Destaque Bahia

O homem que foi condenado a 30 anos de prisão em 2016 por matar a pedradas a pastora Marcilene Oliveira Sampaio e a sobrinha dela, Ana Cristina Santos Sampaio, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi absolvido em novo julgamento do caso, ocorrido na quarta-feira (6).

Adriano Silva dos Santos passou por novo júri no Fórum de Vitória da Conquista, após ter o primeiro julgamento anulado, a pedido da defesa. Ele era acusado de coautoria dos homicídios e de porte ilegal de arma de fogo, porém foi inocentado de todos os crimes. A promotoria recorreu da nova decisão.

A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares. Atuaram na defesa de Adriano os defensores públicos Ana Luiza Brito e Gustavo Vieira Soares. Na acusação atuou o promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira. (G1 BA)

A obsessão pela Educação, que está impresso no slogan da administração municipal de Brumado, já apresenta resultados grandiosos, inclusive com o reconhecimento da ONU.

Na cerimônia de adesão o prefeito Eduardo Vasconcelos confirmou esse ideal transformador por meio da Educação. Um dos destaques foi a presença do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que exaltou a gestão e a classificou Brumado como exemplo a ser seguido, como uma das mais preparadas do país.

Um caminhão com uma carga de botijões de gás pegou fogo em um trecho da BR-330 de Barra do Rocha, no sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), via TV Sudoeste, o incêndio ocorreu na noite de terça-feira (5) e acabou deixando o veículo destruído. Não houve feridos.  

De acordo com o motorista do caminhão, o fogo pode ter sido causado a partir do atrito entre a roda traseira direita com a caixa de roda. O homem ainda tentou apagar as chamas após parar o carro, mas não conseguiu. Foi preciso a ajuda da PRF e do Corpo de Bombeiros para eliminação do fogo. (BN)

A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) divulgou que o prazo para as inscrições no Vestibular 2020 foi prorrogado até o dia 10 de novembro. A informação foi divulgada pela instituição na terça-feira (5).

Anteriormente, o prazo para fazer as inscrições iria até esta quarta(6). Os interessados devem acessar o site do processo seletivo da instituição para fazer o procedimento.

São oferecidas 6.231 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial oferecidos nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas.

A Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), implantada desde 2018 na região norte, emitiu, de janeiro a setembro de 2019, 3.980 notificações por irregularidades fiscais, com o recolhimento de R$ 4,4 milhões em ICMS. A CMT é resultado da evolução dos processos na fiscalização de mercadorias em trânsito, proporcionada principalmente pelo uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

De acordo com a Sefaz-BA, mais duas centrais estão em fase de implantação nas regiões metropolitana e sul. Atualmente, a estrutura em funcionamento na Diretoria de Administração Tributária da Região Norte (DAT-Norte) monitora as cargas de seis transportadoras, que respondem por cerca de 30% de todas as mercadorias que circulam na Bahia. “O objetivo da Central é potencializar os resultados da fiscalização sobre a circulação de mercadorias em trânsito. O que antes era realizado no Posto Fiscal, em um processo mais demorado para as transportadoras, passa a ser feito de forma muito mais ágil na Central”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (7) um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Ontem (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados

O leilão de hoje é a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá, na Bacia de Santos, os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.

As inscrições do processo seletivo para contratação de professores da rede estadual de ensino na Bahia foram prorrogadas e podem ser feitas até 17 de novembro. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet.

Antes da prorrogação, as inscrições estavam previstas para serem encerradas na segunda-feira (4). A seleção será realizada sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para preenchimento de 2.491 vagas para professores em toda a Bahia.

As oportunidades são para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais. Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. (G1BA)

Além do RG Expresso, serviço que permite a reimpressão do RG através da internet, o cidadão agora pode consultar online, no SAC Digital, o seu processo de solicitação do RG. O serviço é válido tanto para qualquer solicitação de RG quanto para o RG Expresso.
 

Para acompanhar o andamento da sua solicitação, o cidadão deve acessar o portal ou aplicativo do SAC Digital, clicar em “Meus Documentos”, em seguida em “Consultar Andamento” e inserir o número do protocolo disponibilizado no momento da solicitação. Assim ele consegue saber se o RG já foi emitido e está pronto para ser retirado no posto SAC à sua escolha.

Foi anunciada nesta terça-feira (5), uma proposta do Governo Federal que prevê a exclusão de 10 cidades da Bahia com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total. A lista, segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número representa 22,5% do total de cidades do país. A cidade de Maetinga está no topo desta lista com apenas 3161 habitantes. Segue a lista completa dos municípios que podem ser incorporados a partir de 2026. 1. Maetinga (BA) - 3161 habitantes 2. Catolândia (BA) - 3577 habitantes 3. Lafaiete Coutinho (BA) - 3724 habitantes 4. Lajedinho (BA) - 3783 habitantes 5. Lajedão (BA) - 3955 habitantes 6. Ibiquera (BA) - 4044 habitantes 7. Dom Macedo Costa (BA) - 4058 habitantes 8. Contendas do Sincorá (BA) - 4066 habitantes 9. Aiquara (BA) - 4446 habitantes 10. Gavião (BA) - 4463 habitantes

A confirmação de três novos casos de sarampo, subiu de 23 para 26 o número de pessoas com a doença na Bahia. As novas ocorrências foram confirmadas em Salvador, Camaçari e Santo Amaro.

Segundo as do último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), até o dia 26 de outubro foram notificados 616 casos suspeitos de sarampo.

Desse total, 314 foram descartados (51%), 26 foram confirmados (4%) e 276 (45%) permanecem em investigação. Ainda segundo a Sesab, há oito municípios com surto ativo da doença. 

O Prefeito de Vitória da Conquista, Henzem Gusmão, teceu diversos elogios ao prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, durante evento de adesão do município a Agenda 2030 da ONU, que reuniu representantes de diversas cidades do sudoeste baiano, realizado no auditório do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia da Bahia Campus Brumado. 

O atual administrador da terceira maior cidade da Bahia falou sobre a boa atuação de Vasconcelos e o citou como exemplo pelo trabalho que tem sido realizado, principalmente na educação brumadense. "Nós vamos aprender com Brumado", disse Henzem, enquanto falava sobre o desenvolvimento de Brumado que tem sido reconhecido e tido como modelo para diversas cidades da Bahia e do Brasil, e completou de forma segura e firme "Eduardo é o mais bem preparado prefeito do estado da Bahia".

Na manhã desta terça feira (05) o prefeito de Guajeru Gil Rocha, assinou a ordem de serviço para a construção da Academia de Saúde no município. A empresa JD Engenharia LTDA iniciará as obras nós próximos dias.

"Mais uma importante obra para a nossa população, além de melhorar a Infraestrutura da Praça Marcelino Meira Neto, será um espaço de promoção da Saúde, a Academia de Saúde é mais um projeto sendo concretizado em nossa administração", destacou o Prefeito Gil Rocha.

A obra terá também a construção de dois sanitários (feminino e
masculino), construção de área de Vivência, construção de espaço multiuso com área aberta além da Academia Aberta.

O Secretário Municipal de Infraestrutura Manoel Ribeiro e a Arquiteta Liz Andrade serão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra.

Mais de 215 habitantes da localidade de Umbaúba dos Pombos I e II, no município de Rio do Antônio, serão beneficiados com a implantação de um sistema de abastecimento de água.

A conquista é fruto da luta do prefeito José Souza Alves 'Deca junto à Deputada Ivana Bastos e o representante do Sindicato dos Pequenos produtores Rurais de Rio do Antônio e Ibitira (SINPAC), Zelito Silveira, para garantir água de qualidade na localidade.
O convênio foi assinado na última segunda-feira (4), com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb)

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) irá notificar 100 mil veículos com placas de finais de 9 e 0, até o final do mês de novembro, pela falta de pagamento do IPVA 2019. A Sefaz-Ba já havia notificado 208 mil automóveis com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 pelo atraso do imposto.

Segundo a secretaria os contribuintes que ainda não quitaram o seu imposto devem regularizar o quanto antes a situação e assim evitar a cobrança de multas e juros que passam a incidir logo após a notificação. Para quitar o IPVA, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Por meio do www.sefaz.ba.gov.br, os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam.