Destaque Bahia

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho. Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros. O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. A previsão é que delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participem dos quatro dias de conferência. Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, essa é uma agenda que só se efetiva por meio da plena participação social. “Uma das agendas, uma das lutas das pessoas com deficiência é pelo protagonismo, para que se possa ter políticas públicas efetivas, com sensibilidade para o exercício de todos os demais direitos.” O espaço de diálogo e construção coletiva teve a última edição em abril de 2016. Com a reconstrução do sistema dos direitos humanos, iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada dos debates em todo o país. Foram estabelecidos os períodos de 1º de julho a 31 outubro de 2023 para a realização das conferências municipais e 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024 para os debates estaduais e distrital. A partir desse calendário, cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas que serão levadas à conferência em Brasília. Os debates foram estruturados em cinco eixos: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal. 

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou nesta quarta-feira (10), a marca de 1.700 foragidos da Justiça localizados. Um homem com mandado por prática de furto, em São Paulo, foi preso na cidade de Santo Estêvão. As câmeras inteligentes captaram o foragido, que circulava no município do interior baiano. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e localizaram o homem. Na Delegacia Territorial (DT) da cidade, o mandado de prisão foi confirmado e cumprido. Somente em 2024, a ferramenta da SSP já encontrou 447 foragidos da Justiça. A tecnologia é empregada em 81 cidades baianas e também utilizada em grandes eventos, com apoio de Plataformas Elevadas de Observação.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (11) a construção de quatro novas maternidades na Bahia. As obras, que serão realizadas com investimentos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As novas unidades do eixo saúde estarão nos municípios de Amargosa, Lauro de Freitas, Serrinha e Valença. Ao todo, a pasta comunicou mais 32 unidades de saúde em 20 estados com um investimento total de R$ 4,76 bilhões. Os empreendimentos impactarão mais de 26 milhões de mulheres, ao proporcionarem até 583 mil atendimentos por ano e se somarão a uma série de outras iniciativas do governo federal destinadas à melhoria das condições de vida das mulheres e saúde das crianças.

Entre os dias 05 e 07,  militares de 7º Batalhão de Bombeiros Militar estiveram pela primeira vez presentes no Arraiá do Gererê, tradicional festa que acontece na cidade de Aracatu. Além de atuar em situações de primeiros socorros, as guarnições realizaram ações de vistoria, prevenção e orientação nos estabelecimentos comerciais, acompanharam a tradicional queima da Maria Branca e distribuíram pulseiras de identificação para as crianças. Tais medidas visam garantir à população uma festa mais segura.

Na noite de quarta-feira (10/09), um acidente foi registrado na BR-030, trecho do município de Caetité, deixando duas pessoas feridas. O sinistro envolveu um caminhão e um carro de passeio. Policiais da 94ª CIPM estiveram no local após serem acionados por populares, conforme consta na ocorrência policial. No local, havia um Peugeot 308, cor branca, e um M.Benz/L1620. Os policiais informaram que a condutora do Peugeot, uma mulher de 26 anos, moradora de Guanambi, foi socorrida por populares e encaminhada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O condutor do veículo M.Benz, um homem de 41 anos, da cidade de Tanhaçu, foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Caetité. No local do acidente, o motorista do caminhão relatou seguir sentido Caetité, assim como o carro de passeio. Ele citou haver brita na pista, provavelmente o carro de passeio diminuiu a velocidade e o caminhão vinha mais rápido, quando ele tentou desviar do carro e acabou derrapando e capotando no acostamento, colidindo com árvores. Ainda conforme a 94ª CIPM, os envolvidos sofreram diversos ferimentos. A Polícia Militar sinalizou o local para evitar novos acidentes. O Corpo de Bombeiros Militar também esteve no local do acidente.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto que visa regulamentar a reforma tributária. A votação com 336 votos a favor e 142 contrários.  Além da votação do texto-base, os parlamentares analisaram ainda sugestões de alterações do texto. Uma delas, que foi aprovada, foi a tributação zero da carne bovina e do frango. O texto ainda deve seguir ao Senado Federal. A isenção do alimento havia sido uma demanda do presidente Luiz  Inácio Lula da Silva e também foi defendida pela oposição. O PL foi o autor da medida aprovada. A previsão é que com a isenção das carnes aumente aproximadamente 0,53 ponto percentual a alíquota do imposto único que incidirá sobre os demais produto. Outro destaque votado foi o imposto seletivo para armas. Rejeitado, as armas não serão submetidas a esse imposto, que visa taxar itens que sejam perigosos à saúde ou ao meio ambiente. 

Alimentos com alíquota zero de novos tributos

• Carne vermelha
• Arroz
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
• Manteiga
• Margarina
• Feijões
• Raízes e tubérculos
• Cocos
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
• Farinha de trigo
• Aveia
• Açúcar
• Massas alimentícias
• Pão do tipo comum (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
• Ovos
• Produtos hortícolas, com exceção de cogumelos e trufas
• Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar

Dois homens foram condenados ontem, dia 9 de julho, a mais de 22 anos de prisão pelo homicídio qualificado do motorista de aplicativo Hiago Evangelista Freitas. Os jurados acataram a tese de acusação sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira. Rodrigo Porto Oliveira Filho recebeu uma pena de 26 anos e 2 meses de reclusão, 1 ano e 2 meses de detenção e 46 dias-multa pelos crimes de homicídio qualificado consumado, furto qualificado, ocultação de cadáver, adulteração de sinal identificador de veículo e posse irregular de munição de uso permitido. Alexandre Cruz de Brito foi condenado a 22 anos e 8 meses de reclusão, além de 24 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, furto qualificado e ocultação de cadáver. As condenações ocorreram em sessão do Tribunal do Júri em Vitória da Conquista, presidida pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz. Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 06 de novembro de 2019, em local situado entre as cidades de Vitória da Conquista e Barra do Choça. A vítima Hiago Evangelista Freitas, que era motorista de aplicativo, recebeu dos criminosos a solicitação para uma corrida. Após a emboscada, a vítima sofreu golpes de faca e teve seu corpo queimado ainda com vida. Seu celular e o carro que ele dirigia foram furtados. O carro teve a placa adulterada pelo condenado Rodrigo e depois foi abandonado. Segundo sustentou o MP, o crime foi cometido com requintes de crueldade, a mando de um interno do conjunto penal de Vitória da Conquista, que acreditava que a vítima estava tendo um relacionamento extraconjugal com sua companheira. O detento ainda não foi identificado. Os dois condenados deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Falso Egídio, que apura um esquema de fraudes na Caixa Econômica Federal, em cinco estados. A investigação mira uma organização criminosa que causou um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões em programas de transferências de renda do banco, como o Auxílio Emergencial. Até o momento foram realizadas oito prisões, sendo seis homens e duas mulheres. Os suspeitos vão responder por furto qualificado, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro, além de integração em organização criminosa. Cerca de 80 policiais federais estão cumprindo 11 mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Piauí. A ação resulta de uma apuração da PF em parceria com a Caixa que iniciou em abril de 2023. Durante as investigações, foi constatado a participação de um colaborador e duas funcionárias terceirizadas do banco no esquema. Conforme a PF, todos foram cooptados pela quadrilha em troca de propina para realizar a liberação do acesso dos criminosos ao aplicativo CAIXA-TEM, a plataforma que gerencia as contas digitais da instituição financeira e os valores de benefícios sociais como o Auxílio Emergencial. Após a liberação, os criminosos se tomaram posse das contas de terceiros e desviavam valores de programas de transferência de renda. Além disso, contas bancárias foram abertas em nome de moradores de rua para receber grandes quantias de outros clientes. A investigação pontuou que as contas abertas estavam em nome de terceiros que não sabiam das fraudes e serviam para guardar o dinheiro desviado para em seguida repassar os valores entre os membros da organização criminosa.

A polícia Civil de Poções, nesta quarta-feira (10), procedeu a apreensão 129 (cento e vinte e nove) aparelhos eletrônicos em uma Loja recém inaugurada na cidade de Poções com suspeita de crime de descaminho, já que estavam sem as notas fiscais devidas. A investigação se iniciou quando um consumidor comprou um celular da marca “Realme” de procedência chinesa com defeito de fábrica e o proprietário da loja se negou a entregar a nota fiscal e o termo de garantia, cometendo o crime previsto no Art. 74 do Código de defesa do Consumidor (CDC). Após diligências, uma equipe da Polícia Civil de Poções se deslocou até a referida Loja para proceder a averiguação de possíveis crimes consumeristas e fiscais e chegando ao local foi constatado que havia inúmeros produtos estrangeiros sem nota fiscal ou comprovação de pagamento de imposto de entrada no país, sendo a maioria aparelhos celulares e caixas de som, além de outros aparelhos. Os objetos foram apreendidos e  enviados para a delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista para apuração administrativa. Um inquérito policial será instaurado para apurar os fatos.

O velório e cortejo do jovem Ian Dutra, de 22 anos, levou uma multidão as ruas de Maetinga nesta quarta-feira (10/07). Amigos e caminhoneiros preparam uma comovente homenagem que comoveu toda população da cidade que acompanhou o cortejo até o cemitério local. Ian foi vítima de grave acidente ocorrido no dia 08/07, nas proximidades da cidade de Natividade no Tocantins. Em vídeo publicado nas redes sociais do Destaque Bahia é possível ver a grande quantidade de pessoas que acompanhou o cortejo e se despediu de Ian. O corpo do jovem foi transportado no caminhão, acompanhado de amigos e colegas de profissão. O momento foi marcado por muita tristeza e comoção.

Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram iniciar uma greve em todo país a partir desta quarta-feira (10), após não ser estabelecido um acordo com o governo federal para reajuste salarial e valorização profissional. A paralisação atinge quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), e os que trabalham em home office. Segundo representantes dos servidores, ainda não há um balanço de adesão, mas a expectativa é que a paralisação afete a análise e concessão de benefícios como aposentadorias e pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), de recursos e revisões, os atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e o pente-fino em auxílios, proposto pelo governo para garantir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Os funcionários já estavam em "operação apagão", reduzindo em 20% sua produção. E a orientação era para os servidores não fazerem hora extra nos dias específicos, nem realizar trabalho a mais no home office, deixando de cumprir metas de produtividade. A reivindicação é reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social. Os servidores também pedem para que a carreira de técnico do seguro social seja considerada uma carreira de estado, essencial para o funcionamento da máquina pública, mas esse não seria o entendimento do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), que caminha para qualificar esses servidores como de apoio. A categoria também cobra a alteração do nível de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, defendendo a complexidade das atividades já desenvolvidas e temendo o avanço do uso de IA (Inteligência Artificial) nas análises do INSS.

Um homem de 55 anos morreu em um acidente de asa-delta no Parque Estadual Mirante da Serra dos Montes Altos, entre as cidades Candiba e Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia. O local tem pista de decolagem com 1,2 mil metro de altura e é bastante procurado para saltos de parapente e asa-delta. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na terça-feira (9). Testemunhas contaram que, logo após a decolagem, Marcelo Alves Garcia teria sido empurrado por uma rajada de vento. A queda aconteceu quando o piloto tinha atingido 30 metros de altura. O resgate do corpo demorou mais de quatro horas, devido a dificuldade em acessar o local. Foi necessário acionar o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que disponibilizou um veículo de ancoragem para que os bombeiros escalassem a área. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Civil foram acionadas. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Guanambi, onde passará por necropsia. Marcelo Alves Garcia morava em Salvador e estava na região a passeio. Apaixonado por voos de asa-delta, ele compartilhava a paixão pelo esporte nas redes sociais.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira (10) a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desmantelar organizações criminosas responsáveis por importar ilegalmente mercadorias de origem estrangeira sem pagamento de tributos. Ao todo, 51 mandados de busca e apreensão, 25 ordens de sequestro de bens imóveis e 42 ordens de sequestro de veículos, além do bloqueio de R$ 280 milhões nas contas dos alvos da operação são cumpridos. As ações acontecem em São Paulo, Goiás, no Paraná, em Santa Catarina, no Maranhão, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Segundo a PF, foram determinadas medidas cautelares em desfavor dos principais investigados, como proibição de deixarem o país, entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros. Os suspeitos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.

Para 36% dos brasileiros a economia do Brasil piorou nos últimos 12 meses. Os dados são da  pesquisa Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (10). O levantamento apontou ainda que para 32% dos entrevistados a economia  não havia mudado e 28% afirmou que não houve mudança. A pesquisa mais recente aponta ainda que a percepção de melhora foi maior entre os entrevistados que tem renda familiar de até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.824. 37% do recorte acredita que houve uma melhora, já 35% acredita que a situação não mudou e 24% disse que ela está pior. Já entre os entrevistados com renda acima de cinco salários mínimos (R$ 7.060), 44% acredita que houve piora.  32% afirmou que continuou igual e outros 21% indicam uma melhora na situação. Os dados apontam uma queda em relação ao último levantamento, realizado em maio, quando a percepção negativa alcançava 38%.  O viés positivo da área era de 27%. Já o percentual de quem acreditava que não havia mudado também foi de 32%. 

Na terça-feira (09/10), após várias incursões em municípios do sudoeste do Estado, equipes do CATTI- SUDOESTE de Vitória da Conquista, com apoio do CATTI-CENTRAL de Jequié e DT DE MARACÁS, localizaram e prenderam um homem de 65 anos, conhecido como TOINHO DA BARRA, condenado há 22 anos de reclusão, por um homicídio na cidade de Pão de Açucar, Estado de Alagoas, ocorrido em 22 de fevereiro de 2002, em desfavor da vítima Luiz Antonio Monteiro Torres. TOINHO DA BARRA também foi acusado de uma chacina em 1984, na cidade de São José da Tapera, quando matou a tiros de metralhadora e espingarda calibre 12 o agricultor Givaldo Ferreira dos Santos, o advogado João Alves e o pré-candidato a prefeito Wellington Fontes. A Polícia Civil obteve informações que o condenado havia fugido do Estado de Alagoas há várias anos, se submetido a cirurgia plástica na face, mudando sua aparência e utilizando documento falso exercendo a função de comerciante de carvão na cidade de Vitória da Conquista e região sudoeste, bem como trouxe sua família que se estabeleceu na cidade, levando um nova vida com documentos falsos. No momento de sua prisão na cidade de Maracás, TOINHO DA BARRA estava de posse de documentos falsos em nome de JOSÉ ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS, se apresentando aos policiais civis com esses documentos. Foi dado cumprimento ao mandado de prisão referente a condenação no Estado de Alagoas, bem como foi autuado em flagrante pelo crime de falsidade ideológica.