Destaque Bahia

Um homem identificado como, Gustavo Cordeiro da Silva Leite, 26 anos, residente no Bairro Benito Gama, invadiu e danificou a pedradas, a casa do seu Vizinho Weriques Barbosa Oliveira. O fato ocorreu na última quinta-feira (13). Segundo registro Policial, a motivação para o fato ocorrido, teria sido ganância e intolerância. Após receber a denúncia, uma equipe de investigadores se deslocou até o local e conduziu Gustavo até a DT, unidade  para adoção de ações cabíveis. O agressor não ofereceu resistência no momento da condução, Ainda segundo a policia, o autor do apedrejamento à residência, possui antessentes, o mesmo já foi apresentado por duas vezes na mesma DT, por direção perigosa, e posse de substância entorpecente (maconha). Ainda segundo a Policia, a vitima também possui antecedentes, foi preso em Livramento de Nossa Senhora/Ba e autuado na DT de Brumado/BA, após ter agredido sua companheira, além de outros registros de agressões e ameaças.

O programa de descentralização dos atendimentos na Central de Marcação, já está quase concluído. Segundo o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, o programa deverá começar pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Olhos D'água e paulatinamente ir para as demais unidades. “O paciente, ao invés de ir até a Central, ele vai fazer o pedido na UBS. Esse pedido vai ser digitalizado e vai, de forma eletrônica, para a Central de Marcação, é o fortalecimento da atenção básica, facilitando a comunicação com a atenção secundária, que é através da central de marcação e policlínica”, explicou Feres.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne hoje, no Vaticano, com o Papa Francisco. O Ex-Presidente deve propor conversas relacionadas a temas como a redução da fome e da desigualdade. Na última semana, o petista já havia revelado, por meio das suas redes sociais, que gostaria de debater "a experiência brasileira no combate à miséria". Segundo informações, o teor da conversa, no entanto, pode ser conduzido por Francisco, posto que partiu do pontífice o convite para o encontro.

A reunião entre Lula e Francisco só foi possível após uma decisão da Justiça Federal do DF, que adiou um depoimento que o ex-presidente iria conceder no âmbito da Operação Zelotes, inicialmente marcado para o último dia 11, data de sua viagem à Europa.

O encontro foi intermediado pelo recém-eleito presidente da Argentina, Alberto Fernández. Não se sabe, por exemplo, se Lula e Francisco conversarão sobre a Amazônia, o bioma tem sido pauta recorrente dentro da Igreja Católica e foi o tema central do Sínodo da Amazônia, realizado em outubro passado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (12) projeto de lei que prevê a obrigação do preso de ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. Aprovado pela mesma CCJ em maio do ano passado, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 580/2015 estava pronto para votação em plenário, na forma de um substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro de 2019. A intenção do projeto é atingir principalmente os condenados que podem arcar com os custos da sua prisão do próprio bolso, uma vez que os presos mais pobres já têm a previsão do trabalho.

Soraya Thronicke explicou à Agência Senado que a lei já existe e apenas carecia de regulamentação. “É importante destacar que a lei de execuções penais já prevê que o presidiário trabalhe e que ele pague a despesa que causa ao erário, nós só estamos regulamentando”. Soraya acrescentou ainda, “o que queremos é que o presidiário que tenha condições financeiras que pague de pronto. Cada unidade prisional tem que saber o preço da sua diária, tal qual um hotel. E não somos nós que vamos pagar essa diária”, disse. Segundo ela, aqueles que não puderem pagar e não puderem trabalhar na prisão, por falta de oferta de trabalho, não precisarão pagar.

No ano passado, durante a tramitação da proposta, senadores de oposição mostraram preocupação com a mudança na lei. O senador Humberto Costa (PT-PE) analisou que o texto dá prioridade ao pagamento das despesas do Estado. Dessa forma, ficaria em segundo plano a assistência à família, o que faria com que os presos e seus parentes ficassem mais vulneráveis à atuação do crime organizado. "Uma das principais fontes do recrutamento que as organizações criminosas fazem dentro dos presídios passa pela assistência jurídica, financeira e material às famílias dos presos. Esse projeto, se aprovado, amplia a possibilidade de que essas pessoas venham a ser recrutadas", declarou em entrevista à Agência Senado.

O Tribunal de Justiça suspendeu o concurso público para soldado da Polícia Militar e de Bombeiros. A decisão foi proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel no dia 16 de janeiro, mas, só na última quarta-feira (12), a Secretaria da Administração (Saeb) e os comandos gerais das corporações comunicaram a medida. A suspensão do concurso foi determinado em meio a uma ação impetrada pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Na peça, os defensores Fábio Pereira e Paloma Pina pediam a anulação da exigência de exames ginecológicos das candidatas aprovadas e já convocadas a apresentarem os exames. Isso porque o órgão julgou que os exames admissionais são considerados invasivos, requerem palpação, inspeção, toque genital e uso de instrumentos como o espéculo.  A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) argumenta que os requisitos questionados no concurso são os mesmos que constam em outros editais da PM. Com base nisso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contestou a decisão e tenta reverter a liminar.

Técnicos em enfermagem do Hospital Regional de Seabra, (HRS) na Chapada Diamantina, emitiu nota de repúdio, contra atos de assédio moral cometidos pela gerente do setor de enfermagem da unidade hospitalar. Segundo o Jornal da Chapada, em nota os funcionários dizem que mais de oito pessoas teriam se sentido pressionadas e foram obrigadas a pedir demissão diante de atitudes, tomadas pela gerente de enfermagem durante o exercício profissão, ferindo o código de ética.

Trechos da nota:

“A equipe de técnicos de enfermagem do Hospital Regional de Seabra vem a público repudiar as ações de pressão e violência cometidas pela gerente do setor de enfermagem Leuza Tavares Silva. Mais de oito funcionários do local já se sentiram pressionados e constrangidos e foram obrigados a pedir demissão, mediante a violência simbólica praticada pela gerente de enfermagem com uso de palavras vulgares e gritos durante o exercício de trabalho dos técnicos de enfermagem, caracteriza-se frequente abuso de poder pela gerente do setor nesse hospital”.

Os técnicos em Enfermagem, citaram na nota o código de ética. “Observando a necessidade do cumprimento do código de ética profissional e a Constituição dos direitos humanos, alguns técnicos de enfermagem por direito e dever à sociedade resolvem pronunciar essa nota de repúdio para que ações de violência como essa não se repita no Hospital Regional ou dentro de quaisquer instituições públicas”.

Em Patrulhamento Tático na BA 142, em deslocamento para o município de Tanhaçu, uma patrulha rural da CIPE Central, por volta das 21:30h, se deparou com dois indivíduos em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta  Honda placa policial DLV-8141 Jundiaí/SP.

Ao ser dado voz de parada, os mesmos tentaram evadir, sendo realizado o acompanhamento, momento em que os indivíduos adentraram em uma vicinal e desembarcaram da motocicleta atirando contra a guarnição, que de pronto realizou o revide a injusta agressão. Ao cessar os disparos foi encontrado um indivíduo caído ao solo, e providenciado o imediato socorro ao hospital mais próximo, Hospital Susy Zanfretta.

Ao lado do indivíduo foi encontrado um revólver e uma sacola contendo uma balança de precisão e papelotes de materiais análogos a maconha e cocaína. Todo material apreendido foi apresentado a autoridade policial na DT de Barra da Estiva para adoção das medidas cabíveis.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que dólar um pouco mais alto é bom para todo mundo. Ao mencionar períodos em que o real esteve mais valorizado, disse que empregada doméstica estava indo para a Disney, "uma festa danada". Na última quarta-feira (12) o dólar atingiu R$ 4,35, novo recorde nominal. Foi o quinto pregão seguido de alta. Em 2020, a moeda acumula valorização de 8,4% ante o real. “Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vamos importar menos, fazer substituição de importações, turismo. (Era) todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada”, disse.

O ministro prosseguiu sugerindo que as pessoas façam turismo no Brasil. “Espera aí, vai passear em Foz do Iguaçu, vai passear no Nordeste, está cheio de praia bonita, vai para Cachoeira do Itapemirim conhecer onde Roberto Carlos nasceu. Vai passear, conhecer o Brasil” afirmou. Em seguida, o ministro reestruturou sua fala sobre as domésticas.  “Vão dizer "ministro diz que empregada doméstica estava indo para Disneylândia". Não, o ministro está dizendo que o câmbio estava tão barato que todo mundo estava indo para a Disneylândia”, completou.

Na última quarta-feira (12), cerca de 1.500 comprimidos de ecstasy e aproximadamente 20 quilos de maconha que estavam na mala de um homem, na BR-116, em Vitória da Conquista, foram apreendidos pela Policia Federal.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização dos agentes da PRF, onde abordaram um ônibus que seguia destino São Paulo – Fortaleza (CE). Durante uma vistoria no veículo, os agentes federais encontraram 37 tabletes de maconha e mais os comprimidos de ecstasy, na bagagem de um dos passageiros.

Ao ser questionado, o jovem responsável pela bagagem, informou aos agentes que recebeu os produtos em Florianópolis e que foi contratado por três mil reais para fazer o transporte dos entorpecentes até a capital cearense. Após a declaração, foi dada voz de prisão em flagrante e o jovem de 19 anos foi apresentado a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA).

Na última terça-feira (11), o senhor Antônio foi chamado na loja Magazine Luiza em Brumado, onde foi surpreendido com a entrega de um grande prêmio, veja o vídeo com a reportagem especial registrada por Fabiano Neves.

Sempre prontos para atender a população, eles permanecem em alerta 24h e enfrentam ocorrências todos os dias. Esta é a equipe de voluntários Anjos da Chapada, que atua há mais de três anos salvando vidas e prestando socorro à população em diferentes situações na região da Chapada Diamantina.

Desde a criação da associação no final do ano de 2015, a equipe é mantida através de doações, não possui nenhum convênio direto com o Estado ou prefeitura. No entanto, a demanda de atendimentos só tem aumentado e as doações não estão sendo suficientes.

Atento a isso, o presidente da Câmara Municipal de Seabra, o vereador Marcos Pires, acrescentou uma Emenda Modificativa de número 012/2019 ao projeto de Lei Orçamentária Anual de número 14/2019, de 30 de outubro de 2019. A emenda foi aprovada por todos os vereadores e vetada pelo prefeito.

O veto da prefeitura sobre a Emenda Modificativa referente a "Implantação de Instituição de Utilidade Pública e Manutenção da Associação Anjos da Chapada", fez com que os Anjos da Chapada parassem os serviços.

De acordo com Cezar Maciel, coordenador da equipe voluntária, cerca de oito ocorrências são atendidas por dia. A aprovação do projeto daria melhores condições de trabalho à equipe. Com a paralisação dos serviços por tempo indeterminado, toda a população perde. Seabra não tem bases próximas do Samu ou Corpo de Bombeiros.

É necessário incentivar o serviço voluntário dos Anjos da Chapada para que continuem na missão de salvar vidas. Em muitos casos, a equipe é a primeira a prestar socorro a vítimas de acidentes rodoviários. A exemplo do acidente que ocorreu no dia 18 de janeiro deste ano na BR- 242, envolvendo uma carreta e uma moto. O acidente deixou três mortos e um ferido.

Fonte: Ascom - Câmara de Seabra

O presidente do Consórcio do Nordeste, governador Rui Costa, e os demais governadores da região se reuniram, na última terça-feira (11), na sede do órgão, em Brasília, para esboçar como será a atuação da entidade durante os primeiros meses do ano. O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, participou da atividade.

Na agenda de março, está prevista viagem de captação de recursos na Europa, em países ainda não visitados. No mês de abril, o consórcio organizará um evento de recepção do setor privado europeu no Nordeste, provavelmente no Ceará, desdobrando a primeira visita que os gestores estaduais fizeram ao continente europeu ainda em 2019.

“Vamos tratar com os empresários as potencialidades nas áreas de saneamento, energia, infraestrutura, turismo, meio ambiente, desdobrando a agenda que tivemos na viagem à Europa”, destacou Rui. Ele comentou ainda sobre a nova sede do Consórcio Nordeste em Brasília, cujo local também recepcionará os Consórcios do Norte e do Centro-Oeste. “Isso facilita na unificação dessas três regiões que tanto lutam para se desenvolver, gerar emprego e melhorar a vida da população”.

Os governadores do Nordeste receberam na nova sede, nesta terça (11), embaixadores de diversos país, senadores e deputados federais para apresentar a estrutura física do órgão e colocar o Consorcio à disposição.

Fonte: Secom/BA

Na manhã desta quarta-feira (12) foi encontrado um corpo carbonizado as margens da BA-262 , próximo a comunidade de Mergulhão, Zona Rural de Aracatu. Segundo informações, moradores da região encontraram o corpo e acionaram a Policia Civil que deslocou até o local. A vitima aparenta ser um jovem de aproximadamente 20 anos, porém, a Policia Civil disse que só irá passar mais informações, após resultados da perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Para elucidar este caso, a Polícia Civil espera que a população que  tem um papel importante nas investigações, contribua com informações ligando para os números  197 ou 190 da Polícia Militar, sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo. O corpo ainda não foi identificado. 

A proibição do limite de tempo para utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos na Bahia, em vigor desde a última sexta-feira (7) por força da Lei nº 14.228, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, pode ter uma vigência bem breve no estado e invalidar mais de três anos de tramitação, já que, como apontam especialistas, o fato de avançar em um tema de competência exclusivamente federal, a torna inconstitucional. A proposta é iniciativa do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) e foi aprovada pelo Plenário da Casa legislativa em dezembro de 2019, após ser votada por dispensa de formalidades.

Para o advogado Saulo Daniel Lopes, especialista em Direito Civil, com atuação concentrada em Direito do Consumidor, a lei é controversa, pois, apesar de o Estado ter competência para legislar sobre as questões relacionadas à defesa do consumidor, as telecomunicações é matéria específica da União.

“Entendo que essa é uma lei inconstitucional porque viola a competência da União de legislar privativamente sobre telecomunicações. A implicação prática disso é que a lei está valendo, é aplicável, é vigente, até que seja declarada inconstitucional. Até que o STF [Supremo Tribunal Federal] faça esse controle da constitucionalidade. Mas isso depende da provocação”, esclareceu Lopes ao Bahia Notícias.

Governo do Estado realizou a entrega de 35 ônibus escolares para municípios baianos, e a cidade de Aracatu foi comtemplada. O prefeito Sérgio Maia demostrando muita emoção, recebeu as chaves do veículo das mãos do Governador Rui Costa. A ação representa um investimento de R$ 5,4 milhões e contou com recursos de emendas parlamentares, inclusive do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, que direcionou os recursos quando exercia o mandato de senador.

“São investimentos necessários para estimular os jovens nos seus estudos, uma vez que muitos deles moram distante de suas escolas e o transporte regular contribui para evitar a evasão escolar, ao tempo em que melhora a qualidade de vida dos estudantes. Além disso, estes veículos fortalecem o regime de colaboração entre o estado e os municípios, ampliando o acesso à educação em cada lugar”, destaca Pinheiro, que direcionou R$24.078.998 em emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 e 2019 para a Bahia. Do total de 38 emendas, 17 foram para a Saúde, seis para a Educação e 15 voltadas para o desenvolvimento de municípios e da agricultura familiar.

Os ônibus são de dois modelos: ORE 1 e ORE 3. O primeiro tem capacidade para 29 estudantes sentados e o ORE 3 comporta 59 estudantes sentados. Ambos possuem Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida. Os veículos irão atender aos estudantes das redes municipais e, também, aos estudantes da rede estadual de ensino que moram nas zonas rurais.