Destaque Bahia

Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (4), suspeito de abusar sexualmente das filhas de 9 e 11 anos e manter as meninas em cárcere privado. Os crimes aconteceram na cidade de Serrolândia, no norte da Bahia, e o suspeito foi encontrado no bairro de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, cidade que fica na região metropolitana de Salvador.  "As meninas são irmãs paternas e ele perambulava com as meninas de cidade para cidade. Elas não estudavam e eram tratadas como escravas sexuais. Viviam para servir ele", informou a delegada Simone Moutinho, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca). Ainda de acorco com a delegada, as investigações tiveram início quando o suspeito, que não teve a identidade revelada, registou uma ocorrência na unidade especializada denunciado o avô materno de uma das crianças, para tentar ocultar o crime praticado por ele.

"Foi uma história de cobertura e nós desconfiamos, porque ele simplesmente não aparecia para prestar esclarecimentos e tão pouco apresentava a filha que ele dizia sofrer abusos do avô, para ser ouvida em depoimento especial" contou Simone Moutinho.

Segundo a titular da Dercca, a delegada de Serrolândia a procurou com um vasto material, entre eles áudios passados pela mãe de uma das vítimas, em que a filha pedia socorro e falava dos crimes. Na Dercca, o pai das crianças acusou o idoso por estupro. Após descobrir que o suspeito tinha registrado o boletim de ocorrência, a mãe das garotas procurou a delegacia de Serrolândia, cidade onde o homem também tem uma casa e desmentiu a denúncia, apontando o ex-companheiro como autor dos abusos. De acordo com a polícia, a troca de informações entre as delegacias indicou que o investigado estaria em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Quando os policiais chegaram no endereço, o suspeito já tinha deixado o local. A Polícia Civil informou que as criançass em cárcere privado foram resgatadas por equipes do Serviço de Inteligência da Dercca. O suspeito estava com um casal de amigos, que também será ouvido na unidade especializada.

O município de Dom Basílio passou a contar com duas novas unidades para as Polícias Militar e Civil, entregues pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (4). A Delegacia Territorial (DT) e o Pelotão da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Livramento de Nossa Senhora) foram inaugurados pelo governador Jerônimo Rodrigues, e pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. As equipes da PM e PC de Dom Basílio trabalharão lado a lado, após a construção das unidades no mesmo terreno. Elas receberam investimento de R$ 2,8 milhões e estão localizadas na Avenida Senhor do Bonfim, na entrada da cidade. Em espaço amplo, o Pelotão conta com salas de comando, operacional, de inteligência e vestiários. A DT é equipada com salas para delegado, recepção, atendimento, investigação e reconhecimento, além de custódia com celas. “A Segurança Pública é prioridade na Bahia. Na terça, formamos novos 712 delegados, escrivães e investigadores e, nesta quinta, entregamos unidades modernas para as Polícias Militar e Civil”, destacou o secretário Werner. Somente em 2024, o Governo do Estado inaugurou novas unidades da Segurança Pública nas cidades de Iraquara, Taperoá, Porto Seguro e Itagibá.

O advogado Iago Gabriel Silva Martins, de 31 anos, foi preso nesta quinta-feira (4) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o mandado foi cumprido hoje por policiais militares, que localizaram Iago na cidade.  O MP acusa Iago de falsificar documentos públicos para fingir que foi aprovado em um concurso para juiz em Goiás. Ele mora em Urandi, no interior da Bahia, e disse a todos na cidade que havia sido aprovado no concurso para juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. Isso levou a uma celebração no município de 15 mil habitantes, com a presença do prefeito Warlei Oliveira (PSD), e de uma missa comemorando. Iago também teria dado aulas em curso preparatório para concurso com base na sua "aprovação". O Tribunal de Justiça de Goiás disse que o advogado sequer participou do concurso para juiz. Em nota, o MP diz que pediu a prisão do advogado no dia 27 de março. A denúncia foi apurada pela Promotoria de Justiça de Carinhanha, que concluiu que o homem "praticou crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público, ao se apresentar como juiz de Direito do Estado de Goiás". "O pedido foi acatado pela Justiça e cumprido nesta quinta-feira, dia 4, no município de Vitória da Conquista pela Polícia Militar. O processo criminal contra o falso juiz corre em segredo de Justiça na Vara Criminal de Carinhanha", finaliza o MP. 

Os dois fugitivos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram recapturados, informou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal. Foram 50 dias de buscas intensas, já que Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, escaparam da prisão em 14 de fevereiro. Eles conseguiram fugir fazendo uma passagem usando um buraco atrás de uma luminária. Os dois usaram ferramentas de uma obra que acontecia na cadeia para cortar duas cercas de arame.  Hoje, a PF disse que os dois fugitivos estavam no interior de Pará. "Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento", informou a PF em nota oficial. Os dois presos são do Acre e estavam na unidade no RN desde setembro do ano passado. Eles são membros da facção criminosa Comando Vermelho, segundo a polícia.  Essa foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal do país.

Ministros do Palácio do Planalto têm insistido em aconselhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele organize sua agenda para se reunir com líderes evangélicos, apesar da resistência do mandatário. As informações são da CNN. A avaliação é que o presidente precisa se aproximar de pastores que tenham uma voz política, com o intuito de ampliar o diálogo. Isso aconteceria da mesma forma como foi feito com empresários do agronegócio.A cúpula aponta que os gestos do governo são insuficientes diante da queda de popularidade de Lula nas últimas pesquisas. Ainda de acordo com a CNN, ministros veem que a aproximação com evangélicos pode quebrar a resistência desse grupo além de promover as políticas públicas do governo.  As negociação das isenções das prebendas (pagamento a religiosos) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade tributária a Igrejas, estão entre os tópicos a serem discutidos.

Uma criança de 6 anos morreu após ser atropelada por um ônibus escolar em Barra, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu na  tarde de quarta-feira (3), na principal avenida da cidade, ponto onde as crianças costumam ser entregues aos cuidados dos pais. De acordo com a TV Oeste,  o delegado à frente do caso disse que Thaylla Lorena da Cruz dos Santos foi levada até a mãe pela monitora do transporte. O atropelamento ocorreu depois, com a criança encontrada no fundo do veículo. O corpo dela foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa, na região. O motorista, a monitora do ônibus e outras testemunhas serão ouvidas pela Polícia Civil. Em nota, a Prefeitura de Barra disse que adota “todas as providências cabíveis” para esclarecer as circunstâncias do acidente junto à Polícia Técnica. A criança era aluna da rede pública de ensino. Segundo a gestão municipal, o ônibus envolvido na ocorrência está regular, com todas as liberações para circulação em dia, e o motorista é devidamente habilitado, com mais de 15 anos de experiência na função. A gestão decretou três dias de luto oficial no município para que alunos, professores e funcionários possam participar das homenagens a Thaylla e prestar condolências à família.

Médicos brasileiros estão proibidos de realizarem assistolia, procedimento que provoca a morte do feto, em gravidez acima de 22 semanas provocada por estupro. A resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (3). O documento foi aprovado pelo conselho em 21 de março. A assistolia consiste na aplicação de um produto químico que induz à parada do batimento do coração em abortos legais. A partir daí, é realizado um procedimento parecido com um parto para retirada do feto. “Essa resolução proíbe, em gravidez a partir de 22 semanas, você matar o bebê”, afirma o relator da resolução, Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A lei, no entanto, não prevê limite temporal para a interrupção da gravidez por estupro. Câmara afirma estar preparado para enfrentar o questionamento legal da resolução. O argumento do CFM é que o Código Penal é de 1940. “Na época, não se poderia prever que em 2024 ia ter gente querendo matar bebê de nove meses. Então é óbvio que o Conselho Federal de Medicina tem que se adaptar aos tempos”, diz Câmara.

Dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos após a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de gênero prevista para eleição de 2020. Adotada para promover uma proporção equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de gênero diz que cada partido, coligação ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No caso em questão, a investigação apontou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher não teve nenhum voto nas urnas e não fez campanha eleitoral. Em seu voto no julgamento, a relatora ministra Cármen Lúcia elenca os indícios da candidatura laranja de Eliene Perreira do Carmo, conhecida como Eliene do Táxi:

a) teve votação zerada;
b) não praticou nenhum ato de campanha em seu favor;
c) desde o dia 27/09/2020, data a partir da qual a campanha eleitoral se tornou possível nas eleições 2020, a suposta candidata já participava de eventos do candidato e vereador Nido;
d) fez diversas publicações em suas redes sociais, pedindo votos para outro candidato do mesmo partido;
e) não recebeu receitas de campanha;
f) não efetuou despesas de campanha.

Com a decisão do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias.

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 morte estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal. “Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva. Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis. Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.

Brumado irá contar com um Posto Avançado da Justiça Federal a partir de agora. O Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu, responsável pela instalação da unidade, foi recepcionado pelo Prefeito do município, Eduardo Vasconcelos, pelo Secretário Municipal de Administração,  OAB local e representantes da procuradoria de Brumado, na manhã desta quarta-feira (03).  Com o Posto Avançado da Justiça Federal, o acesso a serviços judiciais federais se torna muito mais fácil, já que agora não será mais preciso se deslocar até uma unidade de atendimento em Vitória da Conquista.  A instalação do serviço no município se deu por meio de uma cooperação entre a Prefeitura de Brumado e a Justiça Federal, sendo que a administração municipal cedeu espaço, equipamentos e funcionários capacitados para o trabalho do Posto Avançado.

Mais uma unidade escolar de tempo integral será entregue no interior do estado. Nesta quinta-feira (4), às 9h, o Colégio Estadual de Tempo Integral José Caires Araújo, será inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no município de Dom Basílio. Na cidade também será entregue uma Unidade de Saúde da Família com equipamentos, um ônibus escolar rural e uma ambulância. Jerônimo ainda inaugura uma unidade conjugada de Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar. Será dado como entregue a pavimentação asfáltica em acessos ao município de Dom Basílio, e os Sistemas Integrados de Abastecimento de Água das localidades de Caenda e Alagadiço.

Os jovens de 16 a 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano tem até o dia 8 de maio para emitir o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. No mês de outubro, as eleições serão para decidir os representantes que irão ocupar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos próximos quatro anos. Durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, entre os dias 18 e 22 de março, as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu a campanha que visa estimular o voto dos jovens, com o tema “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral - A sua voz vai fazer história". Ações especiais em escolas, com foco no público jovem, também estão sendo desenvolvidas. A Justiça eleitoral destaca para este público que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”. Segundo o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018. O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento Título Net. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Em seguida, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade e, por fim, um comprovante de residência. 

Os deputados estaduais autorizaram, na terça-feira (2), um empréstimo de R$ 400 milhões para o Governo da Bahia usar na área de segurança pública. No entanto, apesar da aprovação, a falta de detalhamento na utilização do dinheiro foi questionada por ao menos quatro parlamentares. O pedido de autorização para a contratação do empréstimo foi analisado após os deputados aprovarem a criação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público da Bahia (M-BA). O deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) designou o deputado Vitor Bonfim (PV) para dar o parecer oral. O parlamentar apontou que a verba pretendida será destinada à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado para a área de segurança pública. Após o voto favorável de Vitor Bonfim, o deputado Hilton Coelho (Psol) ocupou a tribuna para encaminhar o voto pelo seu partido. Ele anunciou que seguiria o voto do relator, por acreditar não ser possível ser contrário a uma iniciativa na segurança pública. No entanto, afirmou ter desconforto em aprovar uma matéria, definida por ele como "extremamente genérica", por não especificar quais ações serão realizadas com os recursos. O deputado Alan Sanches (União Brasil) também ocupou a tribuna para seguir na mesma linha de críticas de Hilton, mas encaminhou o voto contrário, ressaltando que, em 14 meses, este é o sexto pedido de empréstimo, totalizando R$ 3,8 bilhões. O deputado Robinho (União Brasil) afirmou que a Bahia é o estado que mais se endividou nos últimos tempos. Ele afirmou ainda que tem informações de um sétimo empréstimo que chegará à Assembleia, na ordem de R$ 1,2 bilhão. Essa informação, no entanto, não foi confirmada pela Alba.

O homem suspeito de atropelar o ex-vereador Noaci Salgado, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, se apresentou à delegacia na terça-feira (2). O suspeito se apresentou na presença de uma advogada, foi ouvido e liberado. A vítima, que é idoso e tem 74 anos, segue internado em estado grave devido ao atropelamento. Em depoimento, o homem confirmou que pilotava a moto e que não possui carteira de motorista. Além disso, o suspeito revelou que utiliza as informações de outra pessoa em uma plataforma e realizar viagens como mototáxi em Vitória da Conquista. De acordo com o delegado responsável pelo caso, o homem foi liberado porque a prisão preventiva dele ainda não foi decretada, apesar do pedido já ter sido feito. A moto que o suspeito utilizava durante o atropelamento estava escondida e, também durante o depoimento, ele revelou a localização do veículo. A motocicleta foi apreendida. Ainda segundo a polícia, o suspeito já havia sido identificado e buscas foram realizadas na casa do suspeito, que não estava no local. Ele havia perdido uma das datas previstas em intimação enviada a família e, inicialmente, não compareceu à delegacia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, antecipou – durante participação no programa Bom Dia Ministro, do canal Gov, veículo da EBC – o anúncio da evolução da TV Digital para um novo padrão tecnológico chamado TV 3.0, a ser lançado em Brasília, nesta quarta-feira (3). A novidade promete mais qualidade de imagem e acesso facilitado pela conectividade. “O grande diferencial vai ser justamente a questão da integração da transmissão da televisão com uma melhor qualidade de imagem, qualidade de som, com a conectividade, com a internet, com a banda larga” afirmou. Segundo o ministro, o Brasil ainda é um dos maiores mercados consumidores da televisão aberta no mundo e a forma de acesso a esse canal de comunicação será revolucionada com a mudança. A tradicional escolha de canais será substituída por aplicativos que disponibilizarão conteúdo, tanto ao vivo como por demanda, tornando a navegação mais interativa. Juscelino Filho disse ainda que essa interatividade vai proporcionar também novas oportunidades de negócios, por meio da oferta e consumo de propagandas, marketplace (ambiente de compra e venda) e ambiente de compras. De acordo com o ministro, até o final de 2024 deverá ser definida a tecnologia a ser adotada. Com isso, a indústria deverá atuar na produção de equipamentos e conversores para que seja efetivada a integração dos sinais abertos com a internet. A migração será gradativa e terá início nas grandes capitais, onde o sinal será disponibilizado inicialmente.