Destaque Bahia

Nesta terça-feira, dia 20, foi noticiado que o Prefeito Eduardo Vasconcelos teria apresentado uma denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra o Presidente da Câmara de Brumado e pré-candidato a Prefeito Renato Santos (Solidariedade), por supostas ilegalidades na aprovação das emendas aditivas e modificativas Nº 01, 02, 03 e 04, que foram incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). De fato, a denúncia com pedido de medida cautelar foi protocolada pelo Prefeito de Brumado contra a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado e não contra a pessoa do Presidente Renato Santos, que apenas figura no Processo por ser quem representa o legislativo municipal em juízo e fora dele. Basta uma simples consulta ao processo Nº 00654e24, no site do TCM (https://www.tcm.ba.gov.br/controle-social/consulta-processual/) para se averiguar essa informação. Lá se verifica que a denúncia foi requerida contra a Câmara Municipal de Brumado: “URGENTE - Denúncia com Pedido de Medida Cautelar em face da Câmara Municipal de Brumado, por conta das emendas aditivas e modificativas de nº s 01,02,03 e 04 aprovadas e incorporadas à Lei nº 1.985, de 29 de dezembro de 2023”. Em uma live, pelo Instagram, transmitida ontem (21/08), o Presidente da Câmara Renato Santos esclareceu que as emendas aditivas e modificativas Nº 01, 02, 03 e 04 foram apresentadas pela bancada de oposição e aprovadas pelo plenário. Renato esclareceu ainda que não participou ativamente neste processo e que notificado, única e exclusivamente, por ser o representante do legislativo municipal em juízo e fora dele, em razão de ocupar o cargo de Presidente da Câmara.

O trabalho das Forças da Segurança da Bahia no combate às organizações criminosas resultou no aumento de 9% das apreensões de armas de fogo. Operações retiraram das ruas 3.460 armas entre janeiro e julho de 2024, contra 3.174 exemplares no mesmo período do ano passado. Destaque para a apreensão de 51 fuzis em operações das Polícias Militar, Civil e Federal. Deste número, seis deles foram encontrados em apenas uma ação no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, por equipes do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), no dia 11 de julho. “No ano passado foram apreendidos 55 fuzis. O resultado alcançado em pouco mais de sete meses, em 2024, mostra que seguimos firmes no combate às facções. Continuaremos fechando o cerco contra os grupos criminosos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ibicoara, na região Chapa Diamantina, Márcio Luz, teve o carro, itens de valor, dinheiro e celulares roubados após ter a casa invadida por homens armados na terça-feira (20). Segundo a Polícia Civil, o político, a esposa dele e duas filhas foram cercados por quatro homens armados, quando chegavam no imóvel, que fica localizado na zona rural do município. Três suspeitos subiram para o 1° andar e reviraram os cômodos em busca de objetos para roubar. O outro manteve as vítimas sob a mira de uma arma, no térreo. De acordo com o delegado Arilano Botelho, testemunhas foram ouvidas e as investigações já foram iniciadas com o intuito de identificar os suspeitos e recuperar os objetos roubados. Além da delegacia de Ibicoara, participam da força-tarefa as polícias de Brumado, Vitória da Conquista e Guanambi.

O ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), é dono de uma propriedade rural no interior do estado. No entanto, segundo informações do UOL, a propriedade está formalmente no nome de uma aliada política dele. Ainda de acordo com a reportagem, a fazenda fica na divisa entre os municípios de Ipiaú e Itagibá, às margens da rodovia estadual BA-650, no sul da Bahia. A região foi recentemente contemplada com verba de R$ 42 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pelo próprio ministro. Segundo o UOL, produtores rurais estimam que a fazenda tenha cerca de 100 hectares, o que equivale a aproximadamente cem campos de futebol, classificando-a como uma “pequena propriedade rural”, conforme a classificação fundiária do estado da Bahia. Com base no valor do hectare na região, que varia entre R$ 15 mil e R$ 25 mil, a propriedade teria um valor estimado em torno de R$ 1,5 milhão. Ainda de acordo com moradores de Itagibá ouvidos pelo UOL, a fazenda teria sido adquirida por Rui Costa entre o fim do seu governo, em 2022, e o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023. O terreno de Rui Costa fazia parte de uma área maior pertencente à Mendonça Agropecuária, localizada próxima à estrada. A empresa é de propriedade da prefeita de Ipiaú, Maria Mendonça (PP), e seus familiares. Ela é aliada do ministro da Casa Civil, que frequentemente se hospeda na casa dela durante suas visitas à região. Produtores rurais de Itagibá afirmam que a fazenda de Rui Costa foi formada por meio de um desmembramento da área da prefeita. A modificação, porém, não foi registrada na matrícula do imóvel. A Mendonça Agropecuária possui 1.241 hectares, dedicados à criação de gado e à produção de cacau, e a fazenda do ministro da Casa Civil é uma parcela dessa área.

