• Bahia está entre os cinco estados que mais aplicam recursos na saúde

    Foto: Divulgação

    A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contesta a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito 'despesas totais em saúde', o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões. Já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS Datasus- https://bit.ly/2QEQamm ). 

    Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.

    Analisando-se a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que, sabidamente, possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição, traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais.

    A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, cabe salientar que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.

    O relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.



  • Polícia Civil apreende 10 pistolas e mais de 2 mil munições enterradas em Vitória da Conquista

    Foto: Divulgação Polícia Civil

    A Polícia Civil, através das equipes da Coordenadoria, DTE e DH, prenderam nessa terça-feira (13), Rogério dos Santos Silva, de 43 anos, e Hamilton dos Santos Leite Neto, de 26 anos, Manoel Batista Lima, de 62 anos, e Rogério Meira Santos, de 34 anos, acusados dos crimes de associação para o tráfico, posse ilegal de armas de fogo e munições de uso restrito e associação criminosa armada.

    As equipes da Polícia Civil, após investigações, efetuaram uma busca no sítio vizinho ao de Rogério, preso no último dia 29, localizado no Parque Imperial, próximo da UESB, onde os investigadores localizaram, enterradas em 03 tonéis grandes, 10 pistolas novas, marcas taurus e glock, todas calibre 09 mm de uso restrito e cerca de 2 mil munições, além de um rádio de comunicação e um telefone via satélite usado exclusivamente para conversar com o piloto do avião, que foi preso no dia 20 do mês passado, ocasião em que a Polícia Civil prendeu 03 traficantes e apreendeu um aeronave usada no transporte de armas de fogo e cocaína oriunda do Pará para Vitória da Conquista.

    Polícia Civil apreende 10 pistolas e mais de 2 mil munições enterradas em Vitória da Conquista

    Foto: Divulgação Polícia Civil

    Rogério é apontado nas investigações como a pessoa responsável pelo suporte da organização criminosa nesta cidade. Hamilton e os caseiros dos sítios, Rogério e Manoel ajudavam no transporte terrestre e esconderijo da droga e armas até a posterior distribuição feita por Rogério.Os caseiros confessaram a participação no crime e afirmaram que o esquema de enterrar a Cocaína e Armas em tonéis no sítio vizinho era feito há mais de 03 meses por Rogério, onde chegaram a ajudar a esconder no local, durante esse período que operou o esquema, cerca de meia tonelada da droga.

    Os autores serão encaminhados posteriormente para o Conjunto Penal, onde permanecerão à disposição da Justiça.



  • Mais de 70 cabeças de gado morrem de forma misteriosa em fazenda de Tanhaçu; ADAB investiga o caso

    Foto: Informe Barra

    A morte misteriosa de mais de 70 cabeças de gado intriga moradores da zona rural de Tanhaçu. De acordo informações enviadas ao Destaque Bahia, os animais podem ter sofrido uma forte descarga elétrica, ou ter consumido ração intoxicada. A ADAB de Barra da Estiva em parceria com a unidade de Brumado está investigando o caso e veterinários já colheram amostras no local para realização de análise. A morte em massa dos animais causa grande preocupação em criadores de toda região, que estão apreensivos quanto à alimentação de seu rebanho. Pelo fato de o gado ser de raça no qual tem um grande valor no mercado, estima se que prejuízo seja de mais de R$ 100 mil reais



  • Venezuela, Moçambique e Cuba devem R$ 1,8 bi em pagamentos atrasados ao BNDES

    Venezuela, Moçambique e Cuba devem US$ 459,2 milhões (R$ 1,8 bilhão, pelo câmbio de terça-feira) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em pagamentos atrasados.

    Embora tenham garantia do Tesouro Nacional, os atrasos exigem provisionamento para perdas no balanço financeiro da instituição de fomento. O estrago nos resultados do terceiro trimestre, que serão divulgados na quarta-feira, poderá ser bilionário. Os dados foram informados pelo BNDES na noite de terça-feira, 13, em resposta a questionamento do Estado.

    Venezuela

    Em meio a crise política, recessão e hiperinflação, o caso que mais preocupa é o da Venezuela. O país vizinho tem um total de US$ 274 milhões de pagamentos da dívida em atraso com o BNDES – desse valor, US$ 159 milhões estão atrasados há mais de 180 dias. Questionado sobre o valor que seria provisionado no balanço para arcar com o calote, o BNDES respondeu que “segue a resolução do Bacen (Banco Central) com base nos atrasos do devedor, atingindo 100% de provisão caso os atrasos atinjam 180 dias”. Pelo câmbio médio do terceiro trimestre, o total atrasado há mais de 180 dias equivale a R$ 628 milhões.

    A dívida total da Venezuela é maior. Até o fim de 2017, o BNDES havia liberado US$ 1,507 bilhão apenas para obras de construtoras brasileiras no país vizinho – sem contar as exportações de bens. A dívida remanescente era de US$ 814 milhões, no início deste ano, também considerando apenas o financiamento a serviços de engenharia.

    O maior empréstimo na Venezuela, de US$ 865 milhões, foi firmado no fim de 2010, destinado às obras de uma fábrica da Usina Siderúrgica Nacional, tocada pela Andrade Gutierrez. O segundo maior financiamento também foi para uma obra tocada pela Andrade Gutierrez, a construção de um estaleiro. O empréstimo foi de US$ 638 milhões, firmado em 2011. Já a Odebrecht conseguiu que o BNDES emprestasse, em 2009, US$ 528 milhões para construção de uma linha de 12 quilômetros do Metrô de Los Teques.

    A Venezuela começou a atrasar os pagamentos ao BNDES em setembro do ano passado. A parcela devida naquele mês foi paga apenas em janeiro deste ano. Por causa desses calotes, o banco de fomento foi indenizado em US$ 139 milhões pelo Seguro de Crédito à Exportação (SCE), bancado pelo Tesouro Nacional.

    Cuba

    Já no caso de Cuba, as dívidas em atraso, desde junho, somam US$ 71,2 milhões – “USS 26 milhões relativamente a financiamentos de exportação do BNDES e cerca de 40 milhões euros no Proex Financiamento (linha com subsídios federais para apoiar exportações de empresas de menor porte)”, segundo a assessoria de imprensa do banco. A ilha caribenha já pagou a parcela da dívida referente a maio com atraso, como revelou o Estadão/Broadcast em setembro.

    Questionado sobre o valor do provisionamento por causa desse calote, o BNDES informou apenas que “segue a resolução do Bacen com base nos atrasos do devedor, atingindo 100% de provisão caso os atrasos atinjam 180 dias”. Em setembro, quando foram revelados atrasos de Cuba, o BNDES informou que atrasos de 50 a 60 dias estão dentro da média da ilha caribenha, ao longo de 20 anos. Os atrasos seriam “pontuais” e “oriundos de problemas operacionais e climáticos”.

    Como tem sido registrado no noticiário internacional, a economia cubana foi atingida neste ano pela crise da Venezuela, que subsidiava o fornecimento de petróleo à ilha, a reversão de parte da distensão diplomática com os Estados Unidos, após a posse de Donald Trump, e os danos causados pela passagem do furacão Irma, no ano passado. Empossado este ano, o presidente Miguel Díaz-Canel, que substituiu Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel, alertou em julho que a crise levaria o país a apertar os cintos.

    Em setembro, o BNDES havia informado que, desde 1998, financiou cerca de US$ 880 milhões em exportações realizadas por 33 empresas brasileiras para Cuba. Até então, a ilha caribenha havia pagado cerca de US$ 490 milhões em amortizações e juros.

    O destaque nas operações para Cuba é o empréstimo de US$ 682 milhões, contratado em cinco operações entre 2009 e 2013, para o Porto de Mariel, a 45 quilômetros da capital, Havana. As obras foram tocadas pela Odebrecht e foram inauguradas em janeiro de 2014, com a presença da então presidente Dilma Rousseff.

    Moçambique

    No caso de Moçambique, os atrasos começaram em novembro de 2016. O BNDES já foi indenizado em US$ 29,7 milhões pelo SCE, bancado pelo Tesouro Nacional.

    Um dos empréstimos que não foram pagos foi o financiamento de US$ 125 milhões para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra virou um elefante branco – no fim do ano passado, como mostrou o Estado, o terminal operava com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. No início deste ano, a dívida total do país da costa lesta africana com o BNDES era de US$ 161 milhões.(Estadão)

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  • TRE-BA manda para TSE processo sobre estrelas do PT em ônibus de Salvador

    O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo sobre os adesivos com estrelas do PT que foram colados em ônibus coletivos em Salvador (veja aqui).

    Segundo decisão da desembargadora Gardênia Duarte, o processamento e julgamento do caso compete ao TSE, já que envolve irregularidade na propaganda das eleições presidenciais, no caso, em favor do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. 

    A representação foi feita pela coligação Coragem para mudar a Bahia, encabeçada pelo candidato ao governo do Estado José Ronaldo (DEM). Eles acusam a Associação das Concessionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus Urbanos de Salvador (Integra) e o Partido dos Trabalhadores de organizar a propaganda para “angariar mais votos e ludibriar o eleitorado da cidade de Salvador e demais municípios da Região Metropolitana”. 







  • Prefeita de Malhada de Pedras visita Cras e acompanha entrega de alimentos do PAA a famílias carentes

    Foto: Destaque Bahia

    A prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro, tem realizado ações de assistência social, através do Cras, buscando oferecer maior qualidade de vida aos cidadãos. Na manhã de hoje (13), a prefeita fez questão de acompanhar a entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é realizado toda semana a famílias carentes. O programa do Governo Federal consiste no Cadastro das famílias que precisam do auxílio, impulsionando também a economia local, já que todos os produtos são adquiridos através de pequenos agricultores do próprio município.

    Prefeita de Malhada de Pedras visita Cras e acompanha entrega de alimentos do PAA a famílias carentes

    Foto: Destaque Bahia

    Os alimentos são distribuídos de forma ordenada, atendendo a sede e a zona rural, alternando a cada semana.







  • Operação Anjos da Lei já prendeu 24 pessoas na Bahia

    Foto: Divulgação | SSP

    A Operação Anjos da Lei, deflagrada pelas polícias Civis de todo Brasil, na manhã desta terça-feira (13), para combater o tráfico de drogas em perímetro escolar, já resultou na prisão de 24 pessoas e na apreensão de mais de dez quilos de drogas, em Salvador e cidades do interior. Mais de 400 policiais civis estão envolvidos na ação, que visa cumprir 100 mandados de prisão e de busca e apreensão.

    Dos alvos localizados até o momento, 17 estavam com mandados de prisão em aberto por envolvimento com o tráfico, seis foram autuados em flagrante e um era fugitivo do sistema prisional. Além das drogas, a polícia também apreendeu armas, dinheiro, celulares e balanças de precisão.



  • Bahia está entre os 14 estados que superam limite da LRF para gastos com pessoal em 2017

    A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (13) que 14 estados da federação superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados. Os dados constam no boletim de finanças dos entes subnacionais.

    Os estados que ficaram acima do limite, no ano passado, foram: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

    O Tesouro Nacional observa que há diferença nas metodologias, sancionadas pelos respectivos Tribunais de Contas, dos cálculos da despesa com pessoal nos estados, de modo que há "diversos critérios de apuração".

    Alguns estados, por exemplo, não consideram gastos importantes, como despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.

    A instituição explica, porém, que seus números foram "ajustados visando seguir da melhor forma possível os conceitos e procedimentos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)".

    Para tentar harmonizar as estatísticas, o Tesouro Nacional já assinou acordo com os tribunais de contas dos estados. A ideia é que essa padronização de regras para os estados comece a vigorar a partir de 2019.

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  • Homem é preso com R$ 30 mil em notas falsas em Vitória da Conquista

    Foto: Divulgação | PRF

    Um homem de 44 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante em um ônibus R$ 30 mil em notas falsas, na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

    De acordo o G1, o suspeito foi preso depois de uma fiscalização da Polícia Rodoviaria Federal (PRF), no KM-830, em um ônibus que fazia a linha Ribeirão Preto (SP) x Salvador. A abordagem ocorreu no domingo (11).

    Ainda segundo a PRF, o homem ficou nervoso ao perceber a presença da polícia no veículo. Na ação, foram encontradas 3a00 cédulas de R$ 100 reais com indícios de falsificação. O falso dinheiro estava enrolado em roupas na bagagem do homem.

    Durante a abordagem, o suspeito informou que adquriu o dinheiro pelo valor de R$ 1 mil, e que repassaria as notas em feiras de cidades do interior da Bahia.

    O homem foi levado para o Presídio Regional de Vitória da Conquista. Ainda de acordo com a PRF, o suspeito já foi flagrado anteriormente com notas falsas e responde a ação penal no estado de São Paulo.







  • Brasil gasta R$ 3,48 por dia com a saúde de cada habitante, diz CFM

    Foto: Reprodução

    Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que o Brasil gasta R$ 3,48 per capita por dia para cobrir as despesas com saúde de seus mais de 207 milhões de habitantes. O valor, segundo o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão – federal, estadual e municipal – ao longo da última década.

    De acordo com o CFM, a quantia é resultado de uma análise detalhada de informações disponíveis e relativas às contas públicas do segmento em 2017. Os cálculos, a partir de dados oficiais, apontam ainda que, nesse mesmo ano, o gasto por habitante com saúde em todo o país foi de R$ 1.271,65.



  • Roubos a bancos caem 31% na Bahia entre janeiro e outubro

    Foto: Divulgação | SSP

    Os assaltos a bancos, na Bahia, fecharam o período de janeiro a outubro de 2018, comparando com a mesma época do ano anterior, com redução de 31%. Nos dez meses, 103 assaltantes acabaram capturados e 26 morreram em confronto. Foram 52 armas de fogo apreendidas, entre elas fuzis russos e uma metralhadora calibre 50.

    Em números absolutos, entre os casos consumados (quando tem subtração de quantia) e tentados (sem roubo de valores) foram contabilizados 55 registros este ano, quando em 2017 ocorreram 80 investidas criminosas.

    “É um trabalho incansável, haja vista que vários destes assaltantes já foram presos, na Bahia, ou em outros estados, pela mesma prática criminosa. Importante ressaltar a união entre as regiões, com troca de informações e trabalhos de inteligência”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.



  • Bella Vista Promoverá curso de Pasta Americana com a instrutora Jussiara Torres

    A Bella Vista Embalagens e Festas tem cada vez mais promovido cursos para profissionalização de suas clientes. Pensando em oferecer mais oportunidade e capacitação, a Bella Vista promoverá um curso de Pasta Americana com a instrutora Jussiara Torres Arcólor, que ensinará técnicas aplicadas em aulas 100% práticas. Faça sua inscrição, procure a Bela Vista e garanta sua vaga.



  • Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para Ministério da Defesa

    General Fernando Azevedo e Silva - José Cruz/Arquivo Agência Brasil

    O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.  Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

    Atualmente, o general é assessor especial no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Natural do Rio de Janeiro, Azevedo e Silva foi declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria, em 14 de dezembro de 1976. Foi comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista (de 2007 a 2009); comandante do Centro de Capacitação Física do Exército (2009 a 2011); diretor do Departamento de Desporto Militar e presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil do Ministério da Defesa (2012). Foi presidente da Autoridade Olímpica (de 2013 a 2015) e comandante militar do Leste, no Rio de Janeiro, em 2016. Integrou, como atleta, as equipes das Forças Armadas de Voleibol e de Paraquedismo. Disputou os campeonatos Brasileiro (infantil e juvenil), os Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs), o Mundial Militar do Conselho Internacional do Desporto Militar, entre outros.



  • Barragem que abastece Maetinga acumula bom volume de água após chuvas dos últimos dias

    Foto: Reprodução | Facebook Edcarlos Lima

    Após as chuvas dos últimos dias, a Barragem que abastece a cidade de Maetinga, barragem do Taboleirinho, acumulou um bom volume de água. O serviço de distribuição que deve ser regularizado na cidade trará mais esperança aos munícipes, que sofreram com a longa estiagem que o sertão baiano vinha atravessando. O Destaque Bahia conversou com alguns moradores, e eles se mostraram muito satisfeitos e ressaltaram que a água é o bem mais precioso da humanidade e que agora se sentem mais tranquilos com relação ao recurso.

    Vale lembrar que a população vem realizando cobranças à prefeitura municipal, desde o ano passado, para que sejam feitas as obras de ampliação do referido reservatório, tendo em vista que o mesmo abastece a cidade e não tem capacidade para suprir as necessidades da população em longos períodos de estiagem. Até o momento não há previsão para a ampliação da barragem, que deve ser feito antes do período chuvoso, para não afetar o abastecimento.



  • Resultado do Encceja 2018 do ensino médio é divulgado pelo Inep

    O estudante inscrito no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 para o ensino médio já pode acessar os resultados individuais para conferir como foi o desempenho.

    As notas estão na Página do Participante, e pode ser acessada com o número do CPF do estudante e a senha individual. Segundo o Inep, quem obteve a nota mínima deve procurar as Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, que escolheram durante a inscrição, para solicitar a certificação do ensino médio.

    A prova do Encceja foi aplicada em 5 de agosto para 1,6 milhão de pessoas. Dos inscritos para o ensino médio, 578.865 fizeram as provas e 36% conseguiram a certificação completa nas quatro áreas de conhecimento.

    Segundo o instituto, 91% dos inscritos para o ensino médio tiveram nota mínima em ciências da natureza; 81,1 % em ciências humanas; 67,3% em linguagens e redação; e 59,6 % em matemática.

    O Inep diz que, no entanto, o número de certificados poderá ser maior porque o Encceja permite que o estudante solicite a certificação se ele obtiver desempenho mínimo de algumas áreas em anos anteriores, e outras áreas neste ano.

    Os resultados do ensino fundamental serão liberados a partir de 10 de dezembro.



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