Destaque Bahia

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram que a Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023. A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo do Estado, com foco na redução das desigualdades e garantia da oferta do direito à educação de qualidade para aqueles que mais precisam. Para combater essas desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Os recursos não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante. "Ter uma sala de aula boa, climatizada, com espaço para trabalhar ciência, inovação e tecnologia com os estudantes e, também, salário e formação continuada são a garantia de direitos. Então, esse investimento chega a um resultado bom para a Educação da Bahia", destaca a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltando como o conjunto de investimentos do Governo do Estado tem impactado positivamente para a redução do abandono escolar. Entre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual. Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são realizadas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens. O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões através da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos.

O Juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, deferiu o pedido de registro de candidatura de Renato Santos Teixeira, para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024, no município de Brumado, pelo partido Solidariedade. Segundo o parecer, foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado, tendo ainda as condições de elegibilidade também foram preenchidas, não havendo informação de causa de inegabilidade. 

A Polícia Civil de Itabuna indiciou o médico Antônio Mangabeira por importunação sexual e estupro. Ao menos 26 pacientes denunciaram o investigado por abuso durante os atendimentos. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) concluiu um inquérito, e os demais estão em fase final. O procedimento foi remetido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). As supostas vítimas denunciaram o homem após uma paciente prestar queixa de estupro contra o médico no dia 9 de julho. Ele já havia sido denunciado pelo crime de importunação sexual, praticado nos dias 6 de julho e 15 de setembro de 2023, e por estupro no dia 9 de julho. Em agosto, a defesa do médico afirmou que tinha provas que demonstrariam a inocência do suspeito. Os documentos já foram apresentadas à polícia. A clínica, onde ocorreram os crimes, fica localizada no bairro do Pontalzinho. Em nota, a Oncosul repudiou qualquer forma de assédio e afirmou esta colaborando com as investigações policiai. "Estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos, que devem ser apurados pelas instâncias legais, sempre com respeito ao contraditório e ampla defesa. Aos nossos pacientes, podemos assegurar que as medidas serão tomadas para preservar a integridade e confiança de todos os que buscam os nossos serviços."

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está realizando o georreferenciamento de 100 imóveis rurais do município de Brumado, Território de Identidade Sertão Produtivo. Essa é a etapa fundamental para a lisura do processo da regularização fundiária e resulta na emissão do título de terra, por parte da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele agricultor familiar que tenha área de até 100 hectares. “Esta é mais uma iniciativa que contribui com o fortalecimento das ações de regularização fundiária na Bahia. Os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas, a exemplo, acesso a crédito para ampliar a produção, investir em infraestrutura”, explicou o superintendente da SDA, Gustavo Machado. Agricultora familiar do distrito de Campo Seco, em Brumado, Sônia Santos, falou sobre a importância e expectativa para receber o título de terra. “Nasci aqui nessa terra, criei meus filhos e garanto nosso sustento. Tendo o título da terra, alcançaremos mais benefícios, a exemplo do crédito. É um sonho ter esse documento, aqui é uma herança”.

Trabalho de campo

O coordenador de Ação Fundiária da SDA/SDR, Marcos Bury, explicou que as equipes de campo são compostas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados para realizarem os cadastros dos beneficiários. “Além do georreferenciamento, nossas equipes estão realizando atividades simultâneas no sentido de cadastrar, verificar e atestar a cultura e os beneficiamentos efetivos desses agricultores. Ao concluir a atividade de campo, etapa fundamental, pois possibilita a equipe técnica ter o contato com o agricultor e vivenciar o cotidiano deles, é iniciada a análise da peça técnica, sem pendências, o processo de regularização fundiária resulta no título de terra que será entregue ao agricultor familiar registrado em cartório”.

A previsão para os primeiros dias de setembro é que o Brasil enfrente a maior onda de calor do ano, com temperaturas significativamente acima da média em grande parte do país. Na Bahia, 24 cidades baianas já receberam, nesta segunda-feira (2), alerta de baixa umidade do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Esse tipo de notificação indica não só riscos à saúde, mas também maior probabilidade de incêndios. Entre os municípios em alerta, 19 estão no oeste baiano. Os outros municípios são Remanso; Malhada; Jacaraci; Iuiu; Urandi; Sebastião Laranjeiras. Na Bahia, o alerta é laranja, o que significa moderado. Ele se estende também a outros estados do Norte e Nordeste (Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Pernambuco, Maranhão e Rondônia) e é atribuído a previsões de umidade relativa do ar entre 12% e 20%.  O Centro-Oeste e o Sudeste do Brasil, no entanto, estão em alerta vermelho de baixa umidade, isso significa que pode ficar abaixo de 12%. As regiões mais afetadas incluem o centro e leste de Goiás, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, centro-sul de Mato Grosso, partes de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e o Distrito Federal.

Confira a lista dos municípios baianos:

Angical; Barreiras; Buritirama; Campo Alegre de Lourdes; Casa Nova; Catolândia; Cocos; Coribe; Correntina; Cotegipe; Formosa do Rio Preto; Luís Eduardo Magalhães; Mansidão; Riachão das Neves; Santa Rita de Cássia; São Desidério; Jaborandi; Pilão Arcado; Remanso; Malhada; Jacaraci; Iuiu; Urandi; Sebastião Laranjeiras.

O gás de cozinha sofrerá um aumento nas distribuidoras na Bahia a partir desta quarta-feira (04). A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) aprovou um acréscimo de R$ 7 no preço atual do GLP cobrado pelas revendedoras. O reajuste será implantado nas nove distribuidoras do Brasil. Na Bahia, o reajuste será aplicado pelas distribuidoras Ultragaz, Supergasbras, Nacional Gás e Liquigás. O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) alega que a razão para o aumento é o repasse dos custos operacionais das distribuidoras. Isso significa que as mudanças não estão relacionadas às refinarias, como Acelen e Petrobras, mas às distribuidoras, " que estão repassando o impacto da data-base do dissídio coletivo e o aumento dos custos operacionais para o produto". No ínicio de agosto, a Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe, já havia anunciado um reajuste de 10,16% no preço do GLP para as distribuidoras. Na prática, para o consumidor, o reajuste significou um aumento de quase R$ 7 no valor do botijão. Já no último domingo (1º), a empresa anunciou uma redução de 2,8% também para as distribuidoras. 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes para suspender o funcionamento da plaraforma X no Brasil na última sexta-feira (30). A decisão vale até que a empresa cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais. A análise é feita no plenário virtual e os ministros têm 24 horas para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte, isto é, até as 23h59 desta segunda. Moraes, que referendou sua decisão em plenário virtual logo no início da madrugada. Também votaram a favor da suspensão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam votar Cármen Lúcia e Luiz Fux, Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes confirmou os termos da decisão individual e propôs o referendo da suspensão do X e da multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

O  "Programa Queimadas", do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou no Brasil  68.635 focos de queimadas em agosto. Este é o pior resultado para o mês desde 2010, quando 90.444 focos ativos foram detectados. Estima-se que cerca de 99% dos 33 inquéritos de incêndios investigados pela Polícia Federal (PF) sejam provocados por seres humanos. O estado que mais registrou focos em agosto foi Mato Grosso. Somado com Pará e Amazonas, os três estados representam mais da metade das queimadas do país no mês passado (38.748 incêndios). A taxa também mais que dobrou na comparação com o ano passado, quando o país teve 28.056 focos no mesmo período. De acordo com dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), esta é, de forma generalizada, a maior seca desde 1982, o que também aumenta a proliferação de queimadas.

Na manhã de domingo (01/09), uma ação da Polícia Militar resultou na morte de um homem após confronto com militares do 24º BPM. Durante a operação, foram apreendidos duas armas de fogo, 28 munições, 500 gramas de drogas, e ainda outros cinco indivíduos foram presos. O fato aconteceu na comunidade de Campo Seco, na região da Vila Presidente Vargas, em Brumado. O fato aconteceu após denuncia de que vários homens estavam exibindo armas de fogo na localidade e eram suspeitos de envolvimento em crimes. No local da ocorrência, os policiais encontraram uma quantidade significativa de drogas, uma pistola G2c 9mm pronta para uso, roupas camufladas, comprovantes de depósitos bancários, munições calibre 9mm e 380, celulares, anotações relacionadas ao tráfico de drogas e documentos diversos. Logo em seguida os militares adentraram até a mata nativa em busca de dois homens que haviam fugido. Ao serem localizados, os suspeitos estavam armados e dispararam contra a guarnição. Os policiais revidaram, e após o cessar dos disparos, um dos homens, identificado como Olímpio Michael Lopes de Oliveira, foi encontrado ferido e com um revólver ao seu lado. Olímpio foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Brumado, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito. 

Quatro pessoas morreram e pelo menos 24 ficaram feridas em um grave acidente com um ônibus, que ocorreu na madrugada desta segunda-feira (2), na região de São Sebastião do Passé. Segundo informações da TV Bahia, as vítimas saíram da cidade de Canarana e seguiam em direção a Salvador para serem atendidas em consultas médicas na capital quando ocorreu o acidente. O Corpo de Bombeiros informou o ônibus caiu de uma ribanceira. Entre as quatro vítimas que morreram no acidente estão uma criança de 2 anos e a mãe dela. Outros dois homens também morreram no local. Outras seis pessoas foram socorridas em estado grave. Quatro delas foram levadas para hospitais de Candeias e outras duas foram levadas para o Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador. Em entrevista à TV Bahia, o delegado que atende o caso relatou  que investiga se o motorista do ônibus, que quebrou as duas pernas, teria dormido ao volante.

Na noite de domingo (01/09), um acusado de tráfico de drogas foi preso pela Cipe Sudoeste na cidade de Guanambi. Os pms realizavam rondas na região, quando avistaram um grupo de pessoas que ao perceberem a presença da guarnição tentaram fugir, sendo alcançadas. Ao procederem com a abordagem, os pms encontraram, com um homem, um tablete de maconha, 30 porções da mesma substância, oito buchas de cocaína, uma balança de precisão, embalagens para acondicionar drogas, uma faca tipo peixeira e dinheiro em espécie. Todo material apreendido e o suspeito foram apresentados à Delegacia Territorial de Guanambi para tomada das medidas cabíveis.

Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã de domingo (01/09), na BA-148, trecho entre Brumado e Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, supostamente, o condutor  de um GM/Corsa Azul ao trafegar pela BA-148 no Km 463, perdeu o controle do veículo, vindo a capotar, tendo como consequências danos materiais e pessoais. A vítima fatal foi identificada como Wellys L. D. S., 28 anos. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, no último dia 21 de agosto, a Resolução 26/2024, que dispõe sobre a implementação dos juízes das garantias e dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Regional baiano. As magistradas e os magistrados integrantes dos Núcleos serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral e pela salvaguarda dos direitos individuais constitucionais. Exercerão a função as titulares e os titulares das zonas relacionadas no art. 2º da Resolução nº 26/2024. Quanto à instrução e julgamento dos feitos criminais nos municípios com mais de uma zona eleitoral, permanecerão conduzidos pelas magistradas e magistrados eleitorais titulares das zonas indicadas na Resolução Administrativa nº 6, de 02 de março de 2020. A atuação acontecerá, inclusive, nas Eleições Municipais 2024.

Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias

Ao todo foram criados 16 Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do TRE-BA nos municípios de Salvador e Região Metropolitana, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Porto Seguro, Eunápolis e Barreiras. A juíza ou juiz titular de cada Núcleo será a magistrada ou magistrado eleitoral das zonas indicadas como sedes no art. 2º da Resolução nº 26/2024. Todos os servidores lotados na região abrangida pelo respectivo Núcleo a ele prestarão apoio administrativo e cartorário. As regiões abrangidas pelos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias podem ser consultadas aqui.

