• MPE, TCM e TCE se unem para garantir mais transparência na gestão dos municípios

    O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e o Tribunal de Contas do Estado vão trabalhar em conjunto para exigir maior transparência na gestão dos municípios baianos, de modo a facilitar o controle social por parte da população. A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, se reuniram nesta quarta-feira (16.05) na sede do TCM e decidiram formar um grupo de trabalho para elaborar regras mínimas que devem ser observadas nos portais de transparência dos municípios, de modo a que se cumpra as exigências impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Para incentivar os gestores dos municípios a pôr à disposição dos cidadãos os dados de suas administrações, de modo a que haja o necessário e efetivo controle social, o MPE, o TCM e o TCE pretendem mobilizar também a União dos Municípios da Bahia (UPB) e formar um grupo de trabalho para formular regras mínimas que devem ser obedecidas pelos municípios. “Sabemos que há diferenças entre os municípios, que alguns podem mais e outros menos. Que alguns dispõem de mais tecnologia que outros em suas administrações, e certamente isto será levado em conta. Mas é preciso que se estabeleça regras mínimas que sejam observadas por todos”, disse o Promotor de Justiça Luciano Taques.

    Na reunião, os presidentes das cortes de contas, conselheiros Francisco Andrade Netto e Gildásio Penedo, a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado firmaram compromisso de alertar os prefeitos municipais contra os gastos excessivos com os festejos de São João, que se aproximam. Os gastos serão examinados levando-se em conta os princípios da razoabilidade e economicidade, e abusos serão reprimidos com ações administrativas e judiciais. Os órgãos vão advertir os administradores que eles devem se abster de efetuar gastos com a festa caso os municípios estejam em situação de emergência ou com dificuldades financeiras para efetuar o pagamento dos servidores em dia.

    CONTINUE LENDO


  • TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

    Foto: Reprodução | Veja

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

    O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

    Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

     

    No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

    Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

    CONTINUE LENDO


  • MPF denuncia 11 brasileiros por promover Estado Islâmico e recrutar jihadistas

    O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 11 brasileiros acusados de formação de uma organização criminosa e de promover o Estado Islâmico (EI) no país, informou nesta quinta-feira a assessoria de imprensa do órgão em Goiânia, onde a acusação criminal foi apresentada.

    Na ação, o MPF afirma ter havido a tentativa de recrutar jihadistas com o objetivo de se somar ao grupo terrorista sírio, discussões sobre possíveis atentados no Brasil e ainda planos para se formar uma célula do EI no Estado.

    A denúncia foi aceita, o que significa que os acusados já respondem a processo judicial na condição de réus.

    Segundo informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, a acusação tem como base conversas em que integrantes do grupo mantinham em aplicativos de mensagem e redes sociais, interceptadas pela Polícia Federal. Há cinco integrantes que também vão responder pelo crime de corrupção de menores, por buscarem recrutar pessoas com menos de 18 anos.

    A denúncia é resultado da Operação Átila, da PF, que correu em sigilo até março. O inquérito serviu de base para a acusação do MPF. Ao menos sete pessoas foram detidas desde outubro e outras deram depoimento após condução coercitiva.(Reuters) 



  •  Homem morre afogado na zona rural de Brumado

    Um homem morreu afogado na região de Umburanas, próximo ao distrito de Cristalândia, zona rural de Brumado, na manhã de ontem, terça-feira (16).

    De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o corpo de Maurizo Teixeira Correia, de 48 anos, foi encontrado no Rio de Contas pelo seu irmão e com ajuda de amigos, levado para a margem do rio.

    O departamento de polícia Técnica foi acionado e compareceu no local para realizar a perícia e fazer o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, para procedimento de necropsia. Posteriormente, foi liberado para os familiares realizarem o sepultamento.



  • Maio Amarelo: Blitz e simulação de acidente é realizada no Centro de Maetinga

    Dentro da Campanha Maio Amarelo, que visa conscientizar e orientar os condutores e transeuntes sobre os cuidados preventivos em relação a acidentes no trânsito, a Secretaria de Saúde de Maetinga, em parceria com a Polícia Militar e Samu 192, realizou Blitz no Centro da Cidade; na oportunidade, foram entregues panfletos e realizada uma simulação de acidente envolvendo um motociclista.

    Maio Amarelo: Blitz e simulação de acidente é realizada no Centro de Maetinga

    Panfletos da Campanha foram entregues

    Com o mote “Nós somos o trânsito” o Movimento fomenta na sociedade discussões e atitudes voltadas à necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito.

    Maio Amarelo: Blitz e simulação de acidente é realizada no Centro de Maetinga

    A Blitz foi realizada na via de maior movimento do município e diversas abordagens para falar sobre a campanha foram realizadas.

    Maio Amarelo: Blitz e simulação de acidente é realizada no Centro de Maetinga

    A Simulação foi acompanha de perto por diversas pessoas.



  • Malhada de Pedras: Secretaria de Saúde recebe materiais e equipamentos para o Centro de Saúde

    Foto: Divulgação

    O Centro de Saúde de Malhada de Pedras é uma unidade que recebe os pacientes para atendimentos de urgência e emergência, além daqueles integrantes da área PACS do município. São ofertados no local atendimento médico e de enfermagem, atendimento odontológico, atendimento fisioterapêutico, consulta dos programas de hiperdia, puericultura, planejamento familiar e realização de preventivo-ginecológico dos pacientes da área PACS, realização de consulta ginecológica, realização de partos naturais, sala de vacinas, temos a farmácia básica municipal e a central de abastecimento farmacêutico, almoxarifado central, realização de exame de eletrocardiograma, realização de pequenas cirurgias, entre outros mais.
    Com o intuito de ampliar, melhorar e intensificar os serviços assistenciais prestados no Centro de Saúde, foi modificada a mobília do consultório médico (mesa, cadeiras e armário vitrine), além de novos equipamentos como oftalmoscópio, otoscópio e detector fetal. Na recepção também foi instalada uma TV 43" smart para maior distração enquanto os pacientes aguardam atendimento.



  • Abertas inscrições para curso pré-vestibular Universidade para Todos

    Foto: Geraldo Carvalho/Educação

    Começaram, na última quarta-feira (16), as inscrições para o processo seletivo dos estudantes interessados em participar do curso pré-vestibular do Programa Universidade para Todos (UPT), promovido pela Secretaria da Educação do Estado. Estão sendo destinadas 14 mil vagas. A inscrição, que segue até o dia 23, é gratuita e está disponível no Portal da Educação. As aulas serão realizadas de 5 de junho a 14 de dezembro.

    Serão ofertadas as disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia. “Este programa tem um caráter de inclusão muito importante, porque é oferecido para aqueles jovens que mais precisam, e envolve as nossas quatro universidades estaduais, por meio de um projeto pedagógico que prepara os estudantes para o ingresso no Ensino Superior”, destacou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro.

    O UPT é destinado a estudantes da rede pública matriculados, em 2018, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; que tenha cursado em escola pública municipal e/ou estadual na Bahia, o Ensino Fundamental II - 5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes; e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular ou modalidades correspondentes.

     

    No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 30 de maio, no endereço www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos, nos sites das universidades estaduais e afixada nos locais em que funcionarão as turmas do curso.


    Matrícula

    Após a publicação dos resultados, os selecionados serão convocados para a realização da matricula, que acontecerá de 5 a 8 de junho, no local e turno que optaram para cursar. A matrícula somente poderá ser realizada pelo próprio candidato, assistido ou representado pelo pai, mãe ou responsável, se menor de 18 anos, ou por representante munido de procuração com firma reconhecida em cartório.

    No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia, acompanhada de original, dos seguintes documentos: carteira de identidade e CPF, comprovante de residência; e histórico escolar do Ensino Fundamental II - 5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes, além de documentos específicos referentes à sua situação atual conforme edital.
     

    CONTINUE LENDO






  • Maetinguense morre soterrado em São Roque após obras de prédio desabarem

    Documento do Leonardo dos Reis, trabalhador que morreu em desabamento de prédio em São Roque (Foto: Carlos Dias/G1)

    Um homem natural da cidade de Maetinga morreu em um desabamento de um imóvel de dois andares na manhã de ontem, quarta-feira (16), em São Roque (SP). De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, Leonardo dos Reis trabalhava na obra quando ela desmoronou.

     

    Maetinguense morre soterrado em São Roque após obras de prédio desabarem

    Imóvel fica na rua Doutor Stevaux, no centro da cidade (Foto: Carlos Dias/G1)

    Ainda segundo informações, as obras do prédio estariam irregulares e não havia identificação de um engenheiro responsável.

    A Prefeitura de São Roque informou que o prédio foi construído na década de 70 como residência e, ao longo do tempo, foi adaptado para uso comercial. Ao todo, oito pessoas trabalhavam na obra no momento do desabamento. Destas, cinco conseguiram sair ilesas do local.



  • PREFEITURA DE BRUMADO REALIZARÁ FESTA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO OLHOS D'ÁGUA

    Foto: Destaquebahia

    Depois de muitas especulações a respeito do São Pedro do Bairro Olhos D’Água ser transferido para outro local, a Prefeitura Municipal de Brumado informa que assumirá a realização da festa e que a mesma permanecerá no Bairro Olhos D’Água. A comissão formada pela Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer Ednéia Ataíde,  o Secretária de Administração João Nolasco e o Chefe de Gabinete Amarildo Bomfim até o momento ainda não divulgou as atrações, porém já definiu a data da realização da festa que acontecerá de 29 de junho a 01 de julho de 2018.



  • Aposentadoria por idade poderá ser pedida pela internet ou telefone

    Foto: Reprodução

    A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

    Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

    Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

    Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

    Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

    O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. Informações da Agência Brasil.

    CONTINUE LENDO


  • Malhada de Pedras: Prefeitura realiza calçamento em ruas do município e solicita demais benefícios para a população

    Foto: Divulgação

    A prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro esteve reunida com os deputados Robinho e Ronaldo Carletto, solicitando o apoio para viabilização de melhorias no município. Após a conquista do calçamento que está sendo efetuado nas ruas da cidade, a prefeita juntamente com os deputados supracitados, participaram de uma audiência na CERB (Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia), onde o presidente da instituição, Marcus Bulhões, autorizou a perfuração de poços artesianos, a implantação de sistemas simplificados de água e tubulação de canos em 15 mil metros para as comunidades de Malhada de Pedras. Essas e outras conquistas trarão mais conforto para a população que tanto precisa deste recurso precioso.

    Malhada de Pedras: Prefeitura realiza calçamento em ruas do município e solicita demais benefícios para a população

    Foto: Divulgação



  • Brumado: Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva

    A Polícia Civil, por intermédio dos Investigadores da 20ª COORPIN, deram cumprimento, na manhã desta quarta-feira, 16, a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara do Juri da Comarca de Diadema-SP em desfavor de ROSENILDO VIEIRA SOUZA, de 41 anos.

    Segundo consta nos autos do inquérito policial, ROSENILDO foi indiciado pela prática do crime de homicídio tentado contra um homem na cidade de Diadema-SP, na data de 21 de Abril de 2008.

    ROSENILDO ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Brumado, à disposição da justiça, até que seja providenciado seu recambiamento para a comarca de origem.



  • Por mais de R$ 230 mil prefeitura de Tanhaçu faz contratação de empresa para realizar os festejos juninos

    Foto: Destaquebahia

    A Prefeitura de Tanhaçu publicou no seu Diário Oficial a contratação direta da empresa Produtora Brilho para realizar as apresentações musicais dos festejos juninos do município. A empresa destinará as seguintes bandas para se apresentarem: Kasaca de Couro, Cacau Com Leite, Marlus Viana, Coração Cigano e Mala 100 Alça.
    O valor do contrato é de R$ 236.000,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais). Confira a publicação clicando aqui.



  • Contagem regressiva: Faltam 30 dias para o Forró do Sítio Novo 2018

    Foto: Divulgação

    Falta pouco. É isso mesmo, um dos eventos mais aguardados da capital do minério e região está chegando: Forró do Sítio Novo 2018! Faltam apenas 30 dias. Esse ano, o evento está ainda mais especial, pois será em clima de copa do mundo, traga a sua galera e venha se divertir na melhor festa All Inclusive da região. Essa você conhece. O público irá se divertir com a vasta programação musical, confira: Solange Almeida, Luan Forró Estilizado, Edigar Mão Branca, Fann Estourado e Donas do Bar. Garanta logo o seu ingresso em Tiazinha distribuidora, Boutique Monarca, Padaria Kipão, Villas Lounge, Bar do Rei, Loja PG Store na Power Gym, Boutique Sandes, Padaria e Mercadinho Pão de Mel no Bairro São Félix, Subway e MM Armazém. Em Aracatu você encontra na Farmácia Santo Antônio.



  • Inaugurada em Brumado a Sala do Empreendedor

    Foi inaugurado, na manhã de segunda-feira (14/05), em parceria com o SEBRAE, o mais novo espaço para os empresários brumadenses, a Sala do Empreendedor. A Prefeitura Municipal de Brumado vê como principal objetivo na Sala do Empreendedor o fortalecimento da economia local em harmonia com o comércio. 

    O Espaço está situado na Rua Dr. Mário Meira, 65 – Centro, ao lado do SEMAC (Antigo Fórum). Em todas as manifestações realizadas pelos presentes nesta manhã, ficou clara a satisfação e contentamento com a inauguração do local. Já na sala, o Prefeito Eduardo Vasconcelos realizou a cerimônia de inauguração propriamente dita, ao descerrar a placa – “Sala do Empreendedor – Brumado, 14 de maio de 2018”. Por fim, todos os presentes tiveram a oportunidade de conhecer melhor o novo espaço empresarial brumadense, com pessoas ali qualificadas, explicando o que irão encontrar na sala e suas respectivas funções. A partir desta sala, poderão ser auxiliados todos aqueles que têm uma iniciativa e necessitam de orientações para a abertura de novas empresas, além da desburocratização dos processos.

    A Sala do Empreendedor é um espaço físico que materializa a simplificação dos processos de abertura, baixa e funcionamento das empresas.

    Este espaço deve ser a concentração de órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos nos procedimentos de atendimento empresarial. Serão oferecidos serviços de registro, baixa e alterações de inscrições municipais e estaduais, e os serviços prestados pelos setores de fazenda, tributos, posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e obras, secretaria de planejamento e urbanismo.

    Porém, a Sala do Empreendedor tem um potencial para ser maior do que um serviço de desburocratização. O local pode e deve ir além desses serviços. Ela precisa se tornar no espaço de referência ao empreendedor, local de relacionamento entre sociedade e poder público.

    A Sala do Empreendedor é uma oportunidade de fomentar o desenvolvimento econômico local e deve ser eficiente no atendimento ao cidadão empreendedor, afinal negócios fortes fazem um município mais forte.

    ASCOM - Prefeitura Municipal de Brumado

    CONTINUE LENDO


Estamos nas redes sociais