novas chamas. De agosto até o início deste mês, a Semma registrou mais de 150 focos de incêndio em Vitória da Conquista, a maioria fruto de ação humana. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, hoje foi um dia incomum, com a umidade do ar muito baixa, presença de tempo seco e vento, fatores que agravaram as proporções dos incêndios. O menor foi o do Poço Escuro. Para contê-los, a Prefeitura disponibilizou duas viaturas, um caminhão-pipa e cerca de 10 brigadistas. 

O Tribunal do Júri da comarca de Riacho de Santana acatou denúncia do Ministério Público da Bahia e condenou, na quarta-feira dia 8, Lucas Alves de Oliveira pelo homicídio de Maria Vieira Lopes. Ele foi condenado a 40 anos de prisão. Segundo a acusação do MPBA, sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, o crime foi cometido em setembro de 2021 na residência da vítima, na comunidade de Lagoa Queimada. As investigações apontam que, naquele dia, Lucas Oliveira estava na casa de Maria Lopes prestando alguns serviços. Lá, ele ingeriu bebida alcoólica e, após o almoço, de forma livre e por motivo fútil, desferiu golpes de faca contra a vítima. Ao ser ouvido pela Polícia Civil, Lucas Oliveira confessou a prática do crime, sustentando que, após o almoço, a vítima insistiu para que ele permanecesse no local, impedindo-o de sair da casa. Por ter ficado "nervoso com a situação”, ele cometeu o crime.

Começam nesta quinta-feira (10) e vão até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso dos Correios que vai preencher 3.511 vagas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso. As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição. Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48. No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência. Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar. Segundo a direção da empresa, a realização do concurso visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional. Além de suprir a demanda por mais profissionais, a contratação de novos funcionários vai evitar a sobrecarga de trabalho. O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro. O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.

O PSD foi o partido que mais elegeu prefeitos na Bahia nas eleições municipais de 2024. A partir de 2025, a legenda vai comandar 115 das 417 cidades do estado. O número equivale a mais de 27% das cidades do estado, segundo mapeamento feito pelo portal G1. Em segundo lugar entre os partidos que conquistaram mais prefeituras está o Avante, que vai comandar 60 municípios. A legenda foi a que mais cresceu entre uma eleição municipal e outra, saindo de quatro prefeitos eleitos em 2020 para os atuais 60 em 2024. Com vitória consolidada em 50 cidades baianas, o PT aparece em seguida e ocupa a terceira posição no ranking. Os três partidos fazem parte da base aliada ao Governo da Bahia. Juntos, eles vão comandar 225 municípios, mais da metade do estado (53%). Formada ainda por MDB, PCdoB, PV, PSB, Podemos e Solidariedade, a base governista conquistou 309 prefeituras ao todo, enquanto a oposição ficou com 107. Apesar de um número menor de prefeituras, 13 das 20 maiores cidades da Bahia serão administradas por prefeitos que fazem oposição ao governo do Estado.

Na sessão do legislativo brumadense, realizada nesta quarta-feira (09/10), apenas três indicações foram apresentadas pelos vereadores. Foi indicado o serviço de poda, capina e limpeza de matagal nos Bairros Brisas I, II, III e VI. Foi indicado ao gestor através dos órgãos competentes, que fosse feito a recuperação das grades de proteção de bueiro da Rua Oflavio Silveira Torres, nas proximidades da praça do Jurema no centro da cidade. Indica ao prefeito que seja feita uma praça no terreno publico na Rua Decleciano Gama, no Bairro Baraúnas. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.

Uma criança de 3 anos quase causou um acidente na tarde de quarta-feira (9), em Brumado. Vídeos de câmeras de segurança mostram quando o veículo, dirigido pelo garoto, sobe a calçada, derruba uma moto e quase atropela a avó do menino.  A avó do pequeno o deixou dentro do carro desligado, mas ele conseguiu ligar e ir até a direção. O automóvel ainda invadiu uma loja de autopeças. Apesar do susto, não houve feridos, apenas danos materiais. Um caso parecido foi registrado na segunda-feira (7). Um menino de dez anos deu partida em um carro no estacionamento de um supermercado em Juazeiro, São Francisco. O veículo atingiu dez veículos estacionados, sendo sete motos e três carros. A criança tinha ido às compras com seu pai no Assaí do bairro Jardim Vitória. O pai estava guardando as compras no porta-malas, quando menino pulou para o banco da frente, pegou a chave, ligou o carro e deu partida. O veículo bateu em sete motos, três carros e dois carrinhos de compras, sendo que uma das motos ficou completamente debaixo do carro. A dona da moto, que é funcionária do local, tinha acabado de sair do veículo e entrar no supermercado.

Em um de seus últimos atos de campanha, o então candidato Fabrício Abrantes (Avante), havia prometido que se eleito fosse, traria para cidade de Brumado, na festa da vitória, o cantor Bell Marques, grande nome da Axé Music. Após ser eleito, a promessa virou realidade e nesta quinta-feira (10/10), não só Bell desembarca na cidade, mas também o cantor de arrocha Tayrone. A festa da vitória acontecerá na Praça Armindo Azevedo a bordo do Trio Elétrico Bravo, em circuito fechado. Além de brumadenses a comemoração promete atrair foliões de toda região. O local do evento já recebe barracas de bebidas e comidas e a expectativa dos vendedores é enorme. Fabrício Abrantes (Avente), foi eleito no último domingo prefeito de Brumado obtendo 49,79% dos votos validos, ou seja uma votação de 21.567. 

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra candidatos que derramaram santinhos em diversos locais de votação nos Municípios de Anagé e Caraíbas durante a madrugada do dia 6 de outubro de 2024, dia das eleições. Na ação, o promotor requer que a Justiça aplique multa de R$ 8 mil reais contra os candidatos em cada uma das NIPEs ajuizadas. Foram ajuizadas Nipes contra os candidatos Anderson Lima Amorim, Rosiwaldo Alves Bispo, Renato Lima dos Santos, Carlos Eduardo da Silva Lenares, Clovis Meira dos Santos, Deldisia Alves da Silva Freitas, Luciano Oliveira dos Santos Portugal, Maria Aparecida Lima dos Santos, Paulo Cesar Coelho Silva e Renato Araújo Oliveira. Segundo o promotor, a prática de derrame se caracteriza como propaganda eleitoral irregular e é proibida, mesmo antes do dia do pleito, pelos artigos 19 da Resolução nº 23.610/2019 e 37 da Lei nº 9.504/97. “As medidas visam não apenas penalizar os responsáveis, mas também desestimular futuras irregularidades, promovendo um ambiente eleitoral mais respeitoso nas próximas eleições”, destacou o promotor de Justiça. Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral recomendou a todos os partidos com candidatos que concorreriam no pleito, alertando que a conduta de derrame de santinhos deveria ser fiscalizada e impedida pelos próprios candidatos. Ele complementou que os santinhos foram despejados em locais de votação, poluindo o ambiente e desrespeitando normas eleitorais. “Além de impactar o meio ambiente, a prática gera riscos de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida”, ressaltou.

Polícia Civil da Bahia através do Departamento de Polícia do Interior (Depin) divulgou nesta terça-feira (08) um balanço positivo das ações realizadas no primeiro semestre de 2024. Os dados demonstram um crescimento expressivo em diversos indicadores da segurança pública municipal. Em um dos destaques, ocorreu um aumento de 39,57% no número de Inquéritos Policiais remetidos, passando de 15.366 em 2023 para 21.447 em 2024. Além disso, a quantidade de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) também apresentou um crescimento de 20,73%, totalizando 15.034 em 2024. Além disso as ações de combate ao crime também resultaram em um aumento pequeno de 6,71% no número de autores presos, totalizando 7.591 detenções em 2024. Outro dado relevante foi o crescimento de 36,51% nos boletins de mandado de prisão cumpridos, passando de 2.651 para 3.619. Heloísa Brito, delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, destacou a importância desses resultados. “Esses números demonstram o compromisso da nossa equipe em garantir a segurança da população baiana. O aumento nas ações e prisões é fruto de um trabalho árduo e estratégico, que tem como objetivo combater a criminalidade e fortalecer a sensação de segurança”, afirmou a delegada.  A polícia civil alegou que Depin atende todos 417 municípios baianos por 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e dos Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams), com sedes em cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista, e Neams em localidades como Itabuna e Brumado.

Na cidade de Maetinga, a eleição realizada no ultimo domingo (06/10) acabou surpreendendo a muita gente. Atual prefeita da cidade e tida como favorita para o cargo, a Dra. Aline (PSD), obteve somente 2.250 votos, ou seja 32,02%. Assume o comando da cidade a partir do dia 01 de janeiro Sérgio Barros (Avante), que obteve 3.516 votos, ou seja, 60,98%. 

Sérgio venceu a eleição lutando contra a maquina publica, visto que sua oponente tinha o comando da prefeitura. Fazendo uma campanha modesta, dialogando com o povo e buscando apoios de lideranças importantes, Sérgio obteve essa vitória considerada surpreendente. Os atos de campanha de Sérgio já demonstravam o apoio popular e aclamação por mudança, no entanto vários foram os empecilhos colocados pelos oponentes para que a população não acreditasse na vitória que foi confirmada nas urnas após a contagem dos votos.

Na noite de terça-feira (08/10), um homicídio foi registrado na cidade de Guajeru. De acordo informações, elementos em posse de uma motocicleta teriam descido do veículo e entrado em um bar localizado na Praça Jesuíno Pereira de Souza, e efetuado disparos de arma de fogo em um homem identificado como Leandro Aparecido Vieira Pires, de 45 anos. Após o fato, foi solicitado o serviço do SAMU-192 que compareceu no local, encaminhando a vítima para o Posto de Saúde, no entanto acabou evoluindo a óbito. Departamento da Polícia Técnica (DPT) realizou a remoção do corpo e compareceu no local do crime afim de realizar perícia. O corpo da vítima foi  encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do dia 5 de novembro, será iniciada uma coleta de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que medirá quanto os brasileiros tem gastado com plataformas de apostas online, também chamadas de ‘bets’. O IBGE informa que as loterias oficiais e outros jogos de azar já estavam incluídos na última edição da POF, que foi realizada entre 2017 e 2018. Contudo, naquele momento, as apostas ainda não eram comuns no país. Com o tempo, as apostas em bets ganharam destaque, o que gera impacto na vida do brasileiro, com movimentação financeira e social alarmante, por isso, entrará para a medição na POF 2024/2025. Ainda de acordo com o IBGE, além do gasto com as bets, a nova edição da POF também deve inserir uma coleta que visa saber o uso do tempo dos brasileiros. A POF tem sua relevância em evidenciar os consumo dos brasileiros, o que conecta diretamente na apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que analisa a inflação. Assim, a POF revela quanto o brasileiro gasta e com o quê, indo alimentação até gastos com roupas.

Um pai e um filho foram eleitos prefeitos de cidades baianas nas Eleições Municipais de 2024, realizadas no último domingo (6). O pai se tornou prefeito de Jandaíra, no Litoral Norte do estado, e o filho foi eleito em Jussara, no Centro Norte. Gildásio Mendes, de 70 anos, concorreu pelo PSD, e foi eleito com 54% dos votos. Seu filho, Tacinho Mendes, 37, foi candidato do PP, e reeleito como prefeito por 60,09% dos votos, marcando o maior número de votos para um só candidato da história da cidade. Os dois nasceram em Jussara, onde Tacinho é prefeito, mas o pai começou sua carreira na política em Jandaíra, cerca de 20 anos atrás. Em 2020, nas últimas eleições municipais, ambos foram candidatos a prefeito, e o filho foi eleito, mas Gildásio não venceu a disputa. “Tenho certeza que ele fará um mandato extraordinário, que se doará todos os dias para honrar a confiança que os jandairenses tiveram em seu nome. Tenho muito orgulho de tê-lo como pai, de vê-lo lutando por seus objetivos e cuidando de todos ao redor dele”, disse Tacinho. “Tacinho sempre foi determinado, dizia que queria ser prefeito desde os oito anos. E ele realizou, trabalhou muito e conquistou a confiança e o carinho dos jussarenses, que o reelegeram com grande maioria. Tenho certeza que ele continuará um belo trabalho por lá, e a gente segue o nosso propósito aqui em Jandaíra, cuidando da nossa gente e desenvolvendo nossa cidade”, afirmou o pai.

Na cidade de Gaujeru, o vereador Jânio Fábio foi eleito no domingo (06/10), para seu terceiro mandato consultivo. A votação expressiva recebida pelo vereador é resultado de seu trabalho diante a sociedade guajeruense. Na cidade que possui somente sete cadeiras para o legislativo, o mesmo obteve 539 votos, ou 10,59 dos votos totais recebidos, sendo o terceiro colocado com mais votos. Bastante feliz, ele agradeceu a todos pelo apoio, garantindo ainda trabalhar em prol da população, buscando fiscalizar o dinheiro publico e conseguir melhorias para todos.