Destaque Bahia

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Nesta segunda-feira (25), o governador Rui Costa viaja para o município de Rio do Antonio, onde, às 9h, inaugura unidade escolar com oito salas de aula no distrito de Ibitira. No local, Rui também anuncia a licitação para pavimentação no trecho de acesso ao distrito de Ibitira, no entroncamento da BR-030, que dá acesso à escola que será inaugurada, e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva, relativo ao Edital de Qualificação de Agroindústrias.

A taxa média de desocupação em 2018 foi a maior dos últimos sete anos em 13 capitais do país. Dezenove capitais tiveram índice de desemprego maior que a média nacional de 12,3% no ano passado. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (22).

Florianópolis, Campo Grande e Goiânia foram as capitais com a menor taxa de desemprego apurada em 2018. Macapá, Manaus e Maceió foram as com o maior índice de desocupação. Apesar de ser a segunda capital com maior índice de desemprego, Manaus não está entre as capitais com recorde em 2018 porque a taxa caiu de 20,2% em 2017 para 18,1% em 2018. Já Salvador foi a capital com maior crescimento na taxa, de 14,9% pra 16,1%. No entanto, o recorde da capital baiana foi em 2016, com 17,1%.

Por volta das 6h de ontem (21), de posse de denúncias anônimas que davam conta de existência de pessoas portadoras de armas de fogo e munições, as guarnições da CAESG 04 e CAESG 07 se deslocaram a fazenda Vereda I localidade próxima ao povoado de Angico, zona rural do município de Carinhanha. No local, o proprietário de apelido Rodrigão, franqueou a entrada das guarnições nas dependências da referida fazenda, inclusive indicou a localização das armas e munições, relatou não possuir registro ou autorização para porte e posse destas. Também acompanhou as revistas nas outras residências ocupadas por dois funcionários diante dos fatos o proprietário e dois funcionários e todos os materiais foram apreendidos e apresentados no plantão da Delegacia de Polícia Civil em Carinhanha onde foram autuados em flagrante por posse ilegal de armas e munições.

A Polícia apreendeu na cidade de Livramento de Nossa Senhora na manhã de ontem, (21), um veículo modelo Corolla placa policial FYH-5796 com restrição de furto/roubo. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o carro havia sido roubado no estado de São Paulo em Janeiro do ano passado. O homem responsável pela receptação do veículo também foi identificado e já responde na justiça pelos mesmos crimes.

Um homem de 45 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso com mais de R$ 230 mil reais em notas falsas, em um ônibus, quando passava por Jequié, na região sudoeste da Bahia, na quarta-feira (20).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem foi localizado durante abordagem de rotina da corporação. O veículo saiu de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, com destino a Salvador.

Ainda segundo a polícia, durante a abordagem, o suspeito informou que adquiriu as cédulas falsas pelo valor de R$ 20 mil, e que repassaria as notas durante o carnaval de Salvador.

O homem foi encaminhado para a delegacia de Jequié, onde permanece preso.

O Presidente Bolsonaro entregou ontem (20) ao Congresso, o seu projeto de revisão da Previdência, que impõe 65 anos para aposentadoria de trabalhadores e 62 para trabalhadoras. A alegação, a exemplo do que disse o seu antecessor Temer, é superar o déficit, como se as contribuições para a seguridade social fossem apenas dos empregados, empregadores e não existissem sonegações. A seguridade tem outras fontes de receita e as sonegações estão na ordem de R$ 450 bilhões.

Em Brumado, atendendo a convocação das centrais sindicais, a APLB-Sindicato respaldada por trabalhadores em Educação das redes estadual e municipal, realizou um ato público em frente à agência do INSS, para protestar contra um projeto que restringe ou até mesmo extingue a aposentadoria do trabalhador brasileiro e que contribui para consolidar o Estado mínimo no Brasil. Um Estado que prejudica os direitos sociais e beneficia os interesses capitalistas, como se o mercado pudesse atender todas as demandas da sociedade.

Na sessão desta terça-feira (19/02), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Caetanos, Paulo Alves dos Reis, relativas ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$2 mil por irregularidades apuradas durante a análise das contas.

A despesa total com pessoal foi de R$14.081.269,72, valor que representa um percentual de 53,56% da receita corrente líquida de R$26.288.318,26, respeitando o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Um Jovem da cidade de Rio do Antônio teve que se retratar em suas redes sociais após uma decisão da Justiça, tomada em audiência preliminar realizada no dia 12 de fevereiro de 2019. A ação foi impetrada após o mesmo usar seu perfil para direcionar ofensas ao prefeito do município Sr. José Souza Alves, em março de 2018.

Confira a Retratação Pública na íntegra:

"Eu, Alan Cássio da Silva Prates, venho por meio desta nota de retratação, pedir 
sinceras desculpas publicamente ao senhor José de Souza Alves. Meses atrás, por meio 
de uma rede social, publiquei em minha página do facebook uma série de inverdades 
sobre a pessoa do Senhor José de Souza Alves, conhecido por todos como DECA. Tal 
publicação causou grande mal estar tanto para ele, quanto para a sua família.
Deixo claro que não compactuo com nenhum tipo de ação delituosa, e que 
repudio desde já qualquer tipo de constrangimento causado por publicações como 
essas.

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A polícia detalhou a ação que resultou na morte do sequestrador e suspeito do homicídio do delegado Marcos Antônio Torres, em abril de 2018, Amauri Francisco de Sousa, o 'Babá', 'Oito de Paus' do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública, que foi localizado durante uma operação conjunta, realizada na madrugada desta quinta-feira (21), no município de Utinga, região da Chapada Diamantina e não em Seabra como noticiado pelo Destaque Bahia.

Babá estava com comparsa identificado como 'Van do Cocau', em uma região de mata, na zona rural da cidade. Ele mantinha acampamento e cultivava uma roça de aproximadamente 12 mil pés de maconha. O local funcionava como esconderijo de luxo com chuveiro elétrico, wifi e uma geladeira bem abastecida para manter a dupla.

Além de sequestro, Babá tinha outros seis mandados de prisão em aberto por associação criminosa, homicídio qualificado, tráfico de drogas, extorsão mediante sequestro, roubo e porte ilegal de arma. Era investigado, ainda, por um triplo homicídio ocorrido na cidade de Souto Soares. 

O criminoso Amauri Francisco de Souza, conhecido como “Babá”, que faz parte do Baralho do Crime da SSP e teve suposta participação na morte do Delegado Marco Torres, de Barra da Estiva, morreu em confronto no município de Seabra, na Chapada Diamantina, de acordo informações Preliminares obtidas Destaque Bahia. Babá estava foragido desde o ocorrido e também é acusado de praticar sequestros. 

O crime aconteceu no dia 13 de abril de 2018, quando o veículo do delegado foi encontrado incendiado a 4 km da entrada de Anagé sentido Tanhaçu.

Dr. Marco era lotado na vigésima COORPIN e titular da delegacia de Barra da Estiva e substituto da delegacia de Ibicoara.

Mais informações sobre o caso a qualquer momento.

A Prefeitura Municipal de caraíbas publicou em seu diário oficial na edição de quarta-feira (20), o decreto nº 12/2019, que caracteriza situação de emergência no município. A medida tem base na necessidade de organizar os órgãos e instituições que podem atuar na adoção de medidas necessárias no combate a seca e a conclamação da população do município e os órgãos estaduais e federais no sentido de colaborar na busca de solução de seus efeitos. A situação de anormalidade é válida para a zona rural do município, comprovadamente afetadas pelos desastres, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Avaliação de Danos. O decreto terá prazo de 180 dias.

A Secretaria de Educação de Brumado emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do garoto Vitor Maciel de 03 anos de idade, que morreu vítima de atropelamento no distrito de itaquaraí. A nota diz:

“A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação de Brumado se solidariza neste momento de dor  e externa seu profundo sentimento de pesar, pelo falecimento do pequeno Vítor Maciel Lopes Quichaba, aluno da Creche Mun. Jardim da Infância, da Vila de Itaquaraí. Que Deus em sua infinita bondade e misericórdia conforte o coração dos familiares”.

Morreu na tarde desta quarta-feira (20) o garoto Vitor Maciel, de 3 anos de idade, que foi atropelado por um ônibus escolar no distrito de Itaquaraí, zona rural de Brumado. O Acidente aconteceu na manhã da última segunda-feira (18), quando a criança ia para a escola. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, Vitor estava em uma Unidade de Terapia Intensiva, no hospital geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e faleceu.