Destaque Bahia

Em um ano, 3.612 lojas de varejo fecharam as portas na Bahia e 1.868 postos de trabalho foram perdidos nesse segmento. Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), entre 2021 e 2022, e divulgada nesta quinta-feira (25). Empresários afirmam que a carga tributária, a concorrência com as vendas on-line e a violência estão por trás dessas quedas. Já o setor de Atacado teve crescimento de 26,5% com 2 mil novas lojas. Em números absolutos a quantidade de estabelecimentos varejistas recuou de 72.385 para 68.773 (-5%). A promotora de vendas Joseane de Jesus, 31 anos, trabalhava há três anos em uma loja em Cajazeiras quando a empresa dispensou parte dos funcionários. Na época, a principal reclamação dos donos era a concorrência com o e-commerce, já que desde a pandemia os consumidores passaram a comprar mais pela internet. Os motivos que levam um empresário a desistir do sonho do próprio negócio são diversos, mas o presidente do Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas), Paulo Mota, apontou alguns fatores. A carga tributária é uma das principais reclamações do setor e que dificulta a geração de emprego, acompanhada de juros agressivos que desestimula as vendas a crédito e a instabilidade fiscal, além do e-commerce. Outro fator apontado é o crescimento na violência que obriga lojistas a interromperem as atividades e afugentam os consumidores.

É da cidade de Livramento de Nossa Senhora, localizada na região Centro Sul do estado e com população de 46 mil habitantes, a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo Estadual. Saiu nesta quinta-feira (25) o resultado da premiação de julho, que contemplou ainda 90 moradores de 27 municípios da Bahia e mais uma sortuda que reside em Recife. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 52 foram para Salvador, 37 para o interior e um para a capital pernambucana.  A relação completa dos sortudos do mês está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter. É a primeira vez que um morador de Livramento de Nossa Senhora ganha o prêmio de R$ 100 mil na Nota Premiada Bahia. Além de Livramento, domicílio da ganhadora do prêmio principal, entre os municípios do interior da Bahia que tiveram participantes contemplados são destaques Lauro de Freitas, com cinco pessoas sorteadas, e Feira de Santana, com quatro. Na sequência estão Barreiras (2), Camaçari (2), Euclides da Cunha (2), Eunápolis (2) e Jequié (2). A lista é completada por 18 municípios com um sorteado cada: Amargosa, Camacan, Castro Alves, Dias D´Ávila, Ilhéus, Ipiaú, Itapetinga, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Valença, Vera Cruz e Vitória da Conquista. A Nota Premiada conta atualmente com mais de 789 mil participantes inscritos no site e, com o sorteio desta quinta-feira, alcançou a marca de 5.049 pessoas contempladas, das quais 3.054 moram na capital, 1.993 no interior e duas de fora do estado.

Na manhã desta quinta-feira (25), a Receita Federal realizou uma operação nas lojas do Centro de Vitória da Conquista. O objetivo foi fiscalizar documentações e mercadorias dos estabelecimentos, verificando a adequação às normas tributárias e fiscais. Entre os itens inspecionados, os agentes buscaram identificar práticas de sonegação de impostos e outras irregularidades. Além disso, verificaram se as mercadorias comercializadas foram adquiridas corretamente, evitando prejuízos ao comércio local. Seis estabelecimentos foram visitados, resultando na apreensão de vários produtos eletrônicos sem comprovação de origem ou com impostos sonegados. A operação chamou a atenção de consumidores e transeuntes no Centro de Conquista. Até o momento, não há informações sobre irregularidades nas lojas inspecionadas.

O Governo do Estado convocou, através do Diário Oficial desta quinta-feira (25), os 474 candidatos regulares aprovados da turma 1 do Concurso da Polícia Técnica edital Saeb 04/2022, para apresentação de documentação e perícia médica. O anúncio foi realizado nas redes sociais do governador Jerônimo Rodrigues. Esta etapa antecede a nomeação e posse dos candidatos que concluíram e foram aprovados no curso de formação encerrado em maio. “Estamos em um momento muito importante do certame, enquanto a turma 1 está na fase final, a turma 2 acabou de ser chamada para os exames pré-admissionais”, pontuou Ana Cecília Bandeira, diretora-geral da Polícia Técnica, ao comemorar mais esta publicação. As vagas serão distribuídas na capital e no interior do Estado para os cargos de perito criminal, médico-Legista, odonto-legal e técnico. Recompondo parte do efetivo das 30 Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica, além de outros dois postos avançados. Os candidatos devem comparecer no Departamento de Polícia Técnica, situado na Avenida Centenário, S/N, Vale dos Barris, Salvador, no período de 29/07/2024 a 02/08/2024, em dias e turnos específicos e indicados nos Anexos I, II e III do Edital de Convocação, para entrega da documentação listada, original e fotocópia, conforme item 15.1 do Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições - Saeb nº 04/2022 de 1 de setembro de 2022, publicado na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia de 3 de setembro de 2022.

