Destaque Bahia

A TV Bahia, filiada da Globo, esteve registrando este grande avanço na agricultura barraestivense, que foi possível graças a uma parceria do SEBRAE com a Secretaria de Agricultura e Pecuária de Barra da Estiva.

Neste domingo (15), vai ao ar uma reportagem sobre o cultivo de Amora Preta no município.

A produção ainda é experimental, mas todos os agricultores estão satisfeitos com a cultura e obtiveram boa produção, que vem agregando renda ao agricultor familiar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. A questão foi definida por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2004.

Com a decisão, a Corte confirma que caberá ao Ministério Público a cobrança das multas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tramitou no STF. Em alguns casos, réus ainda discutem na Justiça se a competência para fazer a cobrança é do Ministério Público ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão responsável pela cobrança de devedores de tributos do governo federal.

Na ação direta de inconstitucionalidade proposta ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia que a Corte reconhecesse que a cobrança de multa penal é de responsabilidade do MP em qualquer fase da execução penal.

A Prefeitura de Brumado teve as contas aprovadas com ressalvas para o exercício de 2017, responsabilidade do prefeito Eduardo Vasconcelos. A decisão foi dada pelo relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, julgou em sessão realizada na quarta-feira (12). Brumado apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 182.877.446,49 e realizou despesas na ordem de R$ 133.344.093,73, o que indica um superávit de R$ 49.533.352,76. A despesa total com pessoal representou 32,15% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as ressalvas foram destacadas algumas falhas no sistema SIGA, do TCM, como por exemplo, a divergência entre o valor informado no SIGA e o apresentado em documento encaminhado ao TCM. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 26,48% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 27,10% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 72,95% dos recursos originários do FUNDEB, sendo o mínimo exigido 60%. Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os índices exigidos.

O prefeito, no entanto, foi multado no valor de R$ 5 mil reais, mas ainda pode recorrer da decisão.

Após discussão com os vereadores que compõem o legislativo brumadense definiu-se pela maioria na redefinição da data da realização da última sessão Ordinária que encerra o segundo período legislativo de 2018, sendo que deixa de ser realizada no dia 20 de dezembro passando para o dia 17 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 8h00.

Em busca de mais melhorias nos serviços, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, reuniu na manhã de quarta feira (12) com os representantes da Diretoria Estadual da Embasa - Cláudio Pontes, José Cancio e Ricardo Torres; da Diretoria de Unidade Regional o Gerente Paulo Ledo e Flávio Cirqueira.

O município de Guajeru celebrará um Contrato de Programas com a Embasa, objetivando realizar diversas ações para melhorias no abastecimento de água, incluindo o Plano de Saneamento Básico nas vertentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário para cidade.
Gil Rocha também solicitou o atendimento das demandas já solicitadas como as extensões de rede, nos Bairros Novo Horizonte, Alto da Bela Vista e Bairro Soares.
"Fizemos a avaliação de várias ações da Embasa durante nossa gestão, onde buscamos sempre o melhor atendimento da nossa população, foram investidos milhões em duas adutoras, em 2013 a Adutora de Guajeru-Rio do Antônio, e a Adutora de Caculé-Rio do Antônio que também beneficia Guajeru, foram realizadas diversas complementações de rede e melhorias no sistema. As ações do contrato, que será celebrado com a Embasa, e do Plano de Saneamento Básico, serão de acordo com as exigências e reivindicações de nossa população que tem sido ouvida em nossas audiências públicas e conferências municipais em uma gestão participativa, juntos estamos alcançando melhorias significativas para nossa população de Guajeru, tanto da zona urbana e na zona rural em localidades que são atendidas pela Embasa" , declarou o Prefeito Gil Rocha.

Foi realizada em Malhada de Pedras na manhã desta quinta-feira (13), a Conferência inicial para implantação do Plano de Saneamento Básico, através do programa IFBA Saneando a Bahia (PISA). O evento contou com palestras explicativas sobre ações de realização do plano com representante da Funasa, e do Instituto Federal da Bahia.

De acordo com a legislação, todo município deve elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB), o precisa contemplar os quatro serviços básicos de abastecimento de água potável, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.

Dessa maneira, pretende-se levantar um diagnóstico do saneamento básico do município, verificando as deficiências e necessidades. Assim, pode-se planejar objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população. Desta forma, o plano atua como uma ferramenta estratégica de gestão para as prefeituras, titulares do serviço.

O Decreto nº 7.217/2010 determina que, a partir de 2018, os municípios só receberão os recursos da União, destinados ao investimento em saneamento básico, caso tenham elaborado o PMSB. Motivo pelo qual procura - se tornar um referencial para a obtenção do financiamento e valorizar o bom uso dos recursos públicos, através do planejamento e controle social.

Além disso, a intenção também é viabilizar os recursos, por meio de diretrizes, metas e cronogramas para os investimentos e reduzir as incertezas e riscos na condução da Política Municipal.

Não obstante, o Plano deve interagir com outros instrumentos e planos setoriais existentes. Como por exemplo, o Plano Diretor do Município, para um melhor planejamento das ações.

O evento contou ainda com a presença da prefeita Terezinha Baleeiro, dos Vereadores Onésimo e Antônio Marcos, Representante do setor de infraestrutura da prefeitura e Limpeza Urbana, Assistentes Sociais, Pedagoga, representante do Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Representante das Vigilâncias em Saúde e dos secretários de Administração; Maria Zélia, Saúde; Felipe Gadeia, Educação; Edna Pereira, Agricultura; Maécio e Assistência; Social Neiva Miranda.

Um acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (13), no trecho da BR-030, entre Brumado e o Distrito de Sussuarana. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, uma carreta carregada com minério que havia saído de Brumado acabou tombando em uma curva da rodovia. A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local registrando a ocorrência do acidente e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência realizou o atendimento do motorista, que sofreu apenas ferimentos leves. As causas do acidente não foram informadas.

Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio. O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Entre os investigados, está o ministro substituto da pasta, Ricardo Santos Silva Leite, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério. 

De acordo com Fachin, além da suspensão dos cargos e proibição de frequentar o ministério, os investigados não podem manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão. As ações da 5ª fase da Operação Espúrio, autorizadas pelo ministro do STF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Fachin determinou também o bloqueio de R$ 29 milhões, que, segundo as investigações, “seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical”. Os valores bloqueados são referentes a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.

Conforme dita o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brumado e considerando a Portaria nº 64/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, que “Dispõe sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado para o biênio 2019/2020, e dá outras providências”, a eleição da Mesa Diretora será realizada na sessão ordinária desta sexta-feira, dia 14 de dezembro do corrente ano, considerando os eleitos automaticamente empossados a partir de 1º de janeiro de 2019.

Uma carga com 13 milhões de cigarros contrabandeada do Uruguai foi apreendida na manhã desta quarta-feira (12), no KM-544 da BR-116, na cidade de Milgares, a cerca de 230 km de Salvador.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material, que estava dividido em 650 mil maços, estava escondido em um caminhão que foi parado em uma abordagem na rodovia.

Conforme a PRF, durante a ação, o motorista do veículo, um homem de 35 anos que não teve a identidade divulgada, apresentou um passaporte como documento de identificação e uma nota fiscal referente a óleo de soja refinado.

No momento da verificação, segundo a PRF, o homem simulou que iria buscar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), localizada no painel do veículo, e fugiu na direção de um matagal. Ele é procurado.

Após o comportamento suspeito, os policiais rodoviários verificaram a carga e encontraram o cigarro ilegal.

Além disso, de acordo com a PRF, os elementos identificadores dos semirreboques do caminhão têm indícios de adulteração.

O veículo e o material foram encaminhados para a Delegacia de Milagres, onde o caso foi registrado e será investigado.

A Prefeitura de Aracatu, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, entregou para a população a decoração natalina.

Através do projeto Natal da Cidade, além de toda a ornamentação da praça central "Praça da Maria Branca", ainda será disponibilizado durantes as edições do evento, shows, diversão para as crianças e muito mais.

A abertura oficial aconteceu na última terça - feira (11), e contou com a presença de grande público que se encantou com toda a beleza e 'espirito natalino' representados das mais diversas formas na decoração realizada.

