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  • CNM e UPB articulam para incluir municípios na reforma da previdência

    Foto: Divulgação

    Prefeitos baianos participam de uma mobilização em Brasília desta terça (9) até amanhã (10), convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e na Bahia pela UPB, para a votação de matérias de interesse dos governos locais. Entre as prioridades estão à inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, o aumento do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal com os municípios.

    De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, votar a reforma sem incluir os municípios acarreta prejuízos aos entes municipais. “Como está o texto fere a autonomia municipal. Prejudica quem já possui previdência própria e proíbe a criação de novos Regimes Próprios. Além disso, precisamos garantir que a previdência respeite a realidade local dos municípios pequenos. Mexer nas regras atuais do BPC e aposentadoria rural tem um enorme impacto negativo na vida do povo que mora no interior”, reclama Eures que também é vice-presidente da CNM.

    Entre as previsões positivas, os municípios receberam a estimativa do Congresso Nacional em votar a cessão onerosa firmada entre a Petrobras e o governo na exploração de petróleo e gás na área do pré-sal. Eures explica que a intenção é que a pauta avance para garantir que o leilão de exploração do pré-sal ocorra no mês de outubro e que os 30% da cessão onerosa sejam repassado aos municípios ao fim de dezembro deste ano. “Seria uma receita significativa para aliviar os cofres municipais no final do ano”, avalia o gestor.



  • MPEduc: Audiência pública levantou necessidades para aprimorar Educação em Tanhaçu

    Foto: Destaque Bahia

    O Ministério Público Federal (MPF) divulga a ata da primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade de Tanhaçu (BA) – a 484km de Salvador –, realizada na última quarta-feira (15) em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Na ocasião, diretores de escolas, professores, alunos e seus familiares puderam apresentar as principais dificuldades e possíveis soluções para a melhoria da educação básica no município, cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), caiu de 4.6 em 2015, para 4.3 em 2017.

    O encontro foi presidido pelo procurador da República André Sampaio Viana e contou com a presença do prefeito e do vice-prefeito de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha e João Batista Gomes, do presidente da Câmara de Vereadores, Valdivio Aguiar Filho, da secretária Municipal de Educação, Maria Rosária Aguiar dos Santos, além de vereadores, representante da Polícia Militar e de membros do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Nas falas, os presentes elogiaram a atual gestão municipal e ressaltaram a importância do evento que, segundo eles, proporcionou a participação da comunidade em um espaço de reflexão sobre a educação no município. Sobre a nota do Ideb, a secretária Maria Rosária afirmou que as melhorias realizadas pela atual gestão serão possivelmente refletidas na próxima avaliação, quando prevê que a nota do município será elevada, pois acredita que o processo educacional necessita de tempo de maturação até a obtenção de resultados favoráveis.

    Uma das participantes, Maria Veranilda Costa Ferreira, que se apresentou como representante das crianças com necessidades especiais, pontuou a situação dos estudantes que necessitam de atenção diferenciada dos professores. Em resposta, a secretária de Educação salientou que o município possui psicóloga e psicopedagoga que atuam na inclusão e acompanhamento dos alunos especiais e que o município está oferecendo oficinas voltadas especificamente para a formação de professores.

    Outra questão importante, levantada pela coordenadora da Escola Municipal Jânio Quadros, Maria Arlinda Lima Figueiredo, foi a evasão escolar causada pela colheita de café em Minas Gerais que, segundo ela, leva crianças a se ausentarem das escolas nos meses de maio a junho para que seus pais possam trabalhar na colheita. O procurador considerou as dificuldades causadas pela necessidade econômica dos pais, mas informou que constituirá comissão com a finalidade de estudar o tema e propor soluções. Viana ressaltou, ainda, que o analfabetismo também é um problema grave e que terá tratamento especial no programa MPEduc.

    No encerramento da audiência, o procurador informou que todas as informações colhidas durante a audiência e nas visitas às escolas serão analisadas para orientar a atuação do Ministério Público nas próximas etapas do projeto, cujos resultados serão apurados na próxima audiência pública.

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  • Indicador de emprego registrou crescimento em junho, diz FGV

    A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje (9) dois indicadores referentes ao mercado de trabalho, coletados em junho. O Indicador Antecedente de Emprego ( Iaemp) subiu 0,8 ponto e agora registra 86,6 pontos. O índice registrou este crescimento em junho após recuo nos quatro meses anteriores.

    O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) caiu 1,1 ponto, no mesmo período. Indo para 94,6 pontos, depois de registrar crescimento nos três meses anteriores. O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto menor o número, melhor o resultado. O Iaemp é uma combinação de resultados das sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor e mostra os rumos do mercado de trabalho no país.