Mais cinco foragidos da Justiça foram inseridos no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública, nesta sexta-feira (30). Passam a fazer parte do naipe de “Espadas”, criminosos procurados por homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ocupando a carta ‘Dama de Espadas’, André Márcio de Jesus, conhecido como “Buiú” ou “Padaria”, atua no município de Porto Seguro. Ele possui mandado de prisão por tráfico de drogas. Buiú integra, pela segunda vez, a ferramenta, após a primeira inserção em janeiro de 2013, na carta ‘Ás de Copas’. O procurado foi preso em novembro de 2014 e mantido em cárcere por cerca de um ano no Complexo Penitenciário da Mata Escura. No dia 17 de agosto de 2015, o detento conseguiu fugir. De acordo com as investigações da Polícia Civil, “Buiú” é apontado como o fundador de uma organização criminosa originada em Porto Seguro. Além de possuir envolvimento com o tráfico de drogas, o foragido é responsável por comandar homicídios, ataques a ônibus no município, saques contra lojas, roubos a instituições financeiras, entre outros crimes. Também há registro de sua participação como chefe de uma associação para a comercialização de entorpecentes em escala interestadual, abrangendo as cidades paulistas de São Sebastião e Bertioga, além do município de Novo Cruzeiro, em Minas Gerais. A carta ‘Nove de Espadas’, passa a ilustrar o rosto de Emanuel Santos Morais, o “Neto”, apontado como chefe de uma organização criminosa que atua no bairro do Geraldão, em Santa Cruz Cabrália. O procurado possui mandados de prisão pelos crimes de homicídio, associação para o tráfico e tráfico de drogas. Compondo a carta ‘Cinco de Espadas’, está Nilson Marinho da Silva Neto, conhecido como “Nego Drama”. Procurado por homicídio, ele atua nas cidades de Camaçari e Feira de Santana. Na carta ‘Quatro de Espadas’ foi inserido Elvis Conceição Silva, o “Grude”. Indiciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, ele tem como área de atuação a região de Porto Seguro. Segundo investigações da Polícia Civil, o criminoso chegou a ser o braço direito de André Márcio de Jesus, o “Buiú”, mas acabou se tornando rival do ex-comparsa. “Grude” também está envolvido no episódio de roubo a uma empresa de transporte de valores em Eunápolis, Extremo Sul da Bahia, ocorrido em março de 2018. Por fim, Elias dos Santos Soares, conhecido como “Boca Nua”, passa a representar a carta ‘Três de Espadas’. Com mandado de prisão por tráfico de drogas, ele atua no bairro do Comércio, em Salvador. “Boca Nua” foi alvo da 3ª fase da Operação Proteger, deflagrada de forma conjunta pelas polícias Civil e Militar, em maio deste ano. A ação que teve como foco a repressão ao tráfico de drogas e crimes correlatos na região, cumpriu mais de 10 mandados judiciais, resultando em prisões e apreensões. Qualquer informação que ajude a localizar esses e outros integrantes do Baralho do Crime pode ser repassada de forma anônima, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).

Um empresário de 43 anos foi preso com mais de 38 kg de maconha em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, nesta sexta-feira (30). O homem, cuja identidade não foi divulgada, é dono de um restaurante na cidade. Ele passou a ser investigado após uma apreensão ocorrida no ano passado em Itabuna, na região sul. Agora, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas em operação conduzida por agentes da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Itabuna (DTE/Itabuna). As equipes encontraram a droga na casa do suspeito, situada no bairro Monte Castelo. A substância estava distribuída em 48 barras de maconha prensada, guardadas dentro de uma geladeira em um quarto no fundo do imóvel residencial. Durante a ação, as equipes policiais cumpriram mandados de busca em um bar e restaurante na Av. São Paulo, no bairro Vila Caraípe, também em Teixeira de Freitas. As guarnições cumpriram ainda mandados em endereços de outros integrantes da associação criminosa, localizados na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. As investigações que resultaram na prisão são presididas pela DTE/ITabuna, com apoio do Núcleo de Inteligência de Teixeira de Freitas, responsável pelas ações de inteligência.