Destaque Bahia

Ao anunciar, durante a sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (23), a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a alteração nas datas é um entendimento unânime de especialistas ouvidos pelo TSE. O texto aprovado transfere as datas do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. A votação da PEC foi feita em dois turnos no Senado Federal, como previsto para a tramitação emendas constitucionais, e agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados. O ministro Barroso ressaltou que o adiamento das eleições é uma pauta que se impôs à Justiça Eleitoral tendo em vista a crise sanitária que vive o Brasil nos últimos meses. “O adiamento não era uma vontade política do TSE, mas o encaminhamento do entendimento uníssono de todos os médicos e cientistas que nós pudemos ouvir”, disse. Nos últimos meses foram ouvidos médicos infectologistas, epidemiologistas, biólogos e físicos para orientar o posicionamento do TSE quanto às datas em que se realizarão as eleições deste ano e o seu possível adiamento. Luís Roberto Barroso informou que, segundo esses especialistas, a partir de setembro a pandemia no Brasil já estará na sua curva descendente, o que permitirá a realização da votação em novembro com segurança para os eleitores e os servidores da Justiça Eleitoral. Ao terminar, Barroso cumprimentou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), pela condução dos debates sobre a proposta.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +5,8%), 50 óbitos (+3,4%) e 2.266 curados (+9,0%). Dos 51.931 casos confirmados desde o início da pandemia, 27.521 já são considerados curados, 22.869 encontram-se ativos e 1.541 tiveram óbito confirmado. As confirmações ocorreram em 363 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (50,14%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ipiaú (1.312,32), Itajuípe (1.141,96), Gandu (1.111,01), Uruçuca (1.091,67) e São José da Vitória (1.025,28). O boletim epidemiológico contabiliza 51.931 casos confirmados, 111.557 casos descartados e 102.247 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 18h desta quarta-feira (24). Na Bahia, 6.811 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O boletim completo está disponível no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Conforme levantamento realizado pela Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos do Estado (SEI), divulgados nesta quarta-feira (24),  quase 10% das cidades da Bahia nem chegaram a ultrapassar a barreira de 30% de isolamento social no tradicional dia da fogueira. Foram 38 municípios nesta faixa, ou 9,1% dos 417 municípios baiano. De acordo com informações do Bahia Noticias, a maioria está situada no Oeste e Sudoeste. Guajeru segurou a lanterna. Foi o município com menor índice. Conseguiu apenas 20,6% de isolamento social. Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, foi o penúltimo, com 25,5% e Palmas de Monte Alto, terceiro pior lugar teve 26,2%. Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, com 26,9%, foi o quarto pior; e Nova Itarana, também no Vale do Jiquiriçá, foi o quinto pior com 26,9%. 50% de isolamento social é o mínimo recomendado por autoridades sanitárias para evitar a disseminação da Covid-19. Os dez piores ainda tem Ibirataia (27%), Maetinga (27,1%), São Félix do Coribe, Piripá e Itatim (com 27,3% cada uma). A lista é completada por Santana, Condeúba e Paramirim (27,5%), Itapebi (27,8%), Cravolândia (28%), Nova Fátima (28,1%), Cipó (28,2%), Malhada (28,3%), Livramento de Nossa Senhora e Planaltino (28,3%), Candiba e Caculé (28,4%), Itapitanga (28,5%), Sítio do Mato e Conceição do Jacuípe (29%), e Licínio de Almeida (29,5%). Ainda tem Cariranha (29,6%), Ibiassucê (29,7%), Tabocas do Brejo Velho, Pindaí e Almadina (29,8%), Igaporã (29,9%) Tanque Novo, São Felipe (29,9%), Luis Eduardo Magalhães, Barra do Choça, Barra do Rocha e Boninal (30%). Os dados divulgados pela SEI são obtidos através de geolocalização de dispositivos móveis [celulares, tablets] pela plataforma InLoco.

Até às 23 horas desta quarta-feira, 24 de junho, Rio do Antônio registou (80) pessoas que chegaram de viagem em monitoramento; (0) caso monitorado com isolamento (Pacientes em monitoramento e isolamento sem exigência de notificação para coleta de exames); (1) caso suspeitos notificados com isolamento aguardando resultado de exame; (11) descartados; (3) confirmados com teste rápido; (1) confirmado com exame realizado no laboratório (Lacen);  (4) casos curados; (0) óbito. Todas as notificações estão sendo acompanhadas pela Secretaria de Saúde do município e exames estão sendo avaliados pelo laboratório Lacen. “Sua participação é fundamental para conter o avanço do vírus, adote as medidas de higiene e não saia de casa”, reforça a secretaria municipal de saúde.

O Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, em sessão remota realizada terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 (Clique aqui e veja o cronograma) . Pela proposta, o segundo turno do pleito ocorrerá no dia 29 de novembro. A PEC segue agora para análise pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos de votação. Na sessão desta terça, o Senado aprovou o texto substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao conteúdo original da PEC nº 18, proposto por um grupo de senadores.   O debate sobre a prorrogação das eleições surgiu a partir de alertas feitos por médicos e cientistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a necessidade de se adiar o pleito, inicialmente previsto para 4 de outubro, devido à pandemia da Covid-19. Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para algumas etapas do processo eleitoral de 2020. Pelo texto, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. O registro de candidaturas deve acontecer até 26 de setembro, e o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de setembro, entre outras datas especificadas. Já a prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) permanece inalterada. A PEC aprovada nesta terça também estabelece que outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da proposta devem contabilizar para seus efeitos o adiamento das eleições, como é o caso das datas-limite para desincompatibilização, que deverão ter como referência os novos dias de realização das votações. A proposta autoriza os partidos políticos a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal nem pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. No segundo semestre de 2020, poderá apenas ser realizada publicidade institucional de atos e campanhas de órgãos públicos municipais e suas respectivas entidades da administração indireta destinada ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e à orientação à população quanto aos serviços públicos e outros temas afetados pela pandemia.

Nesta quarta-feira, 24 de junho, o município de Brumado registra 149 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 8,22% do total de 1.811 notificações. Entre os diagnósticos: 2 internações, 3 óbitos, 51 pacientes em tratamento e 95 recuperados. No momento, 40 ainda aguardam resultado laboratorial e 558 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!

Duas irmãs gêmeas recém-nascidas morreram na tarde desta terça-feira (23), após serem atacadas pelo cachorro da família, na cidade de Piripá, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações do G1, a mãe das vítimas teria chegado a ouvir o barulho, correu para socorrer as filhas e conseguiu retirar o cachorro. Anne e Analú, que tinham 26 dias de nascidas, chegaram a ser socorridas por uma amiga da família que é técnica de enfermagem e prestou os primeiros socorros. Em seguida, elas foram levadas para o Hospital Municipal Maria Pedreira Barbosa, em Piripá. Segundo o médico plantonista da unidade médica, uma das crianças chegou sem vida no hospital e a outra em estado grave. De acordo com o profissional, que foi o responsável pelo pré-natal das meninas, todos os procedimentos médicos possíveis no momento foram feitos, mas a outra criança também não resistiu. O médico ressaltou que a mãe das gêmeas sempre demonstrou cuidado com as filhas durante e mesmo após a gravidez. O enterro de Anne e Analú aconteceu no final da tarde desta terça, no cemitério da Saudade Dois, em Piripá. Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeitura de Piripá manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento das bebês.

O número de pessoas curadas do novo coronavírus já é 13,2% maior que os casos ativos no Brasil. No último domingo (21), o Ministério da Saúde registrou 549.386 pessoas curadas, enquanto outros 485.035 pacientes seguem em acompanhamento médico. O número de curados também já representa metade do total de casos acumulados (50,6%).  Os casos e óbitos também começaram a se estabilizar e a entrar em tendência de queda no País, algo que já vem sendo observado nas últimas quatro semanas. Os resultados são reflexo dos esforços feitos pelo Governo Federal, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. Dessa forma, o Ministério da Educação tem enviado recursos extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde.

A Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deu início a requalificação da Praça Quadrangular, obra de grande importância para a comunidade. O espaço contará com contornos modernos e atrativos conforme pode ser visto nas imagens do projeto.

Uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Saúde estabeleceu os cuidados a serem tomados para prevenção e controle dos riscos do novo coronavírus no ambiente de trabalho. A portaria conjunta nº 20 está publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, as medidas são para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica. As orientações são de observância obrigatória pelos órgãos integrantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, pelas entidades da administração pública federal indireta a este vinculadas e por seus respectivos agentes públicos. “As organizações e empresas deverão estabelecer, construir protocolos, orientações com as medidas de prevenção aplicáveis ao seu caso”, explicou o assessor da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rômulo Machado.A portaria estabelece que as organizações devem orientar sobre a doença e os cuidados para proteção individual e coletiva, incluindo formas de contágio, sinais e sintomas e cuidados necessários para redução da transmissão no ambiente de trabalho e na comunidade. E devem ter ações para identificação precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compatíveis com a Covid-19.

A Receita Federal abre nesta terça-feira (23) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho. Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 contribuintes acima de 80 anos; 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos; 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março. De acordo com informações da Agência Brasil, o pagamento será realizado no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai disponibilizar, a partir das 10h deste sábado (20), enquete para que os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 contribuam, de forma voluntária, para a escolha das novas datas de aplicação do exame. A enquete será realizada na Página do Participante e os inscritos poderão participar até o dia 30 de junho, escolhendo uma das opções apresentadas, com o adiamento das provas em 30, 60 ou 180 dias das datas previstas nos editais. Confira as opções de datas:  Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021;  Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021;  Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.O Enem 2020 foi adiado em razão das medidas de restrição de circulação impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O objetivo da iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Inep é dar oportunidade de participação aos interessados no processo de definição do melhor período para a realização das provas e garantir transparência na execução do exame. Os inscritos que desejarem participar deverão acessar a Página do Participante e utilizar CPF e senha cadastrados no portal único do Governo Federal. Mais de 6 milhões de pessoas estão inscritas no Enem 2020. Desse total, 65% já concluíram o ensino médio em anos anteriores, 23% estão no terceiro ano e 12% são “treineiros”, estudantes que fazem a prova para testar conhecimentos.

A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de R$ 151.507,07 em bens do senador Jaques Wagner (PT), em ação impetrada por improbidade administrativa. A ação, impetrada em dezembro de 2019 pelo Ministério público da Bahia (MP-BA), apura suposto enriquecimento ilícito. De acordo com informações do G1, a determinação ocorreu na sexta-feira (19) e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste segunda-feira (22). Na decisão, o juiz Glauco Dainese de Campos ainda determina que o processo siga em sigilo. Em nota, a assessoria de Jaques Wagner informou que o senador recebeu com surpresa a decisão de bloqueio parcial de valores. "Causa estranheza o fato de o processo, que estava mantido sob sigilo, tenha sido divulgado antes de ouvir o maior interessado, que é o senador. Trata-se de matéria requentada, uma vez que processo criminal sobre o tema já foi arquivado e o eleitoral segue em curso. Mesmo assim, determinaram um bloqueio de valores fruto de um processo ajuizado há seis meses sobre supostos fatos de seis anos atrás", diz a nota. O documento destaca ainda que a defesa do senador entrará com recurso e que o senador permanecerá, como sempre esteve, à disposição para os esclarecimentos que forem necessários.

Preocupado com os mais de 90 dias de isolamento das crianças, o Batalhão de Choque (BPChq) lança, nesta segunda-feira (22), um caderno para colorir. Figuras de policiais, de viaturas e de cães farejadores estampam o material lúdico. A ideia partiu da capitã Samanta Lacerda, comandante da Companhia de Operações com Cães (COC), do Choque. Os soldados Caio Texeira, lotado na mesma unidade especializada, e Daiane Alves Brito Velozo, do Corpo de Bombeiros, transformaram o pensamento em realidade. Daiane ficou responsável pelos desenhos e Caio pela arte gráfica. O caderno para colorir tem sete páginas com imagens de policiais acompanhados de crianças, dos equipamentos utilizados pelos Choqueanos, dos cães farejadores e também de viaturas (quatro e duas rodas). "Estamos dando a nossa contribuição. É um momento inédito e complicado. Se os adultos estão com dificuldades para lidar com a quarentena, imagine as crianças", disse o comandante do BPChq, tenente-coronel Paulo José Campos Guerra. O oficial lembrou ainda que os interessados podem solicitar o arquivo para impressão através das redes sociais (@bpchoquepmba) ou via email ([email protected]).

Nesta segunda-feira, 22 de junho, o município de Brumado registra 137 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 7,62% do total de 1.796 notificações. Entre os diagnósticos: 1 internação, 3 óbitos, 47 pacientes em tratamento e 87 recuperados. No momento, 50 ainda aguardam resultado laboratorial e 535 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos.