Destaque Bahia

Em um período de 48 horas, a Guarnição da CETO do 24º Batalhão de Polícia Militar, com apoio do motopatrulhamento , realizou diversas apreensões significativas em Brumado. No dia 31/07, às 11:30, na Rua Cleóbino Santos, foi apreendido 15g de maconha e 26g de cocaína, além de balanças de precisão e embalagens plásticas, resultando na prisão de um indivíduo com histórico criminal. Ainda no dia 31/07, às 15:30, na Rua Manoel Fernandes, foram apreendidos 280g de cocaína, uma balança de precisão e embalagens plásticas, com a prisão de um suspeito. No dia 01/08, às 11:30, no Caminho 22, URBIS 1, foram apreendidas 38 trouxinhas de maconha e 46 de cocaína, além de celulares e dinheiro, resultando na apreensão de um menor e prisão de outro indivíduo.

Defender a dignidade humana através de políticas públicas de acesso à justiça e de promoção de direitos humanos. Essa é a missão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, refletida na Caravana de Direitos Humanos no território do Sudoeste da Bahia. Entre os dias 23 e 31 de julho, a ação contabilizou mais de 5.800 atendimentos nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Caetité. A história de seu José Aparecido Pereira, 59, resume perfeitamente a passagem da ação itinerante pelo território. Morador da zona rural de Livramento de Nossa Senhora, ele chegou à Caravana de Direitos Humanos apenas com uma declaração de batismo, que não permite acessar direitos fundamentais como saúde, educação e justiça. Na Caravana, seu José contou com a assistência da SJDH e parceiros como a Defensoria Pública (DPE), a Arpen (Associação dos Registradores Civis de Pessoas Nascidas no Estado da Bahia) e o Instituto Pedro Melo para, aos 58 anos de idade, ver nascer sua cidadania brasileira. Já em Caetité, a Caravana levou cidadania para moradores de seis das 14 comunidades quilombolas do entorno do município: ‘Lagoa do Meio’, ‘Contendas’, ‘Pau Ferro e Juazeiro', ‘Olhos D’água’, ‘Cangalha’ e ‘Cristina’, onde mora Sonicleide Guedes, 42. Ela foi à Caravana com três de seus filhos em busca da emissão da segunda via do RG. “A gente tinha muita dificuldade de tirar um documento e foi muito boa a vinda da Caravana para cá. Ajudou bastante a gente. Eu mesma, trouxe meus filhos que não tinham os documentos e, graças a Deus, conseguimos fazer tudo de uma vez só”, comentou. Em Brumado, o destaque foi a grande procura pelo Passe Livre Intermunicipal e pela Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Ao todo, foram emitidos 90 desses documentos em dois dias de atividades. O professor da rede estadual de ensino, Gleberson Pereira, 40 anos, foi um dos beneficiários desse serviço. “Ser professor com autismo é um grande desafio, por conta da interação com as pessoas. Fico muito feliz, enquanto professor estadual e pessoa com deficiência, por conseguir a minha CIPTEA, emitida aqui mesmo, na minha cidade. A carteira é um direito, mas às vezes, é tão difícil acessar”, destacou.

Cento e treze cidades da Bahia fecharam o primeiro semestre de 2024 sem registro de morte violenta (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Ações de inteligência e repressão qualificada, promovidas pelas Forças Estaduais da Segurança, entre janeiro e junho de 2024, resultaram na redução de 13% das mortes violentas, na comparação com o mesmo período de 2023. No primeiro semestre de 2024, os municípios de Érico Cardoso, Anagé, Apuarema, Barra da Estiva, Boa Nova, Boquira, Botuporã, Caetanos, Candiba, Cariranha, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Ibipitanga, Irajuba , Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Matina, Mirante, Mortugaba, Nova Redenção, Paramirim, Pindaí, Piripá, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal e Urandi, na região Sudoeste, também não contabilizaram mortes. Na região da Chapada Diamantina, a Polícia Civil não registrou morte violenta nas cidades de Abaíra, Bonito, Brotas de Macaúbas, Boninal, Central, Ibiquera, Ibitiara, Ipupiara, Lajedinho, Lapão, Mucugê, Novo Horizonte, Piatã, Rio de Contas e Ruy Barbosa. 

Um acidente com vítima fatal foi registrando na manhã desta sexta-feira (02/08) na BA-148 trecho da Serra das Almas entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. De acordo as primeiras informações, um caminhoneiro viajava com seus filhos, momento que acabou perdendo o controle do veículo ao descer a serra e caiu no despenhadeiro. Não se sabe ainda se faltou freios, ou outro problema mecânico que possa ter contribuído com o tombamento. Ao perceber que o acidente seria inevitável, o homem teria arremessado o filho para que o mesmo caísse em uma área de vegetação, afim de evitar lesões graves. Com o impacto da batida, a outra filha, uma jovem de 17 anos acabou não resistindo a colisão, e veio a óbito ainda no local, ficando presa as ferragens. Populares que presenciaram o fato acionaram a Polícia Militar e o SAMU-192, que confirmou a morte da jovem e socorreu o filho, menor de idade, que teria caído em um buraco, o que provocou algumas lesões, bem como o condutor do caminhão, que teve leves lesões. Ainda não se sabe a identidade das vítimas. As causas do acidente serão investigadas. 

A política é muito dinâmica e com a proximidade do prazo final para realização das convenções e definição dos candidatos, os bastidores estão cada vez mais agitados. Neste cenário, o nome de Tatiana Moreira, que já exerceu o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, ganhou força e pode gerar um consenso no grupo do Prefeito Eduardo Vasconcelos. Segundo a apuração feita pela nossa equipe, a possibilidade de o Partido Solidariedade oficializar o nome de Tatiana Moreira como candidata a prefeita, tem potencial para trazer de volta para o grupo muitos pré-candidatos a vereador, que hoje se declaram de oposição. Tatiana Moreira foi Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania no terceiro mandato do Prefeito Eduardo Vasconcelos e, além de ser muito carismática, já desenvolveu diversos projetos sociais em Brumado, com destaque para sua atuação em várias frentes na ajuda às famílias afetadas pela forte tempestade, ocorrida em agosto do ano passado, no município.

Uma mulher foi morta a facadas enquanto realizava caminhada, em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. Um homem foi preso em flagrante suspeito do crime, que ocorreu, na quinta-feira (1°) De acordo a TV Oeste, a vítima foi identificada como Paula Eremita de Souza, de 58 anos. Ela estava na Lagoa do São Gotardo, praticando exercício físico, quando foi atingida com diversos golpes. Paula Eremita foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos. A polícia apura se a vítima e o homem tinham algum grau de parentesco e o que motivou o ataque. Segundo a Polícia Militar, com ele foram encontrados uma calça e camiseta, com manchas de sangue, e um facão, além de um celular e uma motocicleta. Todo o material foi apreendido. Na delegacia, populares tentaram linchar o suspeito e militares precisaram intervir. Ele segue à disposição da Justiça e não teve nome divulgado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Paula Eremita para o Instituto Médico Legal (IML), onde deve passar por necropsia.

Agosto começa com boas novas para quem planeja adquirir um veículo com valor mais acessível. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões abertos com 1.067 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis disponíveis em 15 cidades da Bahia. Os interessados devem estar atentos às regras contidas nos três últimos editais que estão na aba “leilões” no site www.detran.ba.gov.br. Os lotes estão custodiados nos municípios de Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Simões Filho, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Itaberaba, Itabuna, Senhor do Bonfim, Serrinha e Teixeira de Freitas. Os licitantes podem fazer a visita presencial do dia 9 até 15 de agosto, do dia 15 até 21 e do dia 16 ao dia 22, seguindo a agenda de visitação que consta nos sites dos leiloeiros. Os lances serão online e acontecem nos dias 16, 22 e 23 de agosto dos editais 17, 18 e 19/2024, respectivamente. As informações completas sobre as condições dos veículos e sucatas, além dos requisitos que devem ser atendidos constam de forma detalhada nos sites dos leiloeiros oficiais: www.patiorochaleiloes.com.br, www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br.

Destaques

Dentre os veículos conservados está um Fiat Strada Vermelho de 2009 com lance inicial R$4.000,00, custodiado na cidade de Jacobina. Já em Juazeiro, o lote 0004 traz um Fiat/Linea HLX 1.9 Dual de 2009/2010 com valor inicial de R$3.000,00. Em Itaberaba, uma moto Honda azul 2022 com lance inicial de R$4.000,00. A presidente da Comissão de Leilões do Detran-BA, Júlia Sanches, reforça que “o Departamento continuamente disponibiliza orientações acerca dos dados fidedignos dos leilões, com o objetivo de informar e alertar o cidadão para os leilões fraudulentos, para que não confiem em qualquer site ou qualquer contato.” Vale ressaltar que os veículos disponíveis nas hastas são entregues aos arrematantes livres e desembaraçados de quaisquer ônus. Mas, o novo dono do veículo ficará responsável pelo pagamento do licenciamento do ano, do IPVA proporcional e do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Além disso, só podem participar dos leilões de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas do ramo do desmonte de veículos credenciadas ao Departamento.

Cerca de 700 mil baianos  ainda não realizaram o cadastro biométrico. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 748,6 mil eleitores do estado estão sem biometria, o que equivale a 6,63% dos baianos aptos a votar. Ainda conforme o TSE, a Bahia é o terceiro estado do Nordeste com o maior número de eleitores sem biometria, atrás apenas de Pernambuco (1 milhão sem cadastro) e Maranhão (381,2 mil sem cadastro). A Bahia, no entanto, lidera o ranking de eleitores com biometria na lista dos maiores colégios eleitorais do Brasil. Cinco municípios lideram a lista de cidades com o maior número de eleitores sem biometria: Simões Filho, com 11,39 mil pessoas, equivalente a 12,85% da população apta a votar; Teixeira de Freitas, 12,5 mil, o que representa 11,93% dos eleitores; Lauro de Freitas, 16,85 mil, 10,47%; Paulo Afonso, 8,27 mil, 9,99%; e, por fim, Itabuna, com 13,59 mil eleitores sem biometria, o equivalente a 9,59% dos eleitores itabunenses. Em todo o país, 155,91 milhões de brasileiros estão aptos a votar. Desse número, 129,19 milhões realizaram o cadastro biométrico, o que representa 82,87% do eleitorado. Estão sem biometria 26,71 milhões de eleitores – isso representa 17,13% dos aptos a votar. O cadastro biométrico foi implementado em 2008, com o objetivo de tornar o processo eleitoral mais seguro. Além de ser essencial para a modernização do sistema e a segurança na identificação do eleitor, o cadastramento também ajuda a diminuir as filas no dia de votar.

Na última quarta-feira (31/07), um homem acusado de tráfico de drogas foi preso após policiais militares do grupamento CETO do 24º Batalhão de Policia Militar receber informações de que acontecia tráfico de drogas na região da parte de cima da linha férrea que corta a Vila Presidente Vargas em Brumado. Ao chegar no local foi observado que um homem que usava tornozeleira eletrônica estava em posse de drogas e possuía outros materiais utilizados para fazer venda dos entorpecestes. Foi constato que o mesmo está utilizando a casa da família para traficar. O homem de identidade não revelada foi preso em flagrante e conduzido até a delegacia regional de Brumado, juntamente com todo material apreendido. Agora ele está a disposição da justiça. 

O governo de Lula publicou nesta quinta-feira (1),  no Diário Oficial da União, um decreto que determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarro e do preço mínimo de venda do produto no varejo. A cobrança para o maço e o box, chamada de ad valorem e que representa um percentual do produto, permanece em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25 no lugar de R$ 1,50 cobrado atualmente. Já o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50. As mudanças entrarão em vigor a partir de 1º novembro e  1º de setembro, respectivamente.  A estimativa do Tesouro nacional é que com a medida, o governo potencialmente ganhará cerca 723 milhões de reais no ano, um aumento significativo na arrecadação nacional.  O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, indicou em junho que este reajuste aconteceria porque o Brasil é signatário de um acordo internacional que fixa obrigação de aumento de preços para desincentivar uso do cigarro.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (1º), a segunda fase da Operação Cianose. A ação investiga o desvio de valores na compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) durante a pandemia da Covid-19. Segundo a PF, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia. Os mandados são cumpridos nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os delitos investigados incluem crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e organização criminosa, segundo a polícia. Na primeira fase, a Operação Cianose cumpriu mandados em abril de 2022. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98). Segundo a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

O gás de cozinha deve ficar mais caro para o consumidor final a partir de quinta-feira (1º). Isso porque o preço do GLP passará por reajuste de 10,16% para as distribuidoras. O aumento foi confirmado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. Em nota, a empresa lembrou que os produtos “seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo”. Na prática, isso significa maior custo para a população. Atualmente, o preço médio do gás em Salvador é de R$ 134,00. Com o reajuste, a estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) é de que o valor ultrapasse a marca de R$ 140,00. “O aumento foi bastante expressivo”, classificou a entidade. Cerca de quatro meses atrás, em março, a Acelen havia registrado outro aumento. Na ocasião, o preço para as distribuidoras subiu 8%, com reajuste entre R$ 5 e R$ 6 para os consumidores finais.

O Ministério Público estadual denunciou à Justiça, ontem, dia 30, o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos em episódio de tortura dentro da unidade. A denúncia foi baseada em investigações realizadas pelo MP, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que evidenciaram a tortura praticada em outubro de 2023 contra um preso, que foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”. Conforme as investigações, participaram diretamente da ação criminosa os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva. Eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontapés. “Em que pese ferido pelo disparo contra si realizado, e sangrando, o interno apenas recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público”, registra a denúncia. No documento, os promotores de Justiça Daniela de Almeida, Edmundo Reis, Ernesto Medeiros, Matheus Azevedo, Gilmara Barretto e Cintia da Silva ressaltam que os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto da diretora adjunta Carol Souza Amorim, ao menos, desde o dia 30 de outubro de 2023. No entanto, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração” e também foram denunciados. Outro denunciado pelo crime de tortura foi o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo. As investigações apontam que ele presenciou os fatos e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da cela do interno, sem qualquer outra observação.

Na manhã da ultima quarta-feira (31/07), um acidente com vítima fatal foi registrado na BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, conhecido como Serra dos Pombos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, um caminhão VW/13.180 Euro3 tombou em uma curva, após o condutor perder o controle do veículo, resultando em uma vítima fatal e um ferido grave. Cristiano A. A., de 35 anos, foi arremessado e faleceu no local. Os demais ocupantes foram encaminhados em estado grave para o Hospital Municipal de Anagé.

A Bahia lidera os índices de violência no Brasil em 2024. Só no primeiro semestre deste ano, foram registrados 2.087 homicídios dolosos (quando há intenção de matar), ocasionando, em média, 11 crimes contra a vida por dia. Os dados são da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp), sistema do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que reúne indicadores estatísticos da Secretaria Pública de cada estado. As informações foram atualizadas no dia 26 de julho pelo órgão federal. Os números, no entanto, divergem com as informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). De acordo com a pasta, a Bahia contabilizou 2.208 mortes violentas de janeiro a junho deste ano (121 a mais que o anotado pelo ministério). . Questionada quanto a essa incompatibilidade, a SSP-BA não respondeu. Já o MJSP reiterou que as informações sobre homicídios dolosos são fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais e do Distrito Federal. “A pasta recebe e valida os dados eletronicamente junto aos entes federados. Os dados são coletados por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Validador de Dados Estatísticos (Sinesp VDE)”, esclareceu. Com a quarta maior população do país, a Bahia ultrapassou Minas Gerais e São Paulo – que têm as duas maiores populações, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – em número de mortes absolutas neste ano, conforme contabilizou o MJSP. Por outro lado, o estado ficou na quarta posição em relação à taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes, que foi de 29,52. À frente da Bahia, ficaram Alagoas (35,23), Ceará (38,98) e Pernambuco (40,34). Ainda, tanto o MJSP quanto a SSP-BA registraram que houve diminuição de 15% no total de homicídios em relação ao mesmo período de 2023. Naquela época, 2.534 ocorrências foram contabilizadas, segundo o órgão baiano, enquanto 2.413 casos do tipo foram registrados pelo órgão federal.