Destaque Bahia

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado. A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária, dentre outros. A articulação com programas de abastecimento e de compras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da nova política. Diante da realidade de ausência de atenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidade de expansão. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreas de expansão da Agricultura Urbana fossem concretizados em três cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos. Na capital paranaense, esse dado significa que 96% do total de pessoas em situação de pobreza poderiam ser beneficiadas com a implantação de novas unidades produtivas. Para isso, seriam necessários investimentos e incentivos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde a instituição do decreto, em 2023, R$ 7 milhões já foram investidos no apoio a iniciativas de produção de alimentos saudáveis nas cidades e no estímulo a hortas comunitárias em diversos estados. Ainda segundo o MDA, a nova legislação incentiva a criação e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercialização direta, e linhas especiais de crédito deverão ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o acesso a recursos financeiros “essenciais para o investimento na produção, processamento e comercialização”.

Uma quadrilha especializada em furto de equipamentos hospitalares foi desarticulada pelas Polícias Militar da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, a PF e PRF. O trabalho integrado foi realizado na segunda-feira (30), na cidade de Capim Grosso, Centro-Norte baiano. Após a troca de informações das unidades estaduais e federais, militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) alcançaram o quarteto, próximo a uma unidade de saúde. Segundo o comandante da Cipe Caatinga, major Érico Carvalho, os criminosos fingiam ser pacientes, furtavam os aparelhos hospitalares e, em seguida, vendiam os produtos para todo o país, através dos Correios.  “Fomos acionados após um furto, realizado em um hospital de Pernambuco. Logo depois, a busca pelos suspeitos foi iniciada em Juazeiro, pela 73ª CIPM, evoluindo até o local da prisão em flagrante”, disse o major Érico. Os acusados e o veículo utilizado nos crimes foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, em Petrolina, que também colaborou na prisão com serviço de inteligência.

Mais de 400 litros de combustível foram apreendidos em um galpão abandonado, em Itabuna, no sul da Bahia. A apreensão ocorreu durante a operação Garra de Arquimedes realizada pelo 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna. A ação foi motivada por uma denúncia recebida da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que indicava a existência de um galpão abandonado sendo utilizado para armazenamento e comércio ilegal de combustível. Ao chegarem ao local indicado, os policiais foram surpreendidos pela fuga de três suspeitos que avistaram a aproximação das autoridades. Durante a inspeção do galpão, foram encontrados diversos galões de combustíveis e um veículo utilizado para o transporte do material roubado. No total, foram apreendidos 400 litros de combustível, distribuídos em 10 galões de 20 litros e 4 galões de 50 litros, além de um veículo. Todo o material recolhido foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil em Itabuna para as devidas providências.

Na manhã de hoje, 29 de julho de 2024, foi realizada uma reunião preliminar em Anagé, cidade responsável por Maetinga. Estiveram presentes autoridades como o Dr. Francisco Tadeu Rodrigues, Delegado Substituto de Maetinga; o Juiz Eleitoral Cláudio Augusto Daltro de Freitas; o Promotor de Justiça Dr. Marco Aurélio Rubick da Silva (remoto); o Ten Cel PM Elson Cristóvão; a Major PM Paula Fagundes, Comandante da 79ª Cia de Poções; o Cap PM S. Oliveira, Comandante da 2ª Cia destacada; e o Ten PM Oséias Santos Vargas. O objetivo foi discutir temas pré-eleitorais para evitar práticas abusivas e antidemocráticas. O Juiz Eleitoral destacou a importância da iniciativa e as possíveis dificuldades no processo eleitoral, reafirmando o compromisso das autoridades com a ordem e legalidade durante o período eleitoral.

Subiu para 839 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Os dados mais recentes foram atualizados nesta segunda-feira (29), após levantamento do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A doença foi mapeada em 58 municípios do estado. O primeiro caso da doença em Salvador foi registrado no dia 10 de abril. Em todo o estado, Ilhéus lidera a lista com 112 diagnósticos positivos. Logo em seguida, estão Gandu, com 82, e Uruçuca, com 68. Todas elas ficam no sul da Bahia.  A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, apenas medidas focadas no alívio dos sintomas.

"Caetité" deriva da língua tupi, e significa “mata da pedra grande”. Composto 100% pelo bioma da Caatinga, o município baiano tem mais de dois séculos de emancipação e está situado no território Sertão Produtivo. A população estimada é de 52.012 habitantes e engloba, ainda, 14 comunidades reconhecidas como remanescente de quilombo (Pau de Ferro, Vereda do Cais, Sapé, Mercês, Lagoa do Meio, Contendas, Olho d'água, Sambaíba, Vargem do Sal, Malhada, Cangalha, Lagoa do Mato, Passagem de Areia e Lagoinha da Cobra). Esse é o próximo destino da Caravana de Direitos Humanos, que chega à localidade entre terça e quarta-feira, 30 e 31 de julho. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Diretos Humanos da Bahia (SJDH) levará uma agenda de serviços integrada com as políticas públicas de acesso à justiça, cidadania e promoção dos direitos humanos para quem mais precisa. Durante os dois dias de atividades, a expectativa é realizar 1,5 mil atendimentos, que serão sediados no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, s/nº - Centro, das 9h às 16h. Serviços como emissão de 2ª via de RG; Certidão de Nascimento; cadastro, informações e consultas para Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência e Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA; e serviços de saúde, como aferição de pressão, vacinas, teste de glicemia, entre outros; serão ofertados gratuitamente. Ainda terá atendimento para orientação ao consumidor com o Procon-Ba, atendimento administrativo com a Embasa, com o Cras, para Cadúnico e Bolsa Família, e serviço de Intermediação de Mão de Obra com o Sine-Ba.

Parceiros - Desenvolvida em parceria com diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, a ação reverbera a política da SJDH nos municípios, através de atividades de formação em direitos humanos e da oferta de políticas públicas de acesso à justiça e promoção de direitos por toda a Bahia, transformando as realidades das pessoas e fortalecendo a autonomia cidadã. Nesta edição, a ação conta com os parceiros: Secretarias Estaduais da Educação (SEC), Segurança Pública (SSP/Instituto de Identificação Pedro Mello), Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre) e da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA).

SERVIÇO:
O quê: Caravana de Direitos Humanos em Caetité;
Quando: 30 e 31 de julho (terça e quarta-feira);
Onde: Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, s/nº - Centro, das 9h às 16h.

Uma ciclista morreu após bater em um carro de som em uma prova de ciclismo na cidade de Baianópolis, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu no domingo (28), durante o 6º Desafio Dubai Bikers MTB XCM, e foi filmado por pessoas que assistiam o evento. No vídeo, é possível ver que os ciclistas estavam a caminho da linha de chegada. Eles precisavam passar pelo carro de som, que estava estacionado do lado direito da via, bem próximo do final da prova, considerada a maior do oeste da Bahia. Jaiane Oliveira bateu no veículo e, com o impacto, uma caixa de som caiu em cima dela. Além dela, um segundo competidor se desequilibrou e caiu após bater na mesma caixa de som que atingiu a vítima. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), havia um médico e uma enfermeira na linha de chegada, além de uma ambulância que fazia o percurso junto com os atletas. Essa equipe médica prestou o primeiro atendimento a vítima, que depois foi levada para o Hospital de Baianópolis e não resistiu aos ferimentos. Jaiane era conhecida na região por participar de diversas provas de ciclismo. Ela deixou dois filhos e o marido, que também participava da competição em Baianópolis.

Na madrugada desta segunda-feira (29), por volta das 4:30, a Polícia Rodoviária Federal, com equipe da Polícia Militar da Bahia (PMBA), apreendeu cerca de 750.000 maços de cigarros contrabandeados. O material estava no baú de um veículo de carga abordado no km 16 da BR 122, no município de Urandi. No início da fiscalização o condutor do veículo apresentou uma documentação fiscal da carga que constava apenas uma quantidade de  baldes e papelão. Após inspeção do baú do veículo, as equipes constataram que apenas algumas fileiras tratavam-se dos produtos em nota, escondendo por trás cerca de 1500 caixas de uma marca de cigarros com comercialização proibida no Brasil pela ANVISA. As caixas somaram cerca de 750 mil maços de cigarros, os quais foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal. O condutor foi preso em flagrante pelo crime de contrabando e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de e Guanambi.

A Caravana de Direitos Humanos é, também, um espaço de promoção de acessibilidade. Nos dois dias de ação em Brumado, município do Sertão Produtivo, cerca de 50 dos mais de 1.800 atendimentos realizados foram de emissão do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. O professor da Rede Estadual de Ensino, Gleberson Pereira, foi um dos beneficiários desse serviço. O Passe Livre garante gratuidade nos transportes intermunicipais, de diferentes modais, às pessoas com deficiência, assegurando inclusão, acessibilidade e autonomia a essas pessoas. Já a CIPTEA, facilita a vida das pessoas diagnosticadas com TEA que, além de identificar, dá acesso a direitos, atendimento prioritário, entre outros benefícios. Estes são dois dos vários serviços disponibilizados pela Caravana nos territórios de identidade da Bahia. A ação itinerante é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, e executada, em parceria, com diversas instituições parceiras federais, estaduais e municipais. A Caravana de Direitos Humanos seguiu até sábado (27) em Brumado, oferecendo serviços gratuitos como emissão de 2ª via de RG, Certidão de Nascimento; Passe Livre Intermunicipal Digital; emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA; atendimento e orientação ao consumidor, com o Procon-BA; atendimento com o Cras, para os serviços de Cadúnico e Bolsa Família; atendimento com Embasa; entre outros. Iniciativa da SJDH, do Governo da Bahia, a Caravana, nesta edição do território Sertão Produtivo, tem como parceiros as secretarias Estaduais da Educação (SEC), de Segurança Pública (SSP), Arpen-BA (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia) e Embasa. Além de serviços de cidadania, a ação promove formação em direitos humanos, e oferta outras políticas públicas de acesso à justiça e promoção de direitos.

Polícia Rodoviária Federal realizou no último domingo (28) a apreensão de dispositivos eletrônicos transportados nos bagageiros de dois ônibus abordados no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista. Os produtos, que vinham de São Paulo (SP), estavam dentro de caixas e malas localizadas nos bagageiros dos veículos. Os responsáveis pelo transporte dos materiais não apresentaram a  documentação fiscal dos produtos. Nas ocorrências, foi apreendido um total de 79 celulares e 45 cigarros eletrônicos. Além do crime de descaminho, devido ao transporte ilegal de mercadoria  burlando a legislação aduaneira, em uma das situações também ficou configurado o crime de contrabando, devido ao transporte dos cigarros eletrônicos, cuja a comercialização é proibida no território nacional. Diante dos ocorridos, os materiais foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Receita Federal de Vitória da Conquista.

O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciam o projeto de expansão do atendimento do novo RG a partir de 1º de agosto. A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começa por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador (RMS): SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS. Logo depois, haverá um segundo momento, a partir de 8 de agosto, envolvendo seis postos: SAC Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, na capital; e também Candeias e Simões Filho (Shopping Multicenter Empresarial), na RMS. No interior do Eestado, o início é a partir de 15 de agosto, nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras.

Suspensão

Para iniciar a expansão do novo RG no dia 1º de agosto, a Rede SAC vai suspender, de 29 a 31 de julho, o atendimento nos sete postos que passam a disponibilizar o serviço à população: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai (Outlet Center), na capital; e Camaçari (Boulevard Shopping) e Lauro de Freitas (Parque Shopping Bahia), na RMS. A entrega do RG antigo vai acontecer normalmente nestes dias. Basta se dirigir à unidade com o protocolo em mãos e retirar o documento pronto. O agendamento para emissão da CIN é feito através do aplicativo ou do portal ba.gov.br em todos os postos da rede que disponibilizem o serviço. Vale lembrar que o atendimento da CIN já acontece nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping, na capital baiana. A primeira via é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.

Documentos

Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia. A CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Também podem ser adicionadas condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, desde que apresentados atestados ou relatórios médicos; e até informações como tipo sanguíneo e fator RH (exigido exame laboratorial) e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão a partir do preenchimento de requerimento específico fornecido no momento da solicitação; caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital, que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. Com investimento superior a R$ 8,6 milhões, a CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial e o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 43,4 bilhões no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB), a informação foi divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira (20). O déficit primário acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais. De acordo com o BC, o déficit das contas públicas mais do que dobrou na comparação com os seis primeiros meses de 2023, quando o resultado negativo somou R$ 20,4 bilhões (0,39% do PIB). De acordo com o portal g1, esse também foi o maior rombo para os seis primeiros meses de um ano desde 2020, quando o déficit somou R$ 402,7 bilhões, em meio ao aumento de gastos com a pandemia da Covid-19. Somente em junho, as contas públicas registraram um saldo negativo de R$ 40,9 bilhões. Segundo o BC, o déficit das contas públicas foi resultado do desempenho das contas do governo federal e, também, das empresas estatais. Os estados e municípios tiveram superávit no mês passado.

Um acidente do tipo capotamento foi registrado na BA-142, trecho entre Barra da Estiva e Ituaçu. O fato aconteceu na madrugada desta segunda-feira (29/07), quando o condutor do veículo Jeep Compass, identificado como Washington, em um curva ali existente e sob neblina, teria perdido o controle, vindo a capotar. Por consequência houve danos matérias e pessoais, tendo em vista que além do condutor ter ficado em estado grave por conta do acidente, outras cinco pessoas que estavam no veículo, acabaram sofrendo ferimentos leves. 

Na madrugada de domingo (28/07), um veículo com sinais de adulteração, foi apreendido pela Polícia Militar de Brumado, no distrito de Itaquaraí, em Brumado. De acordo informações o grupamento CETO do 24º Batalhão, realizava rondas no entorno da Festa de Nossa Senhora Santana, que ocorria no local, quando, militares observaram um movimentação estranha em volta do carro, momento que foi realizada inspeção. Neste momento, foi encontrado adulteração nos sinais identificadores do veículo com placa de Candeias, região metropolitana de Salvador. A suspeita é de que o carro possivelmente roubado tenha sido clonado. Diante do fato, o veículo foi apreendido, e encaminhado para a delegacia regional de Brumado, onde o caso será investigado

Cinco homens morreram após um confronto com policiais militares durante uma operação na noite de sexta-feira (26), na zona rural de Jequié, no sudoeste da Bahia. Os policiais militares faziam uma operação de patrulhamento por volta das 19h50, na BR-030, próximo da Fazenda Provisão, quando viram um carro que fez uma manobra estranha para evitar passar perto da viatura. De acordo com a PM, os policiais iniciaram uma perseguição. Em seguida, houve um confronto. Os cinco suspeitos que estavam no carro foram baleados, socorridos e levados para o Hospital Prado Valadares, mas não resistiram aos ferimentos. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. Com os suspeitos, os policiais apreenderam quatro pistolas, um revólver, munições, celulares, uma máquina de passar cartão, uma carteira e R$ 15.