Destaque Bahia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) enviar ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o novo pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. A defesa pediu a Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, “imediata reconsideração” da decisão do próprio magistrado que, na última sexta, cancelou o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente na Segunda Turma da Corte, que estava marcado para esta terça. A anulação aconteceu após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

Caso o ministro não reconsiderasse a decisão anterior, os advogados do ex-presidente pediam que o novo recurso apresentado pela defesa nesta segunda fosse submetido à Segunda Turma do STF. Fachin atendeu apenas a essa segunda solicitação, mas decidiu submeter o recurso de Lula à apreciação do plenário do Supremo, e não da Segunda Turma.

“Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do plenário, sem prejuízo de propiciar prévia manifestação da Procuradoria-Geral da República, observando-se, para tanto, o prazo regimental”, decidiu Fachin.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes da pausa e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido e definir a data do julgamento.

Argumentos

Na sexta, Fachin havia entendido que o pedido de Lula estava prejudicado porque o TRF4 negou, também na sexta, a possibilidade de Lula recorrer ao STF contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), processo pelo qual cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a petição apresentada nesta segunda, o fato de a defesa ter recorrido contra a decisão do TRF4 se configura como fato novo e, por isso, Fachin deveria reconsiderar a situação.

“No entanto, a negativa de seguimento pela Corte Regional já foi devidamente impugnada em agravo interposto nesta data. Conforme diversos precedentes desta Suprema Corte, é possível a atribuição de efeito suspensivo a recurso extraordinário nessa situação, pois o exame final da sua admissibilidade caberá também ao Supremo Tribunal, como adiante demonstrado”, dizem os advogados.VEJA.com 

Representantes da VLI, controladora da Ferrovia Centro-Atlântica, reuniram-se com o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, na última quarta-feira (06), para um alinhamento de ações no município. Prefeitura e empresa têm atuado juntas como pode ser observado na construção da passagem de nível, que liga o Centro ao bairro São Félix. O projeto, que atende novos padrões exigidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, está em sua fase final. Falta a instalação do semáforo ferroviário com mecanismo de avisos sonoros e visuais e a inspeção final.

Entre os dias 22 e 25 de junho deste ano, 75 atendimentos de vítimas de queimaduras por fogos e explosão de bombas foram registrados em unidades da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O balanço foi divulgado pela Sesab nesta segunda-feira (25).

Segundo a Sesab, o Hospital Geral do Estado, em Salvador, teve o maior número de ocorrências relacionadas aos festejos juninos, com um total de 43 atendimentos, sendo 11 vítimas de queimaduras por fogos e 32 por explosão de bomba.

Já no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, também referência para o atendimento a queimados, deram entrada 14 pessoas vítimas de queimaduras.

Ainda no interior do estado, foram registrados atendimentos nos seguintes hospitais: Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana (4); Hospital Geral de Itaparica (1); Dantas Bião, em Alagoinhas (1); Hospital Regional de Juazeiro (7); Hospital Regional da Chapada, em Seabra (3), e Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus (2). (G1 BA)

Em clima de São João e Copa do Mundo, com a presença da alegria dos sanfoneiros que a UBS Liziane dos Santos Alves promoveu a primeira Feira de Saúde, realizada na última quinta-feira, 21. A equipe de saúde da UBS vem agradecer toda a comunidade presente no evento e todos os colaboradores do projeto.

Durante a feira foram registrados 200 assinaturas de visitantes e registrados os seguintes serviços: Realizados 38 preventivos, 35 solicitações de mamografia, 145 realizações de teste rápido para hepatite B e C, Sífilis e HIV, 56 Tipagens Sanguínea, 90 aferições de Pressão arterial, 45 glicemias, 56 atendimentos em saúde bucal, 30 solicitações de PSA e, além disso, palestras educativas e avaliação física e nutricional

Tentando aproveitar a onda de combate à corrupção e a operação Lava Jato, um grupo de policiais federais e juízes tenta obter nas urnas o apoio para se elegerem deputados e governadores. Ao menos 35 tentam viabilizar suas candidaturas para se colocarem como opção aos eleitores. Três deles são ex-juízes, que desistiram da toga para tentarem se eleger governadores de seus Estados. São eles: Odilon de Oliveira (PDT-MS), Márlon Reis (REDE-TO) e Wilson Witzel (PSC-RJ). Mais dois ex-magistrados tentarão concorrer ao Congresso, Julier Sebatião (PDT-MT) e Selma Arruda (PSL-MT). E outros 30, são policiais federais que disputarão vagas em Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados.

