Destaque Bahia

Um homem suspeito de cometer um homicídio em Bom Jesus da Lapa foi preso na cidade de Vitória da Conquista. O suspeito, identificado pelas iniciais L.M.S.S., estava escondido na casa de sua mãe, localizada no bairro Cidade Modelo. Segundo a Polícia Militar, L.M.S.S. é acusado de assassinar um homem no Mercado Municipal de Bom Jesus da Lapa. O corpo da vítima foi encontrado com perfurações de arma de fogo por policiais civis da Delegacia Territorial do município, que abriram um inquérito para investigar o crime. Após a polícia identificá-lo como suspeito, L.M.S.S. fugiu da cidade. O delegado Sandro Nunes solicitou a prisão preventiva, que foi concedida pelo Juiz da Vara Criminal de Bom Jesus da Lapa, Moisés Argones Martins, com base na garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. L.M.S.S. foi capturado em Vitória da Conquista durante uma abordagem policial, portando a mesma arma utilizada no crime, um revólver Taurus calibre .32, com quatro munições, sendo uma intacta e três picotadas. Ele foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista e permanece à disposição da Justiça.

O dia dos pais acontece domingo (11), mas a economia brasileira já está sendo movimentada. De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) o mercado brasileiro irá movimentar R$25,56 bilhões até a data comemorativa.  Além disso, a pesquisa também revelou que 32% dos entrevistados pretendem gastar mais que em 2023, enquanto 35% planejam manter o mesmo valor gasto e apenas 19% decidiu reduzir a média gasta.  A Bahia está entre os estados que planejam gastar muito com a data comemorativa, com um aumento de 8%, conforme dados da Fecomércio-BA. Ainda segundo a Fecomércio-BA, as lojas de roupas serão as mais buscadas, com um crescimento projetado de 9%, em seguida de perfumaria, cosméticos e de utilidades domésticas e eletroeletrônicos, de 8%. O economista e professor, Antonio Carvalho, compartilhou o motivo da forte movimentação no comércio local:  “As estratégias empresariais e toda a ciência da administração tem os aspectos psicológicos, emocionais e sentimentais. Unindo a figura paterna e todo o simbolismo que esse “Herói” tem para as pessoas é uma oportunidade de despertar o afeto, o carinho e o desejo de demonstrar, de materializá-los através de um presente é destacado na comunicação mercadológica nestes dias que antecedem o dia dos pais”, contou o especialista. 

Trabalhadores dos Correios declararam greve por tempo indeterminado desde as 22 horas dessa quarta-feira (8), após rejeitarem a proposta apresentada pela empresa no final do dia. Em nota divulgada pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras dos Correios (Findect), o movimento paredista informou que “a proposta inclui um reajuste salarial somente para 2025 e não oferece uma resposta conclusiva e concreta em relação ao plano de saúde.” Na manhã desta quinta-feira (8), os Correios informaram por nota que operam normalmente em todo o Brasil. “As agências estão abertas e todos os serviços disponíveis. A empresa já adotou medidas como remanejamento de profissionais e realização de horas extras para cobrir as ausências pontuais e localizadas devido à paralisação anunciada pelo sindicato.” A campanha apresentada pelos trabalhadores aos Correios, no dia 24 de maio, tratava de quatro eixos: questões econômicas, benefícios, plano de saúde e disposições gerais. Entre, as reivindicações estavam questões como a correção integral dos salários conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), retomada de vales alimentação extras e a redução do custeio de parte do plano de saúde pelos empregados. Na proposta apresentada pela empresa, estava previsto um aumento de 6,05% nos salários, a partir de janeiro de 2025, mais aumento de 4,11% nos benefícios a partir de agosto de 2024, além de um aumento de 20% na função dos empregados motoristas e motociclistas. Também um acréscimo de de R$ 50,93, nos vale alimentação/refeição dos meses de agosto a dezembro de 2024, somente para que tem remuneração até R$ 7,3 mil e um pagamento integral extra em dezembro, para todos. Questões sobre o plano de saúde ficaram pendentes na proposta apresentada pela empresa, que previa apenas uma redução de 30% para 15%, para ser implementado somente após a realização de ajuste nas normas. A empresa não se manifestou sobre a mudança na base de cálculo da coparticipação a partir do salário base e não mais do salário bruto, como ocorre atualmente. Outras instituições como o Sindicato dos Tabalhadores dos Correios e Telegrafos, Empresas de Comunicações Postais, Telegráficas, Entrega de Documentos, Malotes, Encomendas e Similares do Distrito Federal e Região do Entorno (Sintect-DF), optaram por manter o “estado de greve”, que antecede a efetiva paralisação das atividades dos trabalhadores. Segundo o diretor de comunicação, Carlos Golveia, o momento ainda é de diálogo. “Não estamos satisfeitos, mas precisamos esgotar todos os canais de negociação. Nunca nos omitimos, estamos estendendo esse prazo, mais se não avançar vamos paralisar”, afirmou.

Um advogado foi detido na BR-116, em Feira de Santana, flagrado com aproximadamente R$ 500 mil em espécie guardados dentro de uma mala. Segundo a TV Subaé, o advogado foi identificado como Fausto Goes Leite Junior. Ele é presidente do partido Republicanos em Aracaju (SE) Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam fiscalização na frente do posto, quando deram ordem de parada e encontraram uma grande quantia de dinheiro na bagagem do automóvel. Inicialmente, o homem alegou que o dinheiro era proveniente de honorários. Em seguida, falou que seria de um imóvel vendido. Ao perceber o nervosismo do motorista, que apresentou informações contraditórias, os agentes encaminharam o advogado para a Delegacia da Polícia Federal, onde ele prestou depoimento e foi liberado em seguida. O advogado Daniel Ferreira Vítor, responsável pela defesa de Fausto, informou que a quantia encontrada é oriunda de honorários de serviços que o cliente prestou como advogado. O valor exato da quantia só será definido após contagem das cédulas em uma máquina. Além disso, ele informou que Fausto foi liberado pela Polícia Federal porque não houve comprovação de crime.

As exportações baianas iniciaram bem o segundo semestre, registrando aumento de 2% em julho comparado a igual mês de 2023. O valor exportado atingiu US$ 1 bilhão, recorde no ano, impulsionado pelo efeito preço, especialmente de commodities. Em julho, no comparativo interanual, os preços médios subiram 17,3% enquanto que o volume embarcado no mês apresentou queda de 4,8%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os setores de soja e derivados com aumento de 32,7% (US$ 367,5 milhões), papel e celulose (51,8% a US$ 153,2 milhões), derivados de cacau (187,2% a US$ 53,9 milhões), algodão (44,4% a US$ 44,1 milhões) e café (82,4% a US$ 22,5 milhões) deram as maiores contribuições para o incremento das vendas externas em julho no comparativo interanual. As importações cresceram ainda mais, 28,9%, totalizando US$ 906,2 milhões, ratificando sua tendência de alta desde março, em consonância com a demanda doméstica mais forte, principalmente devido ao mercado de trabalho e ao aumento dos preços dos combustíveis. As exportações agropecuárias foram o único agregado a subir no mês passado dentre os setores de atividade econômica, com alta de 33,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A indústria extrativa registrou queda de 13,2%, enquanto a indústria de transformação teve redução de 15,9%, puxadas, mais uma vez, pelo fraco desempenho do refino (-57,7%) e da petroquímica (-27,9%), reflexo do encolhimento das vendas para a Argentina, da menor demanda por óleo combustível e pela cada vez mais acentuada falta de competitividade da petroquímica nacional que tem prejudicado as exportações baianas, elevando a ociosidade na indústria hoje da ordem de 35%, segundo a Abiquim. Em relação aos destinos, as exportações cresceram para todos os principais mercados, com exceção dos EUA que registrou encolhimento no mês de 19,4%, e para a Argentina, para onde as vendas desabaram 59%. Pelo lado das importações, o aumento foi encabeçado mais uma vez pelos combustíveis com crescimento de 126,1% e nas compras de bens de consumo com alta de 51,7%. Em relação às compras de bens intermediários (insumos e matérias primas para a indústria), houve recuo de 3,6%, enquanto que na categoria de bens de capital (máquinas e equipamentos), houve redução de 18,5% no mês, com base no comparativo interanual. No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 6,38 bilhões, com alta de 3,8%, comparado a igual período de 2023. As importações alcançaram US$ 6,53 bilhões, valor maior que o das exportações, com alta de 20%. Com isso, houve déficit de US$ 154,4 milhões na balança comercial do estado no período. A corrente de comércio, soma de exportações e importações, alcançou US$ 12,91 bilhões e incremento de 11,4%.

Na 25ª sessão do legislativo brumadense realizada na última quarta-feira (07/08), foi colocado em pauta diversos projetos de lei e projetos de resolução. Foi colocado em apresentação, o projeto 029, que dispõe sobre a substituição da concessão do direito real de uso por doação, de área de terreno para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Foi indicado o titulo de cidadão para o subtenente Lexsandro Garcia Borges. Foi feita a indicação ao senhor prefeito, para a pavimentação da rua, arredores da Praça Djamiro de Silva Leite, situada no bairro Santa Tereza, em frente a loja Maçonica Manoel Carvalho. Foi indicado ao chefe do executivo municipal,  a necessidade de recapeamento asfáltico da avenida Ana Lídia Viana Cardoso, no Bairro Parque Alvorada. Foi indicado a recuperação da pavimentação de blocos pré-moldados de concreto na Rua Gabriel Messias, na Vila Presidente Vargas. Foi indicado o concerto da pavimentação de toda a extensão da Rua Ana Lídia Viana Cardoso. Foi indicado a reforma  dos brinquedos, bancos e de toda a infraestrutura da conhecida pracinha da Máxima. Foi indicado a implementação de ciclo faixas e ciclovias nas principais vias por todas cidade. E por fim, foi indicado o recapeamento da Rua Jorgeane Silva Mendes. 

De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (8), 3.713 crianças de até 5 anos ainda não possuem nenhum tipo de registro de nascimento na Bahia. Embora o número de crianças registradas em cartório tenha aumentado em relação a 2010, alcançando 99,5% dessa faixa etária, 19 municípios baianos apresentaram queda na proporção de crianças oficialmente registradas. A universalização do registro civil para crianças até 2030 é uma das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A proporção na Bahia é de 99,5%. Apenas 21 dos 417 municípios da Bahia conseguiram atingir a universalização de, de acordo com o Censo 2022.  Salvador é a 4ª capital com maior proporção de crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório no país. A proporção é de 99,6%, maior do que a média estadual e nacional. Ainda segundo o IBGE, apesar do avanço de registros de crianças indígenas, a proporção sem registro (0,63%) ainda é 80,0% maior do que a da população baiana em geral (0,35%).

Subiu para 851 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Conforme os dados atualizados na segunda-feira (5), as cidades de Santo Antônio de Jesus, Jaguaripe e Jequié tiveram aumentos nos registros. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a doença foi mapeada em 58 cidades baianas no mês de agosta, uma a menos dos últimos registros de julho. O ranking de números de vasos segue o mesmo doe julho: Ilhéus lidera a lista com 112 diagnósticos positivos. Logo em seguida, estão Gandu, com 82, e Uruçuca, com 71. Todas elas ficam no sul da Bahia.  A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, encaminhou à Assembleia Legislativa um novo projeto de lei visando à reestruturação dos quadros de pessoal do Ministério Público da Bahia. O projeto, que substitui o PL 24.327/2021, tem como principal objetivo ajustar as funções e cargos do órgão para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional. A proposição, aprovada em sessão extraordinária pelo Colégio de Procuradores de Justiça da Bahia, prevê também alterações na Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MP. Entre as principais mudanças, destacam-se a redução de 37 cargos em comissão e a criação de 181 novos cargos efetivos, além da recriação de 25 cargos de promotor de Justiça substitutos, com um acréscimo de mais cinco. De acordo com o procurador-geral, desde a promulgação das leis nº 14.044/2018 e nº 14.168/2019, que estabeleceram os cargos de assessor jurídico da promotoria, houve uma melhoria significativa no funcionamento do MO. “No entanto, as leis também geraram questionamentos sobre as atribuições dos cargos e a proporcionalidade entre cargos comissionados e efetivos. O novo projeto visa resolver essas questões, adequando as funções de direção, chefia e assessoramento às necessidades atuais da instituição”, explico. Pedro Maia acrescentou, no ofício encaminhado aos deputados junto com a proposta, que o impacto orçamentário das mudanças para o ano corrente é inexistente e, para o próximo ano, as projeções são compatíveis com o orçamento do MPBA. Ele disse ainda que o projeto atende aos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao concluir o ofício, o procurador-geral pontuou que o MP está à disposição para fornecer informações adicionais e esclarecimentos aos membros da Assembleia Legislativa, visando uma compreensão completa e adequada da proposta. “Dada a diversidade de nuances e complexidade técnica da proposta, o Ministério Público está imbuído de fornecer todas as informações adicionais e subsídios necessários à compreensão do tema”, finalizou.

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo. Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Durante sustentação oral, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal de Contas para o aprimoramento da gestão pública. “O papel do TCE vem com este olhar opinativo, olhando a administração a partir da sua condução, se houve a concepção e a execução de políticas públicas dentro de uma perspectiva de orçamento. E, como usualmente é feito, o Estado se debruçará sobre os apontamentos para melhorar cada vez mais a sua atuação”, destacou. No ano passado, o Estado da Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Na quarta-feira (7), a Lei Maria da Penha completou 18 anos de existência. No evento em celebração da data, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas à ativista Maria da Penha por falhas da Justiça durante o julgamento do processo de violência doméstica em que ela foi vítima. Apesar de permitir avanços, a legislação ainda tem fragilidades que dificultam a proteção às mulheres. Para Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os órgãos competentes devem acompanhar mais de perto os desdobramentos das denúncias. A partir da Lei Maria da Penha, outros tipos de violações, além da física, foram tipificados na lei as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral. “Não é só aplicar a medida protetiva e acabou. Essas mulheres precisam receber acompanhamento através centros de referência nas áreas da saúde, física e mental, e na assistência jurídica. Pedir a guarda dos filhos, regulamentar as visitas, são várias tratativas que surgem a partir das denúncias”, pontua. Em um ano, a Bahia registrou aumento de 36,3% no número de medidas concedidas. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê o prazo de 48 horas para que os tribunais concedam medidas protetivas de urgência. A legislação prevê ainda punição de até dois anos de prisão para homens que descumprirem as medidas protetivas. “Uma lei, por si só, não é capaz de promover mudanças sociais. É preciso de um comprometimento, através de políticas públicas efetivas, para garantir maior segurança. As mulheres precisam ter conhecimento da lei e se empoderar através dela”, afirma Renata Deiró, presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA). A advogada cobra que, em caso de concessão de medida protetiva, os agressores sejam obrigados a frequentar rodas de conversa. “Em relação a ressocialização dos agressores, o artigo 34 da Lei Maria da Penha diz que podem ser criados grupos reflexivos para que ele sejam obrigados a estudar sobre os direitos das mulheres, machismo e sobre as penas, caso a violência continue”, diz. Segundo a advogada, os juízes não costumam indicar medidas educativas para os agressores.

Na quarta-feira (07/08), após informações sobre o transporte de um carregamento de drogas, a Polícia Militar, através do PETO Motos da 77ª CIPM, desencadeou uma operação policial que resultou na localização do veículo suspeito, nas imediações do bairro Guarani, na cidade de Vitória da Conquista. Ao notar a aproximação dos policiais, o motorista do veículo empreendeu fuga, sendo interceptado no bairro Ibirapuera, quando foi abordado. Durante a busca veicular, os policiais contratam o quanto denunciado, ao encontrarem grande quantidade de substâncias aparentando tratar-se de maconha, além de cocaína. Foram apreendidos 30 kg de substância análoga à maconha, distribuídos em 15 barras e 08 porções; 1,5 kg de substância análoga à cocaína, distribuídos em 01 barra e 28 porções; 01 balança de precisão; 01 maquineta de cartão; 01 veículo GM/Corsa. Diante dos fatos, o nacional foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 6 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês. As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça. O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA.

Treinamento

Os eleitores nomeados para trabalhar nas Eleições 2024 devem observar na carta de convocação a modalidade, se presencial ou a distância, e o período do treinamento oferecido pelo TRE-BA. Após a conclusão do curso, o mesário poderá imprimir o certificado em formato PDF.

Impugnação da mesa receptora

Qualquer partido pode contestar, no prazo de cinco dias, a partir da publicação do edital, a designação dos membros das mesas receptoras de votos. A reclamação formal deve ser encaminhada ao juiz eleitoral da zona responsável pela nomeação do mesário.

Vedações

A legislação eleitoral proíbe que alguns eleitores desempenhem a função de mesário nas eleições, como forma de manter a lisura do processo eleitoral.

São eles: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; os membros de diretórios de partidos, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais; os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; e os que pertencerem ao serviço eleitoral.

Acontece nos dias 8, 9 e 10, em Brumado, o 15º Agosto Gospel. O evento é realizado pelo Ministério de Jovens da Igreja Missões do Evangelho Pleno (IMEP). No dia 8 tem o Ministério Plenitude, Pastor Antônio Schettini, Ministério Missões Pela Arte (MMPA); no dia 9, Pastor José Carlos Lima, Ministério Jovem e no dia 10, Pastor Roberto Rodrigues, Rodolfo e banda e Ministério Missões Pela Arte (MMPA). A festividade ocorre na Rua Antônio Francisco da Silva, n.º 889, Bairro Norberto Marinho, a partir das 19h. Venha e traga sua família.

A Fundação Hemoba necessita de sangue e convida a população baiana para suprir o estoque de sangue que está em nível crítico para todos os tipos sanguíneos. No momento, os estoques podem atender à demanda hospitalar por um período de um a três dias, sendo que o ideal é manter pelo menos cinco dias de capacidade para garantir uma margem de segurança no atendimento. Com o período de chuvas e de temperaturas mais baixas, que aumenta o índice das doenças respiratórias, há uma diminuição do número de voluntários à doação nas unidades da Hemoba na capital e no interior. Além disso, tem crescido a demanda nas unidades hospitalares da Bahia com a criação de novos leitos e a inclusão de novas solicitações de hemocomponentes na Rede SUS. Segundo o diretor geral da Hemoba, Luiz Catto, “os doadores de sangue são essenciais para a manutenção dos estoques da Hemoba em níveis seguros e, por conseqüência, para salvar a vida de muitos pacientes que estão nos hospitais precisando dos hemocomponentes para o seu tratamento”. “Venha nos ajudar!”, conclamou Catto. São várias as situações em que as pessoas necessitam da transfusão de sangue ou de plaquetas, como em alguns tipos de cirurgias, no tratamento oncológico, de lesões graves ou outras formas de doenças. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações. Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento.