Destaque Bahia

O transporte intermunicipal será suspenso em 25 cidades baianas a partir desta quarta-feira  (20). A decisão inclui Água Fria, Amélia Rodrigues, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra, Belmonte, Caém, Caldeirão Grande, Cardeal da Silva, Conceição do Jacuípe, Cravolândia, Euclides da Cunha, Floresta Azul, Gongogi, Itabela, Itagi, Medeiros Neto, Monte Santo, Mucugê, Mundo Novo, Mutuípe, Piritiba, Rio Real e Urandi. Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaré, Bom Jesus da Lapa, Cabaceiras do Paraguaçu, Canavieiras, Curaçá, Governador Mangabeira, Ibitiara, Igrapiúna, Itapetinga, Ituberá, Jussari, Jussiape, Nazaré, Pilão Arcado, Santa Cruz Cabrália, Santa Teresinha, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Sento Sé, Serra do Ramalho e Várzea Nova, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Recentemente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso – que assumirá a presidência do TSE no final de maio, disse que as datas das eleições municipais deste ano poderiam ser alteradas. O adiamento se deve a pandemia da Covid-19. Como a data do pleito – no 1º final de semana de outubro, está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Deste modo, nessa segunda-feira (18), os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados se reuniram para discutir sobre as eleições. Fontes afirmam que os parlamentares fecharam questão para realização das eleições em dezembro deste ano. Agora, estão realizando as ações necessárias para tratar dos detalhes para aprovarem uma Emenda à Constituição.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou na tarde desta segunda-feira (18) que o Exército Brasileiro deve assumir as obras do Lote 6 obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). “O Exército vem fazendo um trabalho extraordinário, como foi feito nas obras da BR-163/PA, e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério,” destacou o ministro. Na oportunidade do anúncio o ministro visitava o canteiro de obras no município baiano de São Desidério. De acordo com informações do Bahia Notícias, o 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, serão responsáveis pela conclusão do Lote 6, entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. Está é a primeira vez que um batalhão ferroviário das Forças Armadas assume um projeto de ferrovia, desde a implantação Estrada de Ferro do Oeste (Ferroeste), na década de 90. O ministro percorreu um trecho da ferrovia e visitou o canteiro de obras e uma fábrica de dormentes em São Desidério. A cidade é considerada o maior produtor de grãos do país - em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola da cidade chegou a R$ 3,63 bilhões, um novo recorde para o agronegócio baiano e será beneficiada com a possibilidade de escoar a produção sobre trilho. As obras são divididas em dois trechos: Fiol 1 lhéus/Caetité e Fiol 2 Caetité/Barreiras. Executada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, a obra vai reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo. O trecho 2 da Fiol, entre Caetité e Barreiras, tem 485,4 km de extensão, conta com investimento de R$ 2,7 bilhões e encontra-se com 39% das obras executadas. Seu traçado busca conectar a região produtora de grãos do oeste da Bahia ao porto de Ilhéus. Já o trecho 1 está com o seu projeto de concessão encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para, em seguida, ter a publicação do edital de leilão, previsto para o final de 2020.

O vale-alimentação foi entregue a 256.413 estudantes até esta segunda-feira (18), em Salvador e mais 21 cidades do interior que têm as redes Assaí e Cesta do Povo com lojas credenciadas. O benefício, no valor de R$ 55, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas. O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo a aquisição dos alimentos de livre escolha dos estudantes. A Rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e, no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h. A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado (Assaí ou Cesta do Povo e suas lojas credenciadas) apenas uma pessoa — o estudante, o pai, a mãe ou o responsável —, cujo CPF está cadastrado na escola. É preciso apresentar o CPF e um documento de identidade com foto do estudante. Se a retirada for feita por outra pessoa, ela deve apresentar um documento de identidade e, se tiver, o CPF. Outra recomendação é para que, antes de ir ao supermercado, seja confirmado se o CPF já está cadastrado. Para isto, basta ligar para a escola onde o estudante está matriculado; para o número 0800 284 0011; ou verificar pelo Sistema Siadiante no Portal da Educação. Por esses meios, também é possível saber se é para ir na Rede Assaí ou na Cesta do Povo e suas lojas credenciadas.

