O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que revisa as decisões do juiz federal Sergio Moro em segunda instância, decidiu nesta terça-feira manter bloqueados os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e meio de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, considerou que o mandado de segurança, recurso dos advogados de Lula para tentar reverter o bloqueio dos bens, só deve ser concedido quando houver risco de “perecimento de um direito”, o que, para Gebran, não é o caso. A decisão do magistrado é liminar.
Ao contrário do que afirmam os defensores do petista, o relator da Lava Jato na segunda instância entende que não há risco à subsistência de Lula porque ele recebe auxílio financeiro por ter sido presidente da República. “O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente, que recebe o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo de presidente da República”.(Veja)
O vereador e presidente da Câmara de Rio do Antônio, André Berkovitz, conseguiu através de emenda parlamentar do deputado federal Erivelton Santana, um recurso de meio milhão de reais para o município, recurso este que será revestido em mecanização agrícola para beneficiar diversas famílias através das associações rurais.
Ontem (25), o vereador esteve em Salvador para receber a primeira parte do recurso, onde, lhe foi entregue uma mecanização agrícola (Trator LS 80 Cavalos) com todos os implementos, no valor de R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais).
Em setembro, o vereador retorna a Salvador para receber o restante do recurso, que será mais um mecanização e uma retroescavadeira que terá o valor de R$ 230.000,000 (Tuzentos e Trinta Mil Reais).
Além do deputado Erivelton Santana, estiveram presentes no ato da entrega o diretor do DNOCS, Heraldo Rocha e do vereador e vice - presidente da câmara de vereadores, Salvador Matos.
Essa primeira mecanização será destinada à associação da Fazenda Jardim, que tem como presidente o Sr. José e o vice o Sr. Antônio.
Na manhã desta terça-feira (25), por volta das 10h, a guarnição do TOR (Polícia Rodoviária/ CIPRV - Brumado) em rondas e blitz policiais na Rodovia BR - 030, no KM 257, situado no Distrito de Ibitira - município de Rio do Antônio, durante realizações de abordagens e dando continuidade as ações policiais de prevenção e segurança, abordou um veículo Mercedes Benz, Modelo: Artego 915, Cor: Azul ostentando a Placa Policial: AMU-3079 - Brumado - BA, e após averiguação pelo Sistema SINESP Cidadão foi constatado que o referido caminhão se encontrava com restrição de Roubo. O veículo foi apreendido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Rio do Antônio. Os ocupantes do veículo também foram conduzido à delegacia para prestarem esclarecimento, sendo eles: Pedro Silva Caires, 31 anos ( condutor), Nailton Oliveira Silva, 22 anos (passageiro) e Antônio Abrantes de Oliveira Neto, 28 anos (passageiro).
Diante da informação de que na residência de um homem identificado com o apelido “Foguinho”, imóvel este situado na comunidade Farinha Molhada, no município de Barra da Estiva, estaria ocorrendo tráfico de drogas, e ainda estaria no local uma motocicleta furtada, em propriedade de um homem de prenome Willian, a Polícia Militar se dirigiu para o local. Na residência os citados foram localizados e ainda duas garotas menores de idade. Foram apreendidos: 02 invólucros contendo sustância similar a maconha, um estojo deflagrado de calibre 38 e a motocicleta Honda/CG 125 Fan, de cor preta, placa JRV-0638. De acordo com informações da Polícia Civil, Willian e Foguinho pertencem a uma quadrilha que vem cometendo crimes diversos em Barra da Estiva, como tráfico de drogas, furtos e roubos. Todo o material foi encaminhado à delegacia.
Foi realizada em Brumado, de 20 a 22 de julho, das 07h às 13h, a Operação Paz no Trânsito. Neste período foram abordados: pessoas - 1.030, veículos 4 rodas - 320; e veículos 2 rodas - 470. Foram autuados: veículos 4 rodas - 46; e veículos 2 rodas - 123. Um total de 13 documentos veiculares foram recolhidos e um total de 62 veículos removidos: veículos 4 rodas - 16; veículos 2 rodas - 27; e 19 liberados após pagamento .
A Receita Federal está refazendo os cálculos do aumento do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o etanol para verificar se ele está em conformidade com o que estabelece a lei, informou nesta segunda-feira (24), na capital paulista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
De acordo com a Receita Federal, "as alíquotas para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não devem ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol, apurado de forma ponderada com base no volume comercializado em cada estado e no Distrito Federal nos 12 meses anteriores". As informações são da Agência Brasil.
A suspeita é que, somado ao reajuste que houve no início do ano, quando o setor perdeu a isenção de PIS/Confins, o aumento da última semana estaria acima do limite imposto por lei. A Receita Federal esclareceu ainda que "variações de preços no varejo praticados nos estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite."
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Meirelles disse que, na avaliação do órgão, o reajuste está no "limite da lei", mas que recomendou que os cálculos fossem refeitos. Ele disse que o refinamento de contas é "sempre positivo" e que o valor pode ser alterado, caso se constate o erro. "Se não estiver [correto], a lei será obedecida".
A Receita Federal informou ainda que "está procedendo a atualização destes valores com vistas a verificar se houve variações no limite estabelecido." Com informações da Folhapress.
A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (25) a segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. Os cerca de 350 agentes que participam da ação cumprem 72 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva e 2 mandados de condução coercitiva. A operação acontece em 51 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Pará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. A primeira fase foi deflagrada em novembro de 2013, com o cumprimento de 80 mandados de busca e apreensão. Trinta pessoas foram presas em flagrante por posse de pornografia infantil, foram resgatadas vítimas com idades entre 5 e 9 anos e foram identificados e presos vários abusadores sexuais. A investigação se baseou no monitoramento de um site russo usado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos de todo o mundo – neste endereço eletrônico, foram localizados centenas de usuários que compartilhavam pornografia infantil e identificadas vítimas de abuso. Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e bebês com poucos meses de vida, alguns sofrendo abuso sexual por adultos. O material era encaminhado a contatos no Brasil e no exterior. O nome da operação faz referência ao termo russo que significa “transparência”, que batizou uma das políticas de transição no fim da União Soviética. A palavra foi escolhida por causa do uso dos servidores russos pela maioria dos alvos da apuração. (Bahia Notícias)
Será realizado em Itaquaraí a 4ª Edição do Campeonato de Futebol realizado na comunidade. O evento esportivo começa dia 30 (domingo) e é uma realização da Associação de Moradores de Itaquaraí, que tem como presidente Florisvaldo Silva (Deguinha) e do vereador Elias Piau, com apoio da Prefeitura Municipal de Brumado através da Semec.
Apesar de ser início de mandato, o município de Malhada de Pedras tem presenciado grandes conquistas na gestão da prefeita Terezinha Baleeiro; tanto na sede, quanto na zona rural, a população tem reconhecido as mudanças que vem acontecendo e melhorando a vida de todos.
Umas das conquistas mais recentes foi o sistema simplificado de abastecimento de água para a comunidade de Charqueada, obra que já está em andamento e irá amenizar o problema da falta de água na localidade.
A prefeitura também tem investido no esporte, no último sábado (22), a prefeita Terezinha Baleeiro entregou aos desportistas uma quadra poliesportiva totalmente reformada, na oportunidade, a prefeita disse que estará proporcionando todas as condições necessárias para que os campeonatos sejam realizados e o município tenha a oportunidade de revelar grandes talentos, seja no futebol ou futsal.
Um grande público esteve presente e aproveitou para assistir um grande jogo da seleção feminina de Malhada de Pedras, Brumado e de Jânio Quadros.
Existem coisas realmente inexplicáveis, a exemplo de um acidente ocorrido na madrugada desta segunda - feira em Vitória da Conquista. Uma mulher perdeu o controle da direção do veículo, invadiu a calçada e colidiu fortemente contra um poste, fazendo com que o veículo ficasse preso e com a traseira levantada devido ao impacto. Ainda assim, felizmente, a condutora do veículo saiu ilesa. O acidente ocorreu na Praça da Saudade e causou grande repercussão nas redes sociais.
A Bella Vista Embalagens e Festas, em parceria com a empresa Mavalério, realizou no último dia 20 (quinta - feira), um curso de Doces Finos a 28 clientes, ministrado pela culinarista Viviane Heine.
O curso foi realizado na sede da empresa Bella Vista e a expectativa é que outros cursos como, Confeitaria, Produção de Tortas e doces diversos sejam realizados em outras ocasiões.
As clientes que participaram dos cursos foram contempladas mediante ao alcance de meta nas compras dos produtos da Mavalério.
Para a administradora da Bella Vista, Isabella, assim como para a culinarista Viviane (foto acima), esta é uma oportunidade que as clientes têm de apreenderem a fazer de forma profissional deliciosos doces, que podem tanto ser para consumo próprio ou para se obter uma renda extra.
As participantes se mostraram muito satisfeitas com a oportunidade oferecida pela empresa Bella Vista em parceria com a Mavalério.
Planeje sua festa ou evento comemorativo, e não se esqueça de passar na Bella Vista, onde você irá encontrar produtos de primeira qualidade e com preços incríveis. Bella Vista Embalagens e Festas - Avenida Centenário, ao lado da Igreja Universal, em Brumado. Telefones: (77) 3453-1830 / 3453-1835 e 9 9993.1260 (WhatsApp).
As novas oportunidades de emprego, estágio e bolsas de estudo oferecidas pelo governo baiano, no âmbito de três programas específicos, criados para atender a jovens egressos dos cursos profissionalizantes da rede estadual e para universitários, demandarão recursos da ordem de R$ 86 milhões até o próximo ano.
Ao contrário do cenário nacional de desemprego e crise, a Bahia vem se destacando na geração de novas oportunidades no mercado de trabalho e ainda estimulando a permanência dos jovens de baixa renda nos cursos de graduação das universidades públicas estaduais e federais. No total, aproximadamente 20,5 mil estudantes de cursos profissionalizantes da rede pública estadual e jovens universitários serão contemplados, até o final de 2018, com oportunidades de emprego, estágio e bolsa de auxílio-permanência viabilizados pelo governo baiano.
Atualmente, milhares de jovens já garantiram a contratação no primeiro emprego em toda a Bahia, enquanto estudantes universitários se preparam em estágios para atuar na sua área de estudos e outros, no início do curso, recebem auxílio financeiro para custear as despesas.
Através dos programas Primeiro Emprego, Mais Futuro e Partiu Estágio, o governo do Estado promove uma das maiores ações governamentais de apoio à educação e aprimoramento profissional de jovens egressos de cursos profissionalizantes da rede pública e jovens universitários de baixa renda. Com os três programas, o Estado irá investir, aproximadamente, recursos da ordem de R$ 86 milhões até 2018.
Lançados em meados do primeiro semestre deste ano, os programas Mais Futuro e Partiu Estágio são direcionados para jovens cursando, na Bahia, graduação em nível superior em universidades estaduais e federais. O Mais Futuro, que já inscreveu 5.763 estudantes das quatro instituições estaduais, garante uma bolsa de auxílio-permanência que varia de R$ 300 a R$ 600, para estudantes em início de curso, e estágio para aqueles com dois terços do curso já concluídos. O governo investe R$ 50 milhões no programa até 2018.
Já o Programa Partiu Estágio amplia as oportunidades de estágio para graduandos com 50% do curso já concluído na administração pública estadual e em empresas privadas, estas últimas por meio de parcerias com o Estado. Com abrangência em toda a Bahia, foram disponibilizadas 2.535 vagas na área pública. O estágio tem duração de um ano, e oferece remuneração de R$ 455 e auxílio-transporte. O investimento previsto no programa é de R$ 18 milhões anuais.
Lançado em novembro passado, a meta do Programa Primeiro Emprego é oferecer a primeira experiência profissional para nove mil jovens oriundos da rede estadual de Educação Profissional. São 4.500 vagas entre novembro de 2016 a novembro de 2017, e outras 4.500 entre novembro de 2017 e novembro de 2018, no setor público.
O contrato terá duração de dois anos e garante um salário mínimo ao beneficiado. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking da Secretaria da Educação do Estado e serão chamados conforme a disponibilidade de vagas.
Conforme divulgado em primeira mão pelo Destaquebahia, na manhã desta segunda - feira (24), onde a esposa de Regimalco havia sido presa acusada de participação no crime, a Polícia Civil acaba de confirmar e considerar o crime elucidado. Através do coordenador da 20ª Coorpin, Dr. Leonardo Rabelo, foi divulgada à imprensa a seguinte imformação: Cerca de 12 horas após a ocorrência do homicídio do lavrador REGIMALCO DOS SANTOS MIRANTE, de 37 anos, uma equipe da Polícia Civil de Brumado (20ª COORPIN), comandada pelo Delegado Samuel Bruno Paz, conseguiu prender MARTA DIAS DE BARROS, de 32 anos, Natural de Aracatu, a qual fora a mandante do referido assassinato.
O fato ocorreu no dia 22/07/2017, na região rural conhecida como Umburanas, divisa entre Brumado e Aracatu, tendo a vítima sido morta a pedradas.
Já no mesmo dia, a equipe coordenada pelo Delegado Plantonista Cláudio Marques conseguiu desvendar a autoria do delito, tomando as primeiras providências no inquérito policial que apura o fato.
MARTA, esposa da vítima, foi autuada em flagrante delito na Delegacia de Polícia Civil de Brumado pela prática do crime de homicídio qualificado, devendo permanecer presa até posterior deliberação judicial.
A Polícia Civil continua as investigações e as buscas pelo segundo autor, o qual seria amante de MARTA.
Na noite no último sábado, dia 22, o corpo de Regimalco Santos Mirante, morador da Fazenda París Matias, zona rural do município de Aracatu, foi encontrado em um matagal próximo a entrada do distrito de Umburanas, na divisa entre Aracatu e Brumado, a cerca de 200 metros da BR - 030.
O homem apresentava sinais de apedrejamento, estava com os braços amarrados e partes entre a cintura e o pescoço parcialmente queimados. Na ocasião, a moto da vítima também foi encontrada no local. Segundo informações obtidas nesta segunda - feira (24), pelo Destaquebahia, a motivação e autoria do homicídio seguem sendo investigados, porém, após ouvir pessoas ligadas à Regimalco a polícia reuniu algumas evidências que chegaram a esposa da vítima, Marta Dias de Barros. Quando a Polícia Civil chegou a Fazenda París Matias, a mulher tentou fugir e se esconder na casa de um vizinho, mas foi detida e encaminhada à sede da 20ª Coorpin, onde está a disposição da autoridade policial desde o domingo, dia 23, acusada de participação no crime.