Cerca de três mil armas de fogo foram retiradas de circulação, em todo o território baiano, entre janeiro e julho de 2024. Ações das Forças da Segurança Estaduais e Federais contra facções encontraram 42 fuzis, além de submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres. No primeiro semestre, comparado ao mesmo período de 2023, houve um aumento de 8,6%. Em números absolutos, as apreensões saíram de 2.737 no ano passado, para 2.973 em 2024. O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, explicou que este aumento é resultado direto das iniciativas preventivas, repressivas e integradas desenvolvidas pelas Polícias Militar e Civil, além da FICCO Bahia. 

Operações

Em 2024, em uma operação do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil da Bahia, na cidade de Lauro de Freitas, seis fuzis foram localizados. Foi a maior apreensão do ano, em apenas uma ocorrência. Na capital, no bairro de São Gonçalo do Retiro, a 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) encontrou dois fuzis. Outra ação de destaque ocorreu na cidade pernambucana de Vitória de Santo Antão. Um criminoso responsável pelo tráfico de armas na Bahia foi alcançado com mais dois fuzis.

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral celebraram um termo de cooperação técnica para assegurar o direito ao voto de presas e presos provisórios, bem como de adolescentes internados em unidades socioeducativas no Estado da Bahia. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, e pelo presidente do TRE desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. O termo de cooperação permanece em vigor até a conclusão das Eleições Municipais de 2024, incluindo eventuais segundo turnos. Coordenador do Núcleo Eleitoral do MP (Nuel), o promotor de Justiça Millen Castro destacou a relevância do termo. “A iniciativa demonstra que o sistema de justiça vem trabalhando para garantir a participação democrática de todos, inclusive daqueles que estão provisoriamente com a liberdade restringida, inclusive com a criação de seções eleitorais provisórias para tanto”, destacou o promotor. O acordo beneficia presas e presos provisórios, além de adolescentes internados com idade entre 16 e 21 anos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Ministério Público da Bahia terá a responsabilidade de acompanhar os mutirões para emissão de documentos de identificação, monitorar os trabalhos da Justiça Eleitoral relacionados ao alistamento, revisão e transferências eleitorais nos estabelecimentos penais e unidades de internação, e supervisionar a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, garantindo o acesso das eleitoras e eleitores em situação de custódia. O promotor de Justiça Edmundo Reis, coordenador da Unidade de Execução e Monitoramento da Pena (Umep), destacou o impacto positivo para a reintegração social dos presos provisórios: "Este acordo representa um passo importante para a manutenção da cidadania e universalização do voto. Apesar de garantido pela Constituição Federal de 1988, o direito ao voto dos presos provisórios só foi efetivamente exercido a partir de 2010, quando o TSE regulamentou a instalação de urnas em presídios e unidades de internação. Esta ação é essencial para assegurar que indivíduos tecnicamente inocentes, cujos processos ainda estão em fase de formação de culpa, possam exercer seus direitos políticos”, ressaltou o promotor. A promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), reforçou que garantir o direito ao voto para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado é fundamental para o fortalecimento do regime democrático e para a concretização do princípio da proteção integral do público infantojuvenil. “A participação no processo eleitoral propicia que o adolescente desenvolva seu senso crítico, exercite a cidadania, sentindo-se, inclusive, parte da vida em sociedade, assegurando o cumprimento de um dos objetivos da intervenção sociopedagógica que está em curso, qual seja, da integração e garantia de seus direitos individuais e sociais, bem como dos princípios da não discriminação e do fortalecimento dos vínculos comunitários, trazendo, enfim, inúmeros benefícios para a construção do seu projeto de vida e para a própria sociedade”, destacou a promotora.

Dois jovens morreram e uma pessoa ficou ferida após o carro em que eles estavam capotar e parar às margens da BR-135, entre Riachão das Neves e Barreiras, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu nesta quarta-feira (24). as vítimas foram identificadas como Thiago Vinicius Gonçalves Alves Costa e Mateus Spanemberg Mayer, ambos de 24 anos. O motorista do carro, que não teve nome divulgado, ficou gravemente ferido e foi encaminhado para um hospital da região. Ele passou por um procedimento cirúrgico e o quadro de saúde é considerado estável. O veículo parou em uma área de mata, e bateu em uma árvore, que foi arrancada da raiz. Além disso, o motor do automóvel foi arremessado. Não há informações sobre o que causou o acidente, mas a suspeita é de que o motorista dirigia em alta velocidade e perdeu o controle da direção. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia no local do ocorrido e encaminhar os corpos das vítimas para o Instituto Médico Legal (IML), onde passam por necropsia. O velório será realizado no Memorial Senhor do Bonfim, em Barreiras.

Além da população baiana, que vai perceber o policiamento reforçado nas ruas dos 417 municípios desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (25), todo o país terá a intensificação das ações das Polícias Militares. As atuações estratégicas e abordagens preventivas fazem parte da 5ª edição da Operação Força Total Nacional. Somente na Bahia, a Operação, que está na 28ª edição, já tirou de circulação 576 armas de fogo. A operação visa criar um ambiente mais seguro para a população ao intensificar a presença policial e promover ações abrangentes de fiscalização e patrulhamento. Além de remover armas de fogo ilegais das ruas, a iniciativa combate ativamente o tráfico de drogas e trabalha para desarticular redes criminosas. Com a participação de todo o efetivo da Polícia Militar da Bahia (PMBA), incluindo setores administrativos, a operação assegura uma cobertura contínua e estratégica em todas as áreas, garantindo que criminosos sejam identificados e levados à justiça. Além das 576 armas de fogo, nas edições anteriores 992 criminosos foram presos em flagrante, 445 veículos foram recuperados e 162 adolescentes foram apreendidos. A eficácia contínua da operação reforça o compromisso da Polícia Militar com a proteção e a segurança dos cidadãos baianos. Os resultados positivos levaram as PMs de todos os estados a adotarem a ação de forma simultânea.

A Polícia Civil da Bahia investiga um homem suspeito de estuprar quatro crianças, no povoado Periperi, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele foi preso, na terça-feira (23), suspeito de estuprar uma criança de 10 anos. Após a denúncia do abuso sexual, familiares de outras três crianças também acusaram o homem por estupro de vulnerável. A Polícia Civil informou que o homem foi ouvido e liberado, porque a prisão não configurou flagrante, já que o crime ocorreu em datas anteriores. as quatro crianças estudam na mesma escola, no povoado Periperi, a poucos metros de onde mora o suspeito e próximo às residências das vítimas. Segundo testemunhas, ele encontrava com elas na rua, levava as crianças para casa e cometia os estupros. O delegado responsável informou que o inquérito policial foi instaurado e o caso segue em investigação. De acordo com a Polícia Civil, a vítima da primeira denúncia foi levada para a residência do suspeito. A menina relatou o abuso sexual para uma psicóloga do projeto Escuta Protegida e foi encaminhada para a delegacia para registrar boletim de ocorrência. Ela passou por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso é investigado pela delegacia de Vitória da Conquista.

Mais de mil cidades no Brasil vivem sob seca severa ou extrema. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas ocasionam a falta de chuvas e faz com que mais da metade das cidades do país estejam em alerta. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão do governo federal que monitora o tema. Ainda de acordo com Cemaden, 918 municípios do país estavam em seca severa até junho. Se unido ao 106 locais em seca extrema o total de cidades classificadas em julho é de 1.095. O quantitativo chama atenção, visto que no mesmo período no ano passado apenas 45 cidades do Brasil estavam nessas condições. Entre as regiões que mais sofrem com as consequências da seca estão o  Amazonas, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Tocantins. 

Mãe e filha foram assassinadas a facadas, na madrugada desta quarta-feira (24), no povoado de Jatobá, em Juazeiro, no norte do estado. O principal suspeito pelo crime é o ex-marido de uma das mulheres. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Maria Batista de Souza e Taisa Maria de Souza, de 44 e 26 anos, respectivamente. O suspeito é ex-marido de Taisa. Ele teria pulado o muro da residência das vítimas e invadido o imóvel. Moradores relataram para a Polícia Civil que, após entrar na casa, o homem teve uma discussão com Taisa e a mãe dela também se envolveu na briga. Neste momento, o suspeito esfaqueou a ex-companheira. Ela tentou fugir e caiu na rua, já ferida, a alguns metros da residência. Ainda conforme os vizinhos, o suspeito voltou para a casa, desferiu golpes de faca contra a ex-sogra e fugiu do local do crime. Ele ainda não foi localizado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e socorreu as vítimas, mas elas não resistiram aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia no local do crime e encaminhar os corpos para o Instituto Médico Legal (IML), onde devem passar por perícia.

Livramento de Nossa Senhora, conhecida como a “terra da manga”, deu lugar à cidadania e à garantia de direitos nos mais de mil atendimentos realizados nesta terça-feira (23), durante o primeiro dia da Caravana de Direitos Humanos no território do Sertão Produtivo. Além dos diversos atendimentos realizados no Colégio Estadual João Vilas Boas, a ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) possibilitou o acesso a serviços fundamentais para a autonomia cidadã de grupos historicamente excluídos da região, realizando atendimento em residências e casas de acolhimento. Com a missão de garantir o acesso à documentação civil e a direitos sociais para quem mais precisa, as equipes da Caravana atenderam um grupo de idosos/as com mais de 65 anos, moradores da Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. As equipes se deslocaram até o local e garantiram a renovação dos documentos de identificação desse grupo prioritário. Muitos deles não haviam realizado a atualização documental há mais de 15 anos. 

Thelma Pereira Souza, presidente da Associação de Apoio às Pessoas Idosas de Livramento (Apil) e coordenadora da Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal, destacou o sentimento de valorização do grupo com a emissão dos RG´s: “Estamos muito felizes da Casa ter sido acolhida e incluída nesta ação, uma vez que a maioria dos idosos que recebemos possuem a documentação bem antiga, com certa dificuldade de identificar o que está descrito. Eles se sentiram valorizados pela vinda da Caravana até a nossa Casa, pois seria muito difícil locomovê-los até o local onde acontece a ação. Estamos radiantes com esta visita”, destacou. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através da Caravana, segue pela Bahia com o compromisso de garantir o acesso a políticas públicas e de promover a cidadania de baianos e baianas, através do fortalecimento da rede de direitos humanos nos territórios de identidade. A Caravana de Direitos Humanos segue em Livramento de Nossa Senhora até hoje (24), no Colégio Estadual João Vilas Boas, localizado na Av José Maria Tanajura - Centro, oferecendo serviços gratuitos como emissão de RG, Certidão de Nascimento; Passe Livre Intermunicipal Digital; emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA; atendimento e orientação ao consumidor, com o Procon-BA; atendimento Multidisciplinar LGBT; atendimento do CRAS, CADÚNICO, Bolsa Família; Feira da Agricultura Familiar; Embasa e outros.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (24), a convocação de mais 172 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento da função de professor da Educação Profissional, do Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os professores que irão atuar em unidades escolares da capital e do interior devem enviar a documentação exigida, entre 26 de julho a 8 de agosto, de forma presencial e para o correio eletrônico [email protected]. Nesse mesmo período, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, a documentação (original e fotocópia) listada no edital deverá ser entregue de forma presencial nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados. Os aprovados para o NTE de Salvador, por sua vez, deverão comparecer presencial na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horário e período. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Dentre os documentos que devem ser apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral, entre outros. Com base no resultado final do referido processo seletivo da SEC, que ofertou o total de 626 vagas para o cargo de professor da Educação Profissional, já foram realizadas 13 convocações, sendo que 574 já foram ingressados.

A taxação internacional das grandes fortunas, os chamados super-ricos, uma das prioridades da presidência brasileira no G20, deve avançar nas negociações para que seja tema exclusivo de declaração que será aprovada pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, que se reunirão na quinta (25) e na sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A informação foi feita pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito.  A secretária adiantou que o grupo deve fazer três declarações formais. Uma exclusiva sobre cooperação tributária internacional, que inclui a taxação de grandes fortunas. A segunda reunirá mais assuntos, como atuação de bancos multilaterais, arquitetura financeira internacional, fluxo de capitais e clima. Um terceiro comunicado terá uma “linguagem geopolítica”. A negociadora brasileira também destacou que são necessárias mais horas para encontrar consensos em todos os temas, mas afirmou que as conversas “estão indo bem”. A embaixadora não sinalizou quais são os pontos em que ainda não há consonância de ideias.  A representante do ministério da Fazenda destacou que a proposta de taxação dos super-ricos, lembrando que é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, tendo sido assunto de discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Um homem foi preso, nesta terça-feira (23), em São Francisco do Conde, suspeito de violar sepulturas para roubar ossadas do cemitério da cidade. O crime foi descoberto depois que moradores prestaram queixa de que as ossadas estavam desaparecendo misteriosamente do cemitério. Um boletim de ocorrência foi registrado, na 21ª Delegacia Territorial, em São Francisco do Conde, e as investigações foram iniciadas. Durante uma das diligências, a polícia flagrou Israel dos Santos Assis, conhecido como Pinguim, que durante a abordagem teria confessado o crime e levado os policiais até o um manguezal onde foi encontrado um saco plástico com esqueletos. Israel foi preso em flagrante e, segundo a polícia, a ser interrogado teria dito que o material seria entregue, por encomenda, em Salvador, para realização de rituais. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito está à disposição da justiça.