Destaque Bahia

Um jovem de 18 anos foi morto a facadas em uma casa de shows em Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na madrugada de domingo (7) e o suspeito é um adolescente de 16 anos. A vítima foi identificada como Ramon da Souza Rocha. A suspeita é que ele e o adolescente pertenciam a facções criminosas rivais e, por isso, teriam uma rixa. O suspeito de cometer o crime entrou na festa, no bairro Felícia, com uma faca escondida no sapato. Após esfaquear Ramon, ele foi contido por outras pessoas que estavam na casa de shows e a Polícia Militar foi acionada. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi apreendido em flagrante e levado para uma delegacia de Vitória da Conquista. Por ter menos que 18 anos, a Justiça determinou que ele fosse liberado e entregue aos responsáveis legais.

Na manhã de domingo (07/07), um corpo foi encontrado as margens da BR-030, trecho próximo a entrada do distrito de Umburanas em Brumado. Segundo informações, usuários da rodovia teriam avistado o corpo e entrado em contato com as autoridades competentes. Sabe-se, que o corpo é de um homem, pele morena e possuía tatuagens na região do braço e peito, sendo que estava sem roupas da cintura para cima, onde foi possível notar uma tatuagem com o nome Bento. A Polícia Militar compareceu no local, realizou isolamento da área até a chegado do Departamento de Polícia Técnica que realizou levantamento, encaminhando o corpo para o Instituto Médico Legal de Brumado afim de ser necropsiado. A Policia Civil já investiga o caso e não descarta que o corpo tenha sido somente desovado naquele local. 

Na noite de sexta-feira (05/07), um acidente com vítima fatal, foi registrado na BA-262, trecho entre Aracatu e Brumado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, conforme observado no local do sinistro supõe-se que uma moto honda, trafegava sentido Brumado X Aracatu fazendo zig-zag na rodovia, quando um caminhão Mercedes Benz, que vinha em sentido contrário, ao avista a motocicleta, tentou desviar e para, no entanto acabou não conseguindo, ocorrendo a colisão frontal na contramão de direção. O condutor da motocicleta, identificado como Cristiano D.S.N de 40 anos, veio a óbito ainda no local. O condutor do caminhão foi encaminhado ao DISEP e apresentado a autoridade competente  para as medidas cabíveis.

A equipe econômica do governo Lula estuda medidas de ajustes de despesas na área da educação. Segundo informações da Folha de S. Paulo, uma das possibilidades é a cobrança de mensalidade de alunos ricos em universidades públicas, além de alterações nos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvido da Educação Básica (Fundeb). Ainda de acordo com a reportagem, mais de 100 iniciativas ligadas à educação estão sendo analisadas e podem ser colocadas em debate, com objetivo de buscar reequilíbrio fiscal e acabar com déficit nas contas públicas. A cobrança da mensalidade seria apenas para alunos de classes sociais mais altas dentro do universo de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior. Segundo a Folha, a avaliação do governo é que com a mudança de perfil do aluno das universidades públicas ao longo dos anos, com maior presença de estudantes vindos de classes mais pobres, os ganhos com a possível cobrança seria limitado. Por conta disso, o impacto da medida ainda é analisado. Já no caso da Fundeb, de acordo com a reportagem, a gestão Lula entende que as alterações trariam maior flexibilidade para o orçamento, mas isso também pode não ser tão efetivo. Uma possibilidade analisada é a de aumentar o percentual da contribuição que a União paga ao Fundeb, que seria contabilizado no piso federal da educação.

As ações de inteligência da Polícia Civil no estado ganharam um importante reforço com a entrega 29 viaturas, sendo 20 semi blindadas. Os automóveis foram entregues na manhã desta sexta-feira (5), pelo vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, que esteve acompanhado pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. A solenidade foi realizada na sede dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (DEPOM) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), no bairro de Itapuã, na capital baiana. As viaturas reforçarão também as operações na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Mais de R$ 5,2 milhões de reais foram investidos nos novos automóveis, destinados aos Departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), de Polícia do Interior (DEPIN), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Polícia Metropolitana (DEPOM) e para as Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Polícia Interestadual (Polinter). "As viaturas serão utilizadas nas operações de enfrentamento às facções envolvidas com homicídios, tráfico de drogas, entre outros crimes. Os veículos também vão garantir mais proteção para o nosso maior patrimônio, que é o policial", enfatizou o secretário Marcelo Werner.