Esses agentes de segurança pública se uniram em uma frente que dá suporte às candidaturas. Participam, por exemplo, de um debate em que se comprometeram a defender as mesmas pautas no Legislativo com relação à segurança pública, assim como na defesa dos interesses da categoria policial. Um dos desafios será, por exemplo, lutar para impedir que sejam instaladas Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar os investigadores. Nesta semana ganhou força em Brasília a CPI da Lava Jato, que já conta com 190 assinaturas. O objetivo é investigar supostos abusos da operação que minou a classe política brasileira. “Formamos essa frente Lava Jato para tentar aproveitar esse momento de combate à corrupção. Por mais que o nome provoque amores e desamores em parte da população, entendemos que há mais pontos positivos do que negativos”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luis Boudens.

Entre janeiro e maio deste ano o número de roubos a banco na Bahia caiu 17,5%. Os dados foram divulgados neste domingo (24) pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).  Nos primeiros cinco meses de 2018 foram 33 casos, contra 40 ocorridos no mesmo período do ano passado.  Segundo a pasta da segurança, o trabalho integrado das polícias Militar e Civil resultou na prisão de 67 acusados e 11 mortos em confrontos. A SSP-BA disse que oito bandos foram desmontados com 29 armas apreendidas, sendo cinco fuzis. Pouco mais de uma tonelada de explosivo foi localizada.

Está sendo realizado em Presidente Jânio Quadros o "Arraiá Show de Bola", festejos juninos que tem atraído público de toda a região. 

A abertura foi no último sábado (23), com 19ª Cavalgada São João Batista.

Já na noite de ontem (24), três grandes atrações (Bel Lima, Vinicius de Macaúbas e Ito Moreno - os Fi de Milto - e Moleque Brother) garantiram a alegria de todos até o amnhecer do dia.

Nesta segunda - feira (25), tem mais. A apresentação principal é de Márcia Felipe, aguardada com expectativa por público de toda a região, que certamente estará lotando a praça pra dançar muito forró e curtir os grandes sucessos da cantora.
Além de Márcia Felipe, ainda se apresentará Robertinha e Thiago Araújo.
Os festejos finalizarão na terça - feira (26), quando o prefeito Léo Gambá estará fazendo a entrega de maquinários, veículos e obras para melhorar a vida dos municípes.
O cantor Felipe Araújo, Cesar e Dani Gomes, além do cantor Thiago Araújo, estarão fechando com "chave de ouro" este que está sendo considerado o melhor festejo junino de todos os tempos no município e que tem o apoio do Governo da Bahia e Câmara de Vereadores de Presidente Jânio Quadros.

Em 56 anos esta é a primeira vez que a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio consegue ter dois veículos.

No ano passado um veículo preto da Câmara tombou e o presidente André Berkovitz decidiu comprar um novo na mesma cor e por concidencia mesmo modelo, ao invés de reformar o tombado, para oferecer melhores condições de trabalho aos vereadores da casa.

Segundo o presidente, um veículo se encontra em Rio do Antônio e o outro no distrito de Ibitira, onde tem quatro vereadores e quando solicitado cada um fica uma semana com o automovél. André decidiu assim porque na maioria dos casos o veículo da Câmara fica com o presidente, mas pensando nos outros vereadores foi adiquirido mais um veículo, para que assim eles possam ter condições de locomoção para atender as demandas da população.

O Ministério da Educação (MEC) quer saber o que gestores municipais, diretores e coordenadores de escolas de todo o país acham do transporte escolar oferecido pela pasta. Estão disponíveis três questionários na internet, que podem ser preenchidos até o dia 15 de agosto.

Entre outras questões, o MEC pergunta se as revisões e os reparos do transporte escolar foram feitas e se o município teve alguma dificuldade de acessar os recursos repassados para serem usados no transporte dos alunos.

As pesquisas, foram lançadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao ministério, e têm como objetivo avaliar o Programa Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Devem responder aos questionários os gestores do transporte escolar dos municípios brasileiros, os integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e os diretores e coordenadores de escolas que recebem estudantes residentes em área rural.

Os formulários estão disponíveis nos links: http://www.wikiportes.com.br/pesquisa, para gestores; http://www.wikiportes.com.br/cacs, para conselheiros; e http://www.wikiportes.com.br/diretores, para diretores.

Atualmente, segundo o FNDE, mais de 4,6 milhões de estudantes que residem ou estudam nas áreas rurais do país utilizam os transportes bancados pelos programas para terem acesso às escolas. A intenção, com a pesquisa, é conhecer os desafios a serem superados. (Agência Brasil)

As festas de São João na cidade de Jânio Quadros continuam neste domingo (24).

 Entre as atrações que irão se apresentar na noite de hoje está o cantor Bel Lima.