O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. A pesquisa mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos. Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas. Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô. O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas. “Os dados deste levantamento demonstram um forte aumento do apelo da religião na política. Ao longo do tempo, o número de candidatos que adotam denominações religiosas no nome que vai na urna cresceu muito mais do que o volume total de candidatos nas eleições municipais”, afirma Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), em entrevista à Agência Brasil.

Um mapeamento feito pelo MapBiomas apontou que o Brasil já acumula um saldo negativo de destruição de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas. Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares de vegetação, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudanças anteriormente. O resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando o Código Florestal foi regulamentado e estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais. Além disso, no território de 37% dos municípios brasileiros houve ganho de vegetação nativa, já 45%,  quase metade dos 5.570 municípios do país, tiveram saldo negativo na cobertura de área natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023. 

Em todo o ano passado, foram registrados 7.515 ocorrências de estelionato digital na Bahia, um aumento de 79,7% frente a 2022, ano em que foram registradas 4.183 casos. Cada vez mais comuns, os crimes de fraude por meios eletrônicos ganham força no estado e substituem os roubos de rua. É como se 20 pessoas, em média, fossem vítimas de golpes desse tipo todos os dias em território baiano. Links maliciosos enviados por mensagens de textos, vendas pelas redes sociais de produtos que não existem e ligações que dizem que uma determinada compra foi aprovada no cartão de crédito são alguns dos modelos mais comuns de estelionato digital praticado todos os dias na Bahia. O estado é o quinto com o maior crescimento desse tipo de crime, segundo a 18º edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O salto de quase 80% em apenas um ano, na Bahia, é menor do que os registrados na Paraíba (153,7%), Roraima (143,3%), Piauí (111,6%) e Amazonas (109,3%). A média de crescimento dessa modalidade criminosa em um ano no Brasil foi de 13,6%, quase seis vezes menos do que a vista na no estado baiano. A lucratividade dos estelionatos digitais e a ineficiência do Estado em combater os criminosos ajudam a explicar a explosão desse tipo de crime. Entre janeiro e julho deste ano, a Polícia Civil já registrou 16.082 ocorrências de estelionatos eletrônicos na Bahia. Para o promotor Dario Kist, o combate a esse tipo de crime esbarra na falta de denúncias e de recursos. 

Um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de homicídio foi cumprido durante uma ação conjunta entre equipes da Delegacia de Homicídios (DH) de Vitória da Conquista, a Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI) e a Polícia Civil de São Paulo, no município de Ibipitanga, na Bacia do Paramirim. As equipes estavam realizando rondas no bairro de Salinas, em cumprimento a um mandado de prisão e de busca e apreensão quando encontraram o suspeito. No local, foram apreendidas uma pistola 9 mm, 58 munições, três celulares, uma câmera de videomonitoramento e uma quantia em dinheiro. O suspeito não tinha registro de posse de arma e, por isso, foi dada a voz de prisão.  As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara do Júri de São Paulo. O crime aconteceu no ano de 2022 e teve como vítima Carleis Moreira Cardoso, na cidade de Tremembé. O suspeito está custodiado na Delegacia Territorial de Ibipitanga aguardando ser enviado para São Paulo.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou a marca de 500 foragidos da Justiça localizados em 2024. As três últimas prisões aconteceram na segunda-feira (19). Dois homicidas e um traficante foram encontrados em Salvador e na cidade de Irecê. Empregada na capital baiana e em outros 80 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior, a tecnologia é alimentada pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça. Homicidas, traficantes, procurados por prática de roubo, tráfico de drogas, estupro, porte ilegal de arma de fogo, estelionato, crime contra a mulher, sequestro, ameaça e dívida de pensão alimentícia estão entre os 500 presos. "A tecnologia é uma grande aliada das Forças Policiais e dos Bombeiros. As 500 capturas, através do Reconhecimento Facial, aconteceram de forma objetiva, discreta e sem a necessidade de disparo de arma de fogo", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Além da capital baiana, as prisões aconteceram nos municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Dias D'Ávila, Itaparica, Madre de Deus, Pojuca, Vera Cruz, Candeias, Feira de Santana, Amargosa, Brumado, Cachoeira, Caetité, Capim Grosso, Catu, Irecê, Itagi, Jaguaquara, Mata de São João, Nazaré, Santo Estevão, São Félix, São Miguel das Matas, Saubara, Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Ilhéus, Itacaré, Ipiaú, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Valença, Barreiras, Itaberaba, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Porto Seguro, Alagoinhas, Eunápolis, Jequié, Itabuna e Vitória da Conquista.

Grandes Eventos

Em 2024, o Reconhecimento Facial ganhou novamente destaque pelos resultados alcançados nas Festas Populares da Bahia. A tecnologia foi empregada no Festival Virada Salvador e auxiliou na captura de sete pessoas que possuíam mandados de prisão. No Carnaval, as Forças da Segurança interceptaram 36 foragidos da Justiça. Os procurados tentaram acessar os circuitos oficiais, mas, após alertas do Sistema, acabaram interceptados.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez duras críticas, na manhã desta terça-feira (20), a policiais militares que utilizam a corporação para fazer política partidária. O petista deixou claro que atuará firmemente contra o uso da Polícia Militar para fins eleitorais. Jerônimo lembrou as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias do interior do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022. Na época, os petistas apontaram que as ações foram uma tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de usar a máquina estatal para impedir a mobilização de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o governador, sua votação naquela oportunidade também foi prejudicada. “Não vou querer policial tendo torcida nas eleições. Faça o seu trabalho, para a gente não ver de volta o que vimos nas eleições presidenciais, de policiais federais travando quem era da oposição. Eu sofri com aquilo e não quero nem para mim nem para oposição. Quem for bom que dispute e ganhe na urna”, afirmou Jerônimo.

Na 27ª sessão do legislativo brumadense realizada na última segunda-feira (19/08), foi colocado em pauta diversos projetos de lei e projetos de resolução. Foi colocado em única discussão e votação, a moção de pesar pelo falecimento de Maria Odete da Silva Amorim, mais conhecida como Dete do Acarajé. Foi indicado ao chefe do executivo municipal,  a necessidade de recapeamento asfáltico da avenida Ana Lídia Viana Cardoso, no Bairro Parque Alvorada. Foi indicado a necessidade de concerto de buracos no cruzamento da Rua Rio de Contas com a Rua Donizete A. de Lima Azevedo. Foi indicado que a unidade da Embasa de Brumado, providencie o planejamento e execução de obras de serviços para que seja feita a extensão de rede de água na região da Fazenda Lapinha. Foi indicado para que fosse realizado a manutenção na estrada próximo ao Pontilhão em Correias, distrito de Itaquaraí. Foi indicado para que fosse espalhado material doado pela empresa Rolfaya Extração e Britagem, cascalho que se encontra as margens da estrada principal, Correais, distrito de Itaquaraí a BA-148. Foi indicado passagem molhada do riacho na localidade de Boa Vista, próximo a Correias distrito de Itaquaraí. Foi indicado com urgência a instalação de uma unidade de saúde no Bairro Urbis 2. Foi indicado que seja providenciado uma tampa para bueiro localizado na rua Geraldo Fidelis, na Vila Presidente Vargas. Fo indicado melhoria na iluminação da Rua Marquesa de Santos, no Bairro Dr. Juracy, nos fundo do Colégio Roberto Santos. Foi indicado que seja feita a limpeza, capina e regularização do recolhimento dos lixos diários das Ruas do Bairro Monsenhor Antônio Fagundes. Foi indicas a necessidade de contratação de profissional Fonoaudiólogo para atendimento na rede Pública Municipal de Saúde. Foi indicado a necessidade urgente de contratação de profissional Neuropediatra para atendimento na rede Pública Municipal de Saúde.

A ampliação no acesso ao atendimento de emergência e a melhoria no transporte de pacientes no interior da Bahia ganharam um novo impulso com a entrega de 50 ambulâncias e nove veículos de Transporte Fora do Domicílio (TFD), nesta terça-feira (20). Em cerimônia realizada no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de Saúde, Roberta Santana, oficializaram a distribuição dos novos veículos, que incluem modelos de vans e pickups, para diversos municípios baianos, cada um avaliado em R$ 277 mil, totalizando um investimento de 16,4 milhões. Desde o início de 2023, o Governo do Estado já entregou 314 ambulâncias e 19 vans TFD, um reflexo do compromisso com a saúde dos baianos, totalizando em mais de R$ 90 milhões. Em 2023, foram 83 veículos entregues, e em 2024, 180 ambulâncias foram incorporadas à frota estadual. Cada veículo representa um passo importante para melhorar o transporte e o atendimento de pacientes em todo o estado. A secretária de Saúde, Roberta Santana, destacou a relevância das novas aquisições para o sistema de saúde estadual. "Com as novas ambulâncias, ajudamos a acelerar o processo de regulação e transferência dos pacientes, liberando o efeito mais rápido do processo regulatório. Além disso, também investimos em veículos TFD, destinados ao transporte de pacientes em busca de tratamento, diagnóstico e cura.", pontuou. 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) concluiu mais uma edição da Operação Força Total. Nesta rodada, realizada nesta segunda-feira (19), houve a apreensão de 23 armas de fogo e  37 prisões em flagrante. A operação mobilizou efetivos de todos os comandos da PM-BA em uma força-tarefa. Houve ainda a recuperação de 13 veículos roubados e a captura de nove foragidos da justiça. No total, foram 29 edições da operação, que acumulou uma a apreensão de 642 armas, a prisão de 1.024 criminosos, a recuperação de 475 veículos e a condução de 169 adolescentes. Segundo o  comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, os números são indicadores de um ambiente mais seguro para todos: “Cada arma apreendida, cada criminoso preso, e cada veículo recuperado é uma vitória para a sociedade baiana. A Operação Força Total continua a ser um pilar fundamental no fortalecimento da segurança pública em nosso estado."

Mais oportunidades de adquirir veículo com valor acessível estão batendo à porta. Isso porque o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com quatro leilões abertos com 980 lotes entre veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Desta vez, Salvador está entre as 20 cidades onde os lotes estão custodiados. Além de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os interessados em adquirir veículo ou sucata aproveitável, podem realizar as visitas do dia 27 deste mês até o dia 2 de setembro e de 28 até 3 de setembro. Já os lances públicos online estarão disponíveis até os dias 3 e 4 de setembro dos editais 20 e 21, respectivamente. Os leilões estão disponíveis nos sites dos leiloeiros: www.nordesteleiloes.com.br e www.rjleiloes.com.br.  “Muitas pessoas pensam que o leilão é somente de veículos, mas existem também os lotes classificados como sucatas aproveitáveis, que são direcionados às empresas de desmonte. Elas devem estar credenciadas, neste ramo de atividade, ao Detran-BA. Todo cadastro, além da oferta de lances são na forma online. Desde que o interessado cumpra os requisitos, realmente, é uma excelente oportunidade para quem quer investir”, afirma a presidente da Comissão de Leilão, Júlia Sanches. Além dos editais 20 e 21, o Departamento também está com os leilões de nº 18 e 19 abertos com 552 lotes. As visitas estão disponíveis desde o dia 15 e seguem até a próxima quinta (22). Já o fechamento dos lotes acontece nos próximos dias 22 e 23 para os editais 18 e 19 respectivamente. Os interessados devem buscar informações oficiais e fotos nos endereços dos leiloeiros: www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br.

Destaques

Alguns dos veículos conservados que se destacam nestes certames são: um Fiat Bravo Essence Dual dos anos de 2012/2013. O lote 0022 custodiado em Salvador está com um valor inicial de R$4.000,00. Ainda na capital baiana, uma moto Honda NX-4 Falcon do ano de 2003, aguarda novo dono, com lance inicial de R$2.000,00. Já no interior do estado, na cidade de Barreiras está custodiado um Saveiro 1.6 CS 2011/2012. Interessados em participar do certame podem encontrar o veículo que tem o lance inicial de R$5.000,00.

Agnaldo Santos Gomes Filho foi condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Valter Henrique Santana dos Santos. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no dia 16, onde o réu foi condenado pelo crime cometido em 8 de agosto de 2010. Ele não terá o direito de recorrer em liberdade, dada a gravidade do crime e a reincidência em outros delitos. Valter foi perseguido e morto na frente de seus familiares, incluindo um filho com necessidades especiais. O condenado cumprirá a pena em regime fechado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Segundo a denúncia do Ministério Público, sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira, o crime foi motivado por desavenças pessoais. No dia do crime, Agnaldo, acompanhado de um adolescente, surpreendeu a vítima na avenida Porto Alegre, bairro Patagônia, e efetuou disparos de arma de fogo que resultaram na morte de Valter Henrique. O MP alegou que o crime foi premeditado e executado de forma que dificultou a defesa da vítima.