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (19) o resultado provisório de dois concursos na área de segurança pública. Os candidatos que participaram da primeira etapa dos certames para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e para o cargo de oficiais de saúde da PM já podem conferir o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado (DOE), em caderno especial da edição de hoje. O resultado provisório da prova discursiva será divulgado posteriormente. De acordo com os editais dos referidos concursos, os candidatos interessados poderão fazer vistas ao resultado provisório e interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir do dia 20 de maio. A interposição deve ser feita, de forma exclusiva, no site da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Ao todo, foram registradas 113.385 inscrições – 112.335 para os cargos de soldado da PM e CBM e outras 1.050 para oficial de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu informou, por meio de Boletim Epidemiológico relativo a Covid-19 publicado nesta segunda-feira (18), que 06 pessoas com sintomas suspeitos aguardam coleta de exames. Conforme os dados, atualizados diariamente, o município conta com 03 casos positivos, 04 foram descartados pelo Lacen e 02 foram descartados por critério clínico epidemiológico. Duas pessoas já se curaram da doença.

Por meio do Decreto Nº 5.267, de 13 de maio de 2020, a Prefeitura Municipal de Brumado alterou os prazos de lançamento e pagamento do IPTU para o exercício de 2020 em decorrência da crise em virtude da Covid-9. Ficou estabelecido que ficam alterados os prazos de lançamento e pagamento do (IPTU)  estabelecido no Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado, da seguinte forma: o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago em cota única, até o dia 31 de julho de 2020, com redução de 10%. O contribuinte que não pagar o IPTU, em cota única, até a data do vencimento, deverá liquidá-lo em até 06 parcelas mensais consecutivas, porém, sem a redução de 10%. No caso de pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela ocorrerá na mesma data estabelecida para o pagamento da cota única 31/07/2020 sendo as outras nas datas de 31/08/2020, 30/01/2020 e 21/12/2020.  A parcela não paga no vencimento, somente poderá ser recolhida com os acréscimos legais: multa de mora, juros de mora e atualização monetária. O decreto entra em vigor na data publicada.

Um homem que esteve em viagem recente para outro estado testou positivo para Covid-19, após ser submetido a teste rápido no município de Rio do Antônio. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, o teste foi realizado em laboratório particular, espontaneamente pelo paciente.  Ainda de acordo com a secretaria, ele veio para a cidade após ser dispensado pela empresa onde trabalhava, e que desde o seu ingresso no município encontra-se em isolamento social e vem sendo monitorado, por já ter apresentado com alguns possíveis sintomas da Covid-19.

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas dos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e da pré-seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com isso, os estudantes que participaram dos processos seletivos devem ficar atentos às datas finais para a entrega de documentos. A medida tem o objetivo de minimizar os prejuízos da pandemia do coronavírus na vida dos estudantes, já que diversas instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas em razão da determinação de estados e municípios. O estudante cadastrado na lista de espera do Prouni têm até 21 de maio para enviar a documentação para a instituição de ensino superior, para comprovação das informações prestadas na inscrição. A última pré-seleção dos candidatos do Fies será realizada até 22 de maio. A orientação do MEC, conforme os editais, é que as instituições de ensino que não puderem receber a documentação fisicamente disponibilizem um canal para envio dos documentos de forma digital, como um endereço de e-mail ou número de WhatsApp. A determinação é válida para o Prouni e para o Fies. As datas de inscrição do Prouni, Fies e Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2020 são: Sisu: de 16 a 19 de junho; Prouni: de 23 a 26 de junho; e Fies: 30 de junho a 3 de julho.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar  nesta segunda-feira (18) parcela do auxílio emergencial de R$ 600 . Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família. O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício. Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania. A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24). Nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou o pagamento como "parte da grande rede de proteção social montada pelo governo em 45 dias".

Vinte e quatro municípios do interior da Bahia com Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dedicadas a pacientes suspeitos de coronavírus (Covid-19) receberão 26 ambulâncias do Governo do Estado. A ação reforça o combate à epidemia e dá mais segurança e agilidade, caso haja necessidade de transferências para unidades de maior complexidade. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, afirma que foram investidos cerca de R$ 4 milhões na aquisição dos veículos do tipo picape. “Já entregamos 12 unidades e, nesta semana, faremos as demais entregas, que foram uma determinação do governador Rui Costa”, ressalta o secretário. Os municípios contemplados são: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camacan, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Esplanada, Gandu, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itacaré, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Morro de Chapéu, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Tucano e Itaparica.

Válido até esta segunda-feira (18), o Decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia, foi mais uma vez prorrogado pelo Governo do Estado e segue vigente até o dia 2 de junho. Anunciada pelo governador Rui Costa, no final da manhã, a prorrogação visa evitar o avanço acelerado do novo coronavírus e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19). Além disso, segue suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 171 cidades baianas que registraram novos casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença em todo o território estão sendo acompanhados constantemente. “É necessário suspender por, pelo menos, mais 15 dias, a realização das aulas e dos eventos que geram aglomeração de pessoas. Estamos acompanhando a situação em cada cidade e região, para que as medidas levem em consideração o crescimento de casos em cada uma delas. Em virtude disso, qualquer análise mais consistente de retorno à normalidade das atividades só poderá ser feita após esse período de 15 dias”, ponderou. O decreto determina que fiquem suspensas, durante o período de vigência, as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além, da abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Faleceu no último domingo (17), na UTI do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, vítima da doença “púrpura”, Naiara Cruz Silva, de 13 anos, aluna da rede municipal de ensino.  Naiara foi tema de reportagem no Destaque Bahia e, na ocasião, foi lançada uma campanha nas redes sociais para contribuir com a sua recuperação. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde e solidarizou com familiares e amigos da estudante. “A Administração Educar para Libertar, através da Secretaria Municipal de Educação, solidariza-se com familiares, amigos, professores e colegas da aluna Naiara Cruz Silva, de 13 anos, filha de Martineia de Souza Cruz e Arnaldo  Ferreira Silva. A pequena Naiara sempre foi aluna da rede municipal, tendo estudado no Colégio Manoel Fernandes, na Escola Scheilla Barreto e, até então, na Escola Clarice Morais. A aluna lutava contra uma doença chamada púrpura e, após alguns dias na UTI do Hospital Magalhães Neto, veio a falecer no último domingo. Apesar de tudo, Naiara sempre foi uma menina alegre, amada por todos e gostava de estar sempre na escola. Mesmo com a saúde abalada, dizia que queria ficar o dia todo ali,  para aprender tocar violão, pois queria ser uma cantora gospel. Que o Bom Jesus a acolha e dê resignação a todos”.

O cantor Bruno Souza, da Banda Forró Mania, conhecido popularmente como “Tinozim”, de 47 anos, está com problema de saúde, cujo tratamento é caro e ele precisa da solidariedade da população. Ele é natural de Brumado, residente na comunidade Boi Morto, está desempregado e impossibilitado de fazer shows, em decorrência das medidas de controle estabelecidas pela contenção da Covid-19. Quem puder ajudar pode depositar qualquer quantia na conta em nome de Ana Maria Pereira Souza, Agência 0348, Conta 00124054-9, Conta Poupança 013.

O Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, sob a coordenação do Técnico Agrícola Izaias Rodrigues, abre as inscrições para o cadastro de agricultores familiares para a venda de produtos agrícolas para o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. O PAA contempla duas vertentes importantes no desenvolvimento do município. Por um lado compra, de agricultores familiares locais, parte de sua produção, gerando emprego e renda, e por um outro, beneficia, com alimentos de qualidade, a população que se encontra em situação de insegurança alimentar. Para se cadastrar o poder vender para o programa, o agricultor precisa atender os seguintes critérios: possuir DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) – válida; não ter vendido na última edição do programa ano de 2019); apresentar capacidade de produção no período de estiagem e não possuir renda extra rural na unidade familiar. As inscrições deverão ser feitas nesta segunda-feira (18), na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. As vagas são limitadas e os interessados deverão apresentar os documentos pessoais e a DAP.