Destaque Bahia

Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste).

A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66.

Apesar da presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228 milhões de acessos ativos em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia no mesmo período cerca de 35,9 milhões de linhas ativas. A evolução recente, no entanto, mostra declínio do serviço: em maio de 2018, eram 38,8 milhões de telefones fixos em funcionamento.

A disputa feminina acontece no sábado, às 20h (horário de Brasília; domingo às 8h na Coreia do Sul) e terá outra representante brasileira, a gaúcha Viviane Jungblut, de 23 anos, que busca a primeira classificação para uma Olimpíada.

Antes promessa e agora uma realidade da nova geração, Viviane se firmou como a segunda melhor nadadora de águas abertas do país após a aposentadoria de Poliana Okimoto, que ela já havia desbancado em 2017. Na ocasião, a jovem gaúcha levou a melhor na seletiva para o Mundial de Budapeste e deixou a medalhista de bronze no Rio-2016 de fora. Em Gwangju, ela vai nadar também na piscina, nas provas de 800m e 1.500m livre – um feito inédito para o Brasil que será compartilhado com Diogo Villarinho nos 1.500m.

A prova masculina dos 10km será disputada na segunda-feira (15), às 20h (de Brasília), e tem Allan do Carmo, 29 anos, como o brasileiro mais experiente. Este é o 10º Mundial dele. Assim como a amiga Ana Marcela, Allan também esteve nos Jogos de Pequim-2008 e Rio-2016. Victor Colonese, 27 anos, disputará o campeonato pela quarta vez e tentará a classificação para a sua primeira Olimpíada. 

Allan está confiante: "Me sinto pronto. Foram dias intensos de treinamento e a expectativa é sempre de ter um bom desempenho. Estive um pouco gripado nos últimos dias, mas já me sinto 100%. Espero sim conquistar essa vaga olímpica, conto com a torcida de todos. Darei o meu melhor", garante o nadador, que na reta final da preparação viajou para os Estados Unidos, onde fez um treinamento em altitude junto com Colonese.

Além da seletiva de 10km, Victor Colonese nadará a distância de 25km. Será a última da programação da maratona aquática, no dia 18. Allan do Carmo se concentrará apenas nos 10km.

O Mundial de Gwangju é a única chance de um país conseguir duas vagas na Olimpíada, porque a segunda seletiva, no ano que vem, será apenas para países que não tiverem obtido a classificação.

O goiano Diogo Villarinho, 25 anos, e o gaúcho Fernando Ponte, 26, são os outros representantes do Brasil na maratona aquática. Disputarão a prova de 5km, que abre as competições da modalidade às 20h de sexta (12), pelo fuso de Brasília, e não integra o programa olímpico.

As provas de natação, em piscina longa, começarão no dia 20. As eliminatórias de saltos ornamentais e nado sincronizado abriram o Mundial com disputas antes mesmo da cerimônia de abertura, marcada para as 8h desta sexta.

Calendário da maratona aquática no Mundial (horário de Brasília):

12 de julho, às 20h
5km masculino: Diogo Villarinho e Fernando Ponte

13 de julho, às 20h
10km feminino: Ana Marcela e Viviane Jungblut

15 de julho, às 20h
10km masculino: Allan do Carmo e Victor Colonese

16 de julho, às 20h
5km feminino: Ana Marcela e Viviane Jungblut

17 de julho, às 20h
Revezamento misto 5km: equipe a ser definida

18 de julho, às 20h
25km: Ana Marcela e Victor Colonese(o correio)

Veja como cada deputado votou em cada um dos três destaques:

• Regras para mulheres e pensões
• Regras para policiais
• Tempo de contribuição para homens

Após a aprovação dos 3 destaques, o presidente Rodrigo Maia encerrou a sessão. Uma nova foi convocada para a manhã desta sexta-feira (12).

O texto-base da reforma, aprovado em primeiro turno pela Câmara nesta quarta-feira (10), previa tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens. Segundo o texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029.

Com a aprovação do destaque, apresentado pelo PSB, o tempo mínimo de contribuição para os homens será de 15 anos, mesmo tempo mínimo de contribuição previsto para as mulheres.

Na proposta original, o tempo mínimo para mulheres também chegaria a 20 anos. No entanto, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu para 15, quando o tema ainda estava em análise pela comissão especial.

O destaque aprovado não modifica as idades mínimas para homens e mulheres poderem se aposentar, que são de 65 anos para eles e 62 anos para elas.

Acordo

Para a aprovação do destaque que reduziu para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para homens, foi necessário um acordo entre parlamentares pró-reforma, governistas e oposição.

O acordo foi costurado em uma reunião na tarde desta quinta-feira (11), no gabinete de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares da oposição saíram da audiência dizendo que tinham conseguido “sensibilizar” os adversários.

Da tribuna, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) comemorou a realização do entendimento.

“Nós cumprimos o nosso dever de ser uma oposição qualificada, que participa do debate, que apresenta alternativas, que dialoga, que mostra dados, que estuda e não como foi dito hoje aqui mais cedo por um outro deputado: uma oposição que só quer atrapalhar”, disse Molon.

“E eu quero agradecer o diálogo com o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro, o diálogo com o presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, que também ouviu os nossos argumentos e outros que participaram desse debate e que entenderam que a oposição tinha razão”, acrescentou.

O partido Novo, no entanto, criticou a aprovação do destaque dizendo que a medida atacava um dos pilares da reforma da Previdência, o tempo mínimo de contribuição.(G1)

A cidade de Coronel João Sá foi a mais atingida pela inundação, porque fica em uma altitude mais baixa que Pedro Alexandre. Antes da enxurrada chegar em Coronel João Sá, o prefeito Carlinhos Sobral se pronunciou nas redes sociais e pediu que os moradores saíssem das casas.

“Eu peço encarecidamente que todas as pessoas que moram nas áreas de risco que saiam das suas casas. Peguem seus documentos pessoais, peguem também seus objetos de valor, o que puder levar de eletrodoméstico, o que puder salvar de móveis, porque a gente não sabe ainda as consequências porque nunca passamos por ela”, disse ele.

A Defesa Civil de Pedro Alexandre informou ao G1 que houve o rompimento da barragem. O rompimento também foi confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

No entanto, na noite desta quinta, o Governo do Estado informou que não houve rompimento da barragem, mas sim um transbordamento. OG1 questionou se técnicos do estado estiveram no local para constatar que não houve rompimento. No entanto, o governo respondeu que a posição oficial é que não houve colapso no equipamento, mas não detalhou o que de fato aconteceu, e nem como se chegou a essa conclusão.

Desde o início da manhã, a administração de Coronel João Sá, que fica em um nível abaixo da barragem e é cortado pelo Rio do Peixe, pede para cerca de 120 famílias que moram às margens do rio deixem o local. No total, 300 pessoas vivem na área considerada com risco de ser atingida pela água.

Coronel João Sá já tinha áreas alagadas, mas por conta da chuva. A preocupação adicional é justamente com a enxurrada provocada pelo rompimento da barragem do Quati. A água trazida pelo rompimento do equipamento começou a chegar à cidade por volta das 15h30.

Até esse horário, a prefeitura da cidade ainda não tinha conseguido fazer a retirada das pessoas das casas. Os moradores, segundo o secretário de comunicação, se recusam a deixar os imóveis. Escolas foram disponibilizadas pelo município para abrigá-los.

O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.

O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.

A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.  

Escolas cívico-militares

Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.

Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.

“Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.  Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano.

Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica

Creches - Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.

Ensino integral - Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Ensino Médio - Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.

Internet - Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.

Aulas interativas - A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;

EJA - A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.

Formação de professores - Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.

O texto-base da PEC 6 de 2019 estabelece, entre outros pontos, a imposição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens; e 62 anos para mulheres. O tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens. O texto propõe ainda regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado, com votação qualificada, ou seja, com os votos de pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.

Confira como os deputados federais da Bahia votaram:

Votação- Reforma da Previdência