Destaque Bahia

Para diminuir os números de casos e óbitos por Dengue, Chikungunya, Zika e Oropouche no próximo período sazonal no Brasil, o Governo Federal lançou, na quarta-feira (18), o plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. O documento foi construído com a participação de pesquisadores, gestores e técnicos dos estados e municípios, além de profissionais de saúde que atuam na ponta, em contato direto com as comunidades e que conhecem de perto os desafios em cada região do país, com atenção às regiões de maior vulnerabilidade social. O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana. “Passamos por um momento de alta no número de casos de dengue no nosso Estado e, com muito trabalho, investimentos e ações do Governo da Bahia em parceria com os municípios, conseguimos superá-lo. Nossa aprendizagem com o combate à dengue pôde ser compartilhada com outros estados e municípios e faz parte desse plano de ação do Governo Federal”, afirma Roberta Santana.  Foram mais de R$ 21 milhões investidos pelo Governo do Estado, abrangendo a aquisição de novos veículos de fumacê, distribuição de kits para agentes de endemias e envio de medicamentos e equipamentos, além da oferta de treinamento para equipes assistenciais. Essas ações foram complementadas pela mobilização das forças de segurança e emergência e pelo uso de agentes com bombas costais em apoio aos municípios para aplicar inseticida nas áreas mais afetadas. Em 2024, até o dia 14 de setembro, foram notificados 231.871 casos prováveis de dengue na Bahia, com 143 óbitos. Atualmente, 19 municípios estão em epidemia da doença. No mesmo período, foram notificados 15.712 casos prováveis de chikungunya, com nove óbitos. Em relação ao zika, 1.067 casos prováveis foram notificados, sem óbitos.

Em contato com a equipe do Destaque Bahia, a empresa RHI Magnesita, prestou esclarecimentos sobre a mobilização comunitária dos moradores da comunidade de Pedra Preta. A empresa informou que está realizando a troca de fornecedor do transporte fretado, uma ação que visa proporcionar ainda mais segurança e conforto para nossos colaboradores. Ela esclareceu ainda que a responsabilidade pelo transporte público na região é do Município. Sobre a requalificação da via que da acesso a mina de Pedra Preta, disse que está mantendo um diálogo constante e transparente com a comunidade. A última reunião, realizada em 19 de junho, foi fundamental para ouvir as demandas locais e implementar ações de melhorias, em prol do desenvolvimento social. Por fim, a RHI Magnesita, reafirmou seu compromisso com a parceria ativa e a colaboração com a comunidade, garantido estar sempre disposta a ouvir, aprender e construir juntos um futuro melhor. 

Uma pesquisa publicada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta quarta-feira (18), revelou que pelo menos 45 municípios baianos estão sem vacinas essenciais para a imunização da população, principalmente crianças. O levantamento da CNM revela que em 64,7% dos municípios brasileiros há falta de vacinas para imunizar a população, principalmente as crianças. O levantamento foi produzido entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios. Na Bahia, a pesquisa revela que 45 municípios admitiram o desabastecimento do meningocócico C; 97 admitiram a falta da vacina varicela; e em 45 municípios, a tetraviral está ausente. Imunizantes como a Tetraviral, que protege contra sarampo, caxumba, varicela e rubéola, a meningocócica C e a vacina contra a varicela estão entre as mais deficitárias no estado. A pesquisa da CNM aponta que os municípios sinalizaram a falta de vacinas há mais de 30 dias, e outros há mais de 90 dias. Embora a Bahia não seja o estado com maior desabastecimento, os dados revelam que quase 67% dos seus municípios enfrentam falta de vacinas. Em nota enviada ao Ministério da Saúde, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou a preocupação com o cenário e solicitou providências para o “imediato restabelecimento da normalidade no abastecimento das vacinas em todo o país”.

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite de quarta-feira (18/09), em Brumado, onde uma mulher teria sido esfaqueada no Bairro Monsenhor Fagundes. No momento que ocorreu a agressão, corria um evento político na região, e a mulher ferida, teria ido por conta própria até a viatura da polícia militar que fazia acompanhamento. Informações apontam que a autora da crime, teria sido a atual mulher do ex-marido da vítima, que motivada por ciúmes teria cometido a agressão. A mesma conseguiu empreender fuga, sem ser incomodada. A mulher que foi esfaqueada deu entrada no pronto socorro do Hospital Professor Magalhães Neto. Ela deverá prestar depoimento para que inicie as investigações sobre o ocorrido. 

Subiu para 984 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Conforme os dados atualizados na sexta-feira (13), cidades como Amargosa, Elísio Medrado e Jaguaripe tiveram aumentos nos registros. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a doença foi mapeada em 61 cidades baianas no mês de setembro, uma a mais dos últimos registros de agosto. O ranking de números de casos segue o mesmo de agosto: Ilhéus lidera a lista com 139 diagnósticos positivos. Logo em seguida, estão Amargosa, com 85, e Gandu, com 82.

Confira municípios com casos confirmados da doença:

Amélia Rodrigues (2)
Feira de Santana (2)
Coração de Maria (1)
Conceição do Jacuípe (1)
Jacobina (1)
Itamaraju (6)
Teixeira de Freitas (1)
Porto Seguro (7)
Maragogipe (3)
Cachoeira (1)
Camaçari (3)
Lauro de Freitas (1)
Madre de Deus (2)
Salvador (16)
Amargosa (85)
Aratuípe (2)
Castro Alves (1)
Elísio Medrado (39)
Jaguaripe (79)
Jiquiriçá (2)
Laje (29)
Muniz Ferreira (14)
Mutuípe (23)
Nazaré (2)
Presidente Tancredo Neves (16)
Santo Antônio de Jesus (15)
São Felipe (9)
São Miguel das Matas (6)
Teolândia (43)
Ubaíra (3)
Acajutiba (6)
Alagoinhas (1)
Caatiba (2)
Nova Canaã (1)
Cairu (7)
Camamu (64)
Gandu (82)
Igrapiúna (25)
Ituberá (41)
Piraí do Norte (4)
Taperoá (37)
Valença (14)
Wenceslau Guimarães (3)
Aurelino Leal (3)
Buerarema (1)
Camacan (2)
Ibicaraí (2)
Ibirapitanga (3)
Itabuna (25)
Itajuípe (1)
Maraú (3)
Ubatã (2)
Arataca (3)
Itacaré (4)
Ilhéus (139)
Uruçuca (72)
Una (8)
Itagibá (3)
Itamari (3)
Jequié (4)
Jitaúna (4)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso, de Roraima e do Acre para atuar no combate a incêndios florestais, por 90 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto explica que os profissionais da Força Nacional vão trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, nestas localidades. Especificamente, os efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana. Os municípios que contarão com o emprego da Força Nacional são:

· Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã;
· Pará: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu;
· Rondônia: Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Porto Velho;
· Mato Grosso: Aripuanã, Colniza e Nova Maringá;
· Roraima: Caracaraí;
· Acre: Feijó.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao Município de Maetinga que exonere o servidor que ocupa atualmente o cargo comissionado de ‘controlador de transporte escolar’. Segundo o promotor de Justiça, a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso desse cargo.  Ele complementou que um servidor se encontra afastado da sua função de porteiro para exercer o cargo em comissão de controlador de transporte escolar, vinculado ao município de Maetinga e criado pela Lei Municipal 168/2018, “a qual não estabelece as atribuições do cargo, em desacordo com a decisão do STF”. No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie outras pessoas para ocupar o cargo em razão da inconstitucionalidade e a desconformidade da lei municipal que o criou com a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. “O Município informou que são atribuições do cargo ‘anotar veículos faltantes, diligenciar providências para substituir esses automóveis, averiguar a condição dos carros e colher informações dos alunos sobre o transporte escolar’. No entanto, essas são funções de natureza burocrática e técnica para as quais não foi demonstrada a qualificação adequada do servidor para averiguar a condição dos veículos, nem tampouco a necessidade de relação de confiança com a autoridade nomeante para as demais funções, sendo flagrante a inconstitucionalidade da natureza atribuída à função”, ressaltou o promotor.

Onze mandados de prisão temporária foram cumpridos nesta quarta-feira (18), por equipes da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com apoio da Rondesp Meio Oeste, da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e das CIPEs Cerrado e Sudoeste. Os investigados integram uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, homicídios, roubos, entre outros delitos, na região do município de Bom Jesus da Lapa. Onze criminosos foram presos, entre eles dois que estão custodiados na unidade prisional de Brumado. Durante os cumprimentos em Bom Jesus da Lapa, um traficante resistiu à prisão, acabou ferido e não resistiu. Aparelhos eletrônicos, veículos, dinheiro, além de grande quantidade de maconha foram apreendidos durante a operação conjunta.

Com mais registros do que São Paulo, Minas e Paraíba, a Bahia já acumula 36 denúncias de assédio eleitoral no trabalho sendo investigados em inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os casos chegam por meio de denúncias anônimas, por representações de adversários dos candidatos que estariam se beneficiando da conduta ilegal e de outros órgãos do Judiciário, da sociedade civil e de outros ramos do Ministério Público. O assunte tem merecido atenção especial dos procuradores da unidade do MPT na Bahia, que promove campanha em redes sociais e tem levado o tema para as ruas, em panfletagens e abordagens diretas ao cidadão em terminais de passageiros da capital baiana. Uma das ações de promoção do debate público sobre a prevenção ao uso do poder do empregador para interferir no voto e na expressão política é o projeto MPT Vai às Ruas. A ação acontece mais uma vez nesta quarta-feira (18/09) na Estação da Lapa, em Salvador, para esclarecer a população sobre o assédio eleitoral no trabalho. Procuradores e servidores do MPT vão conversar com as pessoas, distribuir cartilhas e folhetos para sensibilizar a população e esclarecer sobre as formas de identificar condutas ilegais, colher provas e fazer denúncias. A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho. São 36 casos, seguida de São Paulo, com 31, Minas e Paraíba, com 14 cada. Dois municípios baianos chegaram a receber recomendações oficiais do MPT para adoção de medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha. Caso não haja atendimento das recomendações, o MPT poderá adotar medidas judiciais e encaminhar o caso ao Ministério Público eleitoral. Também são apuradas situações envolvendo empresas privadas, em que patrões estariam coagindo empregados a se envolver em atos de campanha eleitoral. Denúncias recebidas por instituições parceiras, como TRT5, MP-BA, MPF e Justiça Eleitoral e que envolvam assédio no trabalho também estão sendo encaminhadas e apuradas pelo MPT.

Um homem foi preso em flagrante em Jequié, sudoeste baiano, na manhã desta quarta-feira, dia 18, por crime de pornografia infantil praticado nas redes sociais. A prisão realizada pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e Polícia Civil baiana, decorre da ‘Operação Prima Blindagem’, que investiga a prática criminosa contra crianças entre 10 e 12 anos na Bahia e Minas Gerais. Foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do preso, onde foram apreendidos aparelhos eletrônicos com imagens e fotografias pornográficas envolvendo crianças. Além da apuração criminal da conduta, será empreendido esforço para a identificação das vítimas, com adoção das medidas de proteção cabíveis. A operação foi deflagrada pelo MP mineiro, por meio do Gaeco Regional de Visconde do Rio Branco/MG, em ação integrada com o Gaeco e Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MP baiano, Polícia Civil de Minas Gerais e da Bahia, respectivamente através do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié. O Ministério Público do Estado da Bahia alerta sobre a necessidade de os pais e responsáveis pelos cuidados com crianças e adolescentes estarem atentos a quaisquer sinais de alteração de comportamento e humor desses infantes, acompanhando as suas interações sociais, acionando as autoridades e a rede de proteção, em caso de identificação de práticas suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive em ambientes virtuais. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, pelo Disque 127 e atendimento.mpba.mp.br, do MPBA e, presencialmente, nas Delegacias de Polícia e sedes das Promotorias de Justiça.

Uma pesquisa realizada pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostrou que o horário de verão é bem-visto pela maioria da população brasileira. De acordo com o levantamento feito com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda este ano. Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários. Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis. No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente favoráveis; e, no Centro-Oeste, 40,9% aprovariam a mudança – com 29,1% se dizendo totalmente favoráveis e 11,8% parcialmente a favor. Nas três regiões somadas, 55,74% são favoráveis ao adiantamento dos relógios em uma hora. Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, recomendou ao Comando da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que intensifique as medidas de fiscalização das normas ambientais durante o período eleitoral, especialmente em relação aos crimes de poluição ambiental, como a prática de derramamento de material de propaganda, os conhecidos ‘santinhos’ ou ‘pesca’, nas ruas, avenidas e praças das cidades da 161ª Zona Eleitoral, formada pelos municípios de Anagé, Caraíbas e Maetinga. Segundo o promotor, a “prática nociva de derrame de ‘santinhos” em momentos pré-pleito, aliada aos problemas de poluição ambiental derivadas dessa prática, deixa a população convivendo com as ruas e praças sujas durante meses”. Está conduta pode ainda constituir crime de boca de urna, previsto no art. 38 da Lei n• 9.504, caso ocorra no dia da eleição. O MPBA recomendou também que o Comando da 79ª CIPM intensifique as medidas preventivas e de fiscalização das normas de trânsito brasileiras, “sem prejuízo de outras medidas repressivas, caso verificada a ocorrência de crimes de trânsito”, e de perturbação ao sossego público em razão da utilização de fogos de artifício ou bombas. “Algumas pessoas se aproveitam destes eventos para cometer crimes e infrações de trânsito de natureza grave, como pilotar sob efeito de bebida alcoólica e entorpecentes, direção perigosa com uso de manobras arriscadas, além de adulteração de descarga automotora com intuito de promover barulho, como, por exemplo, os verificados no período das convenções partidárias”, destacou o promotor.

Na manhã desta quarta-feira (18/09), moradores do Povoado de Pedra Preta, na zona rural de Brumado, realizaram um protesto pedindo a requalificação da estrada que corta a comunidade que é utilizada pela Mineradora RHI Magnesita e conceta com a BA-148 com a mina. Durante o protesto, os moradores pediam a requalificação do asfaltamento na estrada, a qual é constantemente utilizada pela empresa para a passagem de veículos pesado, o que deixa a via bastante danificada. Munidos de cartazes, fitas e outros objetos, moradores realizaram bloqueio de passagem de funcionários da empresa, visando chamar atenção para que fosse feito as melhores exigidas. Um enorme fila de veículos foi formada. 

Finalizada no último minuto de terça-feira (17), a 31ª edição da Operação Força Total assinalou mais uma ação exitosa da Polícia Militar da Bahia (PMBA) para a segurança pública baiana. Durante as 24 horas da operação, que tem como objetivo intensificar o policiamento para garantir mais segurança à população, foram apreendidas nove armas de fogo. Nesta edição também foram registradas a prisão em flagrante de 34 pessoas, a apreensão de 184 veículos e a interceptação de drogas em 24 ocorrências. Com números que refletem o empenho da tropa, a Operação Força Total destaca a ostensividade do efetivo policial militar, a prevenção obtida com o reforço do policiamento e a efetividade das prisões e apreensões realizadas. “Durante a Operação Força Total, nossas ações estratégicas têm como foco a presença ostensiva da tropa e a prevenção de crimes, reafirmando o compromisso da PMBA em proteger a sociedade baiana”, ressalta o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da PMBA. Os resultados expressivos das 31 edições da Operação Força Total reafirmam a importância do trabalho da PMBA na garantia da segurança pública. Com a apreensão de 673 armas de fogo, a prisão de 1.088 criminosos, a recuperação de 495 veículos e a apreensão de 175 adolescentes envolvidos em atos infracionais, fica evidente a eficácia da operação no enfrentamento direto à criminalidade.

O Banco Central determinou que as instituições financeiras enviem um alerta de golpe aos clientes em casos de transações atípicas via Pix. A nova regra entrará em vigor seis meses após publicação das alterações no manual de uso do sistema, ainda sem data definida. De acordo com a reportagem do jornal O Globo, cada instituição terá autonomia para definir "premissas, parâmetros e critérios" para o envio do alerta aos usuários. A medida foi uma recomendação do Grupo Estratégico de Segurança do Pix, coordenado pelo BC e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A autoridade monetária, por sua vez, resolveu acatá-la como obrigação. Esse foi um dos temas tratados na última quinta-feira (12) no Fórum Pix, grupo de discussão com participação de diversos agentes de mercado.