Os festejos no município começaram ontem (23) com uma grande cavalgada e irá até o dia 26.

A "guerra de espadas", tradição junina em várias cidades do nordeste, rendeu confusão no município de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, na noite de sábado (23). Depois da recomendação de suspensão do evento pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a Polícia Militar tentou interver e entrou em confronto com os espadeiros.

Na cidade, a guerra de espadas é praticada há mais de 70 anos e o "campo de batalha" fica na rua Costa Pinto. Antes da confusão, os policiais tentaram impedir que as espadas fossem acendidas na fogueira.

O Corpo de Bombeiros esteve no local para apagar a fogueira, mas foi impedido pelos espadeiros, que usavam gritos de resistência. Pouco tempo depois, o grupo começou a lançar as espadas.

A polícia usou spray de pimenta e balas de borracha para tentar dispersar a população, mas não conseguiu. Um homem chegou a passar mal, na confusão. Os policiais deixaram o local e a guerra de espada continuou. A polícia não têm registro de feridos.

Quem decidir voltar para capital baiana mais cedo, neste domingo (24) de São João, pode encontrar tráfego livre nas estradas. De acordo com a Via Bahia, concessionária que administra algumas das principais rodovias baianas, o trânsito flui normalmente da BR-324 que liga Salvador à Feira de Santana. O mesmo ocorre na BR-116, de Feira à Divisa entre Bahia e Minas Gerais. (BN)

O show de quadrilhas das escolas municipais de Brumado chegou ao fim e a secretária Municipal de Educação, Ednéia Ataide agradeceu ao prefeito, Eduardo Vasconcelos e a todos os envolvidos no projeto.

Confira o agradecimento na íntegra

"Gostaria de agradecer a cada integrante desse Show de Quadrilhas da Escolas Municipais, que aconteceu na Praça da Prefeitura durante toda a semana:

Ao Gestor Municipal Eduardo Vasconcelos, por ter acreditado no projeto e nos dado total apoio. 

Aos diretores das escolas e creches, que souberam conduzir com maestria um trabalho de tamanho valor.

Aos alunos, que se dedicaram com tanto carinho para que tudo fosse perfeito na hora de apresentar. 

Aos professores, estagiários e oficineiros por tamanha dedicação nos ensaios.

Aos pais, por terem acreditado e incentivado seus filhos a participar. 

A toda comunidade brumadense, por ter nos  dado a honra da presença nas arquibancadas da Praça, apreciando nossos alunos.

A imprensa, que soube capturar cada momento importante do nosso evento.

Ao pessoal da Lig Lixo que, em todos os dias estiveram presentes deixando a praça limpa.

Aos apresentadores: André, Marinês, Tõe, Osmarlene, Marquinhos e Zetinha que animaram nossa festa.

A Minha equipe #SEMEC por não medir esforços pra que o evento acontecesse de forma tão magnífica. 

E a Deus, por ter permitido que tudo isso fosse possível.

2019 teremos muito mais."

EDNÉIA ATAIDE

Secretária Municipal de Educação

O Ministério da Educação (MEC) pediu o adiamento da implementação da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que amplia o tempo de formação dos professores.

A resolução, homologada em junho de 2015 pela própria pasta, estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula. A carga horária dos cursos de licenciatura deverão passar de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação.

Na época, foi estabelecido o prazo de dois anos, ou seja, até meados de 2017, para que os cursos em funcionamento se adequassem às novas regras. O prazo já havia sido estendido no ano passado e terminaria este mês. 

Segundo o MEC, o pedido foi feito porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio ainda segue sob análise do CNE. Pela Lei de Diretrizes e Base da Educação e pela Lei do Novo Ensino Médio, os currículos dos cursos de formação de docentes são vinculados à BNCC.

A BNCC estabelece os conteúdos mínimos que devem ser ensinados nas escolas de todo o país. A BNCC do ensino fundamental e infantil foi aprovada do final do ano passado. A BNCC do ensino médio foi enviada ao CNE em abril desse ano.

O pedido de adiamento, segundo a pasta, foi feito também pelos reitores representados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A decisão final do novo prazo ou mesmo se haverá o adiamento será do CNE. (Agência Brasil)

Aconteceu na noite de ontem (22) o show de Paula Fernandes na cidade de Barra da Estiva.

O show lotou a praça da cidade onde as pessoas curtiram o 30º São João Quente na Terra do Frio.

Os festejos realizados pela prefeitura e o apoio do Governo do Estado através do Bahiatursa, têm sido o motivo da visita de vários turistas no município. 

Os shows continuam neste sábado (23), com Pica - Pau e Farra do Brasil, Rogerinho e Rock do Sertão.