Destaque Bahia

O influenciador baiano Ramhon Dias e o rifeiro Nanan Premiações foram detidos na manhã desta quinta-feira (5) na Operação Falsas Promessas, deflagrada pela Polícia Civil, que visa desarticular uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de jogos de azar. As informações são da TV Bahia. Ramhon já havia sido alvo de outra operação do órgão em 2023, quando teve a prisão temporária decretada pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. O influenciador era suspeito de envolvimento com “lavagem ou ocultação de bens, corrupção, jogos de azar e associação criminosa”. Na época a Justiça alegou que a prisão havia sido decretada para evitar que provas fossem destruídas ou ocultadas. A corporação ainda cumpre mais de 50 mandados em Salvador e no interior do estado em cidades como Santo Antônio de Jesus e Juazeiro. Outros mandados são cumpridos em Goiás, Espírito Santo e Ceará. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) aponta que aproximadamente 200 policiais estão envolvidos na ação, coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e tem o apoio de outros departamentos do órgão como o Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin).

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou a regra de prorrogação do auxílio-doença nos casos em que o segurado doente não está recuperado para voltar ao trabalho e precisa seguir afastado, recebendo o benefício. Portaria publicada nesta segunda-feira (02) limita a quantidade de vezes em que é possível pedir prorrogação do benefício e determina prazo para receber o auxílio após a data da primeira alta médica. As novas regras estão ligadas ao tempo de espera na fila da perícia. Para casos nos quais há a possibilidade de agendar um exame em até 30 dias, o benefício vai durar até a data de cessação, quando deve ser feita nova perícia. Nos casos em que a espera for maior do que 30 dias, o benefício será prorrogado por mais um mês, a contar da data de cessação. É possível pedir uma segunda prorrogação, limitando-as a até 60 dias. Segundo o INSS, a mudança prática trazida pela portaria conjunta nº 49 é a necessidade de passar pela perícia médica presencial nos casos em que o segurado já conseguiu duas prorrogações do auxílio mesmo sem fazer exame médico, nas localidades em que a fila da perícia tem espera acima de 30 dias. O instituto afirma que o segurado não será prejudicado porque o benefício pode ser prorrogado, no mínimo, até a data da realização da perícia. “O INSS esclarece ainda que ao término do prazo de recebimento do benefício, se o cidadão não estiver apto para retornar ao trabalho, ele poderá solicitar a prorrogação do benefício”, diz nota enviada à reportagem. A mudança vai de encontro ao planos da Previdência Social para conter os gastos com o benefício por incapacidade temporária, que já subiram 50% neste ano. Conforme a Folha adiantou, o governo estuda modificar o tempo de afastamento ou de reavaliação conforme a doença ou a categoria do segurado. As regras para fazer o pedido de prorrogação seguem as mesmas. O segurado que não está recuperado para voltar ao trabalho deve fazer a solicitação para continuar recebendo o auxílio a partir de 15 dias antes da data da alta médica.

Uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas na Delegacia Territorial (DT) de Serrinha, no sertão baiano, na noite desta terça-feira (3), após tentar entrar no Complexo Penitenciário do município, com quantidades de maconha. Ao ser submetida à revista, o scanner do presídio detectou um corpo estranho na região pélvica da visitante. A princípio a suspeita tentou mentir para as monitoras, alegando um problema de saúde, porém, encaminhada ao Hospital Municipal da cidade com escolta policial, foi constatado que a mulher escondia uma quantidade de maconha no próprio ânus.