    O ICD é construído com base em quatro faixas de rendas salariais. Em junho, a classe de renda que mais contribuiu para o recuo do ICD foi a dos consumidores com renda familiar mensal entre R$ 2.100 e R$ 4.800.



  • Equipe da Vigilância Socioassistencial da SESOC realiza visitas técnicas aos equipamentos dos CRAS e CREAS

    Foto: Divulgação

    A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, por meio da Equipe da Vigilância Socioassistencial, realiza visitas técnicas aos equipamentos da assistência social, CRAS e CREAS, para orientações sobre o preenchimento e também monitoramento dos dados referente aos Relatórios de Acompanhamento Físico – RAF e Relatórios Mensais de Atendimentos – RMA. As visitas têm como objetivo, além de orientações e monitoramento, coletar informações para atualização do Diagnóstico Socioterritorial e Plano Municipal de Assistência Social - PMAS.

    Equipe da Vigilância Socioassistencial da SESOC realiza visitas técnicas aos equipamentos dos CRAS e CREAS

    Foto: Divulgação

    O setor da Vigilância Socioassistencial vinculado à SESOC, tem como atribuição a produção, sistematização e análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos, assim como, de informações relativas ao tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.



  • SAC Móvel atende população em Rio do Antônio a partir desta terça-feira (09)

    O SAC móvel encontra-se em nosso município e já iniciará os atendimentos ainda hoje a partir das 14h. Na Praça Bernardo José Dias. 
    Os serviços serão realizados entre os dias 09 a 11 de julho.

    O objetivo de levar a todas as localidades do Estado a mesma qualidade de atendimento já consagrada nos postos fixos SAC.
    O SAC Móvel oferece, durante o período de visita, os serviços:
    - Emissão de Carteira de Identidade;
    - Cadastro de Pessoa Física;
    - Recadastramento de Pensionistas do Estado;
    - Emissão de Antecedentes Criminais e
    - Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações,
      reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos
      prestados pelo Governo do Estado.



  • Sefaz alerta sobre as datas de vencimento do IPVA durante o mês de julho

    Foto: Reprodução

    A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em julho. Os donos de automóveis de placas com finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês. O calendário completo está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, Calendário.

    Os proprietários de automóveis com placas de finais 5 e 6 devem pagar até os dias 30 e 31/07, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019. Já os donos de veículos com placas 7 e 8 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de julho, respectivamente. Por fim, esse também é o mês para pagamento do IPVA com 5% de desconto para os donos de automóveis de placas com finais 9 e 0. Nesses casos, os pagamentos devem ser feitos até dia 29, placa 9, e dia 30, placa 0. Essas mesmas datas também são para pagamento da primeira cota, caso optem pelo parcelamento.
     

    Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

    Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

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  • BCS de Vitória da Conquista doa agasalhos e cobertores para moradores

    A Base Comunitária de Segurança (BCS/Vitória da Conquista) fez a entrega de agasalhos e cobertores para moradores do bairro Nova Cidade e região vizinha, neste domingo (7). A iniciativa ocorrida em um dos municípios mais frios da Bahia, teve o apoio de diversos parceiros da BCS e da comunidade, ajudando a tornar o inverno mais quente para centenas de moradores carentes. 

    “Essas ações só são possíveis porque a comunidade abraça nossa causa e doa peças de roupas em bom estado de uso para quem não tem. O frio em Conquista é muito rigoroso, então precisamos ajudar quem não tem condições de agasalhar toda a família”, ressaltou a comandante da BCS, capitã Valdomira Conceição. 

    A unidade contou com o apoio também da Loja Maçônica, que doou cobertores, e da Igreja Batista Nova Sião, que arrecadou roupas e sapatos para campanha.







  • MEC divulga nesta terça resultado do Fies

    O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies.

    Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes.

    Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta terça-feira. Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de 10 a 12 de julho.

    Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.

    Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.



  • Moradora de Guanambi faz apelo por ajuda e sensibiliza Policiais Militares do 17° BPM

    Uma moradora do Bairro Beija Flor em Guanambi fez um apelo no Facebook, solicitando alimentos por estar desempregada e não ter nada em sua casa para dar de comer a seus filhos.

    Os SD Cainã Pinheiro e Márcio, ambos do 17º BPM sensibilizados com o apelo da senhora Andressa Santos, adquiriram alguns pacotes de fraldas e gêneros alimentícios e foram a procura do seu endereço.

    No dia 07 de julho, domingo, a guarnição da 1ª Cia do 17º BPM localizou a residência da senhora Andressa e fez a entrega das fraldas e dos gêneros alimentícios para a família, trazendo um pouco mais de felicidade para todos.

    Para os policiais militares, um pouco que cada pessoa pode disponibilizar pode ser muito para uma pessoa que esteja com dificuldades.

    São essas ações de Policiais Militares que dignificam ainda mais o nome da instituição que tem como missão servir e proteger.

    A população que desejar ajudar essa família pode fazer a entrega das doações no endereço indicado pela moradora.



  • MPF denuncia esquema de fraude em licitações praticado por associação criminosa em Caetité

    O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi moveu ação penal nesta sexta-feira, 24 de maio, denunciando por fraude em licitação e associação criminosa o ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho, o atual prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim – Secretário de Administração à época dos fatos, os empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim e os então agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira e Rubiamara Gomes de Souza, sendo esta, os empresários, o ex-gestor e o atual prefeito, os principais autores dos crimes. Respondem, ainda, os agentes públicos à época: Eugênio Soares da Silva, por fraude em licitações, e Thaís Rodrigues da Cunha e Nilo Joaquim Azevedo – que ocupava o cargo de Secretário de Serviços Públicos – por associação criminosa.

    A partir de investigações desenvolvidas em conjunto pelo Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), foi apurado que entre 2009 e 2016, em Caetité, durante os oito anos de mandato de José Alencar Filho como prefeito, 28 licitações foram fraudadas. Todos os processos licitatórios têm como vencedoras empresas de fachada ocultamente controladas por Josmar dos Santos (Fernandes Projetos e Construções Ltda. e JK Tech Construções Ltda.). O valor dos contratos firmados ilegalmente é de R$14.303.415,15 – a JK Tech recebeu R$ 8.909.967,42 e a Fernandes, R$5.393.447,73.

    A ação do MPF, contudo, se resume à responsabilização dos acionados pela fraude de cinco licitações realizadas nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais casos estão sob a atuação do MP do Estado da Bahia, por não envolverem recursos federais.

    Licitações fraudadas - o MPF apurou diversas irregularidades nos processos licitatórios: ajuste prévio entre o empresário e a administração, restrição de competitividade, ausência de publicidade das licitações, recebimento de propostas com formatação idêntica, representantes de empresas ausentes mas que “assinaram” os documentos, empresas que vencem a licitação sem atender aos critérios do edital e até a cobrança abusiva de R$100 como taxa para obter o edital. De acordo com a ação, as provas evidenciam o direcionamento dos resultados: empresas de Josmar, sozinhas ou com empresas de Júlio, foram convidadas pela prefeitura em nada menos do que 14 convites, sendo as empresas de Josmar as ganhadoras em todos.

    Empresa de fachada - Os sócios que figuram no contrato social da JK Tech – vencedora de quatro das cinco licitações – eram um recreador contratado pela prefeitura e um agricultor familiar, ambos com vencimentos que não superam um salário mínimo. Além dos sócios usados como laranjas, no endereço da JK Tech constante em seu contrato social existia, na verdade, um centro espírita. As investigações apuraram que as empresas não possuem mão de obra capacitada e infraestrutura para realizar os serviços descritos nos contratos sociais e solicitados nos editais das licitações. Por exemplo, a JK Tech, embora afirme que presta serviços de locação de máquinas pesadas e automóveis, apenas possuía uma motocicleta Honda/NXR 125, ano 2013.

    Associação criminosa – de acordo com a ação, o ex-prefeito José Barreira direcionou os resultados das licitações, assegurando o favorecimento de Josmar. As licitações fraudulentas foram conduzidas em conluio com servidores da prefeitura que na época atuaram como membros das comissões de licitação, destacando-se Rubiamara, que conduziu dez dos 28 processos licitatórios fraudados. O atual prefeito de Caetité, Aldo, solicitou, enquanto secretário municipal, a realização de diversas licitações, principalmente convites, estipulando unilateral e arbitrariamente um preço inicial sem pesquisa. Nilo de Azevedo, à época também secretário da prefeitura, deflagrou licitações sem pesquisa prévia de preços ou com pesquisas fraudulentas. As empresas controladas por Júlio César Cotrim (Construjam Construções Ltda., Cobrasiel e Euplan) integraram parte das licitações apenas para compor o processo fraudado e favorecer Josmar.

    Pelas ações criminosas repetidas em diversas licitações, em articulação coordenada entre o prefeito, empresários, secretários e integrantes das comissões de licitação, o MPF concluiu que a conduta de parte dos envolvidos se enquadram no crime de associação criminosa.

    Reincidentes - Não é a primeira vez que Josmar e Júlio foram condenados. Na Operação Burla, em 2016, ambos foram presos. Atualmente, diversas ações penais e de improbidade tramitam na Justiça Federal em Guanambi. Josmar já tem condenações que somam mais de nove anos de prisão. Júlio, por sua vez, coleciona sentenças que totalizam mais de dezessete anos.

    O MPF requer, além da condenação dos acusados por fraude em licitações (art. 90 da Lei 8.666/93) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal), a fixação de multa indenizatória de no mínimo, R$1 milhão, para reparação moral coletiva.

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  • Incêndio atinge veículos em agência de distribuição dos Correios em Vitória da Conquista

    Um incêndio atingiu veículos no pátio da agência de distribuição dos Correios na Avenida Juraci Magalhães, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Não houve feridos. Vídeos mostram as chamas altas no local.

    O caso ocorreu por volta das 22h de domingo (7). O Corpo de Bombeiros foi acionado por pessoas que passavam pelo local e viram o incêndio.

    De acordo com o subtenente Cincinato Moraes, dos bombeiros, uma van foi destruída pelas chamas e outra chegou a ser atingida parcialmente pelas chamas. Duas viaturas fizeram o combate às chamas.

    O fogo foi debelado ainda no domingo, pelo lado de fora da agência, pois não havia ninguém no local para abrir os portões.

    Nesta segunda-feira (8), o Centro de Distribuição dos Correios em Conquista funciona normalmente. Segundo a empresa, nenhuma encomenda foi atingida pelas chamas, pois os veículos só são carregados no momento da saída.

    Os Correios informaram que o outro veículo atingido parcialmente pelo fogo vai passar por reparo para voltar a ser usado, e que as duas vans serão periciadas pela Polícia Federal.



  • Começam hoje as inscrições para a 2ª fase do Programa Mais Médicos

    A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do  Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior.

    Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição.

    As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).

    Quanto aos médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital, o prazo para se apresentarem nas cidades escolhidas terminou no dia 28 de junho.

    Os números consolidados dos médicos homologados e a lista dos municípios com vagas preenchidas serão divulgados a partir de hoje no site do programa.

    Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    As pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão um reforço na assistência à Atenção Primária pelo Programa Mais Médicos a partir deste mês. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde.

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  • 57º Aniversário de Malhada de Pedras promete atrair grande público

    Malhada de Pedras está completando 57 anos, e as atrações de comemoração estão imperedíveis. A festa contará com Shows de Estakazero, Donas do Bar, Edgar Mão Branca, Ed Rossi, Cigano Cantador, Kleytones, Real Som e artistas locais. A festa terá ainda Exposições, o tradicional Desfile de Carro de Boi, Cavalgada e Stands.

    Pessoas de toda a região devem prestigiar o evento que é sucesso todos os anos.



  • Confira as promoções para o mês da Confeitaria na Bella Vista Embalagens

    A Bella Vista Embalagens preparou uma mega promoção par ao mês de julho que também é o mês da Confeitaria. Só na Bella Vista você encontrará uma grande variedade de produtos para aumentar ainda mais sua produtividade. 

    Confira as promoções para o mês da Confeitaria na Bella Vista Embalagens

    Passe na Bella Vista e confira as ofertas que estão disponíveis para este mês, assim como cursos e produtos exclusivos. 



  • Governo de Guajeru publica Decreto que institui o programa de regularização fiscal do município (REFIS)

    Foto: Destaque Bahia

    Em Decreto publicado no dia 19 de junho de 2019, o Governo de Guajeru institui, através da Lei nº 35, de 17 de junho de 2019, o Programa de Regularização Fiscal Municipal – REFIS, que tem por objetivo promover a regularização de créditos inscritos na dívida ativa do Município, ajuizados ou não, onde a adesão do contribuinte deverá ser feita nos termos definidos neste regulamento.

    A adesão ao REFIS será feita por opção espontânea do contribuinte que fará jus ao regime especial para pagamento da dívida de acordo com as regras definidas na lei nº 35/2019 e no presente decreto e poderá ser formalizada, na primeira fase, em até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação deste decreto, com os descontos e prazos de pagamentos previstos no art. 2o, inc. I da lei municipal no 35/2019.

    Já a adesão na segunda fase, poderá ser feita em até 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste decreto, com os descontos e prazos de pagamentos previstos no art. 2o, inc. II da lei municipal no 35/2019.

    O contribuinte deverá comparecer no atendimento da Dívida Ativa do Setor de Tributos, apresentando documento pessoal de identificação original com foto e assinatura idêntica àquela constante no termo de parcelamento, quando será feita emissão de documento de arrecadação municipal DAM, com a quantidade de parcelas indicadas pelo contribuinte.

    Esta é uma oportunidade que o contribuinte tem para quitar seus débitos com o município, podendo ganhar até 100% de desconto em multas e juros. Para formalizar a negociação basta procurar o setor de Tributos no prédio da Prefeitura. A parcela mínima para pessoa física é de R$50,00 e para pessoa jurídica de R$100,00.



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