Destaque Bahia

Na manhã desta quinta-feira (25/09), um corpo de um jovem foi encontrado nas proximidades do cemitério da Vila Presidente Vargas em Brumado. O fato aconteceu, em uma estrada vicinal, as margens da BR-030, onde a vítima de prenome Helder, 19 anos foi encontrado morto, com perfurações de arma de fogo em várias partes do corpo. Segundo as primeiras informações, a vítima seria natural da vizinha cidade de Malhada de Pedras, no entanto realizava trabalhos na cidade de Brumado. A Polícia Militar foi acionada e realizou isolamento da área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica que encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal de Brumado. 

O recém-criado Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que fez parte reestruturação da Polícia Civil há pouco mais de um ano, para atender a realidade e a necessidade do setor de Segurança Pública, realizou a recuperação de ativos 2,425 milhões (bens e valores), desarticulou 11 laboratórios de drogas na Bahia, incinerou mais de seis mil quilos de entorpecentes, entre outras operações em 2024. As ações de produtividade foram apresentadas nesta quarta-feira (25). De janeiro a agosto, o Denarc também investigou 170 informações oriundas do Disque Denúncias e outras 214 recebidas por outros meios, 901 terminais interceptados e apreendeu 159 armas de fogo. “Também conseguimos impedir a circulação de 292 encomendas com drogas, encontradas nos Correios, durante a Operação Postagem. Nessa ação, que realizamos em datas estratégicas, contamos com apoio do canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE)”, disse o diretor do Departamento, José Bezerra Júnior. O departamento cuja missão é contribuir decisivamente para a descapitalização das organizações criminosas, revertendo esses recursos para Fundo da Polícia Civil, é composto pelas 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/ Salvador), 2ª/Feira de Santana, 3ª/Porto Seguro, 4ª/Região Metropolitana de Salvador, 5ª/Irecê, 6ª/Itabuna, 7ª/Juazeiro e 8ª/Vitória da Conquista, além da Coordenação de Narcóticos, instalada na capital. “Esse departamento impacta diretamente na redução de CVLIs, pois grande parte das mortes violentas do estado está ligada ao tráfico de drogas, portanto, se faz necessário uma unidade como esta na Instituição que, com pouco tempo de existência, já nos trouxe muitos frutos”, destacou a Delegada-Geral, Heloísa Brito. No mês setembro, o “Encontros com o GDG, Rumo à Excelência Operacional” reuniu dirigentes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), de Polícia do Interior (Depin), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e de Polícia Metropolitana (Depom). Também estiveram presentes na reunião a Delegada-Geral Adjunta, Elâine Nogueira, o chefe de gabinete, Maurício Chaouí, a coordenadora do Escritório de Gestão de Projetos e Processos (EGPP), Ilma Leonor Paiva, técnicos do GDG e delegados do Departamento.

Policiais federais concluíram a contagem do dinheiro apreendido durante a Operação Barganha, deflagrada nesta quinta-feira (26). A contagem chegou a R$ 915,9 mil em espécie. A operação tem como alvo o prefeito de Ilhéus, no Sul, Mário Alexandre (PSD), e o ex-secretário municipal de gestão e candidato Bento Lima (PSD), além de um ex-procurador do Município e dois empresários. Não houve prisão dos investigados. Segundo a PF, ao todo 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Salvador e Lauro de Freitas. De acordo com as investigações havia um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal. Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora. Além do direcionamento das licitações, a PF constatou  superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões. Os investigados vão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção Ativa, falsidade Ideológica, organiza organização criminosa e Lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também deferiu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, bem como apreensão de valores.

Uma doença rara e grave preocupa a população baiana. Nesta quarta-feira (25), a Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou o sexto caso de botulismo no estado desde janeiro de 2024. Duas pessoas morreram, três ainda estão hospitalizadas e apenas um paciente teve alta. Elas são dos municípios de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas. A principal suspeita é de que infecção se deu por meio da ingestão de mortadela de frango contaminada. Em 2023, foram registrados dois casos de botulismo na Bahia, sendo ambos em Feira de Santana. Em vídeo divulgado no site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis, Eleuzina Falcão, ressaltou que por se tratar de uma doença grave, um caso já seria considerado surto. Ela pede que a população fique atenta aos sintomas, especialmente a uma eventual paralisa muscular repentina. “É fundamental também redobrar o cuidado com alimentos e bebidas. Verificar prazo de validade, selo de qualidade, lata estufada, vidros embaçados”, alerta Eleuzina. De acordo com o glossário do Ministério da Saúde, o botulismo é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum (C botulinum). O agente etiológico entra no organismo por meio de ferimentos ou pela ingestão de alimentos contaminados que não têm produção e/ou conservação adequada. Sua notificação é compulsória e imediata (em até 24 horas) para que as ações de vigilância sejam realizadas em tempo de prevenir outros casos. A doença pode levar à morte por paralisia da musculatura respiratória.

Na manhã de quarta-feira (25/09), um veículo com restrição de furto e roubo foi recuperado por policiais da 94ª CIPM em Caculé. O veículo HB20 estava sendo conduzido por um homem de 39 anos, na feira livre da cidade. A abordagem aconteceu após os policiais observarem o motorista em atitude suspeita. Foi feita uma checagem minuciosa no carro, então constatou-se que se tratava de um veículo com restrição. O homem foi preso em flagrante pelo crime de receptação. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Caculé, juntamente com o carro, sendo preso pelo crime de receptação.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) participa, nesta quinta-feira (26), da 7ª edição da Operação Força Total Nacional. A ação conta com o emprego intensivo de policiais de todas as unidades da corporação. Segundo a PM, o foco da operação não se restringe ao aumento do policiamento nas ruas, mas segue um planejamento estratégico que considera as particularidades de cada região do estado. Na última edição nacional da Força Total, mais de 450 armas de fogo foram apreendidas e mais de 3 mil pessoas, flagradas em atividades ilícitas, foram detidas. Além disso, mais de 400 veículos com restrição de furto ou roubo foram recuperados e mais de 270 adolescentes envolvidos em atos infracionais foram conduzidos às autoridades competentes.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou hoje (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, diante do atual quadro de secas, queimadas e demais ocorrências geradas pelas mudanças no clima. A Sala de Situação existe desde junho e tem como objetivo planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco, pode provocar mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. Especialistas têm apontado preocupação com a saúde da população diante do agravamento dos cenários de seca. Segundo a ministra, a partir dos dados obtidos pelo programa Vigiar (Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do AR), o Ministério da Saúde estabelece as parcerias com os secretários estaduais e municipais de saúde pelo país. Nísia destacou que, apesar de as recomendações do Ministério de Saúde serem uniformes, existe a necessidade de se observar as especificidades de cada região. “Há uma capilaridade na forma de atuar que precisa ser feita em conjunto com as equipes do estado e dos municípios”, disse, durante entrevista do programa Bom dia, ministra. A ação da Força Nacional SUS, a postos no apoio aos estados e municípios atingidos pelas queimadas, também pode ser intensificada principalmente no reforço das equipes do programa Saúde da Família e nas unidades básicas de saúde. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de uma ação penal contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), por falta de provas. Na decisão, o ministro Dias Toffoli acatou o recurso da defesa de Hagge contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado provimento a um agravo interposto pelo prefeito. Rodrigo Hagge foi acusado pelo Ministério Público de contratar, em 2017, no primeiro ano de seu mandato, duas empresas por dispensa de licitação, sem atender aos parâmetros da Lei 8.666/1993. A defesa do prefeito apontou violação do art. 41 do Código de Processo Penal, afirmando que “houve, inegavelmente, escolha de quem iria ser denunciado e por critérios ainda desconhecidos”. Na decisão que determinou o trancamento, Toffoli diz que “a narrativa do Ministério Público, apesar de demonstrar, de forma articulada, a suposta prática dos crimes do art. 337-E do CP e art. 1º, I, do Decreto-lei nº 202/67, não descreve, em seu texto, o elemento subjetivo do tipo com os contornos exigidos para o caso, apenas fazendo alusão às referidas contratações supostamente viciadas. A exigência atinente à individualização da conduta é elementar tanto para a análise da intenção delituosa quanto para o exercício do direito de defesa”. “Logo, a ausência de observância das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade da licitação somente é passível de sanção quando acarretar contratação indevida e demonstrar a vontade ilícita do agente em produzir um resultado danoso, o que não se mostrou evidente à luz da narrativa veiculada na denúncia”, escreveu o ministro. Toffoli ainda destacou a jurisprudência da Suprema Corte, ao citar decisão da ministra Cármen Lúcia, “segundo a qual a ausência de provas da frustração dolosa do caráter competitivo da licitação conduz à improcedência da ação, com a absolvição do réu”.

Um motociclista de 36 anos foi encontrado morto, na manhã desta quarta-feira (25), às margens da pista da região de Lagoa Grande, em Cândido Sales, cidade do sudoeste baiano. Segundo informações da Polícia Militar (PM-BA), a vítima, de prenome Rafael, perdeu o controle da moto e colidiu com uma cerca. Ele morreu na hora. O corpo da vítima foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista e encaminhado para o Instituto Médico Legal.

A Bahia recebeu autorização para ativar a tecnologia 5G em 35 municípios, a partir da próxima segunda-feira (30). As operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação de estações junto à Anatel. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância dessa liberação para expandir a conectividade, incluindo áreas remotas. “Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”. Além da Bahia, outras 22 unidades federativas também têm todos os seus municípios liberados para 5G. No total, 5.191 municípios brasileiros já têm essa faixa liberada, abrangendo cerca de 96% da população. Entretanto, a instalação das redes depende do planejamento de cada operadora. A decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi) segue as diretrizes do Edital do 5G e envolve municípios que já realizaram a migração de recepção do sinal de TV. Moradores que recebem TV aberta por antena parabólica devem adaptar seus equipamentos para evitar interferências, podendo solicitar kits gratuitos pelo Cadastro Único para Programas Sociais.

Uma mulher foi encontrada morta dentro do banheiro de um shopping center em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, na terça-feira (24). Segundo a Polícia Civil, a mulher foi encontrada já sem sinais vitais e sem sinais de violência. O banheiro está isolado para que a equipe do Departamento de Polícia Técnica possa realizar o levantamento cadavérico e remover o corpo até o IML. Foram expedidas as guias para perícia e remoção do corpo. A vítima foi identificada como Heloísa Soares, artesã que foi a óbito após  sofrer um mal súbito.

A Polícia Civil da Bahia já mapeou ao menos 24 facções criminosas atuando em território baiano atualmente. Em entrevista ao portal A Tarde, a delegada-geral da polícia judiciária baiana, Heloísa Brito, confirmou a informação e detalhou o surgimento dessas organizações que apareceram após o fim da ‘era Ravengar’ (Raimundo Alves de Souza), figura emblemática que comandava o tráfico de drogas na Bahia nos anos 90. “Eu vou falar porque ele já faleceu, mas quem já estava na polícia sabe sobre a ‘lenda’ de Ravengar no Morro do Águia. Ele morava no local e dominava o tráfico ali. Quando Ravengar sai daquele local, quando ele é preso, começa a haver uma briga, porque várias outras organizações começam a se estabelecer. Então, nos anos 2000, nós tínhamos as organizações que eram, como diziam, as organizações baianas, e que a gente podia nomear duas, no máximo três, talvez. Hoje, num mapeamento mais amplo, a última vez nós mapeamos 24 delas, só aqui na Bahia”, explicou a delegada em entrevista. Segundo Brito, sem uma figura central no comando, essas facções criminosas começaram a se aliar com outras organizações maiores da região sudeste, como o Comando Vermelho (CV) – do Rio de Janeiro -, Primeiro Comando da Capital (PCC) – Paulista – e, mais recentemente, o Terceiro Comando Puro (TCP) – Rio de Janeiro. “São facções baianas que se autodividem, rompem com lideranças e umas com as outras, e aí vão se agregando a organizações criminosas do sudeste, como forma de se estabelecer ali. Então, ela faz essa parceria para poder receber armas e drogas”, completou.

A Polícia Federal cumpre 141 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A operação acontece na manhã desta quarta-feira (25). Os mandados são cumpridos por todo o país e até o meio da manhã, 30 pessoas haviam sido presas. No Distrito Federal, um homem de 59 anos foi preso com mais de 20 mil arquivos com conteúdos pornográficos de crianças em seu computador. Segundo a corporação, entre dezembro de 2023 e agosto de 2024, já foram cumpridos 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes.

Para que os eleitores possam exercer plenamente a sua cidadania no primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro, o Ministério Público da Bahia irá mobilizar o contingente de 203 promotores de Justiça com atribuições eleitorais em todo o estado. A informação foi dada pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, em coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta terça-feira (24), na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no CAB. Conforme anunciado pela SSP na coletiva, um total de 31 órgãos estaduais, federais, municipais e concessionárias de serviços atuarão de forma integrada no período. O chefe do MPBA, Pedro Maia, informou que, no dia da eleição, todas as zonas eleitorais contarão com um representante do Ministério Público. “Conseguiremos fazer, sem dúvida alguma, uma eleição de paz. Tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério Público terão juízes e promotores em todas as zonas eleitorais da Bahia. Estamos trabalhando absolutamente alinhados com a Procuradoria Regional Eleitoral e foram feitas uma série de capacitações durante todo esse período. O Ministério Público Eleitoral está pronto para fiscalizar todo o processo e adotar as medidas cabíveis para que tenhamos eleições sem transtornos e que seja expresso o desejo da população baiana nas urnas.”  O trabalho integrado entre os órgãos envolvidos é, para o procurador-geral, essencial para o melhor resultado de uma operação como esta. A integração das instituições também foi destacada na fala do secretário de segurança pública, Marcelo Werner. “Que seja um pleito de democracia e que prevaleça aquele que o povo escolheu. Para que haja a possibilidade de todo cidadão efetivamente poder escolher aquele que ele entende que deve ser o seu representante. Por isso, a gente trabalha de forma integrada, respeitando cada Instituição para que possamos apresentar os melhores números e fazer com que efetivamente tenhamos uma operação de eleições de sucesso e de tranquilidade”.
 

Guarnições da Rondesp, em patrulhamento pelo bairro Ibirapuera, visualizaram um indivíduo aparentando ser moto Uber parado em frente a uma residência. Ao perceber a aproximação policial, ele imediatamente empreendeu fuga, praticando direção perigosa. Uma das viaturas tentou acompanhar o motociclista, mas não foi possível alcançá-lo. Outra guarnição que permaneceu no local sentiu um forte odor de droga e, ao se aproximar da casa, foi recebida por uma mulher que portava uma quantidade de substância análoga à maconha. A mulher informou que iria entregar a droga a mando de um rapaz conhecido como “Zé” e que havia recebido uma grande quantidade acondicionada em uma caixa grande, a qual foi localizada no imóvel. Também foram encontradas duas balanças de precisão. Foram apreendidos 24 tabletes de substância análoga à maconha; 2 pedaços menores; 1 porção fracionada, totalizando 20kg e 800g; 2 balanças de precisão;1 aparelho celular Samsung, azul marinho. A mulher foi conduzida, juntamente com todo o material ilícito, para prestar esclarecimentos no DISEP.