• Brumado: CEJUSC realiza 2º Mutirão Tributário

    O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), em Brumado, em parceria com Vara da Fazenda Pública do Município (setor de tributos e procuradoria), na semana dos dias 12 a 16 de agosto, das 07 às 12 horas, realizou o 2° Mutirão Tributário no Município, dessa vez extrajudicial, o qual foi avaliado de forma positiva, tendo acontecido no espaço do CEJUSC, localizado na Rua Dr. Mario Meira, nº 79, Centro.

    A ação teve por objetivo geral oportunizar a regularização da situação fiscal dos contribuintes do município, de maneira célere e criativa, dentro das possibilidades legais de negociação no que se refere a débitos fiscais. Os benefícios esperados desta iniciativa visaram também benefícios para o município uma vez que possibilitaria acesso a recursos necessários para o desenvolvimento de ações, programas e serviços voltados a sua população.

    Foram realizadas ao total 41 conciliações e os valores obtidos neste 2º mutirão tributário foram significativos, principalmente quando se considera que foi uma modalidade extrajudicial por meio de convite. Participaram ativamente do mutirão tributário, toda a equipe deste CEJUSC, bem como, técnicos do setor de tributos e informática e advogados da procuradoria do município.

     

     



  • Prefeitura de Cruz da Almas abre concurso com 145 vagas para todos os níveis

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    Com 145 vagas, a prefeitura de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, abriu concurso. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio e superior. Segundo o edital, as inscrições – que seguem até o dia 2 de outubro – variam entre R$ 60 e R$ 80. Os salários vão de R$ 998 a R$ 3.069,29.

    Entre os cargos com vagas disponíveis estão assistente social (2 vagas), auditor fiscal de tributos (2), nutricionista (1), pedagogo (2), professor de História (4), secretária escolar (4), auxiliar de creche (6), motorista de veículos leves e pesados (13), operador de motoniveladora e retroescavadeira (1).

    Ainda segundo o edital, a prova objetiva deve ocorrer no dia 27 de outubro, e a avaliação de título entre os dias 25 e 27 de novembro. Já a homologação está prevista para o dia 24 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas no edital.



  • Guanambi: Recuperação do aeroporto permitirá operação com voos comerciais

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    O Aeroporto de Guanambi passou por recuperação que foi concluída no mês de agosto. Realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), a obra tem como objetivo a implantação de voos regulares no equipamento aeroviário do município, além da operação com aviação geral. O investimento foi de aproximadamente R$ 7 milhões.

    Com o serviço, o equipamento poderá receber voos comerciais com até 72 passageiros. Entre as etapas mais importantes da obra estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilitará a manobra para chegada e saída de aviões. Aumentando, assim, a resistência da área de movimentação de aeronaves para a nova operação.







  • Senado aprova PEC que define distribuição de recursos da cessão onerosa

    O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a PEC que trata da distribuição entre os entes federativos de parcela dos recursos da cessão onerosa a serem arrecadados em mega leilão de áreas de petróleo previsto para novembro.Parte do chamado pacto federativo, a PEC que retorna à Câmara para uma segunda análise também prevê que 3% dos recursos destinados à União sejam destinados ao Estado produtor em que ocorrer o leilão, beneficiando, no caso específico, o Rio de Janeiro.

    Aprovada sem votos contrários nas duas rodadas de votação —foram 74 votos favoráveis no primeiro turno e 69 no segundo—, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) obriga a União a transferir 15% dos valores arrecadados a Estados e 15% a municípios, segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também exclui essa transferência do teto de despesas primárias do Orçamento da União, o chamado teto de gastos.

    A União prevê arrecadar 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura com o leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro, caso todas as áreas sejam arrematadas.

    Uma parte do valor arrecadado com o leilão também será utilizada para pagar a Petrobras, com quem a União acertou as contas após uma renegociação do contrato original da cessão onerosa.

    A PEC voltou ao debate no Senado em um momento que a Casa se depara com a reforma da Previdência. Senadores decidiram que a discussão sobre as mudanças nas regras previdenciárias ocorrerá paralelamente à do chamado pacto federativo, do qual a proposta da cessão onerosa faz parte.

    Outras propostas destinadas a aliviar as contas dos Estados –-como a que trata de transferência de recursos do Fundo Social, outra relacionada à Lei Kandir, uma sobre precatórios e ainda texto sobre equilíbrio fiscal— também integram o pacto.

    A PEC aprovada por senadores aborda ainda questão orçamentária. O texto tenta esclarecer, por exemplo, que programações orçamentárias serão impositivas.

    A votação em dois turnos da PEC nesta terça só foi possível a partir de acordo de líderes, que concordaram, inclusive, em quebrar prazos regimentais para agilizar sua tramitação.

    A sessão chegou a ser interrompida por alguns minutos, após o senador Cid Gomes (PDT-CE), que relatou a proposta, passar mal enquanto proferia parecer da tribuna. Recuperado, a sessão foi retomada e Cid concluiu sua fala, abrindo espaço para uma votação relativamente rápida.

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  • Inep divulga gabarito do Encceja

    O gabarito das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no site da instituição .

    O exame foi aplicado no dia 25 de agosto. No total, 1,1 milhão de jovens participaram, dentro de um universo de 3 milhões de inscritos. O número representou um aumento de 45% em relação à última edição do Encceja, um recorde histórico segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub.



  • Menos da metade dos brasileiros com conta do FGTS quer sacar R$ 500

    Menos da metade dos brasileiros que têm conta ativa ou inativa do FGTS, 45%, pretende sacar até R$ 500 do fundo, segundo pesquisa do Datafolha. De acordo com o levantamento, 52% não querem retirar o dinheiro e 2% não sabem. O saque começa no dia 13 de setembro para quem tem conta na Caixa Econômica.

    Para quem não tem, o saque será de acordo com a data do aniversário, a partir de outubro, para os nascidos em janeiro e fevereiro. Dentre as pessoas com conta, a disposição para sacar até R$ 500 é maior entre os desempregados que estão procurando trabalho (63%) e freelancers (62%).

    Já para a regra que entra em vigor em 2020, que permite retirar um percentual do fundo todos os anos —o chamado saque-aniversário—, a adesão é menor. Apenas 27% dos entrevistados com contas querem usar a modalidade, 67% não querem e 6% não sabem. As donas de casas são as mais inclinadas a adotar o modelo de saque-aniversário (45%), dentre as pessoas com conta ativa ou inativa.

    Nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar de abril a junho de 2020. Os nascidos em março e abril, de maio a julho de 2020, e assim por diante, até fevereiro de 2021. O levantamento do Datafolha foi realizado entre 29 e 30 de agosto de 2019, com 2.878 entrevistados acima de 16 anos, em 175 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

    A pesquisa apontou ainda que a maioria dos brasileiros, 61%, não tem conta ativa ou inativa do FGTS —apenas 36% têm e 3% não sabem. A parcela de entrevistados com conta é maior para homens, 41%, do que para mulheres, 31% —há mais homens do que mulheres no mercado de trabalho. A taxa também é mais alta entre pessoas de 25 a 34 anos (52%) e 35 a 44 anos (47%). Já o menor índice se encontra entre os brasileiros acima de 60 anos (13%) —uma das opções para saque de todo o FGTS é na aposentadoria.

    O Nordeste e o Norte são as regiões com a menor parcela de pessoas com contas, 25% e 26%, respectivamente, regiões em que a informalidade é maior do que no restante do país. O índice aumenta de acordo com a escolaridade. Entre brasileiros com ensino fundamental, é de 23%, taxa que passa para 49% para os com nível superior. Também segundo o IBGE, o desemprego é menor entre os mais escolarizados.

    Por outro lado, os mais pobres são os que menos têm contas do FGTS —apenas 28%, entre brasileiros com renda familiar mensal menor que dois salários mínimos.(Folhapress)

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  • Inscrição para vagas remanescentes do Fies começa amanhã

    Foto: Reprodução

    Nesta quarta-feira (4) inicia o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

    As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.



  • Início da Romaria: Missa Festiva é realizada na Gruta da Mangabeira, em Ituaçu

    Foto: Destaque Bahia

    Na manhã desta terça-feira (02) foi realizada a Missa Festiva do Sagrado Coração de Jesus, no Santuário da Gruta da Mangabeira, no município de Ituaçu.

    Milhares de pessoas participaram da missa celebrada pelo padre Adil Silva. A Missa Festiva dá início ao período da Romaria que segue até o mês de novembro.

    Início da Romaria: Missa Festiva é realizada na Gruta da Mangabeira, em Ituaçu

    Foto: Destaque Bahia

    O prefeito de Ituaçu, Adalberto Luz esteve presente no evento prestigiando o momento religioso.

    A segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar e pela Cipe.



  • Brumado: Após reunião na Seinfra, fruto de parceria com Deputado Daniel Almeida, prefeito festeja conquista das obras de recuperação asfáltica da Cleóbulo M. Leite

    Sempre buscando novas conquistas e benefícios para Brumado em suas viagens de trabalho, o prefeito Eduardo Vasconcelos comemorou mais uma nova vitória para o município de Brumado.

    Após reunião na sede da Seinfra – Secretaria de Infraestrutura do Governo da Bahia, em Salvador, realizada na última quinta-feira (29), onde esteve acompanhado do deputado federal Daniel Almeida e do vice-prefeito Édio Pereira, o chefe do executivo brumadense recebeu a garantia de que as obras de recuperação asfáltica da Cleóbulo Meira Leite (antiga estrado do Esconso) iriam se iniciar com rapidez, o que realmente se concretizou nesta segunda-feira (02), onde as máquinas já iniciaram os serviços, os quais trouxeram alívio e alegria aos moradores, porque não se compreendia o motivo da demora, já que a empresa vencedora do certame de há longo tempo estivesse retardando, e muito, o processo de execução dos trabalhos. “Realmente foi uma boa notícia que Brumado recebeu, pois aquela é uma importante via de ligação com a BR-030. Também esperamos que a qualidade dos serviços, seja satisfatória de modo a possibilitar uma trafegabilidade positiva”, declarou o prefeito. Ele também fez questão de lembrar que, na referida audiência com o secretário Marcus Cavalcanti, foi solicitada também a recuperação asfáltica da Av. Lindolfo Azevedo Brito, como também o início das obras do anel viário. “Da mesma forma que fomos atendidos com as obras de Cleóbulo, cremos que teremos o mesmo sucesso com a Lindolfo Brito que se encontra também em condições precárias e também é uma importante artéria de ligação com a BA-148”. E finalizou declarando que “quero enaltecer mais uma vez as ações e os esforços do Deputado Daniel Almeida em prol de Brumado. Ele é um parceiro muito importante para que a nossa agenda positiva que vem construindo um futuro bem melhor para Brumado possa se efetivar em sua integralidade”.

     

     



  • Pacientes especiais têm calendário de vacinação atualizado

    O Calendário de Vacinação de Pacientes Especiais, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ganhou versão atualizada para os anos de 2019 e 2020, que será lançada oficialmente na Jornada Nacional de Imunizações. O evento acontece em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 4 e 7 de setembro. 

    Uma das responsáveis pelo calendário, a diretora da SBIm Mônica Levi explica que o grupo de pacientes considerados especiais vai além dos imunodeprimidos - pessoas cujas defesas do organismo estão debilitadas. Diabéticos, por exemplo, são considerados pacientes especiais pela SBIm, que recomenda, entre outras coisas, estar em dia com a imunização de gripe, pelo risco de infecção aumentado. (agênciabrasil)
     



  • BA-160, que liga Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, será recuperada; informou a Secom

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    As regiões do Velho Chico e da Chapada Diamantina serão beneficiadas com a recuperação de aproximadamente 745 quilômetros de rodovias estaduais.

    No Velho Chico, a BA-160, que liga Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, passando por Paratinga, vai ser recuperada em 136 quilômetros de extensão. O serviço contemplará mais de 177 mil moradores de Riacho de Santana, São Félix do Coribe, junto com Ibotirama, Paratinga e Bom Jesus da Lapa. A região é marcada pela presença de oito parques solares em atividade, pela pecuária e pela fruticultura.

    O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está prevista para 22 de outubro.

     







  • Bahia passará a realizar transplante de fígado em crianças

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    Crianças baianas que precisam de transplante de fígado não necessitarão ir para outros estados para realizar o procedimento, que passará a ser feito no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Referência em pediatria, a unidade firmou uma parceria de aperfeiçoamento técnico com o Hospital Sírio-Libanês para realização da cirurgia.

    A parceria teve início nesta segunda-feira (02), em uma cerimônia que contou com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.



  • USB do Bairro São Jorge é inaugurada pela Prefeitura de Brumado

    Dando continuidade às ações na área de ampliação dos serviços de saúde em Brumado, a Administração “Educar para Libertar” realizou na noite da última sexta-feira (30) a cerimônia de inauguração da UBS – Unidade Básica de Saúde – do Bairro São Jorge. O prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o vice-prefeito Édio Pereira, o secretário de Saúde, Claudio Feres e membros do governo municipal participaram do evento.

     

     

     

    USB do Bairro São Jorge é inaugurada pela Prefeitura de Brumado

    Denominada Enfermeira Keila Franciole Lima Teixeira, em homenagem à grande profissional que atuou com muita expressividade na área de Hanseníase e Tuberculose, tendo um grande reconhecimento pelo seu brilhante trabalho. A nova unidade irá desafogar sobremaneira a demanda na região que estava concentrada na UBS do Bairro Dr. Juracy, que ficou ainda maior com a implantação do Conjunto Residencial Brisa I. A unidade conta com uma logística moderna e instalações muito confortáveis, dotadas de equipamentos novos que vão garantir a qualidade dos serviços. O momento mais marcante foi o descerramento da placa inaugural, que deixou os familiares e amigos da homenageada muito emocionados.

    USB do Bairro São Jorge é inaugurada pela Prefeitura de Brumado


  • Bancos não podem deixar de atender presencialmente, de acordo BC

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    Segundo o Banco Central, bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação do BC foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União a resolução nº 4.746.

    Essa medida foi definida na reunião do Conselho Monetário Nacional, no último dia 29. De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive em guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais”.



  • Comunidades de Aracatu participam do Acordo de Gestão do Programa Água Doce, ação do Governo Federal em parceria com a Prefeitura e sociedade civil

    Mais água potável para o município de Aracatu. Novas conquistas do prefeito, Sérgio Maia e do deputado estadual, Marquinho Viana. As comunidades do Tabuleiro e Tamboril, participaram do Acordo de Gestão realizado pela assistente social do Programa Água Doce, ação do Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracatu e sociedade civil.

    O projeto visa estabelecer política pública permanente de acesso a água de boa qualidade para o consumo humano promovendo a recuperação de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender a população de baixa renda das comunidades.
    "Esta é mais uma alternativa para que o nosso povo não fique sem água", disse o prefeito, Sérgio Maia.

    Sérgio Maia comemorou os avanços do Programa e afirmou que ele e o deputado Marquinho Viana lutarão pra implantarem mais dessalinizadores no município de Aracatu.

    Comunidades de Aracatu participam do Acordo de Gestão do Programa Água Doce, ação do Governo Federal em parceria com a Prefeitura e sociedade civil


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