Destaque Bahia

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Receita Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a 65ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Galeria. Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão, foi preso na força-tarefa.

A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ). Além disso, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas a contratos de uma empreiteira para a construção de uma usina hidrelétrica no Pará.

Atendendo a resolução 771 de 28 de fevereiro de 2019 que estabelece o calendário anual de atividades e cronograma das campanhas educativas do trânsito, a superintendência municipal fará a abertura dos trabalhos da Semana Nacional de Trânsito no Município de Brumado no dia 18 de setembro 2019, às 14h30min no auditório do Paço Municipal.

Neste ano o tema será “ No Trânsito, o Sentido é a Vida”, que propõe o envolvimento direto da sociedade nas ações e uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. Trata-se de um estímulo a todos os condutores, seja de caminhões, ônibus, vans, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro.

Aracatu e mais quatro cidades baianas tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado. Da lista, Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, é a cidade com maior percentual de população afetada. São 86,7% dos moradores, ou 10,6 mil dos 12,3 mil habitantes, segundo última estimativa do IBGE divulgada em agosto passado. Os dados são enviados pelas prefeituras à Defesa Civil do Estado [Sudec].

Depois, vem Aracatu, no sudoeste, com 76,8% de afetados, ou 9,6 mil dos 13,1 mil residentes. Logo após aparece Maucururé, no norte baiano, com 74,7% prejudicados, que representam 5,8 mil dos 7,8 moradores. Presidente Jânio Quadros, no sudoeste, vem em quarto com 73% de afetados, ou 9 mil dos 12,4 mil moradores. Por fim, Andorinha, no Piemonte Norte do Itapicuru, tem 69% de moradores prejudicados, ou 10 mil dos 14,5 mil habitantes.

Com os decretos de emergência, os municípios podem fazer contratações sem precisar de licitações e pedir apoio de carros-pipa. Na Bahia, temos 197 municípios em situação de emergência e um total de 4.356.613 pessoas afetadas. Em todo o estado, 197 municípios estão com decretos de emergência por estiagem ou seca reconhecidos pelo Estado. São 29,2% de afetados, ou 4,3 milhões dos 14 milhões baianos.

A receita liberou a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 nesta segunda-feira (9). O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se o contribuinte foi contemplado no quarto lote, basta acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento.

Duas pessoas foram flagradas pela polícia fazendo manobras com uma motocicleta, no bairro Dr. Juraci, na manhã deste domingo (08). O passageiro estava sem capacete.
Após a ordem de parada na rua das Pedrinhas os mesmos tentaram evadir, desistindo da ação na rua Virgílio Ataíde. Durante a abordagem foi constatado que o piloto não possuía CNH e estava com sinais de embriaguez, ao perceber que seriam tomadas as providências cabíveis, o conduzido retirou a chave da moto com o intuito de impedir a retenção do veículo e não aceitar a sua condução, sendo necessário o uso da força para colocá-lo no compartimento adequado da viatura, e com o apoio do PETO foi possível a apreensão de seus bens.

Mediante os fatos, a guarnição conduziu o indivíduo até a PRE para teste de alcoolemia, ao hospital regional para exames e logo após para a Delegacia Territorial de Brumado. Os fatos foram registrados permanecendo o indivíduo à disposição da justiça.

 

A prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro esteve na manhã do último sábado (07) na localidade de Caatinga Grande.

Na oportunidade, a gestora municipal acompanhou e vistoriou os serviços de limpeza e ampliação de um grande tanque que irá beneficiar diretamente todos os moradores da localidade.

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques. (secom)

 

O feriado de 7 de setembro foi de muito trabalho para o Governo de Guajeru em atender o agricultor famíliar do município.
Em parceria com a BAHIATER do SETAF do SERTÃO PRODUTIVO, a prefeitura municipal, realizou o mutirão para emissão de DAP, foram 106 agricultores atendidos e que estão aptos a participar das políticas públicas da agricultura familiar como o garantia safra, Pronaf, dentre outras.
"Gratidão ao empenho para a realização do mutirão. Ao Coodenador do SETAF, Zé Luís, ao diretor presidente do COOTRAF, Edigar Filho e ao diretor de Desenvolvimento Rural, Izaías Rodrigues", destacou o prefeito, Gil Rocha.

Conforme anunciado pelo governador Rui Costa no início desta semana, foi publicado na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) o edital do concurso para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFOPM/2019) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CFOBM/2019). As inscrições, que começam no próximo dia 12 e seguem até 29 de setembro, deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no site da Uneb.

Serão ofertadas 60 vagas para preenchimento no oficialato da Polícia Militar e 28 para o Corpo de Bombeiros. Ainda de acordo com o edital, as provas serão aplicadas no dia 27 de outubro de 2019. Confira o edital na íntegra. (Secom)

Nesta sexta-feira (6) a Policia Federal deflagrou a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa “de forma habitual e permanente".

De acordo com a PF, a investigação começou em novembro de 2018, em Santa Catarina, e mostrou que a atuação do grupo se estendia aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a “participação ativa de funcionários dos Correios”. A polícia informou que cargas postais de seus clientes eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, promoverá, neste sábado (07) o Desfile Cívico – Militar de 2019, sempre tendo como temática “Educar para Libertar”, a partir das 08 horas da manhã.

O desfile trará para a Praça Capitão Francisco de Souza Meira as escolas municipais que estão integradas ao Projeto Pedagógico que vem sendo desenvolvido. Várias instituições que também participarão do desfile se perfilarão em diferentes ruas das entradas/saídas das avenidas ou ruas acima citadas, e se juntarão às escolas municipais desfilando até a Praça Capitão Francisco de Souza Meira.

Também estarão desfilando a Polícia Militar de Brumado, que acompanhará a Escola Idalina Azevedo, que atualmente já se integrou ao sistema de ensino militar. Como sempre, o momento apoteótico caberá ao Tiro de Guerra de Brumado, que promete uma brilhante apresentação.

Uma adolescente de 14 anos teve 80% do corpo queimado durante um incêndio na casa onde ela mora, em Jequié, cidade da região sudoeste da Bahia, na terça-feira (3).

A mãe da vítima, contou em depoimento que a menina estava dormindo, quando o incêndio começou na cozinha. A suspeita é de que as chamas começaram na geladeira.

A adolescente estava dormindo na hora e foi salva por um vizinho. Na ocorrência, não há informações se tinha mais alguém na casa.

Ela foi levada para o HGE por conta da gravidade das queimaduras. Na manhã desta quinta-feira (5), permanecia internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica do hospital.

A Bahia pode gerar 668 novos postos de trabalho e receber R$ 211,5 milhões em investimentos, com a implantação de três novos empreendimentos. O anúncio foi feito durante a assinatura de protocolos de intenções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quinta-feira (5), por empresas do ramo de eletricidade e gás, eletroeletrônico e plástico. Os novos empreendimentos beneficiarão os municípios de Camaçari, Feira de Santana, Porções, Planalto, Caatiba, Itambé e Macarani.

“O trabalho de atração do Governo do Estado é constante, sempre visando o desenvolvimento econômico dos municípios baianos e o crescimento dos players industriais. Somos a capital da energia renovável, mas, para que a energia produzida nas usinas chegue ao sistema nacional, é preciso construir linhas de transmissão. Já para o setor de cosméticos, atraímos um líder global em embalagens que vai disseminar tecnologia ao setor”, afirma o vice-governador e titular da SDE, João Leão. (secom)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia o edital do resultado da licitação para recuperação e conservação das estruturas das barragens de Mateiro, Cipó, Lagoa da Horta, Beco Bebedouro, Cotia e Afligidos, já foi concluída pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).

As barragens foram construídas com objetivo de atender às demandas de abastecimento humano seguidas de dessedentação animal e eventualmente irrigação, beneficiando, assim, cerca de 130 mil habitantes dos municípios de Maetinga, Mirante, Rio do Antônio, Seabra, Boninal e São Gonçalo dos Campos. Serão realizados diversos serviços como a recuperação dos taludes, incluindo a recuperação da vegetação, das estruturas em concreto, alvenaria de pedra argamassada e drenos de pé. Serão instalados ainda equipamentos hidromecânicos e de segurança. Serão efetuadas também a limpeza da vegetação aquática e recuperação do entorno das barragens, entre outras benfeitorias.

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika.

O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda. (AG)