A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado realizou, nesta quarta-feira (03/07), a 22ª Sessão Ordinária deste período legislativo. A sessão foi conduzida pelo Presidente Renato Santos e contou com a participação dos vereadores: Beto Bonelly, César Bar, Dr. Tiago, João Vasconcelos, Lia Teixeira, Palito, Renato Santos, Rey de Domingão, Rubens Araújo, Santinho, Verimar do Sindicato e Wanderley Nem. Ausentes os vereadores Amarildo Bomfim, Glaudson Dias e Harley Lopes. A sessão foi marcada pela apresentação de diversos projetos de lei, de autoria do poder executivo: Projeto de Lei Nº 024/2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar na LOA 2024; Projeto de Lei Nº 025/2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.491.300,00 no orçamento municipal; Projeto de Lei Nº 026/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei Nº 1.985/2023; e Projeto de Lei Nº 027/2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 383.344,56 no orçamento municipal. Em primeira discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Nº 010/2024, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. A emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 010/2024, apresentada pelo Vereador Glaudson Dias, que modifica a redação do Artigo 3º, não pode ser votada em razão da ausência do Edil e deverá ser votada na próxima sessão. Foram aprovadas ainda duas moções de pesar e solidariedade: pelo falecimento de Antônio Ricardo dos Santos, de autoria da Vereadora Verimar do Sindicato; e pelo falecimento da Sra. Orlinda Maria Cardoso, de autoria do Vereador Renato Santos. Todas as indicações apresentadas pelos Vereadores e votadas na sessão foram aprovadas. A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, dia 08 de julho.

Acesse o link abaixo e veja o vídeo da sessão na íntegra, que é transmitida pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. Todas as sessões são transmitidas pelo canal oficial https://www.youtube.com/@tvcamarabrumado4269

Estudantes da rede estadual de ensino dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Igaporã e Matina conquistam o pódio e diploma de menção honrosa na 1ª Olimpíada Brasileira de Administração. Realizada pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, com o tema “A gestão dos ODS nas organizações”, o objetivo é aprofundar o conhecimento sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização (ODS) das Nações Unidas (ONU) e promover a conscientização entre os alunos dos ensinos médio, técnico e profissional sobre a importância dos direitos humanos, do trabalho e do meio ambiente. No Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, em Bom Jesus da Lapa, a professora de geografia, Pricila Barbosa, tem trabalhado com os ODS em sala de aula desde o ano passado. “A proposta é trazer a compreensão do mundo para os alunos, não só nas práticas que possam contribuir com as metas da Agenda 2030, assim como mostrando para eles que as ações globais repercutem no local. A partir do conteúdo exposto em sala de aula e nas pesquisas para realizar atividades extracurriculares, identifiquei a Olimpíada de Administração”, conta. No Colégio Estadual de Tempo Integral de Igaporã, os alunos conquistaram uma medalha de ouro, uma de bronze e cinco menções honrosas. Rafael Felipe Silva Fernandes, estudante do 3º semestre em administração, ganhou o ouro. “Creio que a Olimpíada é um diferencial na formação dos alunos e o resultado é gratificante, porque mostra que não estou desperdiçando meu tempo e estou aprendendo algo”, avalia Tailany Nunes Pereira Magalhães, que cursa administração, também destacou a importância da experiência.

Na última quinta-feira (04/07), o vereador André Berkovitz de Rio do Antônio, esteve cumprindo agenda em Salvador, onde na oportunidade esteve juntamente com Darlan, presidente da Associação de Moradores do Grama, recebendo duas maquinas forrageiras, que foram conseguidas através de emenda parlamentar do deputado Marcelino Galo. As maquinas em questão serão destinadas para a Associação do Grama e Associação do Juazeiro, onde estará beneficiando os pequenos produtores do município de Rio do Antônio. Ao todo, foram mais de 50 mil reais de implementos destinados pelo deputado Marcelino Galo, por intermédio do vereador André Berkovitz, para atender as demandas das comunidades rurais de Rio do Antônio. 

Na manhã desta sexta-feira (05/07), uma guarnição do PETO da 77ª CIPM estava em patrulhamento tático, no bairro Candeias, em Vitória da Conquista, quando visualizou um indivíduo com as mesmas características do homem que foi flagrado por câmeras de segurança, cometendo furtos a estabelecimentos comerciais nesta cidade, na madrugada do dia 04/07 (quinta-feira). Após a abordagem, foi confirmada a identidade do indivíduo, que admitiu o cometimento dos crimes. Durante a busca pessoal foram encontradas em sua posse 12 pedras de substância análoga crack e um aparelho celular. Diante dos fatos, o nacional e todo material apreendido foram apresentados ao DISEP, onde foi flagranteado.

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade. Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas. No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:

• 31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
• 14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
• 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line. Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance. Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Na manhã desta sexta-feira (05/07), um acidente de trânsito na Avenida Coronel Santos, no Bairro São Félix, em Brumado causou espanto e chamou atenção de populares. De acordo informações, um caminhão frigorifico teria apresentado problemas mecânicos ao descer a referia via, quando colidiu com vários veículos, parando somente ao atingir um poste de energia que ficou totalmente danificado. Ao todo, o caminhão desgovernado teria atingido, quatro motocicletas e dois carros, deixando umas das motos parcialmente destruída com o impacto da colisão. Populares acionaram rapidamente o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, que compareceu ao local para controlar o trânsito e evitar que novos acidentes fossem registrados. O local foi isolado e os trabalhos acontecem para desocupar a via e iniciar o concerto do poste danificado. As reais causas do acidente devem ser investigadas. Apesar do susto e da gravidade da colisão não houve registros de feridos. 

Em uma decisão proferida no último dia 28 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Juiz de Direito Rodrigo Medeiros Sales, declarou a nulidade da assembleia geral extraordinária realizada pelo Clube Social Cultural e Recreativo de Brumado no dia 1º de outubro de 2023. A ação foi movida por Renato de Oliveira Mendes Filho, que apontou diversas irregularidades no processo de convocação e condução da assembleia. Na ação houve alegação de que a assembleia, inicialmente convocada como ordinária, foi alterada para extraordinária com apenas dois dias de antecedência, desrespeitando a antecedência mínima de dez dias estabelecida pelo estatuto do clube. Além disso, a divulgação do evento foi considerada insuficiente, não atingindo a maioria dos associados e comprometendo a transparência e a participação efetiva dos sócios. Durante a assembleia, foram identificados vícios como a participação de um sócio irregular, cuja situação não estava regularizada conforme o estatuto do clube. A condução das deliberações também foi questionada, com alegações de falta de clareza e transparência na contagem dos votos, e mudanças na metodologia de votação durante o evento, o que teria gerado confusão e resultados questionáveis. A defesa do Clube Social, alegou a  legalidade da assembleia, afirmando que todas as formalidades estatutárias foram cumpridas e que a convocação foi feita com a antecedência necessária. A diretoria do clube também contestou as alegações de falhas na publicidade do evento, mencionando que a divulgação foi feita pelo Instagram oficial do clube e que uma lista de presença confirmou uma participação satisfatória dos sócios. Na decisão da justiça, o Juiz de Direito Rodrigo Medeiros Sales considerou procedente o pedido de nulidade da assembleia, destacando a insuficiência de publicidade e a insegurança do procedimento de votação. Segundo o magistrado, a alteração da assembleia de ordinária para extraordinária com apenas dois dias de antecedência, sem a devida divulgação, comprometeu a transparência e a participação dos sócios. O juiz também apontou a falta de controle adequado na entrada dos sócios no recinto da assembleia, a não demonstração de adimplência dos participantes e a imprecisão na contagem dos votos, fatores que comprometem a validade das deliberações. Apesar da nulidade declarada, o juiz decidiu que as deliberações aprovadas na assembleia, exceto a alteração do percentual de sócios necessários para a convocação de assembleia extraordinária, permanecem em vigor por um prazo máximo de 30 dias a partir da intimação do trânsito em julgado. Durante esse período, o clube deverá realizar uma nova assembleia para ratificar ou retificar as decisões tomadas anteriormente.

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (4), aponta que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no Brasil. Panorama da Participação Privada no Saneamento, da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon),  75,3% dos que não tem rede de água vivem com até um salário mínimo (R$ 1.412). Os dados ainda apontam que 74,5% dos que não estão conectados à rede de esgoto também tem um rendimento mensal abaixo de um salário mínimo.  A pesquisa sinaliza ainda que o fornecimento de água e esgoto atingem 90% daqueles que vivem com mais de cinco salários mínimos. É previsto apenas em 20233, a universalização do saneamento do país, que visa aumentar para 90% o total de pessoas com acesso a esgoto e a 99% o acesso à água tratada.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou um pedido para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, no Congresso Nacional. A previsão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é que a proposta seja analisada na próxima semana em plenário. A informação é de uma matéria do Metrópoles. O texto trata do escopo geral da reforma, como a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Além disso, atualiza os itens presentes na lista de produtos taxados pelo “imposto do pecado”, acrescenta o Metrópoles. “Dirijo-me a vossas excelências para solicitar seja atribuído o regime de urgência, de acordo com os termos do § 1o do art. 64 da Constituição, ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que ‘Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.’, encaminhado ao Congresso Nacional”, diz a mensagem do presidente encaminhada ao Congresso. Ainda segundo o Metrópoles, os parlamentares do grupo de trabalho que analisou o PLP apresentado pelo Ministério da Fazenda divulgaram nesta quinta-feira (4) o relatório da proposta. Os deputados realizaram mudanças ao texto, que ainda precisa do aval do plenário da Câmara e do Senado Federal. Para ser aprovado na Câmara o PLP precisa, no mínimo, da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos.

Duas cidades na Bahia registraram queda de temperatura, atingindo 10°C nas últimas 24 horas. Delfino, localizada no centro-norte baiano, marcou 10,2°C, e Vitória da Conquista, no sudoeste, registrou 10,5°C. Com esses valores, esses municípios foram os mais frios das regiões Norte e Nordeste na quarta-feira (3), conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O frio intenso faz parte da previsão para algumas regiões da Bahia durante o inverno. Especialistas estimam que até o fim da estação, em 22 de setembro, outras cidades também devem enfrentar quedas de temperatura, especialmente nas regiões centro-sul e oeste, como Luís Eduardo Magalhães. Além das baixas temperaturas, há um aviso de baixa umidade em cidades do centro-sul, extremo oeste e Vale São-Franciscano da Bahia. A umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%, enquanto o normal é 60%. Esta situação apresenta um risco baixo para incêndios florestais e para a saúde. As recomendações incluem beber bastante líquido, evitar esforço físico durante as horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. No Brasil, as cidades que registraram as menores temperaturas foram Colombo (PR) com 2,4°C, General Carneiro (PR) com 3°C, e São Mateus do Sul (PR) com 3,5°C.