Houve ainda show com a dupla Aline e Vilmar. A equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, que tem como secretário Mateus Jackson, disse que tudo só foi possível graças a toda colaboração por parte da gestão do prefeito Sérgio Maia. Confira abaixo mais fotos e um vídeo da abertura oficial do Natal da Cidade, em Aracatu.

O número de alunos que ingressaram em cursos de graduação tecnológica no Brasil cresceu 119,4% entre 2007 e 2017, de acordo com o Censo da Educação Superior. Foi a modalidade de educação superior que registrou o maior crescimento percentual no período.

Apesar de estar atrás dos cursos de bacharelado, que concentraram 60,1% dos ingressantes em 2017, e dos de licenciatura, que ficaram com 20,1%, os de grau tecnológico apresentaram o maior aumento percentual de procura.

No Brasil, existem três modalidades de ensino superior. Bacharelado e licenciatura têm duração similar, de em média quatro anos, podendo chegar a seis. Já os cursos tecnológicos variam de dois a três anos, mas são igualmente reconhecidos pelo MEC como graduação, podendo o aluno, depois de concluir, seguir direto para uma pós graduação, por exemplo.

Diante das diversas discussões a respeito do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Brumado a realizar uma licitação para o setor de fornecimento de água e esgotamento sanitário do município, o prefeito Eduardo Vasconcelos afirmou em entrevista ao Destaque Bahia, que deseja que a própria Embasa vença o certame. Eduardo revelou que o objetivo da licitação é colocar nas mãos do município o poder de decisão do que será ou não feito pela empresa, saindo do domínio de concessão para o contrato mediante ampla concorrência. “A razão da licitação é buscar a melhor prestação de serviço com o menor preço possível, com a definição prévia das obras a serem executadas e o prazo de execução das mesmas.” Disse. O prefeito ressaltou também que deseja universalizar o serviço de abastecimento, levando água a todos os cantos do município onde houver pessoas habitando.

Pela primeira vez, nos 147 anos de existência da Câmara de Vereadores de Brumado, os servidores da Casa Legislativa estão recebendo nesta quarta-feira, 12 de dezembro, o pagamento relativo a 1/3 de férias.

Esse fato, inédito, se dá devido a visão moderna e arrojada de gestão do presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos, que vem efetivando ações dinâmicas e significativas em toda a estrutura do legislativo, que coadunam com o progresso e o desenvolvimento do município.

Essa mudança de paradigmas vem atestar que, realmente, a gestão do presidente vem cumprindo com seu efetivo desejo de realizar uma administração com seriedade e transparência. 

“Realizar pela primeira vez o pagamento de 1/3 de férias de todos os servidores é, com certeza, uma grande satisfação para nós, que nos comprometemos em gerir da mais correta forma os recursos públicos, oferecendo uma estrutura moderna e eficaz para o desenvolvimento dos trabalhos e acima de tudo atendendo aos anseios de nossos cooperadores, pois não seríamos capazes de efetivar tantas ações sem a imprescindível dedicação desses que diariamente trabalham conosco para que possamos oferecer um legislativo atuante e eficaz”, salientou Léo Vasconcelos.

Será realizada nesta quinta-feira (13), em Malhada de Pedras, a Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico, através do programa IFBA Saneando a Bahia. A conferência tem como objetivo elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB), o precisa contemplar os quatro serviços básicos de abastecimento de água potável, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.

Além disso, a intenção também é viabilizar os recursos, por meio de diretrizes, metas e cronogramas para os investimentos e reduzir as incertezas e riscos na condução da Política Municipal.

Não obstante, o Plano deve interagir com outros instrumentos e planos setoriais existentes. Como por exemplo, o Plano Diretor do Município, para um melhor planejamento das ações.

Hoje (12), foi realizada a oficina de planejamento, que contou com a presença do Representante da Funasa Zenildo Aves, representante da Embasa, Presidentes de Associações, Presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais , dos Vereadores Onesimo e Antônio Marcos, Representante do setor de infraestrutura da prefeitura eLimpeza urbana, Assistentes Sociais, Pedagoga, representante do Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Representante das Vigilâncias em Saúde e dos secretários de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social.