Compareceu a esta unidade especializada de polícia civil, uma mulher informando que, no dia 09/08/2024, estava na sua residência localizada Av Luís E Magalhães, Bairro Recreio, num condomínio residencial, nesta, e ao abrir a mala de joias com senha, constatou que haviam sido subtraídas várias peças algumas com valor inestimável. Vale ressaltar que as vítimas são médicos e tem duas funcionárias e que apresentaram comportamento estranho a alguns dias. As joias subtraídas estão avaliadas em *3 milhões de reais* . Nesta terça-feira (04/09), Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista cumpriram 2 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela justiça criminal de Vitória da Conquista em endereços localizados no Bairro Boa Vista e Ibirapuera, e *apreenderam os seguintes objetos: 06 Celulares, 10 Cartões de Crédito, 01 Camera speed Dome* . Um vídeo divulgado pela vitima mostra uma das mulheres manuseando as jóias, pouco antes do desaparecimento. Os celulares serão periciados, com o intuito de descobrir a respeito do paradeiro das joias furtadas e dos possíveis receptadores. Serão examinadas também as imagens gravadas no cartão de memória da câmera para verificar a movimentação de entrada e saída em uma das residências da suspeita. As mulheres investigadas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, realizada dia (02/09), os parlamentares sancionaram  a Lei Nº 1.997, que altera o nome da Praça 15 de Novembro, localizada no centro da cidade. A partir de agora, a praça passará a se chamar Praça Abdias da Silva Matos, em homenagem ao Senhor Abdias que foi esposo de Dona Bela (Hotel Moura) e pai de Manoel [Lim], Genival, Vanzinha e Carlinhos. A mudança de nome foi sancionada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. A Praça em questão está situada aos fundos do Hotel Moura, estabelecimento onde fez a família Moura, estabelecer diversos laços na capital do minério. A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.

O mês de agosto de 2024 terminou com o menor número de mortes violentas registrado nos últimos 12 anos. O trabalho das Forças da Segurança resultou na redução de 34,5% dos homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte na Bahia. Em números absolutos, no mês de agosto deste ano, a Polícia Civil registrou 273 ocorrências, contra 417 casos contabilizados em agosto de 2023. Foram 144 vidas preservadas no comparativo. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, a diminuição das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) na Bahia alcançou a marca de 15,6%. "Contratação de 3.500 novos policiais e bombeiros, aquisição de novos equipamentos de proteção individual e também na parte de inteligência, além da modernização das estruturas foram investimentos fundamentais para a ampliação das ações preventivas", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Ressaltou ainda a integração entre as Forças Estaduais e Federais. "Mais de 70 líderes de facções localizados, 3.500 armas de fogo retiradas das ruas, entre elas 53 fuzis, e 11 mil criminosos capturados. Seguiremos firmes na missão de proteger os baianos", afirmou Werner.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que discutir uma eventual reforma da Previdência está fora do radar do governo federal até o momento. A declaração foi feita em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, nesta quarta-feira (4/9). “Não está em discussão no governo federal discutir reforma da Previdência do regime geral”, afirmou o titular da Fazenda. Haddad ainda ressaltou que ocorre no governo um debate sobre as categorias que ficaram de fora da reforma. Ele afirma que os grupos “podem dar uma contribuição para melhorar as contas públicas, buscando mais justiça social”. A última reforma na Previdência aconteceu em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a mudança, houve alterações nas regras para aposentadoria no país e para o cálculo do benefício a ser recebido, tanto no regime geral quanto no serviço público A principal diferença é que não é mais possível se aposentar apenas usando o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Teixeira de Freitas) cumpriram um mandato de prisão preventiva, contra um homem acusado de estupro de vulnerável, na tarde de segunda-feira (2), no bairro de Vila Caraípe. O crime foi registrado no dia 12 de novembro de 2020 e ocorreu três anos antes, quando o homem abusou de sua sobrinha de 15 anos, em uma residência no bairro de São Lourenço, naquele município. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial da cidade, onde permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Na sessão desta terça-feira (03/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas anuais da prefeitura de Paramirim, sob gestão de Gilberto Martins Brito referentes ao exercício de 2022. Após apresentação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multa através de Deliberações de Imputação de Débitos ao gestor no valor de R$ 2,5 mil. 

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quarta-feira (4) em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O mandado foi cumprido no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. As informações são do G1 e da TV Globo. Segundo a corporação, a também empresária foi encaminhada ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste na cidade. Além da prisão de Deolane, também foram expedidos outros 18 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia. A Polícia Civil ainda afirmou que foi decretado o sequestro de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações.   Houve ainda o bloqueio de ativos financeiros no valor de mais de R$ 2,1 bilhões, entrega de passaporte, suspensão do porte de arma de fogo e cancelamento do registro de arma de fogo. As investigações dos agentes tiveram início em abril de 2023 e contaram com a colaboração da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), e das polícias civis dos estados de São Paulo, Paraná, Paraíba e Goiás. 170 polícias estão envolvidos na operação.

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , autorizou, na tarde desta terça-feira (03.09.24), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. “A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo”, disse Adolfo Menezes. Os parlamentares aprovaram ainda o PL nº 24.731/2023, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), que denomina de Ondumar Marabá o Aeroporto da Cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A proposição foi relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Ondumar Ferreira Borges, filho de Edéia, em Goiás, é proprietário da Comercial Marabá, primeira empresa especializada no comércio atacadista de Luís Eduardo Magalhães.

A partir desta terça-feira (3), o eleitor pode acessar a seção de votação pelo aplicativo e-Título ou pela internet, com informações atualizadas sobre as eleições de 2024. Aqueles que solicitaram a transferência temporária de seção, por exemplo, pode verificar online a informação com o novo endereço de votação. Para consultar, os interessados devem acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disponibiliza serviços de autoatendimento, clicar em “título eleitoral”, “onde votar” e inserir o número do título eleitoral, CPF ou nome, data de nascimento e nome da mãe. Em seguida, basta clicar em “entrar”. A página seguinte mostra se o eleitor está em situação regular, o local de votação, com endereço, seção e zona. Há também dado sobre se o eleitor teve a biometria coletada. As informações sobre a seção de votação também podem ser acessadas via e-título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que pode ser baixado para tablet ou smartphone nas plataformas IOS, ou Android. Após baixar o e-título, o eleitor deve inserir o seu nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe e do pai (se constarem no registro junto à Justiça Eleitoral). Em seguida, é só clicar em “entrar no e-título” para ter acesso às informações. As eleições de 2024 estão agendadas para o primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês. O pleito elegerá prefeitos e vereadores por todo o país, em mais de 5.500 cidades, mobilizando mais de 150 milhões de eleitores, conforme o TSE. 

Em cumprimento a mandado de prisão preventiva, as equipes de investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas, prenderam na tarde desta segunda-feira (2), no município de São Mateus, no Espírito Santo, um homem de 52 anos acusado pelo crime de estelionato sentimental. Tudo começou com a abertura de um inquérito policial em março deste ano, quando o suspeito foi denunciado por uma mulher, com quem manteve um relacionamento durante sete meses, de ter se apropriado de R$150 mil. O acusado teria convencido a mulher de que este montante, fruto de um empréstimo contraído pela vítima, seria utilizado para a compra de uma retroescavadeira em nome do casal para posterior aluguel do equipamento, o que garantiria o retorno do investimento. De boa fé, a vítima não só providenciou o empréstimo junto a uma instituição bancária, como acabou por transferir os valores para contas de pessoas indicadas pelo suspeito e que, segundo ele, seriam os proprietários da retro escavadeira. Passados alguns dias, o acusado deixou de responder as mensagens ou atender ligações para dar satisfações sobre o dinheiro ou o paradeiro da retro escavadeira. E no decorrer das investigações descobriu-se que esta não é a primeira vítima do falsário, que teria como prática conquistar a confiança das mulheres com quem se relaciona para praticar o golpe do estelionato, o que justificou o pedido de prisão preventiva. Ele continua custodiado na Delegacia Territorial de São Mateus, à disposição da Justiça. Qualquer denúncia de agressão ou violação dos direitos da mulher deve ser encaminhada pelo telefone 181 com absoluto sigilo, uma prerrogativa do Departamento de Proteção às Mulheres, Cidadania e Pessoas Vulneráveis.

No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 municípios do estado estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas no legislativo. O número de vagas para vereador em cada município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município.

Competências dos vereadores

Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas. O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.

No final da tarde de segunda-feira (02/09), um acidente deixou duas vítimas fatais na BA-142, trecho da BA-142, entre o distrito de Sussuarana em Tanhaçu e Contendas do Sincorá. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, conforme observado no local do sinistro, supõe-se que o condutor do caminhão/trator Scania/G 380, identificado como Jeferson S. 44 anos, ao trafegar pela rodovia, numa curva ali existente na altura do KM 355, acabou se envolvendo em um sinistro tipo PRECIPITAÇÃO seguido de CAPOTAMENTO, ao perder o controle do veículo que o mesmo conduzia, tendo como consequência danos pessoais e materiais, deixando ainda como vítima fatal, o seu pai, Arnildo S. de 77 anos. Foi realiza perícia no local, sendo os corpos das vítimas encaminhados para o Instituto Médico Legal